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Dilma ministra palestra em Natal

A ex-presidente da República, Dilma Rousseff, estará participando de um evento promovido pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adurn). Ela vai dar uma palestra sobre o momento político do Brasil depois do impeachment que a tirou do cargo.

Segundo a Adurn, a iniciativa tem promovido a discussão de soluções para que o país possa retomar os caminhos da Democracia, da tolerância, do respeito às diferenças, da convivência democrática e solidária. Já foram realizadas sete edições do evento, que reúne, em média, três mil pessoas.

O projeto está com todas as vagas esgotadas.

Deputados potiguares se solidarizam com ministro Marcelo Navarro

Os deputados da Assembleia Legislativa Potiguar se solidarizaram com o ministro Marcelo Ribeiro Navarro Dantas após a Polícia Federal concluir que não houve crime de obstrução de justiça na indicação do magistrado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por parte da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015.

O documento ganhou publicidade na imprensa nacional na terça-feira (22) e a PF apontou que, feitas todas as diligências, não se confirmou a denúncia contra o potiguar.

Em pronunciamento, Kelps Lima, Fernando Mineiro (PT) com aparte dos deputados Hermano Morais (PMDB), José Dias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM), bem como Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PR), prestaram solidariedade ao ministro.

Mesmo sem acordo, Câmara inicia discussão de PEC da reforma política

BRASÍLIA (Reuters) – Mesmo diante da impossibilidade de um acordo em torno de Proposta de Emenda à Constituição que cria um fundo público de financiamento de campanhas e modifica o sistema eleitoral, a Câmara iniciou na noite de quarta-feira a discussão da PEC para tentar votar ao menos seu texto principal.

    Ao longo do dia lideranças tentavam construir um acordo para garantir ao menos a votação do texto principal da medida ou votar a PEC de forma fatiada, deixando a análise de temas polêmicos para a quarta-feira.

    Mas o clima não estava dos mais amistosos e assim que foi iniciada a discussão da PEC, manobras de obstrução brotaram no plenário, deixando a divergência entre os parlamentares evidente.

    Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que colocaria a PEC em votação mesmo sem acordo nesta terça, mas aguardava que fossem registradas aproximadamente 470 presenças na Casa para iniciar a votação da matéria de forma confortável, já que são necessários 308 votos para aprovar seu texto.

    Pouco depois da votação de uma MP que trata da renegociação de dívidas previdenciárias de Estados e municípios com o INSS, o placar marcava 468 em plenário, número próximo do quórum considerado seguro pelo presidente da Casa.

    Antes do início dos trabalhos no plenário, até a oposição concordava em votar o texto principal da PEC nesta terça. Mesmo o PT, que fechou questão contra o sistema majoritário que a PEC pretende implantar como substituto ao modelo proporcional para 2018 e 2020, havia topado iniciar a votação da proposta nesta noite.

    Mas segundo um deputado, que preferiu não se identificar, o combinado de votar o texto-base nesta terça-feira poderia ser ameaçado pelo temor de uma repercussão negativa com a aprovação de um texto que prevê a criação de um fundo abastecido com recursos públicos.

PF vê indícios de corrupção e lavagem por José Agripino

A Polícia Federal (PF) informou, na segunda-feira (21), que concluiu o inquérito sobre o senador José Agripino Maia (DEM-RN), no qual encontrou indícios dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“O recebimento das vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais, que foram direcionadas ao diretório, como por meio de repasses em espécie, que transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de familiares, entre os anos 2012 a 2014, totalizando a quantia de pelo menos dois milhões de reais”, explica PF sobre a investigação.

A investigação, acrescenta a Polícia Federal, é baseada na análise de mensagens de texto extraídas do celular de José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS, assim como em informações colhidas nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e de Rafael Angulo Lopez, “além do exame de mais de mil páginas de documentos, a inquirição de diversas pessoas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados.

José Agripino nega as acusações.

Lei do Queijo Potiguar é destaque no portal do Estadão

A regulamentação dos queijos artesanais produzidos no Estado do Rio Grande do Norte é destaque no Portal Estadão, na sessão Paladar, voltada ao mundo da gastronomia.

A matéria da jornalista Débora Pereira traz informações sobre a lei, os desafios da regularização, além do posicionamento dos órgãos e depoimento da chef de cozinha Adriana Lucena.

Estima-se que há mais de 350 queijarias artesanais potiguares, sendo que 311 estão nos 28 municípios do Seridó, sertão do Rio Grande do Norte.

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Queijos artesanais são facilmente encontrados na cidade.
Foto: Elisa Elsie/Reprodução

Robinson recebia R$100 mil/mês dos funcionários fantasmas da AL

A ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês Reinaldo, afirmou ao Ministério Público Federal que o governador Robinson Faria (PSD) embolsou cerca de R$ 100 mil por mês, entre 2006 e 2010, através da contratação de servidores fantasmas na AL. A denúncia foi feita em acordo de delação premiada com o MPF.

Robinson teria tentando comprar o silêncio de Rita das Mercês para não delatar a Justiça na Operação Dama de Espadas. Além disso, efetuava uma mesada de R$ 5 mil a Gustavo Vilarroel Navarro Júnior, filho de Rita, por meio dos servidores.

As investigações contra o governador Robinson Faria surgiram a partir da Operação Dama de Espadas, do Ministério Público Estadual, que apurava a existência de servidores fantasmas na ALRN. O filho de Rita das Mercês, Gutson Reinaldo, foi o primeiro a fechar acordo de delação premiada. Como ele citou o governador Robinson Faria, que tem foro privilegiado, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Um dos principais alvos da operação, a ex-procuradora procurou diretamente o MPF para propor a delação. Outro filho dela, Gustavo Villarroel, também fechou acordo.

A defesa de Rita das Mercês e do filho dela, Gustavo Villarroel, disse que tudo vai ser esclarecido com a Justiça e os órgão de investigação.

Governador do RN é alvo de operação

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), é alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (15) para apurar crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Cerca de 70 policiais dão cumprimento a 11 medidas judiciais, sendo 2 de prisão e 9 de busca e apreensão.
Todos os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ.

O Ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do STJ, determinou que fosse iniciada investigação preliminar para apurar os crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça que estariam sendo praticados pelo Governador do Estado com ajuda de servidores estaduais.

As manobras ilegais tinham por objetivo encobrir que fossem investigados atos do executivo estadual relativos ao desvio de recursos públicos por meio da inclusão de “funcionários fantasmas”, na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 2006 até os dias atuais.

Devido ao sigilo dos autos as informações se restringem a nota.

Do G1/RN

Folha revela que delação atingiu poderes e empresários do RN

Da Folha de S. Paulo sobre a operação deflagrada hoje em Natal:

-Segundo a Folha apurou, a operação é decorrente de uma delação premiada que envolve todos os poderes do Rio Grande do Norte, Executivo, Legislativo e Judiciário, além de parcela significativa dos empresários de Natal.

Em nota, defesa do governador nega envolvimento em irregularidades

Da defesa do governador Robinson Faria (PSD) sobre a operação de hoje:

NOTA
O Governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual, encerrado em 2010 e reforça que sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento.
Apesar de não concordar com a diligência realizada nesta data, tem profundo respeito pela justiça e confia no rápido restabelecimento da verdade.
Até o momento a defesa não teve acesso aos autos.

José Luis Oliveira Lima

Advogado

Prazo do afastamento de Raniere Barbosa será definido pelo TJRN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN fixará o prazo do afastamento de Raniere do cargo e da Presidência da Câmara Municipal de Natal. Raniere está afastado desde o dia 24 de julho deste ano.

DEFESA
A defesa argumentou que nenhum dado obtido nas interceptações telefônicas envolve, diretamente, o vereador, mas “somente menções ocasionais”. O HC ainda contesta os argumentos do Ministério Público, relacionadas a supostas interferências de Raniere Barbosa em pareceres da Semsur.

PF libera mais trechos de mensagens entre Eduardo Cunha e Henrique Alves

Um relatório da Polícia Federal produzido a partir de mensagens capturadas do telefone do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no âmbito da Lava-Jato, mostra que os tentáculos do político alcançavam as mais diversas áreas.
O ex-deputado influenciava nomeações para cargos públicos, distribuição de propina para o PMDB e até vagas de internação de hospitais do Rio.

Quando o assunto era o pagamento de vantagens indevidas, ele se garantia.
“Chegou! Valeu. Agradeça lá”, escreveu o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também preso, em mensagem de 2012.

“Claro, não tinha dúvidas. Aqui se atrasa, mas não falha”, responde Cunha.
O diálogo foi um dos muitos em que Cunha e Alves acertam suposto pagamento de propina, muitas vezes oriunda de empreiteiras.

No dia 15 de agosto de 2012, Alves havia cobrado o pagamento de propina que viria da Carioca Engenharia, segundo a interpretação dos investigadores. Aparentemente, a cobrança deu certo, porque o agradecimento foi repassado a Cunha no dia seguinte.

Do Globo

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