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Dilma ministra palestra em Natal

A ex-presidente da República, Dilma Rousseff, estará participando de um evento promovido pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adurn). Ela vai dar uma palestra sobre o momento político do Brasil depois do impeachment que a tirou do cargo.

Segundo a Adurn, a iniciativa tem promovido a discussão de soluções para que o país possa retomar os caminhos da Democracia, da tolerância, do respeito às diferenças, da convivência democrática e solidária. Já foram realizadas sete edições do evento, que reúne, em média, três mil pessoas.

O projeto está com todas as vagas esgotadas.

Deputados potiguares se solidarizam com ministro Marcelo Navarro

Os deputados da Assembleia Legislativa Potiguar se solidarizaram com o ministro Marcelo Ribeiro Navarro Dantas após a Polícia Federal concluir que não houve crime de obstrução de justiça na indicação do magistrado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por parte da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015.

O documento ganhou publicidade na imprensa nacional na terça-feira (22) e a PF apontou que, feitas todas as diligências, não se confirmou a denúncia contra o potiguar.

Em pronunciamento, Kelps Lima, Fernando Mineiro (PT) com aparte dos deputados Hermano Morais (PMDB), José Dias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM), bem como Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PR), prestaram solidariedade ao ministro.

Justiça Federal no Rio Grande do Norte tem mais de R$ 52 milhões a procura de beneficiários

A Justiça Federal no Rio grande do Norte (JFRN) disponibilizou a relação de 22.454 pessoas/empresas beneficiadas por Precatórios e Requisições de Pequeno Valor/RPVs, contendo montantes depositados há mais de dois anos e ainda não sacados pelas partes interessadas. A lista, disponível em www.jfrn.jus.br, permitirá aos credores saberem se tem direito a valores depositados em contas judiciais.

Para saber se faz parte desse rol, basta acessar o Portal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e clicar no link “Precatórios/RPV”. Depois disso, é preciso digitar o número do CPF ou CNPJ, o nome completo da pessoa física ou jurídica e o número do processo judicial (se souber). Se confirmada a existência de valores pendentes de saque, o beneficiário poderá, até 31 de agosto de 2017, dirigir-se a qualquer agência da instituição bancária onde foi realizado o depósito, munido dos seguintes documentos:

Pessoa física:

– Documento de Identificação

– CPF (dispensado caso tenha no documento de identificação)

– Comprovante de Endereço em nome do beneficiário (Validade 90 dias).  Caso o beneficiário não tenha documento em seu nome, pode trazer em nome do cônjuge, do pai, da mãe ou de imóvel alugado desde que comprovado o parentesco ou a situação.

Pessoa Jurídica

– Documento de Constituição da Empresa (contrato Social e Alterações)

– Documento dos Sócios Representantes (CPF, Identidade e Comprovante de endereço)

– CNPJ

– Certidão da Junta Comercial

             

Após o dia 1º de setembro de 2017, será necessário que o beneficiário requeira no juízo onde tramitou a ação, através de seu advogado, a expedição de novo precatório ou  Requisição de Pequeno Valor

Força Nacional no RN tem presença prorrogada

Até o fim do ano, 31 de dezembro de 2017, a Força Nacional de Segurança Pública continua atuando no Rio Grande do Norte. A decisão foi autorizada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Conforme a portaria, os homens e mulheres da FN continuarão nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, com o objetivo de redução de homicídios dolosos, feminicídios, violência contra a mulher e no combate à criminalidade organizada transnacional, em especial aos tráficos de drogas de armas.

PF vê indícios de corrupção e lavagem por José Agripino

A Polícia Federal (PF) informou, na segunda-feira (21), que concluiu o inquérito sobre o senador José Agripino Maia (DEM-RN), no qual encontrou indícios dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“O recebimento das vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais, que foram direcionadas ao diretório, como por meio de repasses em espécie, que transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de familiares, entre os anos 2012 a 2014, totalizando a quantia de pelo menos dois milhões de reais”, explica PF sobre a investigação.

A investigação, acrescenta a Polícia Federal, é baseada na análise de mensagens de texto extraídas do celular de José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS, assim como em informações colhidas nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e de Rafael Angulo Lopez, “além do exame de mais de mil páginas de documentos, a inquirição de diversas pessoas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados.

José Agripino nega as acusações.

Saldo da balança comercial do RN cresce 26,3% em sete meses

O saldo da balança comercial do Rio Grande do Norte nos sete primeiros meses deste ano está positivo, com um superávit de US$ 30,3 milhões. Tanto as exportações quanto as importações também tiveram crescimento.

De acordo com o estudo, até julho, houve um crescimento de 26,3% em comparação com o mesmo intervalo de 2016. O volume de exportações atingiu o patamar de US$ 143,9 milhões, um aumento de 10,1% em relação ao mesmo período de 2016. Já as importações tiveram um crescimento menor (6,5%) e chegaram ao volume de US$ 113,6 milhões.

Os melões continuam liderando a pauta de exportação potiguar. Já a pauta de importação foi encabeçada pelo trigo.

Imagem: Reprodução

Lei do Queijo Potiguar é destaque no portal do Estadão

A regulamentação dos queijos artesanais produzidos no Estado do Rio Grande do Norte é destaque no Portal Estadão, na sessão Paladar, voltada ao mundo da gastronomia.

A matéria da jornalista Débora Pereira traz informações sobre a lei, os desafios da regularização, além do posicionamento dos órgãos e depoimento da chef de cozinha Adriana Lucena.

Estima-se que há mais de 350 queijarias artesanais potiguares, sendo que 311 estão nos 28 municípios do Seridó, sertão do Rio Grande do Norte.

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Queijos artesanais são facilmente encontrados na cidade.
Foto: Elisa Elsie/Reprodução

TRE-RN aprova extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais do RN

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Dilermando Mota, e os demais membros da corte eleitoral aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (15), a Resolução nº 07, de 15 de agosto de 2017, que determina a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Rio Grande do Norte.

 

EXTINÇÃO

 No RN serão extintas sete Zonas Eleitorais:

  1.  55ª ZE, com sede no município de Almino Afonso;
  2. 56ª ZE, com sede no município de Cruzeta;
  3. 57ª ZE, com sede no município de Governador Dix-Sept Rosado;
  4. 59ª ZE, com sede no município de Jardim de Piranhas;
  5. 60ª ZE, com sede no município de Marcelino Vieira;
  6. 61ª ZE, com sede no município de Pedro Velho; 
  7. 66ª ZE, com sede no município de Arês.

 

REMANEJAMENTO DE SEDES

 Serão remanejadas as sedes das seguintes zonas eleitorais:

 23ª ZE sediada em Jardim do Seridó passando a ser sediada em Caicó;

  • 46ª ZE sediada em Taipu passando a ser sediada em Ceará-Mirim;
  • 49ª ZE sediada em Upanema passando a ser sediada em Mossoró;
  • 54ª ZE sediada em Afonso Bezerra passando a ser sediada em Assú;
  • 62ª ZE sediada em Poço Branco passando a ser sediada em João Câmara.

 

OUTROS REMANEJAMENTOS

 Devido as alterações citadas acima, outros municípios também passarão por remanejamento:

 a. Almino Afonso e Rafael Godeiro para a 37ª ZE, com sede em Patu;

b. Lucrécia e Frutuoso Gomes para a 39ª ZE, com sede em Umarizal;

c.  Cruzeta e São José do Seridó para a 22ª ZE, com sede em Acari;

d. Governador Dix-Sept Rosado para a 49ª ZE, com sede em Mossoró;

e. Jardim de Piranhas para a 26ª ZE, com sede em Caicó;

f. Timbaúba dos Batistas e São Fernando para a 23ª ZE, com sede em Caicó;

g. Marcelino Vieira para a 65ª ZE, com sede em Pau dos Ferros;

h. Tenente Ananias para a 41ª ZE, com sede em Alexandria;

i. Pedro Velho para a 11ª ZE, com sede em Canguaretama;

j. Montanhas para a 12ª ZE, com sede em Nova Cruz;

k. Arês e Senador Georgino Avelino para a 67ª ZE, com sede em Nísia Floresta;

l. Ielmo Marinho e Pureza para a 46ª ZE, com sede em Ceará-Mirim;

m. Jandaíra e Bento Fernandes para a 62ª ZE, com sede em João Câmara;

n. Afonso Bezerra para a 18ª ZE, com sede em Angicos;

o. Paraú para a 54ª ZE, com sede em Assú;

p. Ipanguaçu e Itajá para a 54ª ZE, com sede em Assú;

q. Lagoa d´Anta da 12ª ZE para a 15ª ZE, com sede em São José de Campestre;

r. Galinhos da 30ª ZE para a 52ª ZE, com sede em São Bento do Norte;

s. Tibau da 58ª ZE para a 49ª ZE, com sede em Mossoró;

t. Felipe Guerra da 35ª ZE para a 45ª ZE, com sede em Apodi;

u. Janduís da 37ª ZE para a 31ª ZE, com sede em Campo Grande;

v. Pedro Avelino da 54ª ZE para a 17ª ZE, com sede em Lajes;

 

Reprodução/TRE

Robinson recebia R$100 mil/mês dos funcionários fantasmas da AL

A ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês Reinaldo, afirmou ao Ministério Público Federal que o governador Robinson Faria (PSD) embolsou cerca de R$ 100 mil por mês, entre 2006 e 2010, através da contratação de servidores fantasmas na AL. A denúncia foi feita em acordo de delação premiada com o MPF.

Robinson teria tentando comprar o silêncio de Rita das Mercês para não delatar a Justiça na Operação Dama de Espadas. Além disso, efetuava uma mesada de R$ 5 mil a Gustavo Vilarroel Navarro Júnior, filho de Rita, por meio dos servidores.

As investigações contra o governador Robinson Faria surgiram a partir da Operação Dama de Espadas, do Ministério Público Estadual, que apurava a existência de servidores fantasmas na ALRN. O filho de Rita das Mercês, Gutson Reinaldo, foi o primeiro a fechar acordo de delação premiada. Como ele citou o governador Robinson Faria, que tem foro privilegiado, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Um dos principais alvos da operação, a ex-procuradora procurou diretamente o MPF para propor a delação. Outro filho dela, Gustavo Villarroel, também fechou acordo.

A defesa de Rita das Mercês e do filho dela, Gustavo Villarroel, disse que tudo vai ser esclarecido com a Justiça e os órgão de investigação.

Governador do RN é alvo de operação

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), é alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (15) para apurar crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Cerca de 70 policiais dão cumprimento a 11 medidas judiciais, sendo 2 de prisão e 9 de busca e apreensão.
Todos os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ.

O Ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do STJ, determinou que fosse iniciada investigação preliminar para apurar os crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça que estariam sendo praticados pelo Governador do Estado com ajuda de servidores estaduais.

As manobras ilegais tinham por objetivo encobrir que fossem investigados atos do executivo estadual relativos ao desvio de recursos públicos por meio da inclusão de “funcionários fantasmas”, na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 2006 até os dias atuais.

Devido ao sigilo dos autos as informações se restringem a nota.

Do G1/RN

Folha revela que delação atingiu poderes e empresários do RN

Da Folha de S. Paulo sobre a operação deflagrada hoje em Natal:

-Segundo a Folha apurou, a operação é decorrente de uma delação premiada que envolve todos os poderes do Rio Grande do Norte, Executivo, Legislativo e Judiciário, além de parcela significativa dos empresários de Natal.

Em nota, defesa do governador nega envolvimento em irregularidades

Da defesa do governador Robinson Faria (PSD) sobre a operação de hoje:

NOTA
O Governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual, encerrado em 2010 e reforça que sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento.
Apesar de não concordar com a diligência realizada nesta data, tem profundo respeito pela justiça e confia no rápido restabelecimento da verdade.
Até o momento a defesa não teve acesso aos autos.

José Luis Oliveira Lima

Advogado

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