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‘Repórter Secreto’ do Fantástico volta ao RN

Eduardo Faustini, considerado um dos principais repórteres do programa “Fantástico”, exibido pela Globo aos domingos, está de volta ao Rio Grande do Norte.

Chegou na manhã desta quarta-feira (21) no nosso estado.

Mais uma reportagem que vai ganhar visibilidade nacional.

Agora só nós resta saber qual é o tema e qual cidade é o foco.

Pela sua postagem no seu perfil do Instagram, pode ser Natal.

Imagem: Screenshot/Instagram

Programa ‘Internet para Todos’ é lançado com presença do ministro Gilberto Kassab no RN

167 municípios do RN vão ter a possibilidade de ter internet de banda larga graças ao Programa Nacional “Internet para Todos”. O programa foi lançado nesta terça-feira, 20, na presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

O ministro Gilberto Kassab disse que o Rio Grande do Norte poderá ser o primeiro estado a ser totalmente coberto pelo “Internet para todos”. “Há um ano, o governador Robinson Faria me pediu prioridade para este projeto. E agora estamos aqui. O Governo do Estado fez sua parte, o Governo Federal fez sua parte, falta apenas os prefeitos fazerem a parte deles para que a internet de banda larga e gratuita seja uma realidade em suas cidades”, alertou o ministro.

O programa vai beneficiar toda a sociedade, especialmente os setores da educação, saúde e segurança, que poderão se utilizar da internet para dinamizar o ensino, marcar consultas e acompanhar diagnósticos e melhor acompanhar as ações visando a segurança da população.

O QUE É O PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS”

· Fornece internet banda larga de alta velocidade até 20 megabytes de graça (escolas, hospitais e órgãos públicos) ou a preço reduzido (população) para quem não tem acesso.

· O sinal é enviado por um moderno Satélite Geoestacionário que custou quase 3 bilhões ao governo federal.

· Municípios beneficiados no RN: todos os que se interessarem e cumprirem as condições mínimas: não ter conectividade e dispor de um imóvel para abrigar a antena receptora do sinal do satélite.

· O programa é executado a partir de convênios com as prefeituras que serão responsáveis pelos equipamentos e manutenção.

· Prefeituras indicam as localidades a receberem o serviço e assinam o termo de adesão.

· Qualquer município pode participar do programa; basta cumprir as condições estabelecidas.

· As inscrições são feitas junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Henrique Eduardo Alves tem liberdade negada pelo STF

Por 4 votos a 1, o pedido de liberdade do ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi negado nesta terça-feira (20) pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Alves continuará preso na Academia de Polícia Militar, em Natal.

Henrique Alves é alvo de dois processos por suposto recebimento de propina – um por desvios na Caixa e outro por desvios na construção da Arena das Dunas, em Natal. O ex-ministro nega qualquer irregularidade.

Fábio Faria diz que Robinson seguirá até o fim do mandato mesmo se não for candidato à reeleição

Do deputado federal Fábio Faria (PSD), em entrevista na 98FM, sobre possibilidade do pai-governador Robinson Faria (PSD) vir a renunciar ao cargo para se candidatar a um mandato legislativo.

“Possibilidade zero”.

Fábio afirmou que Robinson vai até o fim do mandato.

Sobre candidatura à reeleição, ainda não tem nenhuma definição.

Para Fábio, Robinson quer terminar o mandato para mostrar o que ainda pode fazer pelo Estado.

E caso não se sinta em condição de disputar reeleição, seguirá sem mandato, porém, com certeza de dever cumprido no que se refere ao seu governo.

 

Do Blog de Thaisa Galvão

TJRN fica em primeiro entre os 27 TJs em meta de produtividade do CNJ para 2017

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte obteve o melhor índice de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2017, entre os 27 tribunais da Justiça Estadual, segundo o balanço final das metas divulgado pelo órgão, consolidadas durante o mês de janeiro de 2018. Esta meta analisa o julgamento de número maior de processos do que os distribuídos no ano.

O TJRN alcançou o percentual de 154,12% de cumprimento deste objetivo, tendo julgado 363.867 processos entre janeiro e dezembro do ano passado, enquanto foram recebidos 236.091 novos processos no mesmo período pela Justiça Estadual potiguar. O segundo melhor desempenho é do TJ do Amapá, com 125,68%. O maior Poder Judiciário do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior do país – ficou em terceiro lugar com 123,62% da meta cumprida.

“Para nós, este resultado, demonstra o compromisso desta administração para julgar um volume cada vez maior de processos, observando não só a quantidade, mas, trabalhando para propiciar condições para que magistrados e servidores possam atuar juntos para o aumento de nossa produtividade”, ressalta o presidente do TJ potiguar, desembargador Expedito Ferreira de Souza.

O índice obtido em 2017 é quase o dobro do registrado no ano anterior. Em 2016, o Tribunal de Justiça potiguar havia cumprido 88,33% da meta nacional, tendo julgado 141.444 processos naquele ano e recebido outros 160.136 processos novos. O resultado de 2017 representa, portanto, uma melhora de 74,8% no desempenho do TJRN em relação ao ano de 2016.

“Trem da Alegria” da Assembleia Legislativa do RN segue sem desfecho judicial

Prestes a assumir a administração da capital, caso o titular Carlos Eduardo Alves (PDT) renuncie ao cargo em abril para ser candidato a governador nas próximas eleições, o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), responde na Justiça em ações do chamado caso “Trem da Alegria” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em 2008, o Ministério Público Estadual (MPRN) denunciou, por meio de ações ajuizadas, que quase 200 servidores foram efetivados de maneira irregular na Assembleia. Essas pessoas, contratadas por meio de atos publicados entre 1990 e 2002, ingressaram em cargos efetivos sem prestar concurso público previamente.

Álvaro Dias foi presidente da Assembleia entre 1997 e 2003, portanto, assinou algumas das nomeações investigadas. Ele – que também já foi deputado federal – era deputado estadual até 2016, quando renunciou para assumir o cargo de vice-prefeito em Natal.

Leia na íntegra aqui

Governo do RN abre ano letivo lançando edital para fomentar a pesquisa

Marcando o início do ano letivo na rede de ensino do RN, na próxima segunda-feira (19), o Governo do RN, através da Secretaria de Educação do RN, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN, formalizam convênio de cooperação técnica para executar o Programa de Iniciação Científica Júnior, o PIBIC Jr.
 
Com o objetivo de despertar e incentivar o interesse dos jovens nas atividades de pesquisa científica, o programa vai oferecer para os estudantes do ensino médio e de educação profissional, das escolas da Rede Estadual de Educação, 250 bolsas no valor de 100 reais por mês durante 12 meses, e 50 kits ciência no valor de 4 mil reais para cada projeto vinculado à iniciação científica ou tecnológica, conforme prevê o edital. O valor total do convênio é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
 
“O estímulo à pesquisa já faz parte dos objetivos estratégicos da Secretaria de Educação e Cultura do RN, considerando que anualmente já investimos nas feiras de ciências credenciando dezenas jovens e professores da rede estadual a participarem de eventos do gênero em outros estados brasileiros  e também em outros países. Isso já ocorre de forma sistemática. Então, o programa de estímulo à pesquisa, através de bolsas, no formato que estamos lançando vem a consolidar essa proposta”, destacou a Secretária de Educação do RN, Claudia Santa Rosa.
 
Serão cinquenta projetos selecionados, cada um com cinco quotas de bolsa para os estudantes. Cada projeto será conduzido por um professor orientador, que deve ser vinculado a uma instituição de ensino superior e/ou profissionalizante sediada no Rio Grande do Norte.
 
O kit ciência, no valor máximo de R$ 4 mil, será entregue após a aprovação do projeto ao professor orientador. O valor é destinado a compra de materiais de laboratório e/ou informática. 
Auxiliando na elaboração do projeto, o professor co-orientador, da rede estadual vai mediar a relação entre os alunos bolsistas com o orientador. 
 
“Esperamos contar com  uma ampla participação das escolas, das instituições de ensino superior do nosso estado, estimulando os jovens a pesquisa, que tem o estímulo a inovação”, disse Santa Rosa.
 
Os projetos devem enfocar diversas linhas de pesquisa como nanotecnologia, biotecnologia, agronegócio, educação, biotecnologia, infraestrutura urbana, tecnologia de informação, programa espacial, meio ambiente, gestão pública, energias renováveis, têxtil/confecção e turismo. 
 
Os pesquisadores interessados devem encaminhar as propostas através do formulário disponibilizado na página da FAPERN (www.fapern.rn.gov.br). Após o preenchimento, os professores deverão encaminhar as propostas completas, incluindo documentação complementar, pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR), em 02 (duas) vias impressas e uma versão em formato eletrônico, para o e-mail: fapernpibicjr@.rn.gov.br.

Advogado Sebastião Leite Jr. consegue liminar para RN exportar pescado para a Europa

Em setembro passado a Comunidade Europeia veio fiscalizar as empresas brasileiras no aspecto fitossanitário e não gostou do que viu e ameaçou com embargo comercial a todos os pescados brasileiros. O Brasil então resolveu, antes que a Comunidade Europeia resolvesse propor embargo ao país e decidiu impedir que se fizesse qualquer exportação para o continente europeu.

“Tal medida está em vigor desde o dia 03.01.18 e impede que qualquer tipo de pescado seja exportado para a Europa, prejudicando nossa economia”, ressalta Sebastião Leite Jr. A decisão liminar foi concedida na noite de quinta-feira (15) pelo juiz Janílson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara de Natal, a pedido da Pesqueira Nacional Ltda., que opera na capital potiguar desde 2002. De acordo com a empresa, a carga de atum e meca, avaliada em R$ 985 mil, deve sair do Porto de Natal no final de semana. Ela já está em contêineres no porto da cidade.

O navio vai levar a carga deve chegar a Natal neste sábado (17) e a previsão é que deixe o porto entre o domingo (18) e a segunda-feira (19), dependendo da maré. Segundo o advogado Sebastião Leite Júnior, que representa a empresa, essa foi a primeira decisão do tipo, na justiça brasileira, desde que entrou em vigor o Memorando N. º 209/2017, do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, que proibiu as exportações de todo o pescado brasileiro para a Europa.

O ministério tomou a decisão em dezembro após receber o relatório de uma auditoria realizada pelos europeus em setembro. Foram apontadas irregularidades sanitárias no produto brasileiro.

A suspensão temporária, segundo o governo federal, permitiria a adoção de um plano de ação a fim de responder aos questionamentos dos europeus, dar solução para os problemas identificados e tentar evitar uma suspensão unilateral da exportação pela União Europeia – de acordo com representantes do setor, esse tipo de suspensão é mais difícil de ser revertida.

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Com investimento do Governo, Tibau do Sul atinge 1º lugar no turismo nacional

De uma simpática vila de pescadores para o topo da classificação do turismo regional no Brasil. Tibau do Sul, cidade que abriga a praia da Pipa, foi reclassificada pelo Ministério do Turismo (MTur) com nível “A”, tornando-se um dos melhores destinos turísticos do país. Antes, o município era classificado por nível B. A nova categorização do MTur foi divulgada nesta quinta-feira (8).

O governador Robinson Faria comemorou o novo posicionamento da cidade no cenário turístico nacional. “É com muita alegria que recebemos essa notícia do Ministério do Turismo que prova que estamos no caminho certo, uma vez que foram destinos que sempre apoiamos e investimos, buscando estimular o desenvolvimento da região”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Em 2016, o governo concluiu o sistema de esgotamento sanitário de Tibau do Sul e Pipa, beneficiando mais de 3 mil habitantes. Nas duas localidades, a Caern implantou 20,6 quilômetros de rede coletora, 11.572 metros de emissário, 1.143 ligações domiciliares (atendendo cerca de 5 mil pessoas), cinco estações elevatórias e uma de tratamento. E os investimentos não param no saneamento.

Em janeiro deste ano, o Idema concluiu a instalação das grades em todo perímetro do Parque Estadual Mata da Pipa com o objetivo de preservar a área remanescente da Mata Atlântica, enquanto o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) fez a recuperação da RN 003, que abrange Goianinha, Tibau do Sul e Pipa.

O trabalho de divulgação dos dois destinos também foi uma atividade constante na atual gestão por meio da pasta do Turismo.

Gostoso também em alta

Outro destino do estado, São Miguel do Gostoso também comemora a elevação da categoria, saindo da C para a B no levantamento do MTur, se tornando o terceiro destino do estado. “É muito importante essa classificação, levando em conta que são duas das principais praias do nosso litoral e vamos continuar trabalhando para que outros municípios em potencial entrem na lista”, reforçou o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar.

MPF recorre de decisão que concedeu prisão domiciliar a Henrique Eduardo Alves

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Lyra Alves, dentro do processo relacionado à Operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, devido ao mandado referente à Operação Sepsis, cujo processo tramita na Justiça Federal em Brasília.

No recurso, o MPF alerta que a concessão da prisão domiciliar para Henrique Alves não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal e traz riscos à aplicação da lei, em decorrência da influência política que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisão tomada pelo juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães – durante audiência no último dia 6 de fevereiro -, baseou-se em fundamentos equivocados.

A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas ‘inocentariam’ ou provariam a ‘inocência’ de Henrique Alves”. Para o MPF, este é um grande equívoco, sobretudo porque “não cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juízo sobre a responsabilidade criminal ou a inocência de réus”.

Durante as investigações, foram levantadas diversas outras provas, como dados sigilosos de natureza bancária e telefônica, além de documentos: “a maior parte dos fatos narrados na denúncia trata do repasse de vantagens indevidas mediante doações eleitorais oficiais da OAS, cujas provas essencialmente são documentais e decorrentes de quebra de sigilo de dados telefônicos e bancários, não se baseando em testemunhas”.

Influência – Durante a Operação Manus foi constatado que Henrique Alves, mesmo sem qualquer cargo público, continuava a exercer papel decisório junto ao governo federal, com nomeações e pedidos em geral. Já na Operação Lavat, desdobramento da Manus, interceptações telefônicas apontaram que, já preso, ele continuava acompanhando e orientando a atuação de parentes em busca do apoio de nomes como o do ex-presidente José Sarney, que poderiam vir a influenciar politicamente na revogação de sua prisão preventiva.

“Em casa, com acesso a diversos meios de comunicação e a novas tecnologias, não haverá como ter controle algum sobre a atuação articulada do preso sobre outros agentes públicos, outros acusados, testemunhas e auxiliares”, resume o Ministério Público Federal.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0805556-95.2017.4.05.8400. Caso o juiz não acate o posicionamento do MPF, o recurso deverá ser encaminhado para análise do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Recursos para obras em estradas do RN terão economia de 40%

Em seu primeiro despacho administrativo, nesta Quarta-Feira de Cinzas (14), o governador Robinson Faria recebeu do secretário do Trabalho Habitação e Assistência Social e Coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo, a notícia de que os recursos destinados a obras nas estradas do RN terão uma economia que chega a R$ 40 milhões, fato inédito no Estado.

O motivo foi a concorrência entre as empresas durante a licitação, o que trouxe menores preços e uma economia, especialmente nessa época de crise nacional. Atualmente, há obras em andamento por todo o RN que somam R$ 200 milhões. Entre elas estão a Estrada do Melão, em Baraúna, importante para escoar a produção da fruticultura, e a Estrada da Produção, que liga Cerro Corá a Lagoa Nova.

Turismo estrangeiro cresce no RN

O turismo do Rio Grande do Norte deu novo salto de crescimento. Segundo a Superintendência da Polícia Federal do RN, houve aumento de 69,41% de turistas estrangeiros em solo potiguar em janeiro deste ano.

“O aumento do número de visitantes estrangeiros é uma comprovação do acerto das ações do nosso governo com o objetivo de apoiar o setor do turismo, que é uma vocação natural e representa um enorme potencial econômico”, declarou o governador Robinson Faria ao comemorar os números de visitantes do primeiro mês do ano.

A estimativa é de que o número de turistas registrado neste mês de janeiro tenha deixado em torno de R$ 16 milhões na economia do estado. O montante é R$ 6,5 milhões a mais do que os R$ 9,5 milhões de janeiro do ano passado.

Se no primeiro semestre de 2016 o Rio Grande do Norte foi o único estado nordestino – e um dos três da Federação – a registrar aumento de turistas estrangeiros, neste mês de janeiro todos os estados do Nordeste cresceram. Mas o maior percentual foi do Estado potiguar.

Foto: Reprodução
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