Monthly Archive março 2017

TSE intima PSDB a explicar doações de empreiteira a Aécio em 2014

O ministro Napoleão Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PSDB se manifeste sobre o depoimento do executivo Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, que disse ter feito doações não declaradas à campanha presidencial de Aécio Neves, em 2014.

No entanto, Azevedo retificou o que havia dito anteriormente, afirmando que o valor total das doações da empresa à campanha de Aécio Neves foi de R$ 19 milhões, maior do que os R$ 12,6 milhões que constam no sistema do TSE, o que motivou a petição do PT e a ordem de esclarecimentos feita agora no processo que julga as contas do então candidato tucano.

Em seu depoimento no TSE, o executivo afirmou ainda que o valor total de doações ao PSDB em 2014 somou R$ 33,2 milhões. No despacho datado de sexta-feira (24), Napoleão Maia deu prazo de três dias, contados a partir da notificação, para o PSDB explicar as declarações de Azevedo.

Em nota divulgada hoje, o PSDB negou que haja contradição no depoimento de Azevedo. Segundo o partido, a Andrade Gutierrez doou R$ 19 milhões a seu diretório nacional, dos quais R$ 12,7 milhões foram destinados à campanha de Aécio, e o restante direcionado a outros candidatos tucanos.

Junto com o texto, o partido anexou cinco recibos de doações da Andrade Gutierrez ao diretório nacional, totalizando R$ 19 milhões. Até o momento, no entanto, o partido não se manifestou a respeito dos R$ 33,2 milhões, que seria o valor total doado ao PSDB, segundo o depoimento de Azevedo na Justiça Eleitoral.

Agência Brasil

ICMS: RN tem a segunda maior arrecadação per capita do Nordeste

O Rio Grande do Norte é o segundo estado nordestino com maior arrecadação per capita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com um valor de R$ 1.373,56 para cada habitante. A primeira posição é ocupada por Pernambuco que tem uma arrecadação per capita de ICMS de R$ 1.399,84.

Esse indicador mostra a relação entre o volume recolhido desse imposto distribuído entre a população do estado. O Rio Grande do Norte alcançou essa posição em função do total arrecadado desse imposto, que é a principal fonte de receita do tesouro estadual, ano passado. Foram mais de R$ 4,7 bilhões recolhidos ao longo de 2016.

A distribuição per capita dos valores do ICMS potiguar já vinha em processo de evolução. Há três anos, o valor era de R$ 1.287,79. Em 2015, essa marca cresceu e chegou a R$ 1.315,00 até atingir R$ 1.373,56 no ano passado.

MPRN abre inscrições para selecionar estagiários de Direito

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu nesta quinta-feira (2) o período de inscrições para o XIII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito, conforme Edital nº 039/2017 – PGJ/RN, publicado na sexta-feira (24).

A seleção destina-se a formação de cadastro de reserva para o provimento de vagas que venham a ocorrer após a expiração das atuais seleções ainda em vigor, foram abertas desde a 0h desta quinta-feira até às 23h59:59 do dia 31 de março de 2017, exclusivamente, pela internet através do portal do MPRN (www.mprn.mp.br), na seção concursos.

O candidato deve ler o Edital, preencher o formulário de inscrição e transmitir os dados pela internet providenciando a impressão do comprovante de inscrição finalizada. O depósito bancário no valor de R$ 60 deve ser feito para a conta-corrente nº 30.683-5, agência 3795-8, do Banco do Brasil, em nome do MPE RN Recursos Fonte 150.

O candidato (com identificação no e-mail) deve fazer o depósito observando o prazo de inscrição do processo seletivo e data limite para depósito, enviando o comprovante até o dia 31 de março para o e-mail: concurso.estagio@mprn.mp.br
As inscrições efetuadas serão confirmadas após o depósito do valor da inscrição.

Estão habilitados para inscrição no processo seletivo os estudantes do curso de Direito, matriculados em instituições de ensino de nível superior, oficiais ou reconhecidas, conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cursando, no mínimo, a metade do período total do curso, e no máximo, o penúltimo semestre.

O candidato concorrerá para as Promotorias de Justiça polo em que efetuar sua inscrição e as provas, para efeito de aplicação, serão realizadas em: Assu (polos de Assu e Angicos); Caicó (polos de Caicó e jucurutu); Currais Novos (polos de Currais Novos e Santa Cruz); Mossoró (polos de Mossoró, Apodi, Caraúbas e Macau); Natal (polos de Natal, Ceará-Mirim, Goianinha, João Câmara, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu); Nova Cruz (polo de Nova Cruz); Patu (polo de Patu); e Pau dos Ferros (polo de Pau dos Ferros).

O candidato fará prova objetiva e de redação que serão aplicadas em locais previamente designados cuja divulgação deva ocorrer com antecedência mínima de 72 horas.

Fim do carnaval para Carlos Eduardo: Servidores ocupam sede da Prefeitura do Natal

Servidores municipais estiveram dentro do prédio da Prefeitura do Natal, em protesto contra o desconto nos salários dos grevistas. O protesto foi convocado pelos sindicatos do município, após o corte que atingiu servidores das Secretarias de Saúde (SMS) e Assistência Social (Semtas). Os servidores exibem os contracheques, com o valor descontado.

No final da greve, que durou 80 dias, a Prefeitura enviou um documento aos sindicatos (Sindsaúde, Sinsenat, Sindguardas, Sindern, Soern), com o compromisso de não implantar o corte de ponto, que seria discutido em uma mesa de negociação. Mesmo assim, os descontos foram feitos. Durante o carnaval, o prefeito em entrevista a uma rádio, confirmou o desconto e chamou a greve de ‘ilegal’.

Henrique Alves (PMDB-RN) diz desconhecer US$ 833 mil depositados em sua conta na Suíça

O ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) reconheceu, em defesa apresentada à Justiça Federal de Brasília, que usou um escritório de advocacia uruguaio para abrir uma conta na Suíça em 2008. Admitiu também que é formalmente o beneficiário da conta. Mas, argumentou que, por motivos burocráticos, não conseguiu movimentá-la e preferiu deixá-la inativa. Assim, alegou que os US$ 832.975,98 depositados na conta — e que segundo a Procuradoria Geral da República (PGR) era dinheiro de propina — foram movimentados por terceiros, sem seu conhecimento.

“É importante ressaltar que a utilização indevida da citada conta bancária e os depósitos acima mencionados jamais foram de conhecimento do acusado”, diz Henrique Alves.

O ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves – Jorge William / Agência O Globo/Arquivo

Com informações do O Globo

Leo Verão, Alceu Valença, Latino e Vintage Culture encerraram a edição 2017 do Carvalheira na Ladeira

O último dia do Carvalheira na Ladeira, estação carnavalesca que acontece em Olinda, foi bastante agitado. O evento, realizado durante os quatro dias do Carnaval, reuniu o que há de melhor nessa época do ano em uma megaestrutura indoor, com ingressos esgotados diariamente. No último dia de festa, nesta terça-feira (28), o agito ficou por conta dos shows dos cantores Leo Verão, Alceu Valença e Latino, além da discotecagem do DJ Vintage Culture. O line-up ainda trouxe apresentações culturais de Afoxé e Boi Marinho.

Léo Verão foi o primeiro artista a subir no palco. “A gente vai se encontrar”, “Kamilla Rodriguez”, “Gosto tanto”, “A camisa e o botão” foram algumas das canções que o cantor entoou com leveza e romantismo através dos seus mashups. Em seguida, o público pôde conhecer as apresentações dos grupos locais Afoxé Alafin Oyó e Boi Marinho. O cortejo do Afoxé Alafin Oyó invandiu a pista do Carvalheira com suas melodias de profunda vinculação com as manifestações religiosas dos terreiros de candomblé. Já o bloco Boi Marinho fez uma apresentação animada e impressionou o público com um Boi, vozes e dançarinos.

No palco principal todas as atenções se voltaram para o mestre Alceu Valença. Conhecido por ser um dos personagens mais icônicos da cultura brasileira contemporânea, o músico pernambucano apresentou um show enérgico que trouxe os sucessos consagrados do frevo, como “Voltei Recife”, “Morena Tropicana”, “Tu vens”, “La Belle de Jour”, “Beijando a flora” e “Hino do elefante de Olinda” levando o público ao êxtase. Logo depois o ‘show man’ Latino subiu ao palco para agitar a turma jovem com seu pop. No setlist, canções como ‘Me Leva’, ‘Amigo Fura Olho’, ‘Dança Kuduro’, ‘Happy Day’, ‘Festa No Apê’, ‘Renata’ e ‘Cátia Cathaça’ fizeram o hitmaker agitar a multidão.

Por fim, o top DJ Vintage Culture foi o responsável pelo encerramento da festa. O público foi ao delírio com as versões “Blue Monday” do New Order, e “Another brick in the wall” de Pink Floyd, “Bete Balanço” do Cazuza e “Bidolibido” de Fernanda Abreu.

Uma das atrações mais esperadas pelo público. Foto: Vinícius Ramos/Divulgação

Depois de 33 anos, Portela é campeã do carnaval do Rio

Com o enredo “Foi um Rio que passou em minha vida”, a Portela é a campeã do Carnaval no Rio em 2017. Há 33 anos que a escola não era campeã.

Em uma disputa apertada, o título de campeã foi decidido na apuração do último quesito. A Mocidade ficou em segundo lugar.

Agora com 22 títulos, a Portela é a escola que mais vezes foi campeã.

Imposto de Renda: Começa prazo para declarar

De hoje (2) até às 23h59 do dia 28 de abril, contribuintes devem declarar o Imposto de Renda 2017. A declaração pode ser feita via site, pelo programa que já está disponível para download, ou pelo aplicativo disponível para dispositivos móveis.

Cerca de 28,3 milhões de pessoas, que tiveram rendimentos superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, devem fazer a declaração.

Em relação às deduções, o limite anual por dependente passou a ser de R$ 2.275,08 e a de despesas com educação passou para R$ 3.561,50.

Restituições

1º lote, em 16 de junho de 2017

2º lote, em 17 de julho de 2017

3º lote, em 15 de agosto de 2017

4º lote, em 15 de setembro de 2017

5º  lote, em 16 de outubro de 2017

6º lote, em 16 de novembro de 2017

7º lote, em 15 de dezembro de 2017

Carnaval 2017: Número de homicídios nos dias de carnaval supera 2016 no RN

O carnaval de 2017 no Rio Grande do Norte foi bastante violento. Segundo dados – em uma parcial –  do Observatório da Violência do RN (OBVIO), foram registrados mais de 50 mortes no estado entre as primeiras horas da sexta (24) e manhã desta quinta-feira (2).

O número de assassinatos já é maior que a quantidade de homicídios registrados em todos os dias de folia do ano passado, no qual foram contabilizados 29 homicídios. A maioria dos assassinatos registrados aconteceu na capital.

Do total de assassinatos, 41 pessoas foram mortas por arma de fogo, duas por arma branca e uma por espancamento. Entre os mortos há uma mulher.

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