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FGV aponta crescimento econômico está de volta ao BR

O Indicador Antecedente Composto da Economia (IACE) para o Brasil voltou a subir em janeiro, com alta de 1,3%, alcançando 116,5 pontos. O resultado é mais expressivo do que o de dezembro, quando o índice foi de 0,9% e 114,5 pontos. Dois oito indicadores que formam o índice, sete ajudaram na elevação, principalmente o Ibovespa, que apresentou alta de 11,1%.

O indicador é apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/ FGV) em conjunto com a instituição norte-americana The Conference Board (TCB), e permite comparar a situação econômica do Brasil com a registrada em outros 11 países e regiões, onde é feito esse tipo de pesquisa (China, Estados Unidos, Zona do Euro, Austrália, França, Alemanha, Japão, México, Coréia, Espanha e Reino Unido).

Para o economista da FGV/Ibre, Paulo Picchetti, o avanço evidencia a retomada do crescimento econômico. “Apesar das incertezas ainda existentes em relação ao quadro fiscal, o IACE, através de seus componentes de expectativas, aponta na direção da continuidade desta recuperação”, afirmou.

Recursos para obras em estradas do RN terão economia de 40%

Em seu primeiro despacho administrativo, nesta Quarta-Feira de Cinzas (14), o governador Robinson Faria recebeu do secretário do Trabalho Habitação e Assistência Social e Coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo, a notícia de que os recursos destinados a obras nas estradas do RN terão uma economia que chega a R$ 40 milhões, fato inédito no Estado.

O motivo foi a concorrência entre as empresas durante a licitação, o que trouxe menores preços e uma economia, especialmente nessa época de crise nacional. Atualmente, há obras em andamento por todo o RN que somam R$ 200 milhões. Entre elas estão a Estrada do Melão, em Baraúna, importante para escoar a produção da fruticultura, e a Estrada da Produção, que liga Cerro Corá a Lagoa Nova.

Turismo estrangeiro cresce no RN

O turismo do Rio Grande do Norte deu novo salto de crescimento. Segundo a Superintendência da Polícia Federal do RN, houve aumento de 69,41% de turistas estrangeiros em solo potiguar em janeiro deste ano.

“O aumento do número de visitantes estrangeiros é uma comprovação do acerto das ações do nosso governo com o objetivo de apoiar o setor do turismo, que é uma vocação natural e representa um enorme potencial econômico”, declarou o governador Robinson Faria ao comemorar os números de visitantes do primeiro mês do ano.

A estimativa é de que o número de turistas registrado neste mês de janeiro tenha deixado em torno de R$ 16 milhões na economia do estado. O montante é R$ 6,5 milhões a mais do que os R$ 9,5 milhões de janeiro do ano passado.

Se no primeiro semestre de 2016 o Rio Grande do Norte foi o único estado nordestino – e um dos três da Federação – a registrar aumento de turistas estrangeiros, neste mês de janeiro todos os estados do Nordeste cresceram. Mas o maior percentual foi do Estado potiguar.

Foto: Reprodução

Prefeitura de Natal põe em dia o salário de janeiro dos servidores

O funcionalismo municipal de Natal está com o salário de janeiro em dia desde o sábado (03). Ao todo, pouco mais de 21 mil funcionários, que atuam nos órgãos da administração direta, indireta e autarquias, começaram o ano com o pagamento em “dia”.

Segundo a prefeitura, está sendo “injetado na economia da capital potiguar cerca de R$ 55 milhões”.

Para o prefeito Carlos Eduardo, a regularização do pagamento dos servidores públicos do Município só foi possível graças ao acompanhamento rigoroso das receitas e despesas. “As receitas reagiram em janeiro, racionalizamos ainda mais os nossos gastos e mostramos que os servidores têm prioridade na nossa gestão com o pagamento dos salários de janeiro antes do quinto dia útil. É Natal reagindo em meio à crise”, aponta o prefeito.

Fachada da prefeitura.

Auxílio-moradia custou R$ 817 milhões à União em 2017

Levantamento feito pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado apontou que a União gastou aproximadamente R$ 817 milhões somente em 2017 com o pagamento de auxílio-moradia nos três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os dados constam do site Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público federal, e foram coletados em dezembro. No total, o impacto financeiro do benefício nos gastos públicos ultrapassa os R$ 4,3 bilhões nos últimos oito anos.

Em 2018, a União deve gastar R$ 831 milhões, segundo o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso em dezembro. Mas isso não significa que a União vai pagar, efetivamente, esse total. No ano passado, por exemplo, o Congresso havia autorizado R$ 865 milhões em gastos com auxílio-moradia, porém o valor pago ficou em R$ 817 milhões – valor atualizado pela inflação tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

O debate sobre o peso do auxílio-moradia no Orçamento da União veio à tona na última semana devido à revelação de casos de magistrados que recebem o benefício mesmo tendo domicílio próprio nas cidades em que atuam. O auxílio foi garantido por liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a juízes de todo o País em 2014. O pagamento foi estabelecido pela Lei Orgânica da Magistratura, de 1979. Pelo texto, além do salário, os magistrados dispõem desse direito “nas localidades em que não houver residência oficial à disposição”. Nesta quinta-feira, 1.º, magistrados incluíram a discussão do tema em manifestação feita em Brasília.

Entretanto, não é apenas no Judiciário que os agentes públicos podem requerer o benefício. Tanto membros do Legislativo como do Executivo podem ter acesso ao pagamento. Em 2017, o maior montante foi pago pelo Executivo. Foram R$ 330 milhões de despesas com o benefício, concedidos a agentes públicos civis e militares, no Brasil ou no exterior.

O Judiciário foi o segundo poder que mais custeou o auxílio para seus membros, com R$ 291 milhões gastos, seguido do Ministério Público – R$ 108 milhões. Já o Legislativo garantiu R$ 10 milhões em pagamentos deste tipo.

Do ESTADÃO CONTEÚDO

Carajás Home Center vai abrir unidade na Grande Natal

Com sete lojas espalhadas no Nordeste e mais de 40 anos de existência, o grupo Carajás se prepara para inaugurar uma unidade em São Gonçalo do Amarante/RN, cidade da Grande Natal.

O empreendimento terá 20 mil metros quadrados, incluindo loja (pronta entrega e atendimento) e depósito, além de restaurante aberto ao público, lotérica, farmácia, caixas eletrônicos e mais três lojas. O investimento é de R$ 30 milhões.

O prefeito Paulo Emídio (Paulinho) esteve com representantes da empresa para solicitar que os são-gonçalenses tivessem prioridade nas vagas de emprego ofertadas.

Vagas de emprego
Os interessados podem ir até a portaria da Conteminas para deixar o currículo. As vagas disponíveis vão desde ASG até gerente de departamento.

Previsão da fachada da unidade no RN. Foto: Reprodução

Petrobras anuncia altas no preço da gasolina e do diesel

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,50% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 0,60% no do diesel. Os novos valores valem a partir do sábado, dia 3.
 
A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.
 
Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.
 
Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Justiça em Natal proíbe companhia aérea de cobrar multa por desistência de compra

A 14ª Vara Cível da comarca de Natal proibiu a Gol Linhas Aéreas e a Smiles SA de cobrar multa em caso de desistência de compra ocorrida no prazo de arrependimento e quando o cliente tiver efetuado a aquisição não presencial em unidade física.

O período para a desistência é de sete dias, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. A decisão em caráter liminar é pertinente a uma ação civil pública movida pela Promotoria do Consumidor em desfavor da Gol e da Smiles.

A juíza de Direito Thereza Cristina Costa Rocha Gomes ainda fixou multa de R$ 10 mil para cada ocasião em que a determinação for desrespeitada, além de terem de devolver ao consumidor o que dele cobraram, e em dobro.

A cobrança de multa por desistência dentro do prazo de arrependimento (aquele que assegura a quem compra sem estar, presencialmente, no estabelecimento comercial, a faculdade de desistir do negócio em até sete dias) é violação direta do artigo 49, caput e parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, devem ser devolvidos, de imediato e monetariamente atualizados.

Balança comercial do RN termina com saldo positivo em 2017

Balança comercial do Rio Grande do Norte termina com saldo positivo em 2017, graças principalmente a exportação de frutas frescas. De acordo com o Ministério da Indústria, do Comércio Exterior e Serviços foram exportados US$ 304,5 milhões ao longo do ano, contra importação de US$ 177 milhões, gerando saldo de US$ 127,4 milhões.
 
Seguindo a tendência dos últimos anos, o melão continua sendo o principal produto exportado pelos potiguares. Foram comercializados US$ 108 milhões da fruta, representando 35% das vendas do estado para o exterior, ao longo do ano. Mais de 163 mil toneladas do produto foram enviadas para fora do país, o que representa um crescimento de 43% em relação a 2016. A fruta saída do estado foi responsável por 66% das exportações do produto no país, seguido pelo Ceará.
 
Os principais destinos das frutas potiguares foram Holanda, Reino Unido e Espanha, Emirados Árabes, Canadá e Argentina. Outro destaque na exportação foi a melancia fresca, segundo produto mais vendido pelo estado ao mercado exterior, num total de US$ 23,11 milhões. De forma geral, o Rio Grande do Norte registrou crescimento de 6,97% nas exportações, em relação a 2016.
 
Portos maiores exportadores de frutas:
 
1° Natal/RN: US$ 232,6 mi;
 
2° Salvador/BA: 213,5 mi;
 
3° Pecém/CE: 132,8 mi.

Vereador defende aprovação de alterações à legislação que beneficiam microempresários em Natal

O vereador de Natal Sueldo Medeiros (PHS) defende que as alterações à legislação municipal que garantem tratamento diferenciado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em Natal sejam deliberadas com celeridade pela Câmara Municipal. Ele acredita que a aprovação do pacote proposto pelo Sebrae-RN ainda no primeiro semestre de 2018 é forma concreta de o legislativo fomentar emprego e renda na capital.
De acordo com o parlamentar, as alterações apresentadas pelo Sebrae-RN e que contam com o apoio da Fecomércio, da Federação das Associações Comerciais, da CDL Natal, da CDL Jovem, da Facern e da FCDL constituem um passo importante para o desenvolvimento da cidade, por meio do estímulo ao empreendedorismo e às pequenas empresas.
“Embora Natal já conte com a Lei nº 6.025/2009, que trata do tema, essa legislação necessita de atualizações importantes, principalmente no que diz respeito à desburocratização. As mudanças apoiam o empreendedorismo e o pequeno empresário e abrem portas para a recuperação econômica. Para termos uma ideia, somente em Natal, há 80 mil empresas inscritas no Simples, o que comprova o potencial das mudanças propostas”, comenta ele.
Ainda de acordo com o vereador, as alterações a serem deliberadas pela Câmara viabilizam a criação de uma rede municipal de políticas de desenvolvimento, o estímulo à educação empreendedora e incentivos tributários e de infraestrutura.
Sueldo Medeiros reforça que a Câmara deve estar sensível às necessidades da classe produtiva e principalmente atenta às possibilidades de geração de novas vagas de trabalho em Natal, reduzidas devido à crise econômica nacional, cujos efeitos foram sentidos na capital potiguar.
As mudanças foram apresentadas ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), e estão sendo estudadas por setores da Prefeitura, antes de serem enviadas para o legislativo municipal.

TRT-RN paga R$ 3,2 milhões de um de seus precatórios mais antigos

Sessenta e dois servidores com vínculo ou que prestaram serviço no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) receberão, nos próximos dias, o pagamento de um precatório trabalhista que tramita no TRT-RN desde 2011.

O pagamento desses 62 servidores totaliza R$ 3.285.980,57 e mais R$ 96.415,99 de recolhimento à previdência social.

Fruto de uma reclamação trabalhista, feita em 1996 na 1ª Vara do Trabalho de Natal (Reclamação Nº 86500-04), para cobrar uma diferença salarial não paga, entre 1991-1994.

Dos mais de 800 integrantes desse grupo, restam apenas 42 deles que vão receber no decorrer do primeiro semestre de 2018.

Governo do Estado tem previsão de concluir folha de dezembro de 2017 em fevereiro de 2018

O Governo do Estado já pagou até a presente data 58,78% da folha do funcionalismo público estadual.

Até o dia 31 de janeiro estarão pagos os que ganham entre R$ 2.001 mil e R$ 3 mil, atingindo 78,9% dos servidores.

Para os que recebem acima deste valor, a previsão é que até o dia 6 de fevereiro os vencimentos sejam creditados nas contas, concluindo com isto 100% do pagamento do mês de dezembro do funcionalismo estadual.

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