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VEJA revela envolvimento de Henrique Alves e José Agripino em desvios da Arena das Dunas

Na edição desta semana, a Revista VEJA destaca que os políticos Henrique Alves e José Agripino foram beneficiados com recursos oriundos de desvios de dinheiro da construção do estádio Arena das Dunas.

“As irregularidades que envolvem a Arena das Dunas puseram na mira dos investigadores o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN) e o senador José Agripino Maia (DEM-RN). Eles teriam recebido dinheiro em troca de ajuda no processo de liberação de financiamentos para a obra”, cita a revista.

Eis na íntegra:

Texto: Reprodução/VEJA
Texto: Reprodução/VEJA

‘Nunca movimentou conta na Suíça’, defende advogado de Henrique Alves, que repudia Istoé

Após a publicação da reportagem da ISTOÉ, a defesa de Henrique Alves enviou a impressa declarações sobre as denúncias de envolvimento na lava jato. A defesa repudia veementemente o teor da reportagem de Istoé desta semana.

Segundo o advogado, será fartamente provado ao longo do processo que Henrique jamais movimentou, depositou e fez transferências na conta citada. “Temos certeza de que HENRIQUE EDUARDO ALVES será inocentado”, enfatiza o advogado.

Eis:
A defesa de HENRIQUE EDUARDO ALVES repudia veementemente o teor da reportagem de Istoé desta semana.
A citada conta bancária jamais foi por ele movimentada e os depósitos e transferências nela realizados nunca foram de seu conhecimento, conforme será fartamente provado ao longo do processo.
A matéria de Istoé, por partir de falsa premissa, não se sustenta.
A defesa confia na Justiça Federal do DF e tem a absoluta certeza de que HENRIQUE EDUARDO ALVES será inocentado.
Brasília, 04 de novembro de 2016.
Marcelo Leal Advogados Associados

Déficit nas contas externas do Brasil deve cair em 2016

O Brasil deve fechar 2016 com um déficit nas contas externas em torno de 1% do produto interno bruto (PIB), que é soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. O resultado, que consta em levantamento divulgado nessa quinta-feira (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é o melhor dos últimos anos, ficando abaixo à média histórica do País, que é de 1,8% do PIB.

De acordo com a Carta de Conjuntura, documento produzido pelo Ipea que avalia dados econômicos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as contas externas brasileiras “permanecem em uma trajetória de ajuste, com expressiva redução do déficit em transações correntes”.

Pedido de suspensão do Enem é negado pela Justiça Federal

O MPF-CE teve pedido negado, nesta quinta-feira (3), pela Justiça Federal da suspensão das provas do Enem 2016. A decisão é de caráter liminar. Ou seja, o juiz decide no início do processo, sem julgar o mérito.

“Apesar da diversidade de temas que inefastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos”, disse em sua decisão a juíza Elise Avesque Frota.

Para o procurador Oscar Costa Filho, que solicitou a suspensão do Enem, a redação com temas diferentes traria desequilíbrio na seleção, o que “fere a isonomia” do concurso.

A Advocacia-Geral da União (AGU), em defesa, destacou que o adiamento certamente também prejudicaria o acesso dos estudantes ao ensino superior.

 

MEC
“Todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos”, diz a nota do MEC. Por fim o MEC diz lamentar “ qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”.

Para 57% dos brasileiros, ‘bandido bom é bandido morto’, diz Datafolha

“bandido bom é bandido morto”. Essa afirmação tem concordância de 57% da população brasileira. Os números são da pesquisa do Datafolha divulgada nesta quarta-feira (2), contratada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FSBP).

Os dados fazem parte do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado no dia 3 de novembro. Pela primeira vez, foi traçado um panorama nacional da percepção sobre o tema.

O estudo ouviu 3.625 brasileiros com mais de 16 anos em 217 municípios de todo o país.

A pesquisa também mostra percepções diferentes por sexo, idade e escolaridade. Este ano, por exemplo: a morte de bandidos é defendida por 60% dos homens e 55% das mulheres. Separado por idade, quanto mais velho, mais a expressão é aprovada. Na faixa de 16 a 24 anos, 54% concordam. Já para os que têm 60 anos ou mais, 61% estão de acordo. Para quem tem até o nível fundamental, essa concordância chega a 62%, caindo para 57% entre os que têm nível médio e 50% entre os de nível superior.

195.726 candidatos do RN estão inscritos no Enem 2016

Neste sábado (05) e domingo (06), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 será realizado em todo o Brasil. 195.726 candidatos estão aptos a fazer a prova no Rio Grande do Norte (RN).

69.618 devem fazer as provas em Natal; Em Mossoró são 22.781; Parnamirim vem em seguida, com 11.598 candidatos. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os candidatos devem ficar atentos quanto ao horário das provas no RN. Devido ao horário de verão, os portões dos locais de aplicação serão abertos às 11h e fechados às 12h, sem tolerância.

Enem 2016 acontece neste fim de semana. Imagem: Reprodução/Enem
Enem 2016 acontece neste fim de semana. Imagem: Reprodução/Enem

Provas adiadas
Mais de 191 mil alunos farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro por causa de ocupações. No Rio Grande do Norte, 3.990 candidatos serão afetados e as provas não serão aplicadas em cinco locais.

Confirmação do local de prova
Até a manhã desta terça-feira, 1º de novembro, 6.404.506 candidatos já sabem sobre o local em que farão as provas do Enem 2016. A verificação dos cartões de confirmação é responsabilidade dos inscritos, e pode se vista on-line, na Página do Participante ou pelo aplicativo Enem 2016.

Total de federais entre as melhores escolas do Enem 2015 mais que dobra

A divulgação da nota da edição 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 961 escolas na tarde desta segunda-feira (31) fez com que o número de instituições federais entre as mil escolas com as médias mais altas nas provas objetivas saltasse de 30 para 65. No total, o número de escolas públicas entre as mil melhores subiu de 49 para 92.

Das 961 escolas incluídas na lista, 48 entram para a lista das mil médias mais altas, sendo que 35 são federais, 8 são estaduais e 5 são privadas.

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Temer anuncia lançamento de “Cartão Reforma” e programa de regularização de propriedades

O presidente Michel Temer anunciou nesta segunda-feira o lançamento do “Cartão Reforma”, que terá crédito de até 5 mil reais para as pessoas reformarem suas casas, e afirmou que o governo lançará um programa de regularização das propriedades nas cidades.

Em entrevista ao programa de rádio A Voz do Brasil, produzida pela estatal Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Temer disse que a ideia da nova medida é incentivar a geração de empregos.

“Você terá direito a um crédito, mais ou menos até 5 mil reais, para poder reformar a sua casa. Então tem duas faces: prestigiar você, que melhora a sua casa, mas prestigiar também o emprego pela possibilidade da contratação de pessoas”, disse Temer na entrevista.

“Nós estamos lançando um plano que vai regularizar toda e qualquer propriedade em todas as cidades brasileiras e se Deus quiser nós vamos conseguir isso”, também anunciou o presidente.

O “Cartão Reforma” é um programa similar ao “Minha Casa Melhor”, lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff e que dava crédito para beneficiários do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida” adquirirem móveis e eletrodomésticos para seus imóveis. As novas contratações do “Minha Casa Melhor” foram suspensas por Dilma em meio aos esforços de ajuste fiscal.

Na entrevista para A Voz do Brasil, programa criado em 1935 durante o Estado Novo no governo do ex-presidente Getúlio Vargas e que teve versão repaginada lançada pela EBC nesta segunda, Temer também voltou a defender a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um limite para o crescimento dos gastos públicos.

A PEC, apontada como crucial pelo governo Temer, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e precisa agora ser aprovada no Senado. Temer disse na entrevista ter “certeza” de que a medida será aprovada também no Senado.

“Nós tivemos ampla maioria na Câmara dos Deputados e graças a Deus vamos ter, tenho certeza, uma ampla maioria no Senado Federal”, disse Temer, acrescentando que o lema de seu governo é “reformar para crescer”.

A PEC limita o crescimento dos gastos públicos à inflação oficial do ano anterior. A expectativa dos senadores é concluir a votação da proposta na Casa até o dia 13 de dezembro.

Por Eduardo Simões, em São Paulo, para Reuters

Presidente Michel Temer. Foto: Foto: Beto Barata/PR
Presidente Michel Temer. Foto: Foto: Beto Barata/PR

Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje

A partir de hoje (1º), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas.

A infração gravíssima, que antes tinha multa de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23 – anteriormente o valor era R$ 127,69. Para a infração média, as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que antes tinham multa de R$ 53,20, passarão a valer R$ 88,38.

A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.

De acordo com o Código de Trânsito, a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito recebe, para a mesma finalidade, 5% da receita arrecadada com as multas.

Valor da multa de trânsito aumenta. (Foto: OlharDireto/Reprodução)
Valor da multa de trânsito aumenta. (Foto: OlharDireto/Reprodução)

Kalil é eleito e Aécio sofre nova derrota em casa

Alexandre Kalil (PHS) é eleito prefeito de Belo Horizonte. O resultado foi confirmado com 97% das urnas apuradas. O resultado implica em nova derrota do presidente do PSDB, senador Aécio Neves em seu reduto político.

“Tô muito feliz. Eu quero agradecer por essa vitória. Eu quero dizer para Belo Horizonte que nós vamos governar pra todos. Essa cidade vai se tornar uma cidade melhor. Nós vamos lutar para ajudar esse povo tão sofrido, como eu falei desde o início da campanha. Eu tô muito satisfeito, eu tô muito orgulhoso porque as noites que eu chorei no meu quarto sozinho com a minha mulher porque como eu tenho dito valeu a pena. Não guardo mágoa de ninguém. Eu não guardo pódio de ninguém”, disse Kalil.

O prefeito eleito Alexandre Kalil disse, em entrevista na porta da casa dele, no bairro Lourdes, que o governador Fernando Pimentel (PT) ligou para ele parabenizando pela vitória.

Alexandre Kalil (PHS) é o novo prefeito de Belo Horizonte. Foto: Reprodução/Globo
Alexandre Kalil (PHS) é o novo prefeito de Belo Horizonte. Foto: Reprodução/Globo

Forças Armadas são a instituição em que a população mais confia, diz pesquisa

As Forças Armadas são a instituição em que a população brasileira mais confia, segundo o Índice de Confiança na Justiça, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e divulgado hoje (28). Segundo o índice, 59% dos entrevistados disseram confiar nas Forças Armadas.

Atrás das Forças Armadas, em sequência, estão a Igreja Católica (57%), a imprensa escrita (37%), o Ministério Público (36%), as grandes empresas (34%) e as emissoras de TV (33%). Para o índice, foram entrevistadas 1.650 pessoas residentes nas capitais e regiões metropolitanas do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo durante os primeiros seis meses deste ano.

Apenas 29% do total de entrevistados acredita no Poder Judiciário e 25% na polícia, seguido pelos sindicatos (24%) e redes sociais (23%). A Presidência da República é acreditada por apenas 11% da população, o Congresso Nacional por 10% e os partidos políticos por 7%.

Adaptado da Agência Brasil

Estudante Ana Júlia explica os motivos dos protestos nas escolas ocupadas

A voz da estudante Ana Júlia, embargada pelo nervosismo, foi ouvida atentamente nesta quarta pelos deputados estaduais do Paraná. Mas chegou rapidamente a milhares de brasileiros, que partilharam o vídeo do seu discurso de dez minutos, feito na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em Curitiba, em defesa do movimento de ocupação das escolas públicas no Brasil.

A jovem falou em tom de desabafo pelos estudantes que estão enfrentando um verdadeiro rolo compressor na Educação com a chegada do Governo Temer: as previsões de cortes de investimentos nas escolas públicas com a PEC 241, uma proposta de reforma do Ensino Médio com um projeto que não está sendo debatido, e outro que quer interferir no currículo chamado Escola Sem Partido. “A quem a escola pertence?”, questionou ela logo de cara, lembrando que o ‘rolo compressor’ das reformas vai chegar a seus filhos e netos. “A reforma na educação é prioritária, mas precisa ser debatida, conversada”, defendeu ela na tribuna.

Na Assembleia, a jovem mencionou a morte de Lucas criando um momento de tensão. “Ontem [quarta-feira] eu estava no velório do Lucas e eu não me recordo de ter visto nenhum desses rostos aqui lá”, provocou a garota, voltando-se aos deputados estaduais. “O sangue do Lucas está na mão de vocês”, disse no único momento em que seu discurso escorregou. Foi interrompida pelo presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano (PSDB), que afirmou que ela não poderia agredir o parlamentar, e ameaçou encerrar a sessão. “Aqui ninguém está com a mão manchada de sangue não”, protestou ele.

Ana Julia se desculpou, mas foi firme ao explicar porque a morte de Lucas refletia a indiferença do Estado com o protesto dos estudantes. “Eu peço desculpa, mas o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] nos diz que a responsabilidade pelos nossos adolescentes, pelos nossos estudantes é da sociedade, da família e do Estado”, devolveu Ana Julia.

 

Com informações do El País Brasil

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