Em rápida passagem, o candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, fez uma visita à capital potiguar na última sexta-feira (14).
Na agenda, o político visitou a Liga Norte-riograndense contra o Câncer, por volta das 9h, também foi até a fábrica da Guararapes Confecções S/A e por fim teve uma reunião com a bancada do PSDB do estado.
O Ministério Público do RN, via Promotoria de Justiça de Santa Cruz, expediu recomendação para que o procurador-geral do Estado promova ação de execução de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que julgou pela desaprovação da prestação de contas do evento VII Santa Cruz Moto Fest 2012, realizado com dinheiro público mediante convênio entre a empresa realizadora.
A decisão da Corte de Contas diz que Cícero Paulino da Silva, então presidente da Associação dos Motociclistas Amigos do Asfalto, deve restituir ao erário estadual a quantia de R$ 60 mil, pela ausência da comprovação da despesa.
O Estado tem 30 dias para comunicar o MPRN sobre as providências adotadas em cumprimento à recomendação ministerial.
Os trabalhadores do Rio Grande do Norte têm mais de R$ 247 milhões para saque do Abono Salarial ano-base 2017. O pagamento do terceiro lote do benefício – para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e para servidores públicos com final de inscrição 2 – começou nesta quinta-feira (13). No total, 315,5 mil trabalhadores ainda têm direito ao benefício no estado, segundo estimativa do Ministério do Trabalho (MTb).
Até o final de agosto, nos dois primeiros lotes, foram pagos R$ 50,5 milhões, para aproximadamente 64,5 mil trabalhadores do Rio Grande do Norte, o que representa 17% do total de quase 380,1 mil beneficiários identificados.
Nacional – O terceiro lote do Abono Salarial ano-base 2017 prevê o pagamento de R$ 1,4 bilhão para 1,9 milhão de trabalhadores em todo o País. Até o final deste ano, serão liberados os pagamentos para nascidos entre julho e dezembro. O saque para quem nasceu de janeiro a junho será feito no ano que vem.
O prazo final para todos os trabalhadores é 28 de junho de 2019. No total, podem ser pagos R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.
Quem tem direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 – com remuneração mensal média de até dois salários mínimos – e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A quantia concedida é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12, e assim sucessivamente
Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.
O calendário dos pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 está disponível no site do Ministério do Trabalho.
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou, nessa quinta-feira (13/9), sobre o papel do Conselho como gestor do Poder Judiciário e agente da transformação da realidade social do Brasil. “Não estamos em crise, estamos em transformação. Como ter segurança jurídica nesse mundo sem padrões? A Justiça precisa ser dinâmica, cooperativa e participativa. Mais próxima do cidadão e da realidade social”, afirmou durante a cerimônia de posse. Na mesma solenidade, o ministro Luiz Fux foi empossado no cargo de vice-presidente da Suprema Corte.
Os desembargadores Expedito Ferreira, presidente do TJRN; Zeneide Bezerra, corregedora geral de Justiça; João Rebouças, ouvidor do Poder Judiciário estadual; e Glauber Rêgo, presidente do TRE/RN, além da juíza corregedora auxiliar, Fátima Soares, estiveram presentes à solenidade.
Em seu discurso, Toffoli destacou a necessidade de a Justiça se adequar aos novos tempos, em que os conflitos surgem ritmo cada vez mais intenso. “É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável”, disse. Nesse sentido, o ministro falou sobre a importância de a magistratura se adaptar às novas ferramentas tecnológicas disponíveis, como julgamentos virtuais, comunicação processual por meio de redes sociais, programas de inteligência artificial. “O virtual agora é real.”
A atuação à frente do CNJ, órgão responsável pelo planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro, será pautada pela confiança nos conselheiros e pelo desenvolvimento de um trabalho conjunto. De acordo com o ministro, o trabalho se dará em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, com o Conselho da Justiça Federal, com o Conselho da Justiça do Trabalho e com as escolas de formação da magistratura nacional.
Entre os projetos que pretende realizar no CNJ está a preocupação com a celeridade na resolução de políticas públicas judicializadas. Toffoli também destacou a necessidade de dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelos seus antecessores na presidência do Conselho, especialmente o combate à violência. “O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade. Essa é uma luta especial a ser travada e que deve envolver todo o sistema de Justiça, o Estado e a sociedade brasileira, incluindo famílias, educadores e setores de comunicação”, afirmou.
Harmonia
A relação entre os Poderes da República também foi lembrada no discurso de posse. “A harmonia e o respeito mútuo são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira, por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, pontuou.
Falando em nome dos demais ministro do STF, o ministro Luís Roberto Barroso relembrou o histórico da carreira profissional de novo presidente do Supremo e frisou sua capacidade de gestão. “A sociedade brasileira e seus pares depositam grande expectativa na capacidade de gestão, já testada e aprovada na condução bem-sucedida de outras instituições”, disse Barroso.
Nova pesquisa do instituto Datafolha mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 26% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) atingiu 13% e está empatado com Ciro Gomes, que tem o mesmo percentual. Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 9% dos votos e Marina Silva (Rede) é a candidata de 8% dos entrevistados.
Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) marcam cada um 3% das intenções de voto. Também estão empatados Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), com 1%. João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram.
Treze por cento dos entrevistados declaram votar em branco ou nulo; e 6% não sabem ou não responderam.
O levantamento foi feito ontem (13) e nesta sexta-feira (14) junto a 2.820 eleitores em 187 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pelo jornal Folha de São Paulo e pela Rede Globo.
13,5%. Essa é a porcentagem do reajuste para a tarifa do transporte inter-bairros em Parnamirim, que antes custava R$ 2,65 e passa a ser R$ 3, nas linhas de 1 a 5, enquanto a tarifa da linha 6 passará a custar R$ 4 ao invés da anterior, de R$ 3,55. A nova tarifa será aplicada a partir de amanhã, sábado (15).
O reajuste tarifário foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes e Tarifas (CMTT), formado por DETRAN/RN – Departamento Estadual de Trânsito; DER/RN – Departamento de Estradas e Rodagem; CPRE RN – Comando da Polícia Rodoviária Estadual; a SETRA – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes; SEMOP – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; e SELIM – Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, além de representantes da sociedade civil.
Campanha dedicada à prevenção e ao combate das doenças cardiovasculares, o Setembro Vermelho também tem sua participação entre os pets. Durante todo o mês estão sendo realizadas diversas ações especiais para que seja cada vez menor o número de cães que sofrem com problemas no coração que poderiam ser tratados e até sanados caso fossem descobertos antes mediante diagnóstico e orientações veterinárias adequadas.
No dia 19 de setembro, o dr Fabrício Marinho, especialista em cardiologia, do Hospital Veterinário de Natal, participará de uma discussão a partir das 18h, no Edifício Ponta Negra Center (Rua Palestina, 99. Ponta Negra), sobre as principais cardiopatias que afetam cães e gatos, juntamente com o Dr. Rodrigo Mendes e a Dra. Egly Marinheiro.
Os interessados em participar devem confirmar a presença no telefone (84) 98834-8364.
O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, disse que em caso de eleição de Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas de intenção de votos, ele sairá da política e não integrará oposição a ele. “(Se Bolsonaro ganhar) Eu vou desejar boa sorte a ele, cumprimentá-lo pelo privilégio e depois eu vou chorar com a minha mãe. Eu saio da política. A minha razão de estar na política é amor, paixão, confiança. Se nosso povo por maioria não corresponder, vou chorar”.
Estadão Conteúdo
Candidata ao governo do RN, Fátima Bezerra
(PT), divulga nota sobre declaração do governador Robinson Faria (PSD),
durante entrevista na InterTV, que falou sobre um áudio que supostamente
diz que a senadora recebeu apoio de um líder do PCC.
Em nota, Fátima diz:
A campanha de Fátima Bezerra vem sendo alvo constante de fake news e até já ganhou na Justiça ação contra disseminadores de mentiras. Agora um fato novo inaugurou um triste episódio na história política do Rio Grande do Norte: o governador Robinson Faria usou uma entrevista na InterTV para espalhar fake news do mais baixo nível contra a campanha de Fátima.
Quando o desespero se converte em desrespeito e o governador do estado vai à TV de maior audiência do RN espalhar uma mentira grosseira com a maior naturalidade do mundo, é o momento de todos pararmos para refletir.
O mais grave não é o fato de Robinson Faria ter rasgado ao vivo na TV o documento que seu comando de campanha assinou publicamente junto ao Ministério Público, se comprometendo a não usar notícias falsas.
O mais triste é o exemplo que estamos deixando para as futuras gerações potiguares. As fake news já causaram interferências abjetas em eleições do Brasil e no mundo. E aqui, no Rio Grande do Norte, qual será a história das eleições 2018? A depender da campanha de Fátima Bezerra será uma história limpa, com propostas e sem mentiras.
A população do Rio Grande do Norte passou os últimos quatro anos sob o caos da violência no dia-a-dia e com seus presídios dominados por facções criminosas. Quem responde por essa tragédia?
Toda “moleza”, como disse o governador, que o crime organizado precisou para tornar o Rio Grande do Norte o Estado mais violento do País, as facções já tiveram no governo de Robinson Faria.
E, por último, começa a ficar claro de onde pode estar surgindo tanta fake news, haja visto a quem elas vem beneficiando e o fato de sempre atacarem a futura governadora Fátima Bezerra.
A Prefeitura de Natal convocou nesta terça-feira (11) 128 professores e educadores infantis aprovados nos Processos Simplificados de Seleção para Contratação Temporária dos Editais Nº 02/2018 e 03/2017 – COMPEC/SME/PMN.
Do edital Nº 02/2018 foram chamados, em ordem de classificação, 86 educadores infantis, 37 professores de Anos Iniciais, 02 de Artes Visuais, 02 de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e 02 de Língua Portuguesa. Já do 03/2017, está sendo chamada 01 professora de Língua Inglesa. A lista completa da convocação está no Diário Oficial do Município número 3892, disponível em www.natal.rn.gov.br/dom.
Os candidatos convocados deverão, no prazo máximo de 30 dias corridos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município, comparecer à Comissão Permanente de Concurso (COMPEC) da Secretaria Municipal de Educação (Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Areia Preta – 5º piso – sala 509), de segunda a sexta-feira, das 8h às 13 horas, a fim de receberem as instruções sobre a documentação necessária para a contratação, sob pena de, não assim o fazendo, perderem o direito à convocação.
O mês de setembro é de debates sobre diversos temas na Assembleia Legislativa do RN. Estão programadas três audiências públicas para os próximos dias.
No dia 13, às 14h, a Assembleia vai discutir o Setembro Amarelo, que é uma campanha nacional de prevenção ao suicídio. No encontro, representantes da campanha falarão sobre a situação e como o estado está engajado na causa. Já no dia 18, também às 14h, está agendada uma outra discussão sobre o tema, com debate acerca das estratégias para se evitar casos de suicídio no Rio Grande do Norte.
Na área econômica, o Legislativo discute, no dia 19, às 14h, o projeto Renovar, que trata sobre uma das atividades econômicas mais tradicionais e importantes no estado: a exporação da cana-de-açúcar. O encontro contará com diversos representantes do setor produtivo e parlamentares, que discutirão formas de contribuir para o desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte.
Todos os debates são abertos ao público e terão transmissão ao vivo da TV Assembleia.
O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios do mês de Setembro, pago na última segunda-feira, dia 10, foi zerado para 45 cidades do Rio Grande do Norte. O não recebimento dos recursos afeta a situação financeira dos municípios.
Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação das cidades que tiveram o FPM zerado compromete a realização dos pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado pelas gestões.
“A gravidade da crise econômica já impõe a realidade de praticamente não haver obras nos municípios, e um sacrifício imenso dos gestores, que contam com o FPM, para honrar os pagamentos. O Fundo zerado afeta o planejamento dos prefeitos”, disse Naldinho, presidente da FEMURN e atual Prefeito de São Paulo do Potengi.
Faltando menos de um mês para as eleições, Naldinho alerta para a importância da redefinição do pacto federativo: “Somente um novo pacto federativo pode dar novas e boas condições as nossas cidades, não só do RN, mas do Brasil inteiro. É preciso ter atenção na hora do voto, já que é a oportunidade de elegermos parte do congresso e um novo presidente comprometidos com pautas que melhorem nosso país”, afirmou o gestor.
Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.
Veja a lista das cidades: Afonso Bezerra, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna, Bento Fernandes, Carnaubais, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaíra, Janduís, João Câmara, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Rio do Fogo, Pedra Grande, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Pureza, Rafael Godeiro, Tibau, Santana do Matos, Santo Antônio, São Miguel do Gostoso, Serra de São Bento, Serra do Mel, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal e Vila Flor.