Category Archive Política

Senador se diz arrependido e pede desculpas a Dilma por ter votado a favor do impeachment

O senador Telmário Mota (PTB-RR) afirmou em plenário nesta terça-feira (20) que o maior erro de sua trajetória parlamentar foi ter votado a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 31 de agosto de 2016. Com firmes críticas à atuação de Michel Temer (MDB) em relação a Roraima, seu reduto eleitoral, Telmário foi à tribuna manifestar seu descontentamento.

“O maior equívoco político da minha vida foi eu ter votado a favor desse impeachment. Agora eu percebo que eu coloquei uma quadrilha ali que hoje está contra o meu estado”, afirmou o roraimense. Para o senador, a gestão Temer abandonou o estado de Roraima, que sofre uma crise migratória de consequências preocupantes, com dezenas de milhares de imigrantes vindos da Venezuela.

Para o senador, Dilma dava mais apoio ao estado. “Quero aqui até de público pedir a minha desculpa, Dilma, porque você foi a melhor presidenta pro meu estado”, discursou Temário, que mudou seu voto na semana da última votação do impeachment alegando arranjo partidário estadual com vistas às eleições municipais de 2016.

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Com informações do Portal Congresso em Foco

Felipe Alves assume presidência da comissão de justiça da CMN

Nesta terça-feira (21) a Câmara Municipal de Natal definiu os membros das comissões temáticas da casa. O vereador Felipe Alves (MDB) foi eleito por unanimidade presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. O vereador Ney Lopes Jr. foi eleito vice-presidente da comissão.

 Felipe Alves, que é advogado, durante a legislatura passada já foi por 3 anos consecutivos presidente da mesma comissão. Ao reassumir o posto o vereador declarou: “Agradeço a confiança dos meus pares pela escolha. Retorno a presidência da mais importante comissão da casa com mais experiência, querendo contribuir ainda mais com a produção legislativa que cresce ano após ano”.

Foto: Reprodução

Programa ‘Internet para Todos’ é lançado com presença do ministro Gilberto Kassab no RN

167 municípios do RN vão ter a possibilidade de ter internet de banda larga graças ao Programa Nacional “Internet para Todos”. O programa foi lançado nesta terça-feira, 20, na presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

O ministro Gilberto Kassab disse que o Rio Grande do Norte poderá ser o primeiro estado a ser totalmente coberto pelo “Internet para todos”. “Há um ano, o governador Robinson Faria me pediu prioridade para este projeto. E agora estamos aqui. O Governo do Estado fez sua parte, o Governo Federal fez sua parte, falta apenas os prefeitos fazerem a parte deles para que a internet de banda larga e gratuita seja uma realidade em suas cidades”, alertou o ministro.

O programa vai beneficiar toda a sociedade, especialmente os setores da educação, saúde e segurança, que poderão se utilizar da internet para dinamizar o ensino, marcar consultas e acompanhar diagnósticos e melhor acompanhar as ações visando a segurança da população.

O QUE É O PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS”

· Fornece internet banda larga de alta velocidade até 20 megabytes de graça (escolas, hospitais e órgãos públicos) ou a preço reduzido (população) para quem não tem acesso.

· O sinal é enviado por um moderno Satélite Geoestacionário que custou quase 3 bilhões ao governo federal.

· Municípios beneficiados no RN: todos os que se interessarem e cumprirem as condições mínimas: não ter conectividade e dispor de um imóvel para abrigar a antena receptora do sinal do satélite.

· O programa é executado a partir de convênios com as prefeituras que serão responsáveis pelos equipamentos e manutenção.

· Prefeituras indicam as localidades a receberem o serviço e assinam o termo de adesão.

· Qualquer município pode participar do programa; basta cumprir as condições estabelecidas.

· As inscrições são feitas junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Henrique Eduardo Alves tem liberdade negada pelo STF

Por 4 votos a 1, o pedido de liberdade do ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi negado nesta terça-feira (20) pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Alves continuará preso na Academia de Polícia Militar, em Natal.

Henrique Alves é alvo de dois processos por suposto recebimento de propina – um por desvios na Caixa e outro por desvios na construção da Arena das Dunas, em Natal. O ex-ministro nega qualquer irregularidade.

“Trem da Alegria” da Assembleia Legislativa do RN segue sem desfecho judicial

Prestes a assumir a administração da capital, caso o titular Carlos Eduardo Alves (PDT) renuncie ao cargo em abril para ser candidato a governador nas próximas eleições, o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), responde na Justiça em ações do chamado caso “Trem da Alegria” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em 2008, o Ministério Público Estadual (MPRN) denunciou, por meio de ações ajuizadas, que quase 200 servidores foram efetivados de maneira irregular na Assembleia. Essas pessoas, contratadas por meio de atos publicados entre 1990 e 2002, ingressaram em cargos efetivos sem prestar concurso público previamente.

Álvaro Dias foi presidente da Assembleia entre 1997 e 2003, portanto, assinou algumas das nomeações investigadas. Ele – que também já foi deputado federal – era deputado estadual até 2016, quando renunciou para assumir o cargo de vice-prefeito em Natal.

Leia na íntegra aqui

Em leitura de mensagem anual, Prefeito de Natal elenca prioridades para este ano

O prefeito Carlos Eduardo leu na quinta-feira, 15, a mensagem anual do Executivo, na abertura dos trabalhos do legislativo na Câmara Municipal de Natal. Em sua fala, ele elencou prioridades para o ano de 2018.

Entre as medidas anunciadas, seguindo as medidas de contenção de gastos, estão a redução de frotas, corte de celulares e redução das despesas com viagens, além da redução dos cargos comissionados.

“É preciso manter essa austeridade e buscar receitas para que seja mantido o equilíbrio necessário na gestão pública. É preciso precaução. Nunca o desânimo”, afirmou.

Na área da saúde, anunciou a retomada do concurso para provimento de 1.647 vagas na Saúde, sendo 300 destinadas a médicos, com contratação da Comperve, via Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para a realização do certame. Na intenção de dar continuidade à ampliação da rede da Saúde na cidade, ele anunciou a implantação do laboratório municipal de vigilância em saúde; a instalação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal e implantação de 30 leitos clínicos de longa permanência; criação de mais um centro de atenção psicossocial; criação de residência terapêutica e o programa de combate ao uso de álcool e drogas. Além disso, o investimento na pasta prevê a renovação de 70% dos equipamentos dos centros odontológicos e aquisição de 8 ambulâncias.

Na área da Educação, está a construção mais 12 unidades e em processo de licitação para obras de construção de mais três CMEIs e ampliação da unidade em Cidade Nova e para reforma de sete escolas. Na valorização profissional da área da Educação, o prefeito citou o reajuste em 79,43%, no reajuste acumulado do piso dos professores, entre 2013 e 2017.Neste período, o Piso Nacional dos Professores teve reajuste de 46,7%.

Na área da Assistência Social, estão planejadas campanhas de esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha vai à Escola e Não Dê Passagem ao Assédio. Em convênio com o Ministério de Justiça, serão lançados os projetos Mulheres de Paz e outro visando mulheres em situação de risco, egressas do sistema prisional ou cumprindo medidas socioeducativas. A Casa Abrigo Clara Camarão, em um novo endereço, deverá ser ampliada e reestruturada para atender às mulheres dentro dos vários programas desta pasta.

Na área de Obras, o Município tem hoje projetos de drenagem e pavimentação, que atendem a aproximadamente 250 ruas em Brasil Novo, Novo Horizonte, Parque dos Coqueiros, José Sarney, Vila Paraíso, Mar del Plata, Nova Cidade, Santa Cecília, Felipe Camarão e Vila de Ponta Negra. Também receberam recapeamento asfáltico os principais corredores da cidade. Foram quase 30 artérias, nos principais pontos de Natal. Também foram iniciadas as obras de enroncamento das praias do Meio e dos Artistas, trabalho que será concluído este ano, com recursos já assegurados. O prefeito também anunciou que a partir do dia 10 de .março iniciam as obras de recapeamento asfáltico das avenidas Hermes da Fonseca e Salgado Filho, principal corredor de trânsito da cidade, com previsão de ser concluído em 20 dias. O último recapeamento desta área foi realizado em 2006, em seu mandato.

Quase R$ 1,4 milhão foram gastos com shows do Carnaval de Natal 2018

O Carnaval Multicultural de Natal 2018 (CMN2018) iniciou na quinta-feira, dia 8 de fevereiro, e seguiu até dia 13, com shows em diferentes polos da cidade. O evento teve um grande aporte financeiro da prefeitura de Natal e de patrocinadores para poder acontecer.

Segundo um levantamento do site Página Paralela, do jornalista Everton Dantas, ao todo, foi investido R$ 1.333.500, de acordo com o publicado até dia 10 de fevereiro no Diário Oficial de Natal. E foram conseguidos mais R$ 340 mil de quatro empresas patrocinadoras.

Desse total, as oito apresentações nacionais custaram R$ 853 mil. Só R$ 150 mil foram destinados para o cantor Ricardo Chaves.

Esse valor ainda vai aumentar já que nem todos os artistas listados para se apresentar tiveram seus contratos ou termos publicados, o que deve ocorrer nas próximas edições do Diário Oficial da Prefeitura.

A matéria na íntegra aqui

Imagem: Reprodução/PaginaParalela

MPF recorre de decisão que concedeu prisão domiciliar a Henrique Eduardo Alves

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Lyra Alves, dentro do processo relacionado à Operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, devido ao mandado referente à Operação Sepsis, cujo processo tramita na Justiça Federal em Brasília.

No recurso, o MPF alerta que a concessão da prisão domiciliar para Henrique Alves não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal e traz riscos à aplicação da lei, em decorrência da influência política que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisão tomada pelo juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães – durante audiência no último dia 6 de fevereiro -, baseou-se em fundamentos equivocados.

A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas ‘inocentariam’ ou provariam a ‘inocência’ de Henrique Alves”. Para o MPF, este é um grande equívoco, sobretudo porque “não cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juízo sobre a responsabilidade criminal ou a inocência de réus”.

Durante as investigações, foram levantadas diversas outras provas, como dados sigilosos de natureza bancária e telefônica, além de documentos: “a maior parte dos fatos narrados na denúncia trata do repasse de vantagens indevidas mediante doações eleitorais oficiais da OAS, cujas provas essencialmente são documentais e decorrentes de quebra de sigilo de dados telefônicos e bancários, não se baseando em testemunhas”.

Influência – Durante a Operação Manus foi constatado que Henrique Alves, mesmo sem qualquer cargo público, continuava a exercer papel decisório junto ao governo federal, com nomeações e pedidos em geral. Já na Operação Lavat, desdobramento da Manus, interceptações telefônicas apontaram que, já preso, ele continuava acompanhando e orientando a atuação de parentes em busca do apoio de nomes como o do ex-presidente José Sarney, que poderiam vir a influenciar politicamente na revogação de sua prisão preventiva.

“Em casa, com acesso a diversos meios de comunicação e a novas tecnologias, não haverá como ter controle algum sobre a atuação articulada do preso sobre outros agentes públicos, outros acusados, testemunhas e auxiliares”, resume o Ministério Público Federal.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0805556-95.2017.4.05.8400. Caso o juiz não acate o posicionamento do MPF, o recurso deverá ser encaminhado para análise do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Recursos para obras em estradas do RN terão economia de 40%

Em seu primeiro despacho administrativo, nesta Quarta-Feira de Cinzas (14), o governador Robinson Faria recebeu do secretário do Trabalho Habitação e Assistência Social e Coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo, a notícia de que os recursos destinados a obras nas estradas do RN terão uma economia que chega a R$ 40 milhões, fato inédito no Estado.

O motivo foi a concorrência entre as empresas durante a licitação, o que trouxe menores preços e uma economia, especialmente nessa época de crise nacional. Atualmente, há obras em andamento por todo o RN que somam R$ 200 milhões. Entre elas estão a Estrada do Melão, em Baraúna, importante para escoar a produção da fruticultura, e a Estrada da Produção, que liga Cerro Corá a Lagoa Nova.

Marcelo Alecrim pode disputar cargo político

O empresário Marcelo Alecrim pode disputar uma cadeira em um cargo político neste ano. O assunto veio a tona durante entrevista ao jornal Tribuna do Norte, edição deste domingo (04).

Quando questionado se “tem pretensões e/ou acataria um convite para ser candidato este ano” respondeu que “quer ajudar o RN a crescer”.

Fez o meio campo. Ou seja, não negou nem afirmou.

Juíza determina cassação de prefeita de Santa Cruz e inelegibilidade do marido deputado

Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, juíza da 16ª Zona Eleitoral, determinou a cassação da chapa Fernanda Costa (PMDB) e Ivanildinho Ferreira (PSB), respectivamente prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz. A magistrada determinou ainda a realização de novas eleições no município.

Marido da prefeita, o deputado estadual Tomba Farias também sofreu punição imposta pela juíza. Ele, a esposa e a secretária de Assistência Social do Município, Francisca Solange de Lima Bulhões foram condenados a ficar inelegíveis por oito anos. Todos os nomes citados são acusados de abuso de poder econômico durante as eleições de 2016, ano em que Fernanda Costa se reelegeu prefeita. As punições determinadas não possuem aplicação imediata.

Ou seja, os condenados podem recorrer da decisão e aguardar o resultado sem que sejam afastados dos cargos. O processo que resultou na condenação em primeira instância se trata de um passeio com idosos realizado em 2016, às vésperas das eleições, pela Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz. A pasta organizou uma viagem para a praia de Pirangi, no litoral Sul potiguar. Uma casa pertencente a Tomba Farias e a esposa, Fernanda Costa, abrigou o grupo. Para a juíza, o evento teve “claro fim de promover a reeleição da prefeita”.

Juiz nega mais um pedido de Henrique Alves

Vallisney de Oliveira, o juiz titular da 10ª Vara Federal de Brasília, negou um recurso da defesa de Henrique Eduardo Alves na reta final da ação penal da Operação Sépsis, informa a Época.

Os advogados do ex-presidente da Câmara tinham solicitado à Justiça que fossem identificados os funcionários de banco suíço responsáveis por informações que foram anexadas ao processo da Sépsis. O juiz rejeitou o pedido.

A operação investiga irregularidades na liberação de recursos administrados pela Caixa Econômica Federal.

Por O Antagonista

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