Daily Archive março 23, 2017

153 cidades do RN renovam estado de emergência causado pela seca

Apesar das chuvas nas últimas semanas, a situação da seca no Rio Grande do Norte continua crítica. 153 dos 167 municípios estão em situação emergencial em virtude da estiagem, número que representa 91,6% das cidades do território potiguar.

No Rio Grande do Norte, a escassez hídrica em quase totalidade dos municípios acontece há cinco anos. Esta é a oitava vez seguida de decretação de emergência.

A seca não só afeta moradores, mas também a produção agropecuária e até o PIB do estado. Estima-se que o estado venha sofrendo, anualmente, uma perca de receita da ordem de mais de R$ 4,0 bilhões para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Esse valor apenas no setor agropecuário.

Para se ter ideia do quadro crítico, dos 46 reservatórios, 21 estão secos e 12, em volume morto, considerando as informações do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN).

 

Municípios afetados

1) Acari, 2) Assú, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Brejinho, 17) Boa Saúde, 18) Bom Jesus, 19) Caiçara do Norte, 20) Caiçara do Rio do Vento, 21) Caicó, 22) Campo Redondo, 23) Caraúbas, 24) Carnaúba dos Dantas, 25) Carnaubais, 26) Ceará-Mirim, 27) Cerro-Corá, 28) Coronel Ezequiel, 29) Campo Grande, 30) Coronel João Pessoa, 31) Cruzeta, 32) Currais Novos, 33) Doutor Severiano, 34) Encanto, 35) Equador, 36) Espírito Santo, 37) Felipe Guerra, 38) Fernando Pedroza, 39) Florânia, 40) Francisco Dantas, 41) Frutuoso Gomes, 42) Galinhos, 43) Governador Dix-Sept Rosado, 44) Grossos, 45) Guamaré, 46) Ielmo Marinho, 47) Ipanguaçu, 48) Ipueira, 49) Itajá, 50) Itaú, 51) Jaçanã, 52) Jandaíra, 53) Janduís, 54) Japi, 55) Jardim de Angicos, 56) Jardim de Piranhas, 57) Jardim do Seridó, 58) João Câmara, 59) João Dias, 60) José da Penha, 61) Jucurutu, 62) Jundiá, 63) Lagoa Nova, 64) Lagoa Salgada, 65) Lagoa d’Anta, 66) Lagoa de Pedras, 67) Lagoa de Velhos, 68) Lajes, 69) Lajes Pintadas, 70) Lucrécia, 71) Luís Gomes, 72) Macaíba, 73) Major Sales, 74) Marcelino Vieira, 75) Martins, 76) Messias Targino, 77) Montanhas, 78) Monte das Gameleiras, 79) Monte Alegre, 80) Mossoró, 81) Macau, 82) Nova Cruz, 83) Olho d’Água dos Borges, 84) Ouro Branco, 85) Passagem, 86) Paraná, 87) Paraú, 88) Parazinho, 89) Parelhas, 90) Passa e Fica, 91) Patu, 92) Pau dos Ferros, 93) Pedra Grande, 94) Pedra Preta, 95) Pedro Avelino, 96) Pedro Velho, 97) Pendências, 98) Pilões, 99) Poço Branco, 100) Portalegre, 101) Porto do Mangue, 102) Pureza, 103) Serra Caiada, 104) Rafael Fernandes, 105) Rafael Godeiro, 106) Riacho da Cruz, 107) Riacho de Santana, 108) Riachuelo, 109) Rodolfo Fernandes, 110) Ruy Barbosa, 111) Santa Cruz, 112) Santa Maria, 113) Santana do Matos, 114) Santana do Seridó, 115) Santo Antônio, 116) São Bento do Norte, 117) São Bento do Trairi, 118) São Fernando, 119) São Francisco do Oeste, 120) São João do Sabugi, 121) São José de Mipibu, 122) São José do Campestre, 123) São José do Seridó, 124) São Miguel do Gostoso, 125) São Miguel, 126) São Paulo do Potengi, 127) São Pedro, 128) São Rafael, 129) São Tomé, 130) São Vicente, 131) Senador Elói de Souza, 132) Serra Negra do Norte, 133) Serra de São Bento, 134) Serra do Mel, 135) Serrinha dos Pintos, 136) Serrinha, 137) Severiano Melo, 138) Sítio Novo, 139) Taboleiro Grande, 140) Taipu, 141) Tangará, 142) Tenente Ananias, 143) Tenente Laurentino Cruz, 144) Tibau, 145) Timbaúba dos Batistas, 146) Touros, 147) Triunfo Potiguar 148) Umarizal, 149) Upanema, 150) Várzea, 151) Venha-Ver, 152) Vera Cruz, 153) Viçosa.

Foto: Reprodução/Tribuna do Norte

Egito também suspende importação de carne brasileira

Mais um país suspendeu as importações de carne brasileira. Desta vez é o Egito que só voltar a importar quando tiver confirmação de que consumo é seguro.

Desde que foi anunciada, pelo menos outros seis países haviam anunciado restrições à carne brasileira: México, Japão, Chile, Suíça, China e Hong Kong – os dois últimos são os principais compradores de carnes do Brasil. A União Europeia também anunciou sanções.

Com a ‘Operação Carne Fraca’, uma queda brusca teve nas exportações de carne brasileira.

No total, as exportações de carnes pelo Brasil no ano passado somaram US$ 13,49 bilhões.

Terceirização total é aprovada pela Câmara de Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (22), o texto-base do projeto de lei 4302/98 de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público e também altera as regras para contratação temporária. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, segue para sanção do presidente Michel Temer, projeto que é uma prioridade do seu governo.

O texto principal foi aprovado por 231 votos a 188, com 8 abstenções — quórum menor do que os 308 votos mínimos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Na votação, a Câmara não pode incluir inovações no texto. Isso porque a proposta, de 1998, já tinha passado uma vez pela Casa, em 2000, e pelo Senado em 2002. Com isso, deputados só puderam escolher se mantinham integral ou parcialmente o texto aprovado pelo Senado ou se retomavam, integral ou parcialmente, a redação da Câmara.

Principais pontos:

– Autoriza terceirização em todas as atividades, inclusive na atividade-fim. Ou seja, por exemplo, uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).

– A contratação em regime temporário será de até 180 dias, consecutivos ou não.

– A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.

No caso do serviço público, a exceção da terceirização será para atividades que são exercidas por carreiras de Estado, como juízes, promotores, procuradores, auditores, fiscais e policiais. Outras funções, mesmo que ligadas a atividade-fim, poderão ser terceirizadas em órgãos ou empresas públicas.

Embora o texto não use diretamente esses conceitos, se a lei for sancionada por Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade.

Veja como votaram os deputados do RN no projeto de terceirização irrestrita

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira 22, o texto-base do projeto de lei 4302/98, que permite às empresas a terceirização de todas suas atividades. Entre os deputados federais potiguares, 3 foram favoráveis à medida, enquanto 4 votaram de forma contrária à proposta e apenas um recusou a votar. Beto Rosado não participou da sessão.

PS: Clique aqui e saiba mais sobre o projeto aprovado

Confira como votaram os deputados:

DEM
Felipe Maia – Sim

PMDB
Water Alves – Não

PR
Zenaide Maia – Não

PSB
Rafael Motta – Não

PSD
Fábio Faria – Sim

PSDB
Rógerio Marinho – Sim

PTN
Antônio Jácome – Abstenção

Total: 7 VOTOS

Foto: Reprodução/DaviNeto
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