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Amazon começa a vender eletrônicos no Brasil na próxima semana

Quase cinco anos após iniciar sua operação no Brasil, a Amazon vai ampliar seu portfólio de produtos comercializados no país. A expectativa é que a partir do dia 18 de outubro passe a vender aparelhos eletrônicos.

Segundo o Valor Econômico, que deu o furo desta informação, os primeiros produtos a serem oferecidos no site serão eletrônicos, que têm demanda alta e são mais fáceis de serem transportados. Mas a expectativa é ampliar a lista até o fim do ano.

Foto: Ilustração

Posição da Amazon
A Amazon se posicionou dizendo que “não especula sobre planos futuros”.

O partido mais corrupto é o PT, diz pesquisa

O partido mais corrupto do Brasil é o PT, de acordo com 87% dos eleitores.

A pesquisa, divulgada por Sonia Racy, foi encomendada pelo Vem Pra Rua ao QualiBest.

O segundo partido mais corrupto é o PMDB, com 78%, seguido de perto pelo PSDB, com 74%.

Imagem: Reprodução

Deu em O Antagonista

MPF denuncia Flávio Rocha por coação e crimes contra a honra

O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) protocolou na quarta-feira (11) denúncia contra o empresário Flávio Gurgel Rocha pela prática dos crimes de coação no curso do processo, calúnia e injúria. 
 
Os crimes teriam sido praticados contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, no exercício da função.
 
Ileana Neiva e outros 9 procuradores do Trabalho ajuizaram, em 19 de maio, ação civil pública contra a empresa Guararapes Confecções S/A (Ação Civil Pública nº 000694-45.2017.5.21.0007), da qual Flávio Rocha é vice-presidente. 
 
Em 17 de setembro, no perfil que possui na rede social Facebook, que conta mais de 24 mil seguidores, o empresário postou uma carta dirigida à procuradora a quem acusou ser autora de sistemática perseguição veiculada por denúncias infundadas à Delegacia do Trabalho, animadas exclusivamente por sentimento de ódio e para favorecer seus concorrentes.
 
Utilizando outras redes sociais o empresário chamou Ilena Neiva de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”, chegou ainda a sugerir a retirada da procuradora. 
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TCU determina bloqueio de bens de Dilma, Palocci e Gabrielli por compra de Pasadena

BRASÍLIA (Reuters) – O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de bens da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e do ex-ministro Antonio Palocci por irregularidades na aquisição de 50 por cento da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006.

A decisão, tomada nesta quarta-feira pelo plenário do TCU, atinge ainda Claudio Luis da Silva Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira, à época conselheiros da estatal que aprovaram o negócio.

Por 6 a 5, STF decide que Congresso pode rever medidas contra parlamentares

Por 6 votos a favor e 5 contra, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (11) que é procedente a ação que pede que o Judiciário submeta ao crivo do Legislativo medidas cautelares decretadas contra parlamentares -como afastamento do mandato e recolhimento noturno.

A presidente Cármen Lúcia desempatou a votação. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e o decano Celso de Mello seguiram o relator Edson Fachin, que votou pela improcedência da ação. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio discordaram e entenderam que a palavra final sobre eventual afastamento de um parlamentar cabe ao Congresso.

Fachin é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida no ano passado pelos partidos PP, PSC e Solidariedade.

Para as três legendas, que ajuizaram a ação, uma vez determinadas contra parlamentares medidas cautelares alternativas à prisão preventiva, o tribunal deve remeter os autos em até 24 horas para a respectiva Casa Legislativa avalizá-las ou suspendê-las.

A decisão do STF nesse julgamento terá impacto direto sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pela maioria da Primeira Turma da corte no final de setembro. O caso gerou desgaste entre o Senado e o Supremo.

Conforme o argumento dos partidos, que se baseiam em ao menos três mecanismos da Constituição, qualquer medida que atrapalhe o exercício do mandato de um parlamentar requer análise da respectiva Casa Legislativa.

Ao rebater o argumento de que a Constituição prevê que a prisão em flagrante de um parlamentar seja analisada pelo Legislativo dentro de 24 horas, Fachin afirmou que essa regra limita-se à prisão em flagrante e não alcança medidas cautelares alternativas, cujos objetivos são a manutenção da ordem pública, a preservação da investigação e da instrução penal e a interrupção da prática de crime.

Esse dispositivo, segundo Fachin, “nem de longe confere ao Poder Legislativo o poder de revisar juízos técnico-jurídicos emanados do Poder Judiciário”.

“Ao Poder Legislativo, a Constituição outorgou, pela regra de seu art. 53, § 2º, apenas o poder de relaxar a prisão em flagrante, forte num juízo político. Estender essa competência para permitir a revisão, por parte do Poder Legislativo, das decisões jurisdicionais sobre medidas cautelares penais significa ampliar referida imunidade para além dos limites da normatividade que lhe é própria, em ofensa ao postulado republicano e à própria independência do Poder Judiciário”, afirmou Fachin em seu voto.

 

Folha

Temer vetará emenda à reforma política que permitia censura na Internet

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Michel Temer vai vetar emenda à reforma política que exigia a suspensão de conteúdos considerados ofensivos a partidos políticos após denúncia e posterior identificação de autores.

O texto foi considerado como mecanismo de censura e possível cerceamento de liberdade política por empresas de tecnologia e grupos de liberdades civis.

“O presidente Michel Temer vetará o artigo da nova lei eleitoral, que exige aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito”, disse o governo em comunicado à imprensa. A nota afirma que a decisão ocorreu após pedido do autor, deputado Aureo (SD-RJ).

A emenda, aprovada pela Câmara na madrugada de quinta-feira e pelo Senado durante a tarde da véspera, previa que qualquer pessoa poderiam denunciar conteúdos considerados como “ofensivos ou discurso de ódio” publicados em redes sociais contra candidatos e partidos, o que obrigaria as empresas a suspender a publicação por 24h, ou até que o autor se identificasse, além de posterior remoção definitiva caso não houvesse identificação.

Mais cedo nesta sexta-feira, o deputado Aureo afirmou ser contra a censura e disse que ouviu as preocupações da sociedade civil sobre um possível mau uso da emenda, por isso decidiu pedir o veto.

“Gostaria de esclarecer que minha intenção foi de impedir que os ataques de perfis falsos de criminosos pudessem prejudicar o resultado das eleições”, disse o deputado. “Que fique claro: não defendo e nunca defenderei qualquer tipo de censura”.

São Miguel do Gostoso é destaque em programa da Globo News

O município de São Miguel do Gostoso foi destaque no programa do jornalista Fernando Gabeira, na Globo News, nesta segunda-feira (02). O programa mostrou como o lugar se tranformou em um centro de atração turística internacional.

A localidade vive basicamente da força dos ventos, sendo forte em geração de energia eólica e no turismo, com o windsurf e o kitesurf.

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Recuperação do Brasil já é sólida e ciclo de crescimento será longo, diz Meirelles

SÃO PAULO (Reuters) – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira que o Brasil já está com uma recuperação sólida que vai surpreender cada vez mais pela sua força.

“Nós vamos ver que esse ciclo de crescimento será talvez o mais longo que vivenciamos nos últimos tempos, talvez na última década ou mais”, disse Meirelles.

“E a taxa de juros mais baixa será um fenômeno que vai, talvez, nos levar algumas décadas. Isto é, nós temos uma previsão de taxas de juros mais baixas por um período bastante prolongado”, acrescentou.

Brasil tem desafio de garantir envelhecimento populacional com qualidade

Neste domingo (1º), comemora-se o Dia Internacional do Idoso. A data foi instituída em 1990 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear os mais velhos e também chamar a atenção para as questões que os envolvem. No Brasil, o desafio é duplo. O país, que era considerado jovem, vive o aumento da expectativa de vida, que está mudando esse quadro. Até 2060, a população com 80 anos ou mais deve somar 19 milhões de pessoas, diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Até lá, o país tem o desafio de promover a valorização das pessoas mais velhas e garantir políticas para que elas envelheçam com qualidade.

Vice-presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNDPI), Bahij Amin Auh afirma que a mudança começa com educação. “O Brasil conquistou a vitória de aumentar a longevidade da sua população. Hoje, vive-se mais – a média de expectativa de vida da população brasileira é de mais de 75 anos. Agora, é preciso um amplo programa educacional, para que toda a população tenha noções básicas sobre o processo de envelhecimento, para que valorize e respeite a pessoa idosa”.

Hoje, já há previsão legal, inclusive no Estatuto do Idoso, de 2003, para que os sistemas escolares trabalhem conteúdos sobre esse tema, mas, segundo Auh, isso não tem sido feito. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele diz ainda que a promoção dessa valorização passa pela garantia de mais informações para os idosos acerca dos seus próprios direitos.

Outro desafio do país é aumentar a oferta de políticas públicas que garantam que a população idosa envelheça de forma ativa. “Não adianta um corpo vivo. É preciso que a mente e as relações das pessoas idosas estejam em atividade”, afirma. Uma das questões mais relevantes para ele é a política de acolhimento. Diante de mudanças nas configurações sociais, muitos idosos passaram a ficar sem companhia em casa e sem receber os cuidados necessários, conversar ou contar com o apoio da família para desenvolver atividades.

Foto: Ilustração

Políticas de acolhimento

De acordo com dados do Sistema Único de Assistência Social (Suas), há, no Brasil, 1.669 instituições de acolhimento de idosos. Muitas pessoas conhecem apenas as instituições de longa permanência, conhecidas popularmente como asilos. Não obstante, existem outros modelos em funcionamento no país, como os centros de convivência, onde idosos que têm autonomia praticam atividades recreativas e aprendem novos ofícios, e os chamados centros-dia, que em geral recebem pessoas que precisam receber algum tipo de atendimento terapêutico.

Tais opções ainda são restritas e estão concentradas em grandes centros urbanos, mas podem ser saídas para a situação vivenciada por muitos idosos que não têm companhia e também para os membros de famílias que precisam ou desejam trabalhar fora de casa, mas têm responsabilidades com os mais velhos.

Atualmente, cerca de 60 mil pessoas usam os diferentes serviços de acolhimento existentes, informa a coordenadora-geral de Serviços de Acolhimento do Ministério do Desenvolvimento Social, Nilzarete de Lima. Apesar de o número ser expressivo, Nilzarete diz que ainda há desconhecimento sobre os serviços e também preconceitos. “É muito presente a ideia de que as pessoas acolhidas nessas instituições são aquelas que não têm mais família e que, por isso, o atendimento dado não é adequado e não respeita a individualidade delas”.

Nilzarete reconhece, contudo, que problemas existem, e diz que tem buscado superá-los. Um problema central é a diversidade de padrões adotados nas instituições, o que está relacionado ao fato de 70% a 80% delas serem ligadas a instituições filantrópicas ou outros tipos de organizações da sociedade civil, explica Nilzarete. O governo federal participa dessa política por meio do cofinanciamento das ações e do estabelecimento de regras de funcionamento.

Nos últimos anos, o governo atua para reordenar a prestação dos serviços. Superando a antiga concepção assistencialista rumo à afirmação da assistência social como direito, diz Nilzarete, “a gente vem trabalhando com uma política de inclusão dos idosos à comunidade e de reordenamento dessas unidades, para que seja adotada uma nova visão, como política de Estado, de direito e de proteção social”. Em vez de um lugar onde os idosos são abandonados ou de um hospital permanente, ela propõe que as instituições sejam a casas dessas pessoas e ofereçam atendimento humanizado.

Para promover essa visão, ela ressalta que o Ministério do Desenvolvimento Social participa de uma câmara técnica que, junto com outras pastas, conselhos de direitos e organizações da sociedade civil, objetiva estudar a rede existente e propor esse reordenamento. Financiamento, estrutura dos locais e características dos serviços ofertados são algumas das questões analisadas. “Queremos que as famílias tenham a segurança de que vão deixar alguém no serviço de atendimento, mesmo o temporário, e de que esse parente vai ser cuidado”, afirma.

Formação profissional

Outro desafio para que os idosos recebam atendimento de qualidade é a qualificação profissional de quem trabalha com essa população. “As profissões ligadas aos cuidados com os idosos são as profissões do futuro. O envelhecimento da população vai gerar o aumento das oportunidades de trabalho para pessoas que cuidem dos idosos”, alerta Bahij Amin Auh.

Tal percepção, contudo, ainda não foi absorvida a contento pelas instituições de ensino. Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia de São Paulo, Carlos André Uehara avalia que muitos profissionais em atuação não receberam formação com um olhar gerontológico. Exemplo disso é a abordagem que infantiliza o idoso, que ele considera inadequada.

Além disso, Uehara explica que o modelo de atenção à saúde atual é baseado na busca da cura de doenças agudas, enquanto cresce o número de idosos que convivem com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e doenças respiratórias. Nestes casos, o que resolve “não é uma consulta de 2 minutos, que passa remédio e marca retorno – é preciso mais acompanhamento”.

Edição: Nádia Franco Edição: Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

Doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil, diz INC

As doenças cardiovasculares, das quais a mais comum é a hipertensão (pressão alta), são atualmente a principal causa de morte no Brasil, atingindo cerca de 30% da população. Para alertar sobre o risco dessas doenças, a Associação dos Servidores do Instituto Nacional de Cardiologia (INC)  promoveu nesta sexta-feira (29), em frente à sede da instituição, em Laranjeiras, o evento Nenhum Batimento a Menos.

Segundo o cardiologista Bernardo Tura, porta-voz da associação, o número de mortes causadas por doenças cardiovasculares é praticamente igual ao de mortes por câncer e por causas externas, como atropelamentos, assassinatos, envenenamento, suicídio, acidentes do trabalho; “tudo que é externo à pessoa”.

A preocupação do instituto é evitar a doença cardiovascular porque, desse modo, “evitam-se outras doenças”, disse Tura à Agência Brasil. Ele citou, entre os fatores de risco, o tabagismo, afirmando que, se a pessoa reduz o tabagismo, reduz o risco de doenças como o enfisema pulmonar e o câncer. Obesidade é outro fator de risco, mas, quando se reduz a obesidade, reduzem-se também a taxa de diabetes e a artrose. “Ao tratar a doença cardiovascular, tratam-se também outras doenças”, reforçou o cardiologista. E este é mais um motivo para que a população dê importância à prevenção, acrescentou.

No evento de hoje, servidores do INC orientaram o público sobre as doenças cardiovasculares, prestando esclarecimentos sobre pressão alta, dieta e diversas formas para enfrentar problemas de saúde. Os pacientes do INC receberam também informações sobre seus direitos. Ao mesmo tempo, foi feita campanha para estimular a doação de sangue e de órgãos.

Agência Brasil

Denúncia contra Temer e ministros chega à CCJ e não será desmembrada

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil
O deputado Rodrigo Pacheco durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça da CâmaraMarcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília - O deputado Rodrigo Pacheco durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para discutir o parecer favorável à denúncia contra o presidente Michel Temer (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decidiu hoje (27) que a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Eliseu Padilha, da Casa Civil, irá tramitar sem qualquer desmembramento. De acordo com Pacheco, a denúncia, que chegou à CCJ no final da tarde de hoje, tramitará de forma única e terá também um só relator para a análise da peça.

Rodrigo Pacheco tomou a decisão de forma monocrática ao responder questionamento do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que defende o fatiamento da denúncia. “A natureza do crime imputado aos denunciados – organização criminosa –cria impedimentos jurídicos para o fracionamento da denúncia e análise em separado em relação a cada um deles. Sendo assim, o caso demanda um juízo global unitário por parte desta comissão [CCJ]”, disse o presidente da comissão.

Após a notificação, que ocorreu na tarde de hoje, os denunciados têm até dez sessões plenárias da Casa para apresentarem suas defesas à CCJ. A partir daí, a comissão tem cinco sessões para apreciar a matéria, votar e encaminhar a deliberação ao plenário da Câmara. Depois de passar pela CCJ, a denúncia deverá ser analisada em plenário, onde deve receber pelo menos 342 votos, o que corresponde a dois terços dos 513 deputados, quorum exigido pela Constituição para que denúncias contra um presidente da República sejam investigadas pelo Supremo.

Denúncia

Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Temer é acusado de tentar obstruir a Justiça e liderar organização criminosa. O ex-procurador-geral Rodrigo Janot sustenta que o presidente e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos do PMDB, foram os responsáveis por liderar esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

A defesa de Michel Temer contestou as acusações e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a denúncia fosse devolvida à PGR. Mas o plenário da Corte decidiu encaminhar a denúncia para a Câmara, à qual cabe autorizar ou não o prosseguimento da investigação na Justiça.

Em vídeo divulgado na sexta-feira (22), Temer afirmou que foram apresentadas “provas forjadas” e “denúncias ineptas”. “A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará”, disse.

 

Edição: Amanda Cieglinski
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