Category Archive Economia

Tap deixará de voar para Natal de 11 de setembro a 29 de outubro

A Tap suspenderá temporariamente os voos diretos envolvendo Natal durante o período de obras, entre 11 de setembro e 29 de outubro de 2017. O fato ocorre em consequência das medidas de manutenção anunciadas pela empresa administradora do Aeroporto de Natal.

Segundo a companhia, em relação aos clientes que já haviam feito suas reservas de voos ou possuam bilhetes emitidos para esse período, está preparando um reforço de sua operação em Recife para receber esses passageiros que fariam seu embarque ou desembarque em Natal no período acima indicado.

A Tap também permitirá que os clientes façam alterações de data sem penalizações para quem preferir mudar sua viagem, mantendo a mesma classe comprada, assim como possibilitará o reembolso do bilhete ao passageiro que preferir não realizar o voo.

Correios encerram e-Sedex, frete mais barato em lojas on-line

Os Correios encerraram o e-Sedex nesta segunda-feira (19). De acordo com a empresa, o serviço foi descontinuado em virtude da aprovação da nova política comercial.

Destinada apenas ao comércio eletrônico, o serviço permitia o envio de mercadorias com preço reduzido em relação ao Sedex tradicional e próximo ao de uma encomenda comum, de prazo de entrega mais longo.

A recomendação é que as postagens de encomendas passem a ser feitas por Sedex ou PAC.

Governo do Estado deve corrigir monetariamente atraso em vencimentos de servidores

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, atenderam parcialmente a Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp/RN) e determinaram que o governador do Estado, os secretários estaduais de Administração e dos Recursos Humanos, bem como de Planejamento e das Finanças e a Presidência do Instituto de Previdência do RN (Ipern) corrijam monetariamente os valores dos vencimentos, diante de pagamentos efetivados além do último dia de cada mês, em conformidade com o determinado pelo artigo 28, da Constituição Estadual.

Dentre os argumentos, o Sindicato destacou que os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do Estado do RN não tem sido pagos com a pontualidade desejada e determinada pela Carta Estadual, a qual prevê a efetivação do pagamento até o último dia de cada mês, devendo ser corrigido monetariamente.

Por sua vez, o Estado, por meio do seu secretário de Administração, contra-argumentou que existe uma impossibilidade material temporária para o Estado pagar os vencimentos dos servidores até o último dia de cada mês. Ele apontou a frustração da Receita Líquida do Tesouro na ordem de R$ 83,2 milhões em comparação ao estimado no orçamento de 2016, bem como que houve queda real na arrecadação, na ordem de R$ 202 milhões em relação ao mesmo período do ano passado e queda dos repasses federais ao Estado e nas receitas próprias, sobretudo do ICMS.

Correção monetária

A decisão no TJRN ressaltou, contudo, que e a norma constitucional, no âmbito estadual, especificamente em seu artigo 28, parágrafo 5º, não usa nomenclatura impositiva de pagamento como: “deverão ser pagos” ou “obrigatoriamente, serão pagos”, no último dia do mês trabalhado. Desta forma, o enunciado confere abertura, sim, à possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, principalmente porque menciona a correção monetária em caso do pagamento dos proventos ocorrerem com atraso, do último dia do mês até a data de seu efetivo crédito.

“Deste modo, resta comprovado o direito líquido e certo, não em relação ao pagamento dos vencimentos da categoria representada até o último dia do mês, isso porque, conforme evidenciado anteriormente, a data limite prevista na Constituição Estadual é apenas sugestiva, mas sim no tocante à correção monetária dos valores quando pagos após o prazo estatuído, cuja legalidade restou reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”, definiu a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, relatora do Mandado de Segurança.

(Mandado de Segurança com liminar n° 2016.010970-9)

Pelo 2º mês consecutivo, Brasil tem desempenho positivo na geração de empregos

Pelo segundo mês consecutivo, e pela terceira vez este ano, o Brasil teve saldo positivo na geração de empregos. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (20) pelo Ministério do Trabalho, 34.253 novos postos de trabalho formal foram abertos em maio, um aumento de 0,09% em relação a abril. O resultado também foi positivo se considerados os números de janeiro a maio. No acumulado do ano, houve um crescimento de 48.543 postos de trabalho, representando uma expansão de 0,13% em relação ao estoque de empregos que havia em dezembro de 2016.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, avalia que, aos poucos, o país vem recuperando os empregos fechados nos últimos anos devido às crises econômica e política registradas no país. “O governo federal tem feito um esforço grande e constante para adotar medidas que incentivem a geração de empregos. E o resultado nós temos visto no desempenho do Caged desde o ano passado, mas, sobretudo, nos últimos meses”, afirma.

Setores

Dos oito principais setores da economia, quatro tiveram desempenho positivo. O principal foi a Agropecuária, que gerou 46.049 novos postos de trabalho, um crescimento de 2,95%. As culturas responsáveis por esse resultado foram o café, sobretudo em Minas Gerais; a laranja, em São Paulo; e a cana-de-açúcar, em São Paulo e no Rio de Janeiro.  Os outros setores com performance positiva foram os Serviços, que tiveram acréscimo de 1.989 postos (+0,01%); a Indústria de Transformação, com 1.433 vagas a mais (+0,02%); e a Administração Pública, que gerou 955 vagas formais (+0,11%). Tiveram saldo negativo os setores do Comércio, que fechou 11.254 postos (-0,13%); da Construção Civil, com 4.021 vagas a menos (-0,18%); da Indústria Extrativa Mineral, com resultado negativo de 510 postos (-0,26%); e dos Serviços Industriais de Utilidade Pública, que fecharam 387 vagas (-0,09%).

Desempenho regional

A região que mais gerou empregos em maio foi o Sudeste, com a criação de 38.691 postos de trabalho formal. Os estados que se destacaram foram Minas Gerais, que teve saldo positivo de 22.931 postos, e São Paulo, que gerou 17.226 novas vagas. Esses resultados  se devem principalmente ao aumento na oferta de vagas formais na Agropecuária, Serviços e Indústria.  A segunda região com maior crescimento no nível de emprego foi o Centro-Oeste, com acréscimo de 6.809 postos, seguida do Nordeste, com saldo positivo de 372 vagas. Em contrapartida, houve retração nas regiões Norte (-1.024 postos) e Sul (-10.595).

Foto: Reprodução

Vendas do comércio potiguar caem mais 6,8% em abril

As vendas do varejo potiguar registraram, em abril, a 22ª queda consecutiva. De acordo com os dados do IBGE divulgados na manhã desta terça-feira, 13, no quarto mês do ano houve queda de 6,8% em relação a abril de 2016. No acumulado do primeiro quadrimestre, a queda já é de 6,1% e quando tomados os doze meses imediatamente anteriores, já é de 8,5%. A única notícia boa é que o declínio este ano segue menor que em 2016.

“O fato de estarmos caindo menos este ano que no ano passado não é, necessariamente, um motivo para comemorarmos. Primeiro porque a comparação é favorável a 2017, uma vez que o número deste ano, em relação ao ano passado parte de uma base de comparação muito baixa (uma queda de 8,4% em abril/16). Segundo porque a retração deste ano é muito aguda. Foram quase 7% de queda no mês e no acumulado do quadrimestre mais de 6% É muito. O nosso setor tem cada vez mais dificuldades para manter o seu dia a dia e o reflexo disso já pode ser sentido claramente na queda, vertiginosa, do nosso potencial de geração de emprego e renda”, afirma o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado, Marcelo Queiroz.

Por setores, os principais destaque negativos em abril foram Veículos e Autopeças (-12%) e Combustíveis e Lubrificantes (-4,2%). Na outra ponta, o setor de Tecidos e Vestuário (+10,8%), Equipamento de Escritório e Informática (+4,5%) e Supermercados e Hipermercados (+4%), conseguiram emplacar desempenhos positivos.

O presidente da Fecomércio destaca que os setores que conseguiram registrar alta de vendas no mês surfaram mais uma vez (a exemplo do que aconteceu em março) na onda dos recursos liberados das contas inativas do FGTS.

“Estes recursos representam, para o RN, cerca de R$ 200 milhões até julho. Um dinheiro novo, circulando e do qual, boa parte vai mesmo para o consumo. Os segmentos que tiveram alta certamente estão ligados a este consumo pontual”, diz Queiroz.

Prazo para 17 mil trabalhadores no RN sacarem o PIS/Pasep vai até 30 de junho

O Ministério do Trabalho confirma que 17.705 trabalhadores do Rio Grande do Norte ainda não procuraram uma agência bancária para retirar o abono salarial do PIS/Pasep. O prazo final para retirar o benefício em agências da Caixa, Banco do Brasil ou casas lotéricas vai até 30 de junho.

unnamed4No exercício anterior, mais de 22,61 milhões de trabalhadores sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014, o que correspondeu a 95,93% do total de pessoas com direito ao benefício no país. Foi a segunda maior taxa de cobertura da história dos pagamentos do abono – o recorde foi em 2009, quando o percentual de saques chegou a 96,3%.

Depois de encerrado o período de saques, o dinheiro do abono salarial voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ele será usado para o pagamento de benefícios como o Seguro-Desemprego e o Abono Salarial do próximo ano.

Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2015 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e tenha tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono vai depender de quanto tempo à pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base. Se ela trabalhou durante os 12 meses, vai receber o valor total do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 937). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78) e assim sucessivamente.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que os trabalhadores têm menos de um mês para procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil e sacar o benefício. “O abono salarial é um direito que o trabalhador tem. Esse dinheiro é do trabalhador, portanto não perca o prazo”, aconselha.

Governo paga servidores que recebem até R$ 3 mil

O Governo do RN deposita nesta sábado (10) o salário dos 50.405 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, uma soma equivalente a R$ 82,4 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, 70% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários, num total de 73.929 servidores, o que corresponde a uma soma de R$ 133.617.222,90.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos. 

Destinos do RN estarão expostos em diferentes capitais do Brasil

Começou dia 31 a série de eventos de um dia em diferentes cidades do Brasil. O Experiência Braztoa, promovido pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo, visa a integração entre operadores, destinos e agentes, em formato mais atrativo para geração de negócios. E o Rio Grande do Norte participará mais uma vez do evento para divulgar os cinco pólos turísticos do Estado.

A ação é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur RN) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), com recursos do Governo Cidadão mediante acordo de empréstimo com o Banco Mundial, e tem como objetivo ampliar a presença de turistas nacionais em mercados ainda pouco explorados, a exemplo de Minas Gerais e Goiás.

“Números mostram crescimento do mercado internacional e manutenção dos turistas nacionais em nosso Estado. Mas precisamos abrir novas frentes e esse evento é ideal nesse sentido”, comenta o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, que lembra também a presença da Setur RN e da Emprotur No Meeting Brasil, realizado em diferentes cidades sul-americanas concomitante ao Braztoa.

Aplicativo facilita busca por emprego

Os serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine) agora estão na palma da mão dos cidadãos com o aplicativo Sine Fácil. O aplicativo móvel permite ao trabalhador encontrar, de forma prática e rápida, vagas adequadas ao seu perfil.

“Pelo Sine Fácil, o trabalhador poderá agendar entrevistas com empregadores, acompanhar a situação do benefício do seguro-desemprego e acessar outros serviços de seu interesse. Um diferencial importante é que o aplicativo permite inúmeras consultas a vagas de emprego, em qualquer horário, de qualquer local, sem a necessidade de o trabalhador se deslocar até um posto de atendimento”, afirmou o ministro Ronaldo Nogueira.

Sine Fácil

O aplicativo, que é gratuito, está disponível na versão para Android e em breve também para iOS. Para poder utiliza-lo, o trabalhador deverá ter um código de acesso (QR Code) que pode ser obtido no portal Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br); nas unidades de atendimento do Sine; no documento que ele recebe no ato da rescisão de contrato; ou na solicitação do seguro desemprego.

Reprodução/MTB

Contas públicas brasileira apresentam resultado positivo

As contas públicas fecharam abril com resultado positivo.  De acordo com os dados divulgados hoje (27)  pelo Banco Central,  estados e municípios apresentaram superávit primário de R$ 12,908 bilhões, o melhor resultado para o mês desde abril de 2015 (R$ 13,445 bilhões). Em abril de 2016, houve superávit primário de R$ 10,182 bilhões.

Em abril deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 11,451 bilhões. Os governos estaduais apresentaram superávit de R$ 828 milhões e os municipais, resultado também positivo de R$ 39 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 590 milhões, no mês passado.

Apesar dos resultados positivos registrados em janeiro (R$ 36,712 bilhões) e em abril, no ano o resultado das contas públicas é negativo. De janeiro a abril, o setor público registrou déficit primário de R$ 15,106 bilhões. No mesmo período de 2016, houve déficit de R$ 4,411 bilhões.

Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 28,331 bilhões, no mês passado, e em R$ 138,821 bilhões no primeiro quadrimestre. O setor público registrou déficit nominal – formado pelo resultado primário e os resultados de juros – de R$ 123,716 bilhões, de janeiro a abril. Somente no mês passado, o déficit nominal ficou em R$ 15,423 bilhões.  

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 3,025 trilhões em abril, o que corresponde a 47,7% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em relação a março, o indicador de dívida e PIB ficou estável. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,547 trilhões ou 71,7% do PIB, com alta de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior.

65% dos brasileiros não possuem reserva financeira

O Indicador de Reserva Financeira, calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 65% dos brasileiros não possuem reserva financeira. Em março, 76% dos consumidores não conseguiram poupar, contra 19% que conseguiram guardar dinheiro.

Observando os dados por classe de renda, a proporção de poupadores foi maior nas classes A e B do que nas classes C, D e E. No primeiro caso, 37% pouparam, ante 60% que não pouparam. Já entre aqueles com menor renda, 13% pouparam, ante 80% que não reservaram nenhuma quantia. Apesar da diferença, em ambas as classes a maioria não poupou em março.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o baixo número de poupadores tem relação direta com a crise econômica, que potencializa a falta de cultura de poupar. “O desafio de boa parte das famílias é superar a queda da renda decorrente do aumento do desemprego e do avanço recente da inflação, que corroeu o poder de compra do consumidor.”

Em média, aqueles que conseguiram poupar guardaram R$ 502 em março – um total de R$ 14,2 bilhões poupados no mês.
 

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Ministério Público Estadual registra redução no comprometimento de gasto de pessoal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte reduziu seu comprometimento da despesa com pessoal relacionada à Receita Corrente Líquida do Estado. Em Relatório de Gestão Fiscal publicado nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN apresenta um índice de 1,79% da RCL referente ao primeiro quadrimestre do atual exercício de 2017.

O índice está bem distante do registrado no Relatório anterior, do terceiro quadrimestre de 2016, publicado no início do ano, quando o MPRN já comemorava uma redução em sua despesa com pessoal e apresentava um comprometimento de 1,88% da RCL.

O índice de 1,88% da RCL referente ao último quadrimestre do ano passado, divulgado no início de janeiro, já havia reposicionado o MPRN para abaixo até mesmo do limite prudencial estabelecido pela LRF, que varia entre 1,9% e 2%. Com o novo índice, a Instituição fica abaixo até mesmo do nível de alerta, situação muito confortável.

Ilustração/Divulgação
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