Monthly Archive abril 2020

TRT-RN recomenda que empresas façam acordos extrajudiciais para evitar demissões no período de quarentena

Foto: Reprodução

Os acordos extrajudiciais podem ser uma saída para evitar demissões durante pandemia do novo coronavírus. A orientação é da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. Os acordos continuam sendo feitos pelo Tribunal mesmo durante a suspensão temporária dos serviços presenciais.

Os acordos são feitos pelos sindicatos e homologados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Na homologação, o juiz analisa se não existe nenhuma ilegalidade e se o acordo atende ao interesse das partes naquele momento.

“Esse tipo de acordo é benéfico tanto para os empregados, pois evita situações de demissões em massa, quanto para as empresas, que têm a garantia de que não serão acionadas na Justiça posteriormente. A conciliação também tem se mostrado uma solução eficiente para os conflitos trabalhistas nesse período”, explica o juiz Michael Knabben, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Na conciliação extrajudicial, podem constar, por exemplo, a antecipação de férias dos empregados e a elaboração de um calendário emergencial para o pagamento dos salários.

Aplicativo oferece orientações e conversa informativa durante isolamento social

O aplicativo Web Bubbleapp-covide19 traz diversas funcionalidades de forma gratuita para esse momento que estamos passando. A aplicação está disponível neste link.

Nele é oferecido uma conversa informativa sobre as emoções, sentimentos e dúvidas, tais como: solidão, tristeza, ansiedade, sono, alimentação, orientação, aspectos religiosos, cuidados gerais, bons filmes, bons livros, diário e avaliação, dentre outros.

Para ter acesso às informações é necessário fazer uma inscrição simples e definir uma senha. Depois disso, é só navegar na interface simplificada e descobrir as diversas opções disponíveis.

O projeto é desenvolvido pelo grupo de pesquisa “Ações promocionais de atenção a grupos humanos em saúde mental e saúde coletiva” (APASMC), constituído por enfermeiros, professores, estudantes de graduação e pós-graduação em Enfermagem da UFRN.

Imagem: Reprodução/

Júlia Arruda anuncia sua saída do PDT após “convite” a desfiliação

A vereadora Júlia Arruda, no terceiro mandato em Natal, anunciou, via suas mídias sociais, que deixa o PDT após “convite” a desfiliação. Ela ainda fez um desabafo.

“Sigo acreditando e lutando pela nossa missão de fazer a diferença na defesa de bandeiras como os direitos das mulheres, das pessoas com deficiência, crianças e adolescentes. Um mandato conectado com as questões sociais, participativo e aberto ao diálogo”, destaca como uma de suas missões na vida pública.

Júlia deixa PDT após receber recados de que partido lhe negaria legenda para disputar reeleição. Foto: Reprodução

Confira, abaixo, na íntegra a sua decisão:

A política não é uma ciência exata e, nem sempre, justa. Encerro hoje meu ciclo no Partido Democrático Trabalhista (PDT), legenda pela qual fui eleita em 2016 para exercer o terceiro mandato como vereadora de Natal. À época, um partido que me acolheu e que abraçou o nosso projeto político, pautado desde sempre pela coerência, ética e independência, alinhado sobretudo aos direitos e interesses da população natalense.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Pois bem, quatro anos depois, às vésperas de se encerrar o prazo da janela partidária – período legal em que acontecem as definições partidárias para disputa eleitoral no próximo pleito – e com o intuito de acomodar um grupo de vereadores que agora está desembarcando na legenda, o mesmo PDT se utiliza de manobra rasteira, antiética e extremamente desrespeitosa, enviando emissários com ameaças mascaradas em forma de recado.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Traduzindo: um “convite” à minha desfiliação, uma vez que minha saída do PDT era uma das condições negociadas entre a direção local do partido e o grupo de vereadores do chamado “chapão”. Grupo este que, ao contrário do aumentativo da alcunha, demonstra com essa condicionante a pequenez daqueles que se acovardam diante de desafios. Seria justificável tamanho receio em enfrentar uma mulher com votação superior a todos eles nas últimas eleições?

Cientes da falta de qualquer respaldo legal que justificasse minha expulsão, a estratégia formulada consistia em, na próxima convenção partidária, negar a mim a legenda, e assim meu direito a disputar as eleições nesse ano.

Ameaça sórdida, desavergonhadamente confirmada por um segundo emissário do “chapão”, e que só justifica o descrédito da classe política perante a opinião pública. Afinal, são artimanhas desse tipo que insistem em transformar a política partidária em um território obscuro e vergonhoso.

Diante disso, chego a duas conclusões: a de que esse constrangimento não é meu, e de que esse PDT não me representa.

Portanto, minha mensagem hoje à população natalense – que fez de mim a primeira mulher reeleita na história da Câmara Municipal de Natal e que me confiou por três mandatos consecutivos a oportunidade de ser sua legítima representante – é que estou saindo do Partido “Democrático” Trabalhista de cabeça erguida e com renovada disposição para os próximos desafios.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Sigo acreditando e lutando pela nossa missão de Fazer a Diferença na defesa de bandeiras como os direitos das mulheres, das pessoas com deficiência, crianças e adolescentes. Um mandato conectado com as questões sociais, participativo e aberto ao diálogo. E reafirmo, por fim, que seguirei fiel aos princípios e valores que sempre nortearam minha vida pública.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Júlia Arruda
Vereadora de Natal

Associação de Juristas denuncia Bolsonaro em tribunal internacional por crimes contra a humanidade

Do Estadão, por Bruno Nomura:

Bolsonaro é denunciado em tribunal internacional; entenda quais são as acusações e consequências

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou na quinta-feira, 2, uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda. Na denúncia, a entidade alega que o chefe do Executivo praticou crime contra a humanidade ao incentivar ações que aumentam o risco de proliferação do novo coronavírus.

Desde o início do avanço da covid-19, Bolsonaro minimizou a letalidade da doença e criticou o isolamento recomendado pelo próprio Ministério da Saúde.

A denúncia recupera um estudo da Imperial College, de Londres, que estima que até 1,1 milhão de brasileiros poderiam morrer caso as medidas de prevenção não fossem adotadas.

“É precisamente o Presidente da República quem incita as pessoas a retornarem a seus postos de trabalho, as crianças a voltarem às escolas, os jovens a retornarem às universidades e as pessoas a circularem normalmente pelas ruas”, afirma o documento.

Entenda quais são as acusações e as eventuais consequências da denúncia:

Quais são os argumentos apresentados pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia para denunciar o presidente Jair Bolsonaro?

A denúncia parte de uma crítica ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que arquivou um pedido de entidades para que o órgão emitisse uma recomendação aconselhando Bolsonaro a seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) no combate ao coronavírus.

O documento reforça que Aras é o único com competência para processar o presidente.

Na sequência, acusa Bolsonaro de crime contra a humanidade ao desrespeitar as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde, incitando cidadãos a voltarem ao trabalho e, consequentemente, assumindo o risco de provocar a infecção e morte de milhares de pessoas

“A confusão criada pelo próprio presidente é absurda, ao desobedecer, ele mesmo, as diretrizes do próprio governo. Assim, se o presidente relata que a covid-19 não é perigosa, muitos brasileiros assim o entenderão, e colocar-se-ão em risco próprio, de seus familiares e de todas as pessoas com as quais tiverem contato”, afirma o texto.

Segundo a ABJD, o presidente também teria cometido o crime de epidemia, previsto no artigo 267 do Código Penal Brasileiro e na lei 8.072/1990, além de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e violação à lei 13.979/2020, que prevê punições a quem descumpre as medidas de isolamento à covid-19.

Quais são os episódios apontados pela denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro?

O documento aponta cinco momentos em que o presidente teria descumprido as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde:

1-O cumprimento a apoiadores aglomerados no Palácio do Planalto, quando Bolsonaro entrou em contato com centenas de pessoas, em 15 de março;

2-O pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, em que o presidente afirmou que não havia motivo para fechar escolas e chamou o coronavírus de “gripezinha”, em 24 de março;

3-A publicação do decreto 10.292, em que incluiu o funcionamento de igrejas e lotéricas como serviços essenciais, em 25 de março;

4-O lançamento da campanha “O Brasil não pode parar”, em que o governo estimulava a volta dos brasileiros ao trabalho, em 25 de março;

5-A visita a comércios em funcionamento no Distrito Federal, em 29 de março.

Quais são as possíveis consequências para condenados no Tribunal Penal Internacional?

O decreto 4.388/2002, que trata da ratificação do Brasil ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, prevê pena de prisão aos condenados, sem especificar o período para cada tipo de crime.

“Pena de prisão por um número determinado de anos, até ao limite máximo de 30 anos, ou pena de prisão perpétua, se o elevado grau de ilicitude do fato e as condições pessoais do condenado o justificarem”, dispõe o decreto.

Além do encarceramento, o estatuto prevê ainda a aplicação de multas e confisco de bens. A Constituição Federal também dispõe, no artigo 5º, que o País “se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão”.

O que é o Tribunal Penal Internacional de Haia?

Tribunal Penal Internacional é o primeiro tribunal internacional permanente. Estabeleceu-se em Haia, na Holanda, em 2002, e tem poder para julgar crimes cometidos por indivíduos de países signatários. Atua em casos considerados internacionais, como crimes de genocídio, guerra e contra a humanidade.

O que é a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia?

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia se denomina uma associação civil sem fins lucrativos, criada em maio de 2018 para defender o regime democrático. Ainda de acordo com a descrição disponível em seu site, agrega 1300 associados pelo país, entre juízes, desembargadores, promotores, procuradores, advogados, defensores públicos, professores, servidores do sistema de justiça e estudantes de direito.

Com 1,3 mil vagas, IFRN prorroga inscrições para cursos técnicos

O IFRN retificou os prazos do cronograma de três editais para processos seletivos: Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e Integrado na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). A prorrogação de inscrições segue até 18 de maio de 2020 devido ao isolamento social em decorrência da Covid-19.

Subsequente e Integrado (Proeja)

Para o Proeja, serão 40 vagas, para o Campus Mossoró, no curso de Edificações no período noturno. Já os cursos na forma subsequente são ofertadas 1.303 vagas em 20 cursos, oferecidos em 15 campi.

Ambas inscrições, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), seguem até 18 de maio, no Portal da Funcern.

CursoCampusVagas
AdministraçãoNova Cruz40
Edificações Natal-Central, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi156
EletrotécnicaCaicó, Mossoró, Natal-Central120
Equipamentos Biomédicos Ceará-Mirim40
EventosNatal-Cidade Alta40
Geologia Natal-Central40
Guia de Turismo Natal-Cidade Alta40
InformáticaLajes36
Informática para Internet Natal-Zona Leste35
Manutenção e Suporte em Informática Ceará-Mirim, Ipanguaçu, Natal-Zona Norte e Santa Cruz160
MecânicaCanguaretama, Mossoró e Natal-Central120
Mecatrônica Parnamirim40
Meio AmbienteSão Paulo do Potengi36
Mineração Natal-Central40
Petróleo e Gás Mossoró e Natal-Central80
Química Apodi e Nova Cruz80
Rede de computadores Parnamirim40
SaneamentoMossoró40
Segurança do Trabalho Natal-Central80
VestuárioCaicó40
Confira os cursos disponíveis nos campus. Tabela: Reprodução/IFRN

Os interessados nos processos seletivos, com prova agendada para 5 de julho de 2020, terão das 8h ao meio-dia para responder a questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática, além de fazer a Produção Textual Escrita.

Entenda as modalidades:

Cursos técnicos: Os cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente são voltados para estudantes que já concluíram o ensino médio e buscam a formação de um curso técnico.
Já os cursos técnicos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja) são para estudantes com mais de 18 anos que não fizeram o ensino médio. Com duração de quatro anos, oferta a formação técnica aliada ao ensino médio.

ProITEC: O Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) consiste em um curso na modalidade a distância com finalidade de preparar os que estão matriculados ou já concluíram o 9º ano, em escolas públicas, para o Exame de Seleção dos cursos técnicos integrados.

Os documentos alterados são:

Edital nº 10/2020, referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC);

Edital nº 12/2020, referente aos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente; e

Edital nº 13/2020, referente aos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrado – modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

Governo Federal lança aplicativo para cadastro de trabalhadores informais

O Governo Federal lança, na próxima terça-feira (07.04), um aplicativo para os trabalhadores sem cadastro nos programas sociais inserirem seus dados e se candidatarem a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi disponibilizado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).

O aplicativo servirá para o Ministério da Cidadania identificar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e têm direito ao pagamento emergencial durante três meses.

Além do aplicativo, haverá um site e uma central telefônica para o cadastro dos trabalhadores informais fora da base de dados do governo.

Bolsa Família
Os beneficiários do Programa Bolsa Família e as pessoas que estão registradas no Cadastro Único do Governo Federal não necessitarão baixar o aplicativo. O pagamento para essas pessoas será realizado automaticamente.

Pagamento

O pagamento será feito em uma conta digital e gratuita, sem taxas para movimentação. “Haverá um segundo aplicativo para realizarmos o pagamento. Será uma conta poupança digital”, informou Guimarães.

Sinmed RN entra com liminar para suspender licitação do Hospital de Campanha na Arena das Dunas

Governo do Estado quer Hospital de Campanha na Arena das Dunas. Foto: Sindmed-RN

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) entrou, nesta sexta-feira (03), com uma liminar para suspender a licitação aberta pelo Governo do Estado para montagem de um Hospital de Campanha na Arena das Dunas. A licitação aberta é de R$ 37,1 milhões.

Segundo levantamento do sindicato, o Hospital da PM está com 150 leitos novos já prontos, sendo 130 de enfermaria e 20 de UTI, faltando apenas mão de obra para que entrem em funcionamento. O Hospital Deoclécio Marques também tem 80 leitos novos de enfermaria praticamente prontos para serem utilizados, precisando só das camas e acabamentos. Sem contar nos 200 disponíveis nos hospitais privados do Estado que já trabalham com o SUS.

A licitação de R$ 37,1 milhões prevê disponibilizar 180 novos leitos pelo período de seis meses como suporte aos pacientes em tratamento do Coronavírus. O processo já é alvo também de investigação por parte do Ministério Público Estadual que analisa a legalidade do ato.

“Consideramos totalmente equivocada essa ação do Governo. De um lado temos mais de 200 leitos novos a serem abertos em dois hospitais públicos, o da Polícia Militar e o Deoclécio Marques de Parnamirim, que ficarão para a população após a pandemia. Temos o Hospital Rui Pereira em desativação já com dois andares ociosos e o Regional de Canguaretama ainda fechado por falta de condições sanitárias. Do outro o executivo propõe um hospital improvisado por seis meses ao custo de quase R$ 40 milhões. É um absurdo e demonstra a total falta de uma coordenação para abordar esse momento extremamente delicado”, contesta Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed/RN.

UFRN convoca profissionais da saúde para participa de ação contra o Covid-19

Para aumentar o poder de enfrentamento à Covid 19 (Coronavírus), a UFRN convida profissionais da área de saúde a atuarem, como voluntários, realizando teleatendimentos, orientando a população do estado sobre a doença e a pandemia. A iniciativa é do Instituto Metrópole Digital (IMD) e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS).

Imagem: Ilustração/PortalSaúde

Para participar, o profissional da área da saúde precisa se cadastrar no sistema, (covid19.imd.ufrn.br/voluntarios) informando os horários disponíveis para teleatendimento. “Essa disponibilidade pode ser apenas de um hora em uma semana, não havendo necessidade de horários fixos e prolongados, pois acreditamos que vamos suprir a demanda do estado com a colaboração de inúmeros profissionais”, informa a coordenação da proposta.

RN tem 176 casos de CoronaVírus e 4 óbitos

Dados quantitativos do Covid-19 no RN. Imagem: Reprodução;Governo do RN

176 casos confirmados e 4 óbitos, além de 2.288 casos suspeitos. Esses são os números registrados pela pandemia de Covid-19 (coronavírus) no Rio Grande do Norte. O último boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) foi atualizado nesta sexta-feira (3).

Os municípios com casos de coronavírus confirmados são Natal (77), Mossoró (43), Parnamirim (17), São Gonçalo do Amarante (9), Assu (6), Extremoz (5), Ceará-Mirim (3), Apodi (1), Baía Formosa (1), Caraúbas (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), Santo Antônio (1), São José de Mipibu (1) e Tibau (1).

“Higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel”, reforça a Sesap.

1 3 4
error: Content is protected !!