“Dezembro Laranja” alerta para o risco do câncer de pele

Com o mês de dezembro, que marca o início do Verão, dá início à Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele, da Sociedade Brasileira de Dermatologia – SBD. Sendo o tipo de câncer mais incidente do Brasil, com 176 mil novos casos ao ano, o câncer de pele ganha campanha de conscientização intitulada “Dezembro Laranja” e busca disseminar para a população o valor dos cuidados com a pele e o uso do protetor solar, os riscos da doença e a importância do diagnóstico precoce para evitar danos maiores ou mutilações mais profundas.

Tendo como principal causa a exposição excessiva ao sol ou ao uso de câmaras de bronzeamento, o câncer de pele surge com mais frequência nas áreas mais expostas ao sol como face, orelhas, pescoço, couro cabeludo, ombros e costas. “Embora tenha um alto número de incidência da população, o câncer de pele não-melanoma tem baixa letalidade e, quando diagnosticado precocemente, tem grandes probabilidades de cura”, ressalta o médico dermatologista, Dr. André Lauth.

Apenas um médico dermatologista está capacitado para fazer o diagnóstico, porém algumas características podem ajudar a população a identificar a doença, como lesões na pele, pintas que apresentem mudança de cor ou textura e feridas que não cicatrizam. “No caso de surgimento de lesões como essa, um dermatologista deve ser procurado para o diagnóstico correto”, recomenda o Dr. André Lauth. Para evitar a doença, a melhor forma é evitar o sol e fazer o uso de protetor solar diariamente com fator de proteção solar (FPS) acima de 30.

Junto com a campanha, a SBD lançou um QUIZ que ajuda a população a entender o seu nível de conhecimento sobre a exposição ao sol, bem como uma calculadora que ajuda a identificar os pacientes de risco da doença. Os testes estão disponíveis no site da campanha: www.controleosol.com.br.

A doença é o câncer mais frequente no Brasil. Foto: Divulgação

TCU diz que senador Garibaldi Filho recebe R$ 20 mil de aposentadoria irregular

O senador e ex-ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) vem recebendo irregularmente os proventos de uma aposentadoria como deputado estadual em seu Estado. A informação consta de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará a questão em julgamento previsto para esta quarta-feira, 7.

O senador acumula o subsídio de congressista, de R$ 33.763, com a aposentadoria da Assembleia Legislativa do RN, de R$ 20.257. Os dois valores, somados, alcançam R$ 54.020 brutos.

No parecer, obtido pelo Estado, a corte de contas constata que a situação é ilegal, pois o senador não poderia estar recebendo acima do teto constitucional para o setor público, que já é equivalente à remuneração atual dos senadores.

Antes de chegar a essa conclusão, os auditores verificaram que a aposentadoria no RN provém de recursos públicos, e não integralmente de contribuições privadas.

Garibaldi alega que a acumulação é possível se os valores provêm de “regimes diferentes”, o estadual e o federal. O senador alega que sempre considerou o acúmulo legal e legítimo, e que recebeu os valores de “boa fé”.

Foto: Ilustração

Rede Bob’s inaugura loja em Mossoró

A rede Bob’s dá continuidade ao plano de expansão, traçado para 2016, e tem a expectativa de inaugurar mais seis unidades na Região Nordeste. As novas lojas serão abertas nas cidades de Caxias, Santas Inês e Bacabal, no Maranhão; Mossoró, no Rio Grande do Norte; Petrolina, em Pernambuco e Campina Grande, na Paraíba. Com essas unidades, o Bob’s vai gerar cerca de 140 vagas de empregos diretos.

O foco de crescimento continua na interiorização da marca, com a possibilidade de abertura de lojas em cidades menores, a partir de 60 mil habitantes. As oportunidades de negócios registram investimentos que variam de R$ 250 mil a R$ 1,2 milhão.

Todos os novos pontos de venda estarão dentro do novo formato, que contempla o que há de mais moderno dentro do setor de fast food. O projeto arquitetônico, criado pelo escritório be.bo, da renomada arquiteta Bel Lobo, inclui móveis feitos em madeira certificada, além de um espaço dedicado à reciclagem de óleo. O cliente ainda tem a possibilidade de customizar os produtos, desfrutar de molho à vontade, além de poder fazer o pedido no autoatendimento, que será finalizado em até um minuto. O modelo, criado e desenvolvido pelo Bob’s, é o primeiro equipamento no setor de comida rápida.

Atualmente, o Nordeste possui 194 unidades que incluem pontos de venda em todos os estados da Região.

Imagem: Reprodução/Bobs

7ª Mystic Fair Brasil- A maior feira mística e esotérica do planeta terá sua 7ª edição em São Paulo

A 7ª Mystic Fair Brasil já tem data marcada. Nos dias 10 e 11 de dezembro o São Paulo Expo (o antigo Centro de EXposições Imigrantes) recebe místicos, esotéricos e espiritualistas de diferentes partes do Brasil para compartilharem seus conhecimentos por meio de aulas, palestras, workshops, atendimentos gratuitos e diversas atividades que preencherão o fim de semana e que certamente transformarão o universo do visitante.

Diversos stands apresentarão as novidades do mundo esotérico. Meditações, vivências, rituais, cerimônias e cerca de 800 atividades simultâneas auxiliarão os participantes a aprofundar seus conhecimentos e mostrando as últimas novidades do setor.

A Mystic Fair, maior evento místico e esotérico do planeta, tem a missão de dar visibilidade ao setor espiritual e alternativo da sociedade dando espaço aos pequenos e médios artesãos da área, às grandes empresas e profissionais do ramo para divulgarem o seu trabalho.

Reprodução

TJRN cancela precatórios do Fisco no valor de R$ 63 milhões

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, determinou o cancelamento dos precatórios a servidores do Fisco RN e do escritório Monte de Hollanda Advocacia, no valor de R$ 63 milhões. O desembargador acolheu parecer do MPRN, expedido pelo procurador geral adjunto, Jovino Pereira. Ele observa “o processo originário continua sem trânsito julgado, conforme se extrai das informações de fls. 178/218 e em consulta ao sistema SAJ”. A decisão do presidente do TJRN é de aplicação imediata e determina ainda a exclusão do processo da ordem cronológica do Estado do Rio Grande do Norte, pela inexistência de requisito essencial para sua expedição.

Para se ter ideia do alcance da medida, o Estado do Rio Grande do Norte com este cancelamento, e se houver disponibilidade financeira, poderá pagar 605 precatórios posteriores a este do Fisco estadual, segundo estimativas da Divisão de Precatórios do TJRN. Isto equivale a todo orçamento de 2013 para o pagamento de precatórios. O processo sai da fila e o Estado pode diminuir sua dívida em precatórios, de R$ 450 milhões, em 15%.

O fator primordial para o cancelamento é a inexistência do trânsito em julgado quanto a esta questão. O trânsito em julgado, quanto a precatórios, se caracteriza quando não é mais possível a discussão sobre o crédito e o valor da dívida. O processo tramita em primeira instância e existe a possibilidade de o Estado recorrer a tribunais superiores, o que aponta que a definição desta situação não tem previsão nem prazo para acontecer.

O parecer do MP destaca que a permanência deste precatório na ordem cronológica de pagamentos é uma afronta ao art. 100 da Constituição Federal “visto haver falha em sua formação desde o princípio, falha esta que até o presente momento não foi sanada. Passados mais de cinco anos do pedido de expedição de precatório (ocorrido em 22/06/2011), o processo originário continua sem trânsito em julgado, conforme se extrai das informações de fls.”

A Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 3 do TJRN determinam que não pode haver sequer precatório sem comprovação do trânsito em julgado.

Ilustração

Justiça bloqueia R$ 255 mil para assegurar operação de serviço de castração de cães e gatos em Natal

A juíza Francimar Dias Araújo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 255 mil a ser realizado na conta do Fundo Único do Meio Ambiente (Funam). O montante deverá ser empregado para assegurar a operação do serviço de castração de cães e gatos na capital potiguar.

O bloqueio atende a pedido do Ministério Público Estadual, o qual ingressou com Ação Civil Pública para que o Município de Natal realize licitação para aquisição dos insumos necessários à execução das cirurgias de castração de cães e gatos, com o intuito de controlar o incremento populacional de animais soltos nas ruas da cidade.
No último dia 9 de setembro, a juíza Francimar Dias concedeu liminar determinando ao Município de Natal que deflagrasse, no prazo de 30 dias, a licitação para aquisição desses insumos, a serem usados nas unidades móveis já adquiridas pelo Ente Público.

Ao conceder a liminar, a juíza entendeu que há um risco real de deteriorização dos veículos castramóveis, já adquiridos com recursos públicos, se não utilizados devidamente. Além disso, apontou que “o aumento exponencial da população errante de cães e gatos nas ruas da cidade significa um perigo iminente a saúde e a segurança da população desta Capital, podendo potencializar a proliferação de várias doenças a estes afetas, de modo que, não há como se aguardar todo o curso do processo, sob pena de ineficácia do provimento judicial”.

O MP informou o descumprimento da decisão liminar, pelo Município de Natal, e requereu o bloqueio da verba necessária para assegurar a aquisição dos insumos.

Na presente decisão, a magistrada anota que “na presente hipótese, o pedido de bloqueio de verbas públicas reveste-se de razoabilidade, na medida em que apenas reitera a ordem para cumprimento de decisão proferida e descumprida há meses, autorizando a ordem jurídica vigente a adoção de providências que conferida efetividade ao provimento judicial”.

Após o bloqueio, o Município de Natal deverá comprovar a efetivação das medidas para o cumprimento da decisão liminar.

Imagem: Ilustração

Desligamento programado nesta quinta-feira (08) em Nova Parnamirim

Alguns pontos em Nova Parnamirim serão nesta quinta-feira (08/12) interrompidos temporariamente o fornecimento de energia elétrica. A Cosern realizará serviços de melhoria na rede elétrica.

Das 09h às 12h30, as Ruas das Algarobas, da Castanheira, da Figueira e adjacências, no bairro Nova Parnamirim (146 clientes), serão atingidas pelo desligamento programado.

Renan Calheiros se recusa a aceitar determinação do STF

Desde ontem (05), Renan Calheiros (PMDB-AL) era para estar afastado, em caráter provisório, da presidência do Senado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Renan recusou a assinar a notificação judicial que o informa de seu afastamento da chefia da Casa Legislativa.

Senado se recusa também a cumprir decisão
A Mesa Diretora do Senado se coloca também formalmente contra o STF e se recusa a cumprir, de forma imediata, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello. Decisão é assinada pelos senadores João Alberto, Sergio Petecão, Zezé Perrella, Romero Jucá , Gladson Cameli, Vicentinho Alves e o próprio Renan Calheiros.

Democracia no Brasil não merece isso, diz Renan
“A democracia, mesmo no Brasil, não merece este fim”, disse Renan sobre afastamento. Foi a primeira vez que ele falou algo sobre a decisão.

Recursos
O senado entrou com dois recursos contra a decisão do ministro Mello. O último recurso pede a anulação da decisão do ministro.

Entenda
O que baseou a decisão de afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado foi o fato de que ele se tornou réu na quinta-feira passada, 1º de dezembro, pelo crime de peculato, por 8 votos a 3.

Cancelamento de sessão

A sessão deliberativa do plenário do Senado marcada para a tarde de hoje (6) foi cancelada em função das discussões em torno do afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Crime de desobediência

A decisão da Mesa Diretora do Senado de apoiar a atitude de Renan Calheiros (PMDB-AL) de não acatar a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de afastá-lo da presidência da Casa é vista por procuradores da República como um crime de desobediência.

Renan não assina notificação de afastamento Foto: VEJA/Reprodução
Renan não assina notificação de afastamento Foto: VEJA/Reprodução

Saiba como fica sua aposentadoria se a reforma da previdência for aprovada

O governo apresentou seu projeto de reforma da Previdência. Pela proposta de emenda constitucional, a idade mínima para se aposentar será de 65 anos, com pelo menos 25 anos de contribuição à Previdência. Mas, na prática, para receber 100% do valor, será preciso contribuir por 49 anos, mesmo que tenha atingido os 65 de idade.

O projeto ainda vai ser analisado pela Câmara e pelo Senado e só deve entrar em vigor em 2017.

A regra passa a ser a mesma para homens e mulheres. As mudanças valem para trabalhadores de empresas privadas, servidores públicos e políticos. Militares ficam de fora.

Quem já tiver tempo de aposentadoria pelas regras atuais não é prejudicado, mesmo que não tenha dado entrada nos papéis.

Trabalhadores mais velhos vão ter uma regra de transição, mais benéfica: homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais só terão de trabalhar 50% a mais do que falta hoje para sua aposentadoria. Se faltarem dois anos, trabalhariam três, por exemplo.

 

Entenda a seguir os principais pontos da reforma da Previdência:

QUEM SERÁ AFETADO

Homens com menos de 50 e mulheres com menos de 45 anos

Devem se aposentar usando as novas regras.

Homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais

Terão uma regra de transição mais suave: vão trabalhar 50% a mais que o tempo que falta para se aposentarem. Por exemplo: se faltavam 2 anos para a aposentadoria, trabalharão 3 anos.

QUEM NÃO SERÁ AFETADO

Quem já está aposentado

Quem já recebe aposentadoria ou pensão já tem direito adquirido, ou seja, não vai terá nenhuma mudança no valor de seu benefício.

Quem já puder se aposentar até a aprovação da reforma

Não será afetado pelas mudanças, mesmo que não tenha dado entrada no pedido de aposentadoria. Isso vale até que as mudanças sejam aprovadas pelo Congresso e passem a valer, o que não tem data definida para acontecer.

Ou seja: quem já atingiu as condições para se aposentar, ou atingir até que a lei entre em vigor, não precisa correr para pedir a aposentadoria. Essa pessoa vai se aposentar com as regras atuais.

IDADE MÍNIMA

Como é hoje

Não há idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. A exceção é a aposentadoria por idade: 65 anos (homem) e 60 (mulher).

O que foi proposto

Idade mínima para todos: 65 anos. Sobe no futuro, gradativa e automaticamente quando aumentar a expectativa de vida após 65 anos. A previsão do governo é que até 2060 chegue a 67 anos de idade mínima.

HOMENS E MULHERES FICAM IGUAIS

Como é hoje

Mulheres se aposentam cinco anos antes que os homens.

O que foi proposto

As regras passam a ser as mesmas para homens e mulheres: todos precisam de pelo menos 65 anos de idade e 25 de contribuição.

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Como é hoje

Mínimo de 15 anos para quem se aposenta por idade. Quem se aposenta por tempo de contribuição, são 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).

O que está na proposta

Mínimo para todos: 25 anos (mas para receber 100%, na prática terá de ser 49 anos)

CÁLCULO DO VALOR

Como é hoje

O valor depende do tipo de aposentadoria (se é por idade ou por tempo de contribuição, por exemplo) e também do tempo que a pessoa trabalhou. É possível conseguir o valor integral com tempo de contribuição de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres), caso se enquadre nas regras do 85/95.

O que está na proposta

Quem cumpre os prazos mínimos (65 anos de idade e 25 anos de contribuição) não ganha aposentadoria de 100% de seu salário, mas apenas 76%. Para chegar aos 100%, é preciso trabalhar mais: ganha 1 ponto percentual por ano de trabalho adicional. Por exemplo: se contribuiu 30 anos (5 anos além dos 25 obrigatórios), vai ganhar cinco pontos percentuais e ficar com 81% da média de salário (76% + 5). Para ganhar 100%, será preciso contribuir por 49 anos.

SERVIDORES PÚBLICOS E POLÍTICOS

Como é hoje

Servidores públicos e políticos têm regras próprias de aposentadoria, diferentes de quem se aposentou trabalhando em empresas privadas.

O que está na proposta

Os funcionários públicos passarão a seguir as mesmas regras que os trabalhadores de empresas. Entre elas, a idade mínima de 65 anos e a necessidade de contribuir por 49 anos para receber o valor integral.

MILITARES

A reforma da Previdência não inclui os militares, que têm e continuarão tendo regras próprias para aposentadoria. O governo afirma que deve elaborar um projeto de lei separado para também mudar as aposentadorias deles.

PENSÃO POR MORTE

Como é hoje

Uma pessoa pode acumular pensão por morte e aposentadoria. O valor não pode ser menor do que o salário mínimo.

O que está na proposta

Não pode acumular pensão e aposentadoria, é preciso escolher um dos dois. Ela pode ser menor do que o salário mínimo.

A pensão deve ser de 50% da aposentadoria do morto, mais 10% por dependente. Mesmo que não tenha filho, o cônjuge vivo conta como dependente, ou seja, no mínimo, a pensão de 60%. O máximo é 100%.

Quando o filho ficar maior de idade, os 10% dele param de ser recebidos. Por exemplo: se o morto deixou uma viúva e um filho, eles recebem 70% até esse filho ficar maior de idade. Quando isso acontecer, a viúva passa a receber 60%.

UOL

Sodiê Natal lança campanha para arrecadar doações de leites especiais para o Hospital Varela Santiago

Convidando os potiguares à fazerem a diferença na vida de centenas de crianças nas celebrações deste fim de ano, a Sodiê Natal – maior franquia de bolos artesanais do país – lança na cidade uma campanha especial para arrecadar doações de leites para o Hospital Varela Santiago.Atualmente uma das principais dificuldades que o hospital enfrenta é a falta de doações de leites especiais.

O intuito da campanha é tentar arrecadar o máximo possível de leites da Nan 1, Alfaré, Alfamino e o Fórmula Enteral Novasource para beneficiar diretamente os pacientes da instituição.

As doações podem ser feitas até o dia 21 de dezembro na Sodiê Doces, que fica localizada na Av. Prudente de Morais, 1869, no Barro Vermelho.

Casa Durval Paiva promoverá na próxima quinta seu Natal Solidário

Crianças, adolescentes e familiares assistidos pela Casa Durval Paiva estarão na próxima quinta, 08/12, participando do evento Natal Solidário. A confraternização deve reunir mais de quinhentos participantes entre pacientes, familiares, parceiros, doadores, voluntários, colaboradores e simpatizantes da causa.

O evento, que é uma realização da Casa, terá apresentações musicais e teatrais, a presença do Papai e da mamãe Noel, premiação do acompanhante do ano, sorteios, distribuição de cestas, lanches e presentes.

A festa acontecerá no estádio Maria Lamas Farache – Frasqueirão, das 8 às 12h.

Doações
A casa ainda está recebendo doações, tais como: bolo, copos descartáveis, pão de queijo, pipoca, salgadinhos, polpa de frutas, refrigerantes e presentes para crianças e adolescentes. As doações são entregues na Rua Professor Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho. Informações pelo pelo 4006-1600.

Imagem: Reprodução
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MPRN realiza audiência para tratar taxas de personal trainers em academias

O repasse dos personal trainers cobrados pelas academias de ginástica será debatido em audiência pública na quarta-feira (7), na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Natal, às 9h.

A 59ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atuação na Defesa do Consumidor, está convidando todos os interessados no tema, sejam profissionais de educação física ou cidadãos para participarem do evento. O objetivo é ouvir os relatos e se for o caso, detectados problemas, traçar medidas de ação para corrigi-los.

Há uma prática comum de academias de ginástica de cobrarem uma taxa para que um personal trainer que não seja contratado pela academia possa dar aula no local para um aluno. O valor cobrado pode ser determinado por aula ou uma taxa fixa mensal. A 59ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal investiga a prática em um inquérito civil instaurado (nº 06.2016.000005069-6) e a audiência integra esse procedimento.

Foram convidados para a audiência o Conselho Regional de Educação Física, o Sindicato dos Profissionais de Educação Física, representantes de academias de ginástica e a população em geral.

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