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Salário mínimo em julho deveria ser de R$ 3.810,36, diz Dieese

Em julho, o salário mínimo necessário para manter uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.810,36. O valor é 4,07 vezes o salário em vigor, de R$ 937,00. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais, que, em julho, foi a de Porto Alegre: R$ 453,56.

Imagem: Marcos Santos/USP Imagens

A incrível bancada dos parentes no Senado

A nova edição da Revista Congresso em Foco revela que ao menos 59 dos 81 parlamentares no Senado têm ou tiveram familiares no exercício de mandatos políticos. Maia, Caiado, Alves, Mello, Jereissati, Cunha Lima, Dias, Lobão, Tebet, Viana e Suplicy são alguns dos atuais sobrenomes que acompanharam outros senadores nas últimas décadas.

A nova edição da Revista Congresso em Foco revela que ao menos 59 dos 81 parlamentares no Senado têm ou tiveram familiares no exercício de mandatos políticos.

Dez das 13 senadoras também têm parentesco com algum político. Somente Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) fogem à regra. A única bancada estadual onde isso não ocorre atualmente é a do Rio de Janeiro, composta por Romário (Podemos-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Eduardo Lopes (PRB-RJ).

Professora, Fátima é a exceção que confirma a regra em seu estado. “Sou a primeira representante de origem popular do Rio Grande do Norte nos últimos 50 anos. Isso evidencia o quanto o tradicionalismo e o patrimonialismo estão presentes na política. A maioria dessas famílias têm o controle dos meios de comunicação e dinheiro. Não é razoável que o parentesco seja traço marcante na nossa política”, critica.

 

RIO GRANDE DO NORTE

Senadores

Garibaldi Alves Filho (PMDB) – Filho do ex-vice-governador e ex-senador Garibaldi Alves e pai do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN). É sobrinho do ex-governador e ex-ministro Aluizio Alves e do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Natal Agnelo Alves. É primo do ex-deputado Henrique Eduardo Alves e de Carlos Eduardo Alves, atual prefeito de Natal.

José Agripino (DEM) – Herdeiro de uma das mais famílias mais tradicionais da política do Rio Grande do Norte e da Paraíba, é pai do deputado Felipe Maia (DEM-RN) e primo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-prefeito do Rio César Maia. É filho do ex-governador Tarcísio Maia, sobrinho do ex-senador João Agripino Maia Filho (PB) e primo do ex-deputado Lavoisier Maia. É parente da deputada Zenaide Maia (PR-RN), do ex-deputado João Maia e do deputado distrital Agaciel Maia. Outros parentes do senador exercem ou exerceram mandatos no Rio Grande do Norte.

Veja a relação dos senadores e seus parentes aqui

Com informações do Congresso em Foco

Saiba quais são as 30 marcas mais falsificadas do mundo

O Portal ‘Love Money’ divulgou uma lista com as 30 marcas mais falsificadas no mundo. Cerca de 63,2% dos produtos falsos são originários da China, e os itens mais pirateados são os de empresas norte-americanas.

O mercado brasileiro é receptivo aos produtos falsificados de grifes. Foto: Ilustração

Eis:

1 – The North Face
2 – Cartier
3 – Hermès
4 – Levi’s
5 – Tiffany & Co.
6 – Coach
7 – Ugg
8 – Polo Ralph Lauren
9 – Lipitor
10 – Samsun
11 – Walt Disney
12 – Ray-Ban
13 – Gucci
14 – Michael Kors
15 – Viagra
16 – Cialis
17 – Tamiflu
18 – Chanel
19 – Louis Vuitton
20 – Adidas
21 – Rolex
22 – Nike
23 – Apple
24 – Marc Jacobs
25 – Bulgari
26 – Samsung
27 – MAC Cosmetics
28 – Burberry
29 – SuperMatch
30 – OtterBox

Temer diz que Câmara arquivou denúncia de forma clara e promete seguir com reformas

O presidente Michel Temer adotou um tom conciliador em seu pronunciamento depois da decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar o prosseguimento da denúncia por corrupção contra ele, mas ressaltou o que chamou de decisão “clara e incontestável” dos deputados e afirmou que seguirá com as reformas.

“A decisão soberana do Parlamento não é uma vitória pessoal de quem quer que seja, mas é uma conquista do Estado de Direito, da força das instituições e da Constituição”, defendeu o presidente.

A Câmara rejeitou a denúncia por 263 votos pelo arquivamento e 227 favoráveis à autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgasse a acusação contra o presidente.

Temer aproveitou o pronunciamento para reforçar que agora irá seguir com as reformas necessárias, mas citou apenas, neste momento, a tributária.

“Diante dessa eloquente decisão, agora seguiremos em frente com as ações necessárias para concluir o trabalho que meu governo começou há pouco mais de um ano”, afirmou, acrescentando que terminará a “maior transformação feita no país”.

Com informações do Reuters/Lisandra Paraguassu

Câmara faz sessão nesta semana para votar denúncia contra Michel Temer

De volta aos trabalhos após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados pode votar nesta semana se autoriza o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A sessão de votação está marcada para quarta-feira (2), mas a conclusão da análise depende da presença dos deputados no plenário.

Políticos não têm interesse em combater a corrupção, diz Sérgio Moro

Para o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, falta interesse da classe política brasileira em combater a corrupção.

“Lamentavelmente, eu vejo uma ausência de um discurso mais vigoroso por parte das autoridades políticas brasileiras em relação ao problema da corrupção. Fica a impressão de que essa é uma tarefa única e exclusiva de policiais, procuradores e juízes”, afirmou Moro em entrevista concedida à Folha e a outros integrantes do grupo internacional de jornalismo colaborativo “Investiga Lava Jato” –o jornal é um dos coordenadores da iniciativa.

Rebatendo críticas sobre o fato de ter fixado benefícios para réus que ainda estão negociando delação premiada, o juiz afirmou que “o direito não é uma ciência exata”.

Segundo ele, a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mostra que não há investigações seletivas contra o PT.

Foto: Reprodução/Ilustração

 

Por FOLHA

Saque de FGTS inativo termina nesta segunda-feira

O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) termina na próxima segunda-feira (31). Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado.
 
Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.
Ilustração/Reprodução

Governo anuncia contingenciamento de R$ 5,9 bi; PAC terá bloqueio de R$ 5,2 bi

O governo anunciou há pouco o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017.

O corte atinge principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá, ao todo, R$ 7,48 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados para outros órgãos e áreas considerados essenciais – como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo.

O restante da verba contingenciada refere-se a emendas impositivas de bancada (R$ 214,3 milhões), emendas impositivas individuais (R$ 426,2 milhões) e recursos do Legislativo e do Judiciário (R$ 7,4 milhões).

O corte foi necessário para repor a queda na expectativa total de arrecadação, anunciada na ultima sexta-feira (21), que passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão.

Havia a expectativa de que o corte fosse menor, devido à possibilidade de entrada de receitas extraordinárias. Contundo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que não foi possível fazer as avaliações necessárias, já que o prazo para o anúncio do contingenciamento termina amanhã (28).

 

tabela contingenciamento

Desemprego atinge 13% da população brasileira

O desemprego no país foi de 13%, em média, no trimestre de abril a junho, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No período, o número de desempregados no Brasil foi de 13,5 milhões de pessoas.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE. A pesquisa não usa só os trimestres tradicionais, mas períodos móveis (como fevereiro, março e abril; março, abril e maio etc).

O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados.

Pesquisa CNI/Ibope aponta que 70% reprovam governo de Temer

A reprovação ao governo do presidente Michel Temer subiu para 70 por cento em julho ante 55 por cento em março, de acordo com pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira, que apontou ainda desaprovação de 83 por cento à maneira de governar de Temer, contra 73 por cento no levantamento passado.

Políticos repassam concessões de rádio e TV para parentes, inclusive no RN

POR FOLHAPRESS

Deputados federais e senadores que eram sócios de emissoras de rádio ou TV repassaram as cotas de sociedade para filhos, irmãos, pais e aliados políticos.

As transferências foram feitas após a instauração de inquéritos e de ações civis públicas, movidos pelo Ministério Público Federal em 2015, questionando as concessões em nome de parlamentares.

A Constituição diz que deputados e senadores não podem firmar e manter contratos diretos com a administração pública ou ser concessionários de serviços públicos.

A Justiça, contudo, tem apresentado entendimentos diferentes quanto à legalidade do repasse de cotas de ações de emissoras de políticos a seus parentes.

Um exemplo: o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) deu lugar à filha Giovana Barbalho na sociedade da Rádio Clube do Pará. Em junho, um juiz federal suspendeu as transmissões da emissora sob o argumento de que o quadro de sócios da empresa segue constituído por “outros membros da família”.

Já em Minas Gerais, o Tribunal Regional Federal entendeu que o fato de Aécio transferir, em setembro de 2016, suas ações na rádio Arco Íris –44% do capital da emissora– à irmã, Andréa Neves, anulava irregularidades na concessão, já que ele havia saído da sociedade. O MPF recorreu e ainda não há decisão.

IMPASSE JURÍDICO

Pedro Machado, procurador do Ministério Público Federal em São Paulo que encaminhou 45 denúncias contra concessões a parlamentares pelo país, diz que o repasse de cotas a parentes virou um impasse jurídico.

“Nós entendemos que, a partir do momento em que optou por ser parlamentar, o político tem que abrir mão dessa concessão”, diz.

Entre os parlamentares que se valeram de parentes para repassar as concessões está o senador José Agripino Maia (DEM-RN), que vendeu a dois irmãos e à mãe cotas de uma rede de televisão e de emissoras de rádio no Rio Grande do Norte.

“Essas emissoras pertenciam ao meu pai, recebi por herança. Mas houve esse questionamento, optei por vender as ações para meus irmãos e minha mãe. Não queria prejudicá-los”, afirma. O processo contra ele foi extinto.

O filho de Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), abriu mão da participação em duas rádios na qual era sócio, vendendo para primos. O senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) e os deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Domingos Neto (PSD-CE) também repassaram as ações de emissoras de rádio e TV para parentes. Os dois primeiros para os filhos, o segundo para o pai.

Além da rádio de Jader e Elcione Barbalho, outras duas emissoras foram temporariamente suspensas por meio de decisão liminar. Em 2016, a AM Show, de Jardinópolis (SP), que teve o deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP) como sócio, foi retirada do ar.

O deputado contesta a decisão alegando que vendeu sua participação na rádio para o irmão em 2015, quando assumiu mandato de deputado. No mesmo período, também foi retirada do ar a rádio Metropolitana Santista, de Santos, do deputado federal Antônio Bulhões (PRB-SP).

Apesar das contestações judiciais, há políticos que continuam no quadro societário de rádios e TVs. Eles alegam que as restrições seriam apenas para exercer cargos executivos na direção das empresas.

Há três ações sobre o tema em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal). Duas pedem a inconstitucionalidade das concessões de rádio e TV para qualquer político com cargos eletivos, não só deputados federais e senadores.

Outra, proposta pelo governo Michel Temer (PMDB) em dezembro de 2016, pede a suspensão de todos os processos envolvendo concessões de parlamentares com mandatos e das liminares que interromperam a transmissão de rádios e TVs até o julgamento final dos casos.

Segundo o governo, o direito à liberdade de expressão é soberano e a legislação eleitoral já tem mecanismos para coibir o abuso de poder nos meios de comunicação.

O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, mas, devido a um recurso, o caso permanece inconcluso.

PF deflagra 42 fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal deflagra nesta quinta-feira (27/7) a 42ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Cobra. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

A ação policial tem como alvo principal a investigação de ex-presidente do BANCO DO BRASIL e da PETROBRAS, bem como de pessoas a ele associadas, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros.

Segundo as investigações realizadas até este momento, o ex-presidente das instituições mencionadas e pessoas a ele relacionadas teriam solicitado vantagem indevida em razão dos cargos exercidos para que o GRUPO ODEBRECHT não viesse a ser prejudicado em futuras contratações da PETROBRAS. Em troca, o grupo empresarial teria efetuado o pagamento em espécie de ao menos R$ 3 milhões. Aparentemente, estes pagamentos somente foram interrompidos com a prisão do então presidente do GRUPO ODEBRECHT.

O nome da fase (COBRA) é uma referência ao codinome dado ao principal investigado nas tabelas de pagamentos de propinas apreendidas no chamado SETOR DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS do GRUPO ODEBRECHT durante a 23ª fase da OPERAÇÃO LAVA JATO.

Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.

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