Monthly Archive abril 2020

Eleições 2020: Álvaro Dias lidera primeira pesquisa para prefeito

O médico Álvaro Dias lidera com folga a disputa pela reeleição para a Prefeito de Natal. A informação é da pesquisa do instituto RadarNE sobre a eleição em Natal divulgada terça-feira (28).

Nos seis cenários sugeridos, o atual prefeito da capital vence todos.

É a primeira pesquisa registrada no TRE, e conta com oito nomes citados na estimulada.

Imagem: Reprodução/Tribuna do Norte

Foram ouvidos 1000 eleitores entre os dias 17 e 20 de abril de 2020. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança de 95%.

Governo Federal lança site para validação de atestados e receitas

Conforme aprovado pela Lei nº 13.989/2020 e pela Portaria da Telemedicina, editada pelo Ministério da Saúde (MS), a prescrição médica pode ser enviada em formato digital por e-mail e até por aplicativo de mensagem ao paciente, que, na sequência, encaminha o documento à farmácia para a compra do medicamento com o seu recebimento em casa. Para resguardar o paciente e as farmácias, o Governo Federal lançou a validação de assinatura de prescrições e atestados médicos pela Internet.

No site oficial Validador de Documentos Digitais é possível validar a assinatura digital de prescrições e de atestados médicos. A tecnologia dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP) permite que médicos, pacientes e farmacêuticos mantenham o relacionamento de forma 100% online e com segurança no envio de documentos.

Acesse gratuitamente: assinaturadigital.iti.gov.br

Solução digital facilita. Imagem: Reprodução/GF

Ministro Alexandre de Moraes barra nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida liminar para suspender o decreto de nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. No exame preliminar do caso, o ministro considerou viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato, “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”. A posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29). A decisão liminar deverá ser referendada posteriormente pelo Pleno do STF.

“O STF, portanto, tem o dever de analisar se determinada nomeação, no exercício do poder discricionário do presidente da República, está vinculada ao império constitucional”, afirmou. “A opção conveniente e oportuna para a edição do ato administrativo presidencial deve ser feita legal, moral e impessoalmente, e sua constitucionalidade pode ser apreciada pelo Poder Judiciário”.

Novos ministros são empossados no governo Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou André Mendonça para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública e o novo advogado geral da União, o procurador José Levi Mello do Amaral Júnior. Ambos foram empossados na quarta-feira (29).

Histórico André Mendonça
Ex-advogado-geral da União André Luiz de Almeida Mendonça se formou na Faculdade de Direito de Bauru, em São Paulo. Ele é doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e também é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB).

Coronavírus: uso obrigatório de máscaras em locais públicos de Natal

Publicado, nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Município, passa a ser obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, repartições públicas e no transporte coletivo que opera em Natal. O decreto faz parte de medidas para normatizar o funcionamento do comércio durante a crise provocada pela Covid-19.

Para o restante da população, a nova regulamentação faz a recomendação da utilização da máscara, “sobretudo quando houver necessidade de contato com outras pessoas, deslocamento em vias públicas ou outras medidas que interrompam o isolamento social”.

Imagem: Ilustrativa

Após chamar quarentena de hipocrisia, apresentador Sikêra Jr. alerta: ‘Não subestimem como eu fiz’; veja vídeo

O apresentador Sikêra Jr., da Rede TV, testou positivo para covid-19 e apareceu nesta quarta-feira (29) para comentar seu estado, desmentindo boatos de que estaria com pulmões comprometidos.

Anteriormente, afirmou que a campanha pelo isolamento social era hipocrisia.

Durante o programa Alerta Nacional em rede nacional hoje (29), pediu para que as pessoas não subestimem a doença. “Não subestime o coronavírus, como eu fiz, é mais sério do que eu imaginava”, disse.

Farmácias serão autorizadas a vender testes rápidos de Covid 19

As farmácias e drogarias de todo o País poderão fazer testes rápidos para detectar o novo coronavírus. Os exames nos estabelecimentos devem ser feitos por um farmacêutico qualificado e apenas durante o período em que for mantida a emergência de saúde pública nacional provocada pela pandemia da Covid-19.

A medida foi autorizada nesta terça-feira (28) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar a rede de testagem e reduzir a demanda por serviços públicos de saúde durante a pandemia.

Testes Rápidos

O exame é indicado a partir de sete dias após o início dos sintomas semelhantes ao da infecção pelo novo coronavírus. O prazo para o resultado varia de dez a 30 minutos.

A Anvisa esclarece os testes não têm finalidade confirmatória, servindo apenas para auxiliar no diagnóstico da Covid-19.

Anvisa aprovou liberação de teste rápido em farmácia durante pandemia – Foto: EBC

Golpe com o código de verificação rouba contas do WhatsApp

ESET alerta sobre golpe onde criminosos solicitam, por mensagem de WhatsApp. Foto: Reprodução/Divulgação

O novo golpe é feito por meio do WhatsApp e tem o objetivo de sequestrar contas de usuários do aplicativo. Tudo começa com uma mensagem através do app ou de um SMS por meio do qual um contato (também vítima do golpe) menciona que, sem querer, um código de verificação de seis dígitos (que, supostamente, não era dirigido a ela) foi enviado para o seu telefone e solicita que a mensagem seja reenviada com o código.

Neste caso, como a vítima não solicitou a recuperação de nenhum código, pode pensar que a mensagem, de fato, foi enviada por um contato que precisa recuperar o acesso a sua conta. O que, na realidade, estão fazendo os criminosos por trás desse golpe é entregar o código de verificação para registrar sua conta de WhatsApp em outro dispositivo.

Uma vez que se reenvia a mensagem com o código de verificação de seis dígitos: o cibercriminoso registrará o WhatsApp em outro celular com a combinação numérica (o número telefônico aparece no cabeçalho da mensagem recebida), enquanto a vítima apenas verá em sua tela uma mensagem que a informa ter perdido o acesso à sua conta, ainda que momentaneamente.

Nestes casos, geralmente, o cibercriminoso ativa a verificação em duas etapas dentro do WhatsApp, fazendo com que o usuário original da conta não consiga recuperá-la.

“A educação é um ponto-chave para evitar cair em golpes, já que a conscientização permite que, ao conhecer os riscos, se tomem as medidas necessárias para evitar ser vítimas de golpes. Ironicamente, o recurso de dupla verificação que leva adiante o cibercriminoso é (se já estiver implementado) o melhor aliado que os usuários têm para evitar cair nesse tipo de golpe que busca tomar o controle do serviço de mensagem mais utilizado atualmente”, comenta Luis Lubeck, especialista em Segurança Informática da ESET na América Latina.

Para ativar o recurso, primeiro é necessário acessar os Ajustes na parte superior direita da tela do dispositivo.

Neste momento, o usuário deve escolher uma senha de seis dígitos, que será solicitada na próxima vez que queira registrar o WhatsApp em qualquer dispositivo. É possível que, por segurança, a aplicação solicite a senha, de tempos em tempos, para evitar leituras não autorizadas das mensagens.

“Desta forma, a conta fica protegida ao estar associada não apenas ao número telefônico que fez a instalação, mas também a uma chave numérica e a um e-mail. Com essas medidas adicionais, se por algum motivo o usuário entrega a chave de registro do WhatsApp, as outras camadas de segurança impediriam que um terceiro se registrasse em outro celular”, menciona Luis Lubeck. 

“A verificação em duas etapas segue sendo o método mais seguro para evitar acessos não autorizados às contas. Este tipo de camada de segurança se encontram, atualmente, na maioria das redes sociais, assim como nos sistemas de e-mail mais utilizados”.

Inmet emite alerta de chuva com ‘perigo’ e ventos de até 100km/h no RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas, com perigo, em todos os municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido das 11h10 desta sexta-feira (24) até as 11h do sábado (25).

De acordo com o Instituto, as chuvas terão entre 30 e 60 milímetros por hora ou até 50 a 100 milímetros por dia. Há risco de “ventos intensos” com velocidades entre 60km/h e 100km/h.

Inmet emite alerta de chuvas com “perigo” e “ventos intensos” no RN — Foto: Reprodução/Inmet

Prefeitura do Natal anula contrato de mão de obra especializada para serviços contra Covid 19

A Prefeitura de Natal anunciou na quarta-feira (22) que vai anular a contratação da empresa que forneceria mão de obra temporária para auxiliar no tratamento da Covid-19 no hospital de campanha da capital.

A determinação do prefeito ocorreu após reportagens do Blog do Dina expor a relação que as empresas tinham entre si e como os vínculos se aproximaram do próprio prefeito. O caso levou o Ministério Público do RN a cobrar explicações à SMS e acionar o TCE.

A prefeitura não explicou as razões que levou ao cancelamento do contrato.

Contrato sob auditoria
O contrato – no valor de R$ R$ 19.158.626,40 – foi feito com dispensa de licitação

MPRN, MPF/RN e MPT/RN recomendam que prefeitos cumpram decretos estaduais sobre Covid-19

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT/RN) recomendaram aos prefeitos de todos os municípios potiguares que cumpram os termos dos decretos estaduais que tratam da Covid-19. O documento já foi encaminhado a cada gestor municipal na quinta-feira (23).  

A recomendação é para que os prefeitos se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual. O documento prevê que fica ressalvada, na hipótese de necessidade local, devidamente justificada, a possibilidade de estabelecimento de medidas de prevenção de caráter mais restritivo.  

Para emitir a recomendação conjunta, o MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN levaram em consideração que os Municípios não têm sistemas de regulação de leitos municipais, nem hospitais próprios para atendimento de casos de alta complexidade. Além disso, também foi levado em conta uma recomendação do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Esse documento demonstra que é necessário que as medidas de mitigação de contágio tenham uma maior adesão da população e a necessária uniformização de procedimentos de contenção em todo o território do Estado, especialmente pelo fato de que, atualmente, há casos confirmados em pelo menos 46 municípios e óbitos em 13 desses, o que revela a interiorização da epidemia.  

O Comitê de Especialistas da Sesap já havia informado que a maior vulnerabilidade social associada à fragilidade da rede de saúde no interior do Estado deve alertar para a possibilidade de uma explosão de casos no interior, destacando que esse movimento já se observa no município de Natal, onde se percebe uma tendência de migração dos casos para os bairros mais vulneráveis socialmente.   A recomendação conjunta também leva em consideração que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que somente haja relaxamento de medidas de isolamento social quando demonstrado o controle da transmissão do vírus, haja testagem para possíveis novos casos e o sistema de saúde tenha capacidade de atender pacientes ao mesmo tempo, com o isolamento de pessoas infectadas e identificação das pessoas que mantiveram contato com as infectadas.  

O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN reforçam, na recomendação, que constitui crime expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, delito que pode ser praticado pelo gestor municipal que promover o relaxamento das regras de isolamento social sem observar as prescrições da OMS, das autoridades sanitárias estaduais e dos especialistas na matéria.   Os prefeitos têm prazo de 48 horas para comunicar ao MPRN sobre o acatamento ou não da recomendação.

Metade da população potiguar não cumpre isolamento social

Isolamento social nos estados brasileiros, de acordo com levantamento da empresa de tecnologia In Loco — Foto: In Loco/Divulgação

Levantamento do In Loco – empresa de tecnologia que usa dados de geolocalização via apps – mostra que menos metade da população do Rio Grande do Norte não respeita as medidas de distanciamento social para evitar contaminação por coronavírus. Os dados são da última quarta-feira (22).

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