Daily Archive Janeiro 26, 2018

Cassi é condenada a custear exames de mamografia em paciente com câncer

O juiz Daniel José Mesquita Monteiro Dias, da 5ª Vara Cível de Natal, condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi a autorizar e custear a realização dos exames de Ressonância Magnética das Mamas – RNM e Mamografia Digital, conforme solicitado pelo médico assistente de uma paciente que é portadora de câncer de mama e que, diante de uma avaliação médica, reconheceu-se a necessidade da realização dos exames pleiteados judicialmente.

A autora alegou ser usuária do plano de saúde oferecido pela Cassi desde 1983, estando em dia com suas obrigações contratuais. Afirmou ser portadora de câncer na mama direita, tendo sofrido intervenção cirúrgica no ano de 2007 para retirada de um quadrante mamário, necessitando submeter-se periodicamente a exames com o intuito de avaliar a evolução da doença e definição de conduta terapêutica.

No entanto, narrou que lhe foi negada a realização de uma ressonância magnética em São Paulo, solicitada por seu médico e que ao longo dos sete anos em que vem tratando da doença, a Cassi já recusou cobertura diferentes vezes, culminando no ajuizamento de quatro demandas judiciais pela autora, sendo esta mais uma.

Assim, a paciente requereu, liminarmente, que a empresa seja ordenada a patrocinar os exames de ressonância magnética das mamas e mamografia digital, além dos que se fizerem necessários até o restabelecimento pleno da saúde da autora, sob pena de multa pecuniária.

No mérito, pediu a condenação da ré a custear os exames, o que foi deferido, tendo aquele juízo determinado que o plano de saúde custeie os exames. Entretanto, a paciente informou que só foi autorizado o exame de uma das mamas e pediu a determinação de cumprimento da liminar, sob pena de multa e crime de desobediência, pleito que foi atendido plenamente atendido.

Empresa

Em sua defesa, a Cassi informou ter cumprido a ordem judicial. Alegou que se enquadra no sistema de saúde de autogestão, que não busca o lucro e que o plano da paciente veda expressamente os exames pleiteados, por não constarem na tabela geral de auxílio.

Argumentou que o contrato vigente foi celebrado em 16/ de janeiro de 1997, antes da lei nº 9656/98, e não houve migração para um contrato regulamentado por esse diploma. Alegou ter agido licitamente e sustentou a vigência do princípio pacta sunt servanda, segundo o qual, aquilo que está estabelecido no contrato e firmado entre as partes deve ser cumprido.

Decisão

Para o magistrado, a negativa da Cassi não encontra fundamento jurídico. Ao contrário, entendeu que é de todo abusiva, uma vez que o próprio contrato celebrado entre as partes é bastante claro ao disciplinar em seu Capítulo X, cláusula 17, os serviços e despesas não cobertos, não incluindo, dentre eles, a realização do exame solicitado pelo médico da autora.

Segundo ele, a espécie dos autos não está enumerada na exclusão prevista no contrato e, além disso, a Cassi não juntou ao processo a tabela citada na transcrita cláusula. Portanto, não comprovou que o exame prescrito para a consumidora só estaria coberto para os planos celebrados após a Lei 9.656/98 – Lei dos Planos de Saúde.

“O ônus da prova de fato desconstitutivo do direito da autora incumbia à demandada, conforme o art. 373, II, do CPC, e se ela não o fez, não pode prevalecer o seu argumento para negar a cobertura. Ademais, além de o contrato não trazer de forma clara a limitação dos procedimentos especiais, não contém cláusula expressa de exclusão do exame solicitado para a demandante”, concluiu.

“Destarte, restou evidente a abusividade da conduta da demandada em se recusar a custear a realização dos exames necessários à saúde da consumidora”, finalizou.

Confira a programação completa do Carnaval em Natal 2018

Vai passar o Carnaval 2018 em Natal? Por aqui, vai rolar muitos blocos, prévias, shows locais e nacionais que estão na programação da festa, nos quatro cantos da cidade.

A programação terá início oficialmente no dia 8 de fevereiro, no Largo do Atheneu, com o Baile de Máscaras.

Entre as atrações nacionais que vão estar aqui, estão Carlinhos Brown, Sandra de Sá, Renata Arruda, Eduardo Dusek, Monobloco, Grafith, Roberta Sá, Ricardo Chaves, Spok Frevo e outros.

Este ano, além dos polos Ponta Negra, Redinha, Petrópolis, Centro Histórico, Ribeira e Rocas, ações culturais carnavalescas movimentarão a Praia dos Artistas e Nazaré na Zona Oeste da cidade.

PROGRAMAÇÃO:

Polo: Largo do Atheneu

QUINTA-FEIRA (08/02) – BAILE DE MÁSCARAS – ABERTURA OFICIAL

LOCAL: Largo do Atheneu.
18h – Grupos Folclóricos
19h – Banda Independente da Ribeira
20h – Grupo Leão de Judá
21h – Sueldo Soaress e Banda
22h – CARLINHOS BROWN

 

SEXTA-FEIRA (09/02)

Palco das Marchinhas
Local: Largo do Atheneu

17h30 – Baile da Marcinha – Show infantil
19h – 2º Concurso Dosinho de Marchinhas Carnavalescas
20h30 – Isaque Galvão – Homenagem a mestre Dosinho
21h – Jaina Elne – Folia das Marchinhas
21h40 – Orquestra das Marchinhas – Maestro Papão
23h – Show “Dussek na Folia’’ com Eduardo Dussek e sua CopacaBanda

Movimento Grandes Carnavais
16h – CONCENTRAÇÃO, no Largo do Atheneu: Jolian e Orquestra Maria Fumaça
17h30 – Jaina Elne e Orquestras Frevo do Xico Puxando os blocos: Ressaka, Kuxixo, Puxa Saco, Saca Rolha, Bakulejo, Jardim, Psyu e Jardineiros
19h – Baile no Aeroclube (av. Hermes da Fonseca, Tirol)
19h30 – Show: Banda Detroit
21h – Sargento Pimenta RJ (Beatles no carnaval)
23h – DJ Luís Couto e Bethoven no Sax

SÁBADO (10/02)

Largo do Atheneu
18h – Bloco do Submarino Amarelo Com Banda do Submarino Amarelo
19h – Bloco Ribeira Boêmia Com Roda de Samba e participação dos artistas Dodora Cardoso, Josy Ribeiro, Luciano Queiroz, Nara Costa, Sueldo Soares e Valéria Oliveira.
22h – Banda Boca de Sino

Movimento Grandes Carnavais
CONCENTRAÇÃO, Largo do Atheneu:
16h – Rildo Lima e Carlos Zens
17h30 – Orquestras Frevo do Xico, puxando os blocos: Ressaka, Kuxixo, Puxa Saco, Saca Rolha, Bakulejo, Jardim, Psyu e Jardineiros
19h – Aeroclube: Pedrinho Mendes, Sueldo Soaress e BatuGroove.
21h – Bangalafumenga RJ (show)
23h – DJ Mandaka e Bethoven no Sax

 

DOMINGO (11/02)

Bloco da Greiosa (Largo do Atheneu)
14h – Charanga da Greiosa
16h – Nação Zamberacatu
17h – Skarimbó
19h – Orquestra Greiosa
21h – Orquestra Contemporânea de Olinda (PE)
23h – Academia de Berlinda (PE)

 

SEGUNDA-FEIRA (12/02)

Petrópolis Folia
16h – Baile infantil- Bloco PETIPÁ – Fobica Kids com Vyda e Lara. Aristófanes Fernandes (Praça das Flores).)
17h30 – Vão Me Levando – encontro de blocos. Concentração e desfile com Frevo do Xico

Largo do Atheneu
20h – Fobica do Jubila
21h30 – Banda DuSouto
23h Maestro Forró e Orquestra popular da Bomba do Hemetério (PE)

 

TERÇA-FEIRA (13/02)

Muitos Carnavais
16h – Concentração: Praça Aristófanes Fernandes (Praça das Flores). Orquestra de Frevo, Dodora Cardoso e Rodolfo Amaral.
18h30 -Saída. Destino: Largo do Atheneu (19h30)
18h – Largo do Atheneu:
19h – Rildo Lima
21h – Isaque Galvão
23h – Show de Roberta Sá

 

Polo: Ponta Negra

QUINTA-FEIRA – 08/02

Bloco “A Banda” – Banda Detroit em Pranchão
19h – Saída: Praia Shopping. Destino: Praça Ecológica (av. Praia de Ponta Negra).
Show: Banda Detroit

SEXTA-FEIRA (09/02)
18h – Bloco Bode Expiatório. Concentração Av. Praia de Genipabu (ao lado do Praia Shopping). 20h saída com destino: Palco Principal, pela Av. Praia de Ponta Negra
Bloco Jegue Empacado
20h – Palco Principal

SÁBADO (10/02)
10h – Bloco Banda da Praia. Beira mar de Ponta Negra. Saída: em frente ao Manary. Destino: Deck do Astral.
16h30 – Bloco Cores de Krishna – Destino: Praça Ecológica (Palco Principal)
19h -Bloco Ia+Fiquei – Concentração praça Varela Barca, com orquestra de frevo. Destino: Praça Ecológica (Palco Principal)
16h – Suvaco do Careca – Palco alternativo. Av. praia de Genipabu ao lado do Praia Shopping. 18h – Destino: Praça Ecológica (Palco Principal)
16h – Bloco Aquinos nos Bebe. Av. Praia de Pirangi, 2218.
17h – Bloco Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens. Concentração: Praça Ecológica (Palco Principal). Destino final: lateral do Praia Shopping
20h – Atrações selecionadas pela Convocação Pública
22h – Spok Frevo Orquestra (PE) – Palco Principal

DOMINGO (11/02)
15h – Bloco Suvaco do Careca – Palco alternativo. Av. praia de Genipabu ao lado do Praia Shopping. 18h – Destino: Praça Ecológica (Palco Principal)
18h – Bloco Se Brincar eu Pego. Concentração Balada Bar, Ponta Negra. Destino: Av Praia de Ponta Negra, Praça Ecológica (Palco Principal)
20h – Atração selecionada na Convocação pública
23h – Margareth Menezes (Palco Principal)

SEGUNDA-FEIRA (12/02)
16h – Bloco Aquinos nos Bebe
16h – Concentração na Av. Praia de Pirangi, 2218
18h – Desfile das Tribos de Índios
19h – Desfile do Bloco Aponta.
20h – Atrações escolhidas na Seleção Pública (Palco Principal)
22h – Monobloco (RJ) (Palco Principal)

TERÇA-FEIRA (13/02)
Encontro dos Estandartes
19h – Atrações escolhidas na Seleção Pública (Palco Principal)
21h – Show de Antônio Nóbrega (PE)
23h – Ricardo Chaves (BA)

QUARTA-FEIRA (14/02)
18h – Bloco da Ressaca. Saída: Rua da Floresta

 

POLO CENTRO HISTÓRICO

DOMINGO (11/02)
16h – “Desfile das Kengas”
21h – Shows de Sandra de Sá e Renata Arruda (Palco av Câmara Cascudo, Centro)

 

POLO RIBEIRA

DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA
SÁBADO (10/02) E DOMINGO (11/02)

Escolas de Samba de Natal fazem seus desfiles nas ruas da cidade. Foto: G1RN/Reprodução

POLO ROCAS

SEXTA (09.02)
19h – Bloco As Guerreiras – Desfile com orquestra de frevo e atrações musicais
23h – Show de Toninho Gerais e banda

 

POLO REDINHA

No Carnaval da Redinha a folia começa na sexta-feira com shows de artistas potiguares, além dos convidados Cavaleiros do Forró e Grafith, e de atrações selecionadas por edital.

DOMINGO:
12h00 – Bloco As Raparigas
16h00 – Bloco Sem Preconceito Eu Vou
16h00 – Seu Boga
17h00 – Banda do Siri

SEGUNDA-FEIRA
12h00 – As Raparigas
16h00 – Pimenta Nelas
16h00 – Redinha dos Meus Amores
16h00 – Troça do Ze Prikito
17h00 – Galo da Praia

TERÇA-FEIRA
09h00 – Os Cäo
16h00 – Os Bem Amados
17h00 – Banda do Siri

QUARTA-FEIRA
08h – Blocos dos Garis
10h00 – Baiacu na Vara

Último dia é encerrado com o tradicional bloco dos garis. Foto: Tribuna do Norte/Reprodução

NAZARÉ FOLIA – ZONA OESTE

11/02. Atrações regionais e blocos de rua.

 

POLO PRAIA DOS ARTISTAS

DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA (11 e 12/02)
Circuito de trios elétricos
11h – Saída da Praia do Forte
15h – Destino: Em frente ao Chaplin, na praia dos Artistas

Caged confirma melhora do mercado de trabalho em 2017

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2017 confirmou a melhora do mercado de trabalho formal brasileiro. Segundo números apresentados nesta sexta-feira (26) pelo Ministério do Trabalho, o resultado acumulado do ano – equivalente aos últimos 12 meses –, indicou o fechamento de 20.832 vagas, uma redução de apenas 0,05% em relação ao estoque de dezembro de 2016. “Para os padrões do Caged, esta redução em 2017 é equivalente à estabilidade do nível de emprego, confirmando os bons números do mercado na maioria dos meses do ano passado e apontando para um cenário otimista neste ano que está começando”, afirmou o ministro do Trabalho substituto, Helton Yomura.

O otimismo é justificado pela comparação do saldo acumulado de 2017 com o fechamento de 2016, que apresentou um saldo negativo de 1.326.558 vagas, e de 2015, quando houve queda de 1.534.989 postos de trabalho no País, na série ajustada. “Aqueles foram os piores resultados da série histórica do Caged, mas em 2017 o impacto positivo das medidas do governo já foi sentido, revertendo a tendência de retração do mercado de trabalho formal”, disse Yomura.

De acordo com o Caged, em dezembro o estoque de emprego formal no Brasil teve retração – situação historicamente normal para o período –, com o fechamento de 328.539 postos de trabalho, uma queda de 0,85% em relação ao estoque do mês anterior. Foram 910.586 admissões e 1.239.125 desligamentos no mês. “O resultado de dezembro veio dentro das expectativas de mercado, que já esperava um saldo consolidado do ano próximo da estabilidade”, disse o coordenador de Estatísticas do Trabalho do MTb, Mário Magalhães.

Ingressos para o clássico ABC x América podem ser comprados até a hora do jogo

Torcedores dos times ABC e América podem comprar online os ingressos para o clássico América x ABC até às 18h45 deste sábado (27). Os ingressos podem ser comprados pelo site www.arenadasdunas.com.br.

A partida válida pelo 1º turno do Campeonato Estadual está marcada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol – FNF para às 18h. A praça externa e os portões do estádio abrem às 16h.

 A torcida do América, mandante, vai ficar nos anéis Sul e Leste. Já a torcida visitante, do ABC, ficará no anel Norte. O setor Premium é reservado para a torcida mista.

 

O torcedor tem também a opção de comprar pelo site