Os acordos extrajudiciais podem ser uma saída para evitar demissões durante pandemia do novo coronavírus. A orientação é da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. Os acordos continuam sendo feitos pelo Tribunal mesmo durante a suspensão temporária dos serviços presenciais.
Os acordos são feitos pelos sindicatos e homologados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Na homologação, o juiz analisa se não existe nenhuma ilegalidade e se o acordo atende ao interesse das partes naquele momento.
“Esse tipo de acordo é benéfico tanto para os empregados, pois evita situações de demissões em massa, quanto para as empresas, que têm a garantia de que não serão acionadas na Justiça posteriormente. A conciliação também tem se mostrado uma solução eficiente para os conflitos trabalhistas nesse período”, explica o juiz Michael Knabben, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Na conciliação extrajudicial, podem constar, por exemplo, a antecipação de férias dos empregados e a elaboração de um calendário emergencial para o pagamento dos salários.