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Enem 2020 é adiado; Prazo de inscrição termina sexta

Imagem: Reprodução/MEC

Atento às demandas da sociedade, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital.

As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao previsto nos editais.

INSCRITOS

Até o dia 20/05, mais de 4.309.043 estudantes realizaram a inscrição.

Os participantes do Enem, que não se enquadram nos critérios de isenção, devem pagar a taxa de inscrição de R$ 85 (mesmo valor de 2019) até o dia 28 de maio.

Pesquisa XP/Ipespe: Reprovação ao governo Bolsonaro chega a 50%

A avaliação ruim ou péssima do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou em 50%, em maio, segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) para a XP Investimentos, divulgada nesta quarta-feira, 20.

Gráfico: XP/Reprodução

A pesquisa XP/Ipespe ouviu 1.000 eleitores de todas as regiões do país, a partir de entrevistas telefônicas realizadas por operadores entre 16 e 18 de maio. A margem máxima de erro do levantamento é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

MEC vai abrir consulta sobre data do Enem

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que o governo vai abrir consulta direta, por meio da internet, aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para decidir a data de realização das provas deste ano.

De acordo com o ministro, a consulta ocorrerá na Página do Participante em final de junho. O Ministério da Educação (MEC) estima que 5 milhões se inscreverão.

Todos os inscritos poderão escolher entre a manutenção da data das provas, o adiamento por 30 dias e a suspensão indefinida do exame deste ano por causa da pandemia de covid-19.

As provas do Enem estão marcadas para 1º de novembro (linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; ciências humanas e suas tecnologias) e 8 de novembro (ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias). Estudantes podem se inscrever no exame, por meio da Página do Participante, até sexta-feira (22).

Aplicativo de Celular ENEM 2019. Imagem: Reprodução/MEC

Qualificação profissional: instituições abrem 122 mil vagas em cursos online gratuitos

O Ministério da Educação (MEC) investiu R$ 60 milhões para incentivar a abertura de 122 mil vagas em cursos de qualificação profissional a distância na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Em abril, foram abertas 86.020 vagas, em diversos cursos, em parceira com 31 instituições de ensino.

A iniciativa, uma ação do programa Novos Caminhos, é viabilizada com recursos da pasta e infraestrutura das instituições de ensino parceiras.  As vagas são liberadas à medida em que são confirmados os acordos entre o MEC e as instituições participantes.

Até junho, mês previsto para o fim da ação, a expectativa é que sejam criadas, ao todo, 122 mil vagas de qualificação profissional online em todo o Brasil. 

O Ministério considera como prioritária a geração de oportunidades de qualificação profissional neste momento de restrição de mobilidade social. “Na retomada econômica, é fundamental que estejamos preparados para os desafios do mercado”, afirmou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do ministério, Ariosto Antunes Culau. 

Para conhecer o programa, entre aqui.

Técnico trabalhando na programação de robôs – Foto: Banco de imagens

Como se inscrever para os cursos técnicos 

Os processos seletivos para o preenchimento das vagas abertas no mês passado vão ocorrer durante o mês de maio e os interessados de qualquer parte do Brasil podem se inscrever. 

Os cursos oferecidos são gratuitos e abrangem áreas como: ciências agrárias, desenvolvimento de jogos e aplicativos para mídias sociais, tecnologia da informação, administração, logística, meio ambiente, agroindústria, comércio exterior, fotografia, empreendedorismo. A carga horária e escolarização mínima exigida variam de acordo com a oferta.

Plataforma oferece mais de 800 serviços gratuitos ou liberados em caráter emergencial

A crise do coronavírus tem despertado a criatividade e a solidariedade de vários brasileiros. E para conectar quem quer ajudar e quem precisa de ajuda, o Governo Federal lançou há um mês e meio a plataforma Todos por Todos. Em 45 dias, já são 810 serviços doados ou liberados em caráter emergencial, como auxílio para realocação de emprego e cursos à distância.

O espaço teve início com serviços de órgãos federais e de universidades, como a oferta de cursos à distância, mas com o tempo, a adesão se multiplicou e, com isso, empresas, entidades e associações e órgãos públicos de todo País passaram a oferecer serviços e produtos de graça ou em caráter de emergência para ajudar a reduzir os impactos sociais e econômicos da pandemia.

O diretor de Experiência do Usuário da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, Joelson Vellozo Júnior, destacou que, em tempos de isolamento social, a plataforma Todos por Todos leva à população novas ferramentas para ajudar e facilitar o dia a dia. 

“Milhares de brasileiros visitaram à página para conhecer informações atualizadas sobre o combate à Covid-19, sobre como acessar serviços públicos digitais essenciais sem sair de casa e também acessar ferramentas de produtividade, de bem-estar, entretenimento e centenas de cursos de capacitação à distância”, disse. 

Cada um doa o que dispõe. Um escritório de advocacia presta serviço jurídico de apoio a pequenos negócios. Uma empresa de recolocação de pessoas acima de 50 anos no mercado de trabalho aderiu para oferecer cursos que levem esse público a empreender e se atualizar para buscar formas alternativas de trabalho. Há ainda opção de aplicativo para conectar diretamente clientes e prestadores de serviços de forma gratuita enquanto durar a pandemia. 

De acordo com o Ministério da Economia, 30 empresas disponibilizam seus serviços na parte de produtividade e trabalho a distância. Há também 753 opções de capacitação online, 11 de tecnologias para auxílio da saúde física e mental, nove ferramentas para encontrar serviços a distância, informações em tempo real sobre o coronavírus e serviços públicos digitais.

O Todos para Todos tem ainda opções de entretenimento via internet, como visitas virtuais a museus e bibliotecas. A plataforma pode ser acessada no portal Gov.br. 

No espaço é possível ter acesso, por exemplo, a cursos à distância e entretenimento, como visitas a museus. Imagem: Ilustração/Reprodução

Leia o depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal

Em depoimento prestado em 2 de maio à Polícia Federal em Curitiba, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro confirmou a pressão que sofreu do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da superintendência do Rio de Janeiro.

Leia abaixo a íntegra do depoimento prestado pelo ex-ministro Sergio Moro:

Na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba no Estado do Paraná, onde presente se encontrava CHRISTIANE CORREA MACHADO, Delegada de Polícia Federal, Matr. 10.568, Chefe do Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado – DICOR, e WEDSON CAJÉ LOPES, Delegado de Polícia Federal, lotado no SINQ/DICOR, compareceu Sergio Fernando Moro. RESPONDEU:

QUE tomou conhecimento pela imprensa sobre a determinação do Ministro Celso de Mello sobre a sua oitiva, tendo se colocado à disposição para prestar declarações, informando o fato à Polícia Federal;  

QUE perguntado sobre sua definição sobre interferência política do Poder Executivo em cargos de chefia no âmbito da Polícia Judiciária, respondeu que entende que seja uma interferência sem uma causa apontada e portanto arbitrária;  

QUE durante o período que esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, houve solicitações do Presidente da República para substituição do Superintendente do Rio de Janeiro, com a indicação de um nome por ele, e depois para substituição do Diretor da Polícia Federal, e, novamente, do Superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, que teria substituído o anterior, novamente com indicação de nomes pelo presidente;  

QUE, durante sua gestão, apenas concordou com a primeira substituição, pois, circunstancialmente, o Superintendente do RJ, RICARDO SAAD, havia manifestado interesse de sair, por questões familiares, e a sua troca já estava planejada pelo Diretor Geral, sendo nomeado um nome com autonomia pela própria Polícia Federal, o que garantia a continuidade regular dos serviços de Polícia Judiciária;  

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Governo Federal lança site para validação de atestados e receitas

Conforme aprovado pela Lei nº 13.989/2020 e pela Portaria da Telemedicina, editada pelo Ministério da Saúde (MS), a prescrição médica pode ser enviada em formato digital por e-mail e até por aplicativo de mensagem ao paciente, que, na sequência, encaminha o documento à farmácia para a compra do medicamento com o seu recebimento em casa. Para resguardar o paciente e as farmácias, o Governo Federal lançou a validação de assinatura de prescrições e atestados médicos pela Internet.

No site oficial Validador de Documentos Digitais é possível validar a assinatura digital de prescrições e de atestados médicos. A tecnologia dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP) permite que médicos, pacientes e farmacêuticos mantenham o relacionamento de forma 100% online e com segurança no envio de documentos.

Acesse gratuitamente: assinaturadigital.iti.gov.br

Solução digital facilita. Imagem: Reprodução/GF

Ministro Alexandre de Moraes barra nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida liminar para suspender o decreto de nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. No exame preliminar do caso, o ministro considerou viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato, “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”. A posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29). A decisão liminar deverá ser referendada posteriormente pelo Pleno do STF.

“O STF, portanto, tem o dever de analisar se determinada nomeação, no exercício do poder discricionário do presidente da República, está vinculada ao império constitucional”, afirmou. “A opção conveniente e oportuna para a edição do ato administrativo presidencial deve ser feita legal, moral e impessoalmente, e sua constitucionalidade pode ser apreciada pelo Poder Judiciário”.

Novos ministros são empossados no governo Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou André Mendonça para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública e o novo advogado geral da União, o procurador José Levi Mello do Amaral Júnior. Ambos foram empossados na quarta-feira (29).

Histórico André Mendonça
Ex-advogado-geral da União André Luiz de Almeida Mendonça se formou na Faculdade de Direito de Bauru, em São Paulo. Ele é doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e também é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB).

Farmácias serão autorizadas a vender testes rápidos de Covid 19

As farmácias e drogarias de todo o País poderão fazer testes rápidos para detectar o novo coronavírus. Os exames nos estabelecimentos devem ser feitos por um farmacêutico qualificado e apenas durante o período em que for mantida a emergência de saúde pública nacional provocada pela pandemia da Covid-19.

A medida foi autorizada nesta terça-feira (28) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar a rede de testagem e reduzir a demanda por serviços públicos de saúde durante a pandemia.

Testes Rápidos

O exame é indicado a partir de sete dias após o início dos sintomas semelhantes ao da infecção pelo novo coronavírus. O prazo para o resultado varia de dez a 30 minutos.

A Anvisa esclarece os testes não têm finalidade confirmatória, servindo apenas para auxiliar no diagnóstico da Covid-19.

Anvisa aprovou liberação de teste rápido em farmácia durante pandemia – Foto: EBC

Sérgio Moro acusa Bolsonaro de interferência na PF

Durante a coletiva de imprensa, o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, revelou que há tendências de uma interferência política do presidente.

“O presidente me disse que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência, seja diretor, superintendente, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. As investigações têm de ser preservadas”, opinou Moro.

Ele ainda lembrou: “A despeito de toda a corrupção de governos anteriores, isso não aconteceu anteriormente”.

Imagem: CNNBrasil/Reprodução

Em discurso, Moro anuncia sua demissão do governo Bolsonaro

Sérgio Moro anunciou, nesta sexta-feira (24), sua saída do Ministério da Justiça durante coletiva de imprensa.

O motivo é a substituição do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, feita pela presidente Bolsonaro sem sua orientação e aprovação.

“Pra mim, esse último ato também é uma sinalização de que o presidente me quer realmente fora do cargo. Porque essa precipitação na realização da exoneração, não vejo aí muita justificativa”, disse.

Moro deixa Ministério da Justiça. Imagem: CNNBrasil/Reprodução
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