Daily Archive abril 30, 2020

Eleições 2020: Álvaro Dias lidera primeira pesquisa para prefeito

O médico Álvaro Dias lidera com folga a disputa pela reeleição para a Prefeito de Natal. A informação é da pesquisa do instituto RadarNE sobre a eleição em Natal divulgada terça-feira (28).

Nos seis cenários sugeridos, o atual prefeito da capital vence todos.

É a primeira pesquisa registrada no TRE, e conta com oito nomes citados na estimulada.

Imagem: Reprodução/Tribuna do Norte

Foram ouvidos 1000 eleitores entre os dias 17 e 20 de abril de 2020. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança de 95%.

Governo Federal lança site para validação de atestados e receitas

Conforme aprovado pela Lei nº 13.989/2020 e pela Portaria da Telemedicina, editada pelo Ministério da Saúde (MS), a prescrição médica pode ser enviada em formato digital por e-mail e até por aplicativo de mensagem ao paciente, que, na sequência, encaminha o documento à farmácia para a compra do medicamento com o seu recebimento em casa. Para resguardar o paciente e as farmácias, o Governo Federal lançou a validação de assinatura de prescrições e atestados médicos pela Internet.

No site oficial Validador de Documentos Digitais é possível validar a assinatura digital de prescrições e de atestados médicos. A tecnologia dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP) permite que médicos, pacientes e farmacêuticos mantenham o relacionamento de forma 100% online e com segurança no envio de documentos.

Acesse gratuitamente: assinaturadigital.iti.gov.br

Solução digital facilita. Imagem: Reprodução/GF

Ministro Alexandre de Moraes barra nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida liminar para suspender o decreto de nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. No exame preliminar do caso, o ministro considerou viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato, “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”. A posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29). A decisão liminar deverá ser referendada posteriormente pelo Pleno do STF.

“O STF, portanto, tem o dever de analisar se determinada nomeação, no exercício do poder discricionário do presidente da República, está vinculada ao império constitucional”, afirmou. “A opção conveniente e oportuna para a edição do ato administrativo presidencial deve ser feita legal, moral e impessoalmente, e sua constitucionalidade pode ser apreciada pelo Poder Judiciário”.

Novos ministros são empossados no governo Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou André Mendonça para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública e o novo advogado geral da União, o procurador José Levi Mello do Amaral Júnior. Ambos foram empossados na quarta-feira (29).

Histórico André Mendonça
Ex-advogado-geral da União André Luiz de Almeida Mendonça se formou na Faculdade de Direito de Bauru, em São Paulo. Ele é doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e também é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB).

Coronavírus: uso obrigatório de máscaras em locais públicos de Natal

Publicado, nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Município, passa a ser obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, repartições públicas e no transporte coletivo que opera em Natal. O decreto faz parte de medidas para normatizar o funcionamento do comércio durante a crise provocada pela Covid-19.

Para o restante da população, a nova regulamentação faz a recomendação da utilização da máscara, “sobretudo quando houver necessidade de contato com outras pessoas, deslocamento em vias públicas ou outras medidas que interrompam o isolamento social”.

Imagem: Ilustrativa
error: Content is protected !!