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Dilma ministra palestra em Natal

A ex-presidente da República, Dilma Rousseff, estará participando de um evento promovido pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adurn). Ela vai dar uma palestra sobre o momento político do Brasil depois do impeachment que a tirou do cargo.

Segundo a Adurn, a iniciativa tem promovido a discussão de soluções para que o país possa retomar os caminhos da Democracia, da tolerância, do respeito às diferenças, da convivência democrática e solidária. Já foram realizadas sete edições do evento, que reúne, em média, três mil pessoas.

O projeto está com todas as vagas esgotadas.

Mesmo sem acordo, Câmara inicia discussão de PEC da reforma política

BRASÍLIA (Reuters) – Mesmo diante da impossibilidade de um acordo em torno de Proposta de Emenda à Constituição que cria um fundo público de financiamento de campanhas e modifica o sistema eleitoral, a Câmara iniciou na noite de quarta-feira a discussão da PEC para tentar votar ao menos seu texto principal.

    Ao longo do dia lideranças tentavam construir um acordo para garantir ao menos a votação do texto principal da medida ou votar a PEC de forma fatiada, deixando a análise de temas polêmicos para a quarta-feira.

    Mas o clima não estava dos mais amistosos e assim que foi iniciada a discussão da PEC, manobras de obstrução brotaram no plenário, deixando a divergência entre os parlamentares evidente.

    Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que colocaria a PEC em votação mesmo sem acordo nesta terça, mas aguardava que fossem registradas aproximadamente 470 presenças na Casa para iniciar a votação da matéria de forma confortável, já que são necessários 308 votos para aprovar seu texto.

    Pouco depois da votação de uma MP que trata da renegociação de dívidas previdenciárias de Estados e municípios com o INSS, o placar marcava 468 em plenário, número próximo do quórum considerado seguro pelo presidente da Casa.

    Antes do início dos trabalhos no plenário, até a oposição concordava em votar o texto principal da PEC nesta terça. Mesmo o PT, que fechou questão contra o sistema majoritário que a PEC pretende implantar como substituto ao modelo proporcional para 2018 e 2020, havia topado iniciar a votação da proposta nesta noite.

    Mas segundo um deputado, que preferiu não se identificar, o combinado de votar o texto-base nesta terça-feira poderia ser ameaçado pelo temor de uma repercussão negativa com a aprovação de um texto que prevê a criação de um fundo abastecido com recursos públicos.

PF vê indícios de corrupção e lavagem por José Agripino

A Polícia Federal (PF) informou, na segunda-feira (21), que concluiu o inquérito sobre o senador José Agripino Maia (DEM-RN), no qual encontrou indícios dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“O recebimento das vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais, que foram direcionadas ao diretório, como por meio de repasses em espécie, que transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de familiares, entre os anos 2012 a 2014, totalizando a quantia de pelo menos dois milhões de reais”, explica PF sobre a investigação.

A investigação, acrescenta a Polícia Federal, é baseada na análise de mensagens de texto extraídas do celular de José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS, assim como em informações colhidas nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e de Rafael Angulo Lopez, “além do exame de mais de mil páginas de documentos, a inquirição de diversas pessoas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados.

José Agripino nega as acusações.

Potiguares alcançaram colocação Ouro na final da Olimpíada Nacional em História do Brasil

Três jovens potiguares alcançaram no domingo, dia 20, a colocação Ouro na grande final da 9ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), disputada na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Campinas-SP. Abraão Lucas, Gabriela Diandra e Lucas Gabriel Marinho, alunos do Pré no Over Colégio e Curso, concorreram com mais de 32 mil inscritos em todo o país e foram selecionadas em um grupo de 270 equipes classificadas.

Os estudantes tiveram que passar por 5 fases, nas quais mostraram seus conhecimentos sobre história do Brasil, envolvendo textos, documentos, imagens e mapas, através de questões de múltipla escolha e da realização de algumas tarefas. A ONHB existe desde o ano de 2009, por iniciativa do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A olimpíada abrange todo o território nacional e é um grande sucesso para alunos e professores do Brasil.

A ONHB tem um formato original. A Olimpíada é realizada por equipes compostas por 4 pessoas: 3 estudantes (oitavo e nono anos do ensino fundamental e qualquer ano do ensino médio) e o professor de história do colégio. “Que resultado maravilhoso… É ouro na cabeça!!! Obrigado Senhor. Parabéns feras que trouxeram o Ouro para o RN, parabéns ao professor Kleiton Andrade, a toda equipe Over e aos demais alunos que participaram da competição”, comemorou o diretor da escola, Carlos André, nas redes sociais.

Potiguares conquistam ouro na final da Olimpíada Nacional em História do Brasil. Foto: Divulgação

Lei do Queijo Potiguar é destaque no portal do Estadão

A regulamentação dos queijos artesanais produzidos no Estado do Rio Grande do Norte é destaque no Portal Estadão, na sessão Paladar, voltada ao mundo da gastronomia.

A matéria da jornalista Débora Pereira traz informações sobre a lei, os desafios da regularização, além do posicionamento dos órgãos e depoimento da chef de cozinha Adriana Lucena.

Estima-se que há mais de 350 queijarias artesanais potiguares, sendo que 311 estão nos 28 municípios do Seridó, sertão do Rio Grande do Norte.

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Queijos artesanais são facilmente encontrados na cidade.
Foto: Elisa Elsie/Reprodução

Tíquetes antecipados para o McDia Feliz 2017 estão disponíveis em todo o país

Os tíquetes antecipados para o McDia Feliz 2017 já estão à venda. Coordenada nacionalmente pelo Instituto Ronald McDonald, a campanha, que é realizada sempre no último sábado do mês de agosto, chega à 29ª edição no dia 26 de agosto. E para comemorar esta data especial, a Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer já iniciou a mobilização com voluntários e apoiadores em Natal.

Este ano, o Projeto Vida será beneficiado com a arrecadação do McDia Feliz através da venda de tíquetes antecipados, produtos promocionais com a marca da campanha e a venda de Big Mac no dia 26 de agosto nos restaurantes de Natal.

Para comprar seu tíquete antecipado, entre em contato com a Casa Durval Paiva pelo telefone 4006-1600, ou no endereço Rua Prof. Clementino Câmara, n º 234, Barro Vermelho.

Reprodução

Maioria do STF é contra reajuste de salários de ministros em 2018

Por 8 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) não inserir na proposta de orçamento para o ano que vem a previsão de aumento nos salários dos ministros da Corte. A questão foi definida em uma sessão administrativa no início da noite.

Se a proposta fosse aceita, os ganhos mensais dos integrantes da Corte passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e teriam efeito cascata nos salários do funcionalismo, cujo subsídio é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

Há duas semanas, representantes das entidades de classe dos juízes começaram a percorrer os gabinetes dos ministros do Supremo em busca de apoio para a inclusão de reajuste 16,8% na proposta orçamentária da Corte, que deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.

No entanto, após encontro com a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram alertados que o aumento não seria colocado no orçamento por causa da crise econômica do país e porque não caberia no orçamento da Corte.

Além da presidente, votaram contra o aumento Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio votaram a favor da inclusão do aumento por entenderem que uma decisão contrária poderia sinalizar ao Congresso que a Corte não tem interesse em um futuro reajuste. Em 2016, um projeto de lei que previa outro aumento para vigorar neste ano não teve andamento no Senado e os ministros ainda têm esperança na aprovação.

Edição: Fernando Fraga

Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma política

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política, aprovou no final da noite ontem (9), por 25 votos a 8, o parecer apresentado nessa quarta-feira pelo deputado Vicente Candido (PT-SP). Ainda falta analisar 23 destaques de bancada. A discussão já dura mais de oito horas. A reforma política também está sendo discutida por outras duas comissões da Câmara.

O texto aprovado mantém o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelece que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deverá ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passaria a valer para as eleições de 2022. De acordo com o parecer do relator, o voto distrital misto será adotado para a eleição dos cargos de deputados federal, estadual e distrital e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O sistema de lista preordenada seria adotado nas cidades com menos de 200 mil eleitores.

Pelo sistema misto, o eleitor vota duas vezes: uma na lista preordenada pelo partido de interesse e outra no candidato de seu distrito. Os votos recebidos pelo partido são contabilizados de forma proporcional e indicam o número de cadeiras a que tem direito. Os votos nos candidatos dos distritos é contabilizado de forma majoritária, considerando metade das cadeiras.

O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, Lúcio Vieira Lima, e o relator da Comissão, Vicente Cândido, durante sessão que aprovou texto-base da reforma política Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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“Absolutamente, não haverá aumento do Imposto de Renda”, diz Temer

Um dia após admitir estudos para aumentar a alíquota do Imposto de Renda (IR), o presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (9) que o imposto não será aumentado.

O governo já havia recuado na noite de terça (8), depois de repercussão negativa à afirmação do presidente sobre os estudos.

“Quero dizer uma coisa para ganhar aplausos: até ontem se dizia na imprensa que iríamos aumentar o Imposto de Renda. Não é verdade. Não haverá aumento, absolutamente não haverá”, frisou o presidente, em discurso da abertura do 16º Encontro Nacional de Comércio Exterior.

Temer pediu aplausos da plateia, formada por executivos do setor, e foi parcialmente atendido.

Mas houve também protesto contra o presidente: pelo menos cinco pessoas levantaram papéis pedindo eleições gerais ou com os dizeres “Fora Temer”.

Ao fim dos discursos, houve forte vaia e gritos de “Fora Temer”.

Em sua fala, o presidente afirmou que a prioridade do governo é aprovar, ainda neste ano, as reformas da Previdência, política e a “simplificação tributária”.

“Se chegarmos ao final do ano e tivermos completado o ciclo das reformas, teremos um 2018 mais próspero”, disse.

Folha de São Paulo

PF libera mais trechos de mensagens entre Eduardo Cunha e Henrique Alves

Um relatório da Polícia Federal produzido a partir de mensagens capturadas do telefone do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no âmbito da Lava-Jato, mostra que os tentáculos do político alcançavam as mais diversas áreas.
O ex-deputado influenciava nomeações para cargos públicos, distribuição de propina para o PMDB e até vagas de internação de hospitais do Rio.

Quando o assunto era o pagamento de vantagens indevidas, ele se garantia.
“Chegou! Valeu. Agradeça lá”, escreveu o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também preso, em mensagem de 2012.

“Claro, não tinha dúvidas. Aqui se atrasa, mas não falha”, responde Cunha.
O diálogo foi um dos muitos em que Cunha e Alves acertam suposto pagamento de propina, muitas vezes oriunda de empreiteiras.

No dia 15 de agosto de 2012, Alves havia cobrado o pagamento de propina que viria da Carioca Engenharia, segundo a interpretação dos investigadores. Aparentemente, a cobrança deu certo, porque o agradecimento foi repassado a Cunha no dia seguinte.

Do Globo

“Contador” de agressões mostra os números da violência contra a mulher

Está no ar o site “Relógios da Violência”, que faz uma contagem do número de mulheres que sofrem por violência física, sexual, moral, patrimonial e psicológica. A plataforma faz parte de uma campanha para alertar sobre o número de casos de violência contra a mulher no Brasil.

Chamada de “Relógios da violência”, a ação faz uma contagem, minuto a minuto, do número de mulheres que sofrem violência no país. Além disso, você encontra informações sobre atos violentos, o que fazer para ajudar uma vítima e ainda pode apoiar a causa com doações para o IMP.

A violência doméstica e familiar contra a mulher passou a ser considerada crime a partir da aprovação da Lei Maria da Penha (11.340/2006).

Plataforma foi lançada nesta segunda-feira pelo Instituto Maria da Penha. Foto: Reprodução
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