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Servidor federal recebe já em janeiro metade do 13º de 2018

Enquanto funcionários públicos de Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda esperam pelo 13º de 2017, alguns empregados do serviço público federal já começaram a receber o benefício referente a 2018.

A gratificação antecipada vale para os servidores concursados da Câmara dos Deputados e também para os funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério Público Federal.

Eles vão receber em janeiro a metade do 13º salário que, para a quase totalidade dos trabalhadores brasileiros, só é paga em novembro.

Funcionários da iniciativa privada podem pedir o adiantamento dessa parcela se tirarem férias no primeiro semestre do ano, mas apenas se a saída for entre os meses de fevereiro e junho. A lei não permite que o benefício seja pago no primeiro mês do ano.

Para antecipar o 13º a servidores desses três órgãos, será necessário usar recursos públicos no valor de quase R$ 200 milhões.

A benesse existe desde 2003 no caso do Supremo, desde 2006 para os servidores da Câmara e há quatro anos para os funcionários do Ministério Público Federal, e foi instituída sem alarde. Resoluções, portarias e atos disciplinam a vantagem.

Segundo informações reunidas pelo Banco Mundial, o salário médio no MP é de R$ 205 mil por ano, ou o equivalente a R$ 15.769 mensais.

No Judiciário e no Legislativo, as remunerações giram em torno de R$ 236 mil e R$ 216 mil por ano (R$ 18.153 e R$ 16.615 por mês).

Segundo levantamento do Banco Mundial com base nos dados do IBGE, o setor público paga em média salários 70% mais elevados do que os pagos pela iniciativa privada formal –R$ 44 mil contra R$ 26 mil por ano– e quase três vezes mais do que recebem os trabalhadores informais (R$ 16 mil anuais).

Na esfera federal, o valor é R$ 55 mil por ano, em média.

Especialistas em contas públicas, como Raul Velloso, afirmam que desconheciam a antecipação do 13º. “Nunca tinha ouvido falar. Essa parcela do funcionalismo federal é cheia de regalias, é só procurar. Veja o auxílio-moradia, por exemplo, foi completamente desvirtuado.”

Neste ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou adiar os pagamentos, mas a decisão não caiu nada bem entre os servidores da Casa. Em mensagens trocadas nas redes sociais, grupos se organizaram para pressionar pelo pagamento.

FOLHAPRESS

Às vésperas de julgamento, Lula afirma que sua tranquilidade infernizará o judiciário

POR O GLOBO

A cinco dias de seu julgamento em segunda instância no caso do apartamento tríplex no Guarujá, litoral sul de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que aguarda “tranquilo” a decisão da Justiça e permanecerá assim mesmo se condenado. Em um discurso de 51 minutos em um evento que reuniu artistas, intelectuais e militantes da esquerda no centro de São Paulo nesta quinta-feira à noite, o petista afirmou que sua tranquilidade vai “infernizar” a vida dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, que o julgarão na próxima quarta-feira, 24.

– Agora eu ‘tô’ tranquilo. E a minha tranquilidade vai infernizar a vida deles. Eu não sei qual é a decisão. A única coisa que peço é que eles leiam a peça de acusação e da defesa, vejam o que as testemunhas falaram e, com base nisso, me absolvam – disse Lula, condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. – Mesmo se condenado (em segunda instância) vocês vão ver que a minha tranquilidade vai continuar.

Proibido pela Justiça de depor aos desembargadores do TRF-4, Lula foi aconselhado por seus advogados a acompanhar o seu julgamento em São Paulo. Apesar disso, uma ida do ex-presidente a Porto Alegre pode acontecer na segunda ou terça-feira, véspera do julgamento.

– Eu duvido que os juízes que me julgaram e que vão me julgar estejam com a tranquilidade que eu estou. Eu estou com a tranquilidade dos justos e inocentes. Eu sei que eu não tenho apartamento e eles também sabem – disse o petista, que começou seu discurso às 23h, quatro horas depois do início previsto do evento.

O ex-presidente criticou a atuação da Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal, afirmando que os três tentam sustentar uma “mentira.”

Em outro momento, Lula, sem citar o procurador da República Deltan Dallagnol, de 37 anos, afirmou que o Ministério Público não pode ter um “menino que aprendeu a empinar papagaio no ventilador e jogar bolinha de gude no carpete.”

– Tem que ser alguém com alguma experiência de vida. Não pode ser um que passou em um concurso após três anos de curso financiado pelo pai desembargador para se meter a julgar um homem que vem do chão de fábrica.

Lula disse também que a sua versão “Lulinha paz e amor” chegou ao fim, mas não pegará em armas. Com ironia, disse que deixará isso para a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, que no início da semana declarou que para prender o Lula “vai ter que matar gente.”

– Eu sou um homem de bem, de paz. Eu não vou pegar em arma como a Gleisi. Ela vai ser minha general – disse.

Independente do resultado do julgamento, a executiva nacional do PT confirmou para quinta-feira, 25, um evento para confirmar a candidatura de Lula para presidente e traçar o cronograma do plano de governo.

Reajustes de preços do gás de cozinha passam a ser trimestrais

Conforme anunciado em dezembro, a Petrobras realizou a revisão de sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018, que reduzirá o preço do GLP vendido nas refinarias em 5% a partir de amanhã (19/01).

O objetivo, conforme já anunciado, foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial.

A Petrobras acredita que estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto. A referência continuará a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%.

Em 2018, excepcionalmente, o cálculo da variação do preço seguirá a seguinte regra de transição:

1)    Redução imediata de 5% no preço vigente a partir de 19/01, apurado com base nas médias das cotações internacionais e do câmbio de 01 a 12/01/2018.
2)    Períodos crescentes de referência para apuração das variações de preço até que se chegue à média de doze meses, conforme tabela abaixo:

                                                  

MPF pede prisão perpétua para Eduardo Cunha e Henrique Alves

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em alegações finais apresentadas à Justiça Federal na ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Para Eduardo Cunha, o Ministério Público pediu pena de 386 anos de prisão e para Henrique Eduardo Alves 78 anos por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os dois políticos estão presos e são investigados em várias frentes.

A defesa de Eduardo Cunha afirma que o documento do MPF é uma “ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não podem sustentar uma condenação”.

Até a última atualização desta reportagem, não conseguimos contato com a defesa de Henrique Eduardo Alves.

O pedido do MPF foi enviado à Justiça Federal em Brasília.

Antes de decisão do juiz do caso, Vallisney de Oliveira, os acursados também vão apresentar alegações finais.

“Iguamente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série, fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa”, argumentou o MPF no pedido à Justiça.

Cunha foi preso em outubro de 2016 por outra investigação relacionada à Lava Jato onde ele é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Henrique Alves foi preso em junho de 2017 em operação da Polícia Federal, também desdobramento da Lava Jato, que investigou corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN).

Por TV Globo/DF

Prioridade do governo é aprovar a reforma da Previdência, diz Temer

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da República, Michel Temer, afirmou que a prioridade do governo é aprovar a reforma da Previdência. A intenção é votar o texto em fevereiro, logo após o fim do recesso parlamentar.

Para Temer, já é possível perceber uma mudança no comportamento dos parlamentares. Se antes deputados se colocavam contra à proposta, hoje mudaram de posição pelo fato de a proposta atual estar mais enxuta e também pelo entendimento da população quanto à necessidade de uma reforma.

Além da conclusão da reforma, que atualmente aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente disse que vai “continuar com as medidas que tomamos para recuperar o País, não só no Congresso, mas também por decisões administrativas”.

Foto: Reprodução

Alimentação no verão exige cuidados especiais e hidratação correta pode evitar problemas renais

O verão é o período de maior temperatura. Por causa disso é importante o cuidado com a alimentação. São comuns os casos de virose por má higiene dos alimentos e também casos de desidratação. Os especialistas alertam, então, para a importância de tomar bastante líquido e prestar atenção nos alimentos consumidos. É importante mudar alguns hábitos nesse período para que o funcionamento do organismo ocorra de maneira correta.

Segundo especialistas da Fundação Pró-Rim, referência no tratamento de doenças renais, é essencial ter cuidado com o armazenamento dos alimentos. Devido ao calor e umidade, a proliferação bacteriana é maior no verão, por isso, é preciso manter os alimentos refrigerados. Além disso, é necessário ter cuidado no manuseio, como lavar as mãos antes de tocar em qualquer alimento e higienizar a bancada onde será preparado.

A má alimentação ou intoxicação alimentar pode provocar sintomas desagradáveis como vômitos e diarreias. Em casos de pessoas com imunidade mais baixa, doenças crônicas, idosos e gestantes, pode demorar mais tempo para se recuperar, podendo, em alguns casos específicos, ser até ser fatal.

Imagem: ILUSTRATIVA

Importância da hidratação

Sobre a hidratação, essencial para o funcionamento do organismo e controle da temperatura corporal, as recomendações é o consumo em média de 2 litros por dia. “Essa medida pode variar de acordo com alguns fatores, como idade, peso, presença de doença, clima. O importante é nunca esperar ter a sensação de sede, pois esse já é um sinal de desidratação”, explica a nutricionista Jorgiane da Cunha de Oliveira.

Para variar a hidratação é possível beber água de coco, chás naturais gelados e sucos naturais, sem adição de açúcar. Evite consumir refrigerantes, refrescos em pó ou até mesmo de caixinha que contêm muitos conservantes, aditivos químicos e nenhum nutriente aproveitável ao organismo.

Verão pede alimentos leves e frescos

Dê preferência a refeições mais leves, refrescantes e sem excessos, consumir uma variedade de frutas, legumes e verduras, que são fontes de fibras, vitaminas e minerais. Prefira alimentos a base de grãos e cereais integrais ao invés dos refinados; sobremesas com frutas; carnes brancas e cortes magros de carne na forma de assados, cozidos ou grelhados. “Alimentos frescos são as melhores opções para os dias quentes e possuem um menor risco de contaminação”, indica a nutricionista sobre a preparação das refeições.

Evite a gordura

Importante controlar o consumo de alimentos muito gordurosos, com excesso de sal e açúcares, como frituras, queijos amarelos, maionese, salgadinhos, chocolate, bolachas e bolos recheados. Além de evitar o consumo de bebidas alcoólicas. “Esses alimentos contribuem para a desidratação e são rapidamente adsorvidas, promovendo o acúmulo de gordura no organismo”, comenta a nutricionista.

Risco na praia

Sempre verifique a procedência dos alimentos, evite queijos, camarão e sanduíches com molhos que costumam ficar muito fora do ambiente de refrigeração. “Preste atenção às datas de validade, sempre verificando a aparência, odor, cor e textura dos alimentos. A melhor das opções é levar seu sanduíche ou petiscos de casa”, aconselha Jorgiane.

Estadão destaca deterioração acentuada da economia do RN

O noticiário nacional (O Estado de S.Paulo) desta terça-feira destaca a crise financeira dos Estados, com destaque para o Rio Grande do Norte. Para o economista Raul Velloso, governadores não conseguiram fechar as contas e acumularam um déficit histórico no fim de 2017.

A seguir alguns trechos da reportagem de Luciana Dyniewicz:

Em um período de três anos, governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.

O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.

Aqui você lê na íntegra

Reprodução/OEstadodeS.Paulo

A astróloga Maju Canzi explica porque a astrologia é tendência

“Autoconhecimento é tendência? É sim! E tudo que leva a desvendarmos esse desconhecido caminho para o ‘Eu interior’ tem chamado muita atenção”. A frase é da Astróloga e Coach Maju Canzi, mais de 8 anos de experiência em desenvolvimento pessoal. Ela lembra: “em 2017, já vimos uma super atenção voltada para os signos, desde o carnaval – não sei se vocês lembram, mas a revista Vogue fez uma festa de gala inspirada no zodíaco, com fantasias incríveis”.

Maju ainda enfatiza que durante o ano todo foi possível perceber uma proliferação de blogs, sites e influenciadores que falam sobre o assunto. Marcas de jóias, como a Vivara e a Mysfit também lançaram linhas mais esotéricas. “É possível dizer que muito mais gente está buscando se conhecer e entender o universo por meio do que nos diz o céu e isso está se refletindo em todas as áreas da nossa vida e inclusive do mercado”, explica.

Para Maju, a explicação está também nos astros: “em 2012, o planeta Netuno entrou no signo de Peixes, do qual é regente, e fica nele até 2026. Peixes é o signo da espiritualidade, do que é transcendental,  e também dos sonhos e da inspiração. Quando está no signo que rege, o planeta se sente em casa e os movimentos relacionados a ele se tornam mais harmônicos”. Ela lembra que, nesses últimos anos, vimos uma profliferação de novas formas de autoconhecimento: “terapias milenares voltaram a ser praticadas com mais assiduidade, novas formas de trabalhar o intelecto e a espiritualidade surgiram e vimos muitas pessoas buscando meditação e yoga, por exemplo”, enfatiza a especialista.

Astróloga Maju está na carreira há mais de 8 anos

A Astróloga conta: “estive recentemente na Espanha e fiquei emocionada com a vitrine da Dior em Barcelona com a nova coleção CRUISE, lançada na última semana de moda. A megastore deles em Paris também foi presenteada com uma vitrine inteirinha dedicada aos astros”. Para ela, essa á uma prova concreta de que a Astrologia chegou para ficar: “o que antes era assunto de círculos restritos está se tornando um conhecimento para todos, ampliando horizontes”, reflete.

“Simplesmente tudo é inspirado ou na natureza, ou no tarot ou no zodíaco. Imagine você se deparando com uma bolsa que traz a Roda da Fortuna!”, completa Maju. Para ela, não adianta fugir e não é mais uma questão de acreditar ou não. A Astrologia é uma ferramenta milenar e o tempo provou que estamos retomando nossos conhecimentos ancestrais para buscar mais entendimento do nosso universo interior e do que nos mostram os astros.

Ministros querem urgência para aprovar reforma da Previdência

A quase um mês da votação da reforma da Previdência, prevista para o dia 19 de fevereiro, a equipe econômica do presidente Michel Temer trabalha para garantir votos favoráveis de deputados e senadores. O governo argumenta que as mudanças nas regras de aposentadoria são essenciais para o equilíbrio das contas públicas.

Durante coletiva de imprensa nesta semana para falar sobre a regra de ouro, que é o limite de endividamento do governo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a aprovação da reforma vai garantir que as metas de déficit primário e do teto de gastos sejam cumpridas pelo governo nos próximos anos. Ele também defendeu a urgência da votação da matéria.

“Evidentemente, a prioridade é resolver a situação fiscal do País, que é concretizada por uma votação da maior importância, que é a reforma da Previdência. Esse é o ponto fundamental”, destacou o ministro.

Na ocasião, o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, comentou sobre as despesas do governo e os problemas futuros que o Brasil enfrentará, caso a reforma da Previdência não seja aprovada este ano. “O governo está tendo dificuldade com esta regra pelo fato de que os déficits criados pela despesa de custeio. Particularmente, despesa da Previdência”, disse Oliveira.

Rombo

Segundo estimativas do Tesouro Nacional, o rombo no setor previdenciário pode ter chegado a R$ 181,6 bilhões no ano passado. Em 2016, o valor alcançou a marca dos R$ 149,73 bilhões, prejuízo 74,5% maior do que o registrado em 2015.

Analisando esse quadro, a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, afirma que uma reforma da Previdência é fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para o fim de privilégios no setor. “As contas previdenciárias estão aumentando em uma velocidade muito alta. E uma reforma acaba com alguns privilégios, como o que há para os servidores públicos em relação aos trabalhadores da iniciativa privada”, comentou.

Reportagem do Globo destaca Alcaçuz com superlotação e falta de agentes

A seguir uma parte da reportagem, feita por Aura Mazda

Nísia Floresta (RN) – Um ano após o massacre que deixou 26 mortos com corpos esquartejados no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda há no local estruturas destruídas e pavilhões sem uso. Superlotada, a cadeia abriga o dobro da quantidade de presos que tinha há 12 meses: atualmente são 2.100 presidiários.

Os presos de facções rivais – Sindicato do Crime e Primeiro Comando da Capital (PCC) – que se digladiaram durante a matança de janeiro, hoje dividem as mesmas celas. De lá para cá, não houve homicídio na unidade.

Durante pouco mais de duas horas na manhã ensolarada da última segunda-feira, O GLOBO acompanhou a nova rotina de Alcaçuz.

O secretário estadual de Cidadania de Justiça (Sejuc), Luís Mauro Albuquerque, participou da visita com a equipe.

Destruído quase por completo após a rebelião de janeiro, o complexo recebeu uma obra emergencial de R$ 3 milhões, paga pelo governo estadual, para recuperação dos cinco pavilhões, incluindo a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.

Os únicos reformados e que receberam presos foram os pavilhões 1 e 3 — cerca de 1.050 homens ocupam o local.

Reformado para dar melhores condições de controle aos agentes penitenciários e menor possibilidade de motins, o pavilhão 2, com capacidade para 400 presos, abriga somente os colchões novos, adquiridos no ano passado.

Não há presos nas 14 celas, com telhado e pitura novos.

Faltam agentes penitenciários: aprovados em concurso, eles esperam a formação no curso de tiro para assumir os cargos. A previsão do governo é que o pavilhão seja reativado até maio, data também apontada para que a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária deixe o presídio.

O aparente controle retomado dentro da unidade é justificado pelo secretário como resultado do método utilizado e não baseado na quantidade de agentes penitenciários.

“Transformamos o uso da força dentro da unidade. Fomos nos especializando nessa área. Criamos uma doutrina de controle do sistema penitenciário, fui aumentando o filtro”, diz Luiz Mauro, que responde objetivamente quando é questionado sobre a superlotação dentro da unidade. “Não trabalho com lotação e sim com segurança”.

Em uma demonstração do que seria uma ação de controle em casos de motim, o secretário e o diretor de Alcaçuz, Ivo Freire, explodem duas granadas no pátio vazio do pavilhão 2. E afirmam que a falta de reação ou demonstração de surpresa por parte dos presos mostra que hoje há controle. Em outros tempos, dizem, haveria gritaria.

Auxílio-moradia vai custar mais de R$ 2 bilhões; Justiça trabalhista, Itamaraty e MP puxam gastos

O contribuinte brasileiro vai bancar este ano mais de R$ 2 bilhões com o pagamento do auxílio-moradia a autoridades e funcionários de alto escalão, cuja remuneração pode passar dos R$ 30 mil. Para ter uma ideia, com o valor do benefício seria possível construir mais de 43 mil casas populares, ao custo de R$ 50 mil cada, ou conceder Bolsa Família para 11 milhões de pessoas. Essas são as despesas previstas com o benefício para os três poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública, no âmbito federal, e para conselheiros dos tribunais de contas de estados e municípios, juízes, procuradores, promotores e defensores públicos estaduais. O total gasto em todo o país com o auxílio-moradia é ainda maior. Não estão computadas na conta as despesas dos estados com representantes do Legislativo e do Executivo locais.

Leia na íntegra aqui

Pedidos de falência caem 18,2% no país em 2017

Os pedidos de falência caíram 18,2% no acumulado de 2017 em relação a 2016. Já as falências decretadas subiram 2,9% no ano passado, enquanto os pedidos de recuperação judicial em andamento tiveram queda de 23,7% e os já deferidos, de 18,9%. Os dados, com abrangência nacional da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), foram divulgados hoje (9) em São Paulo.

Seguindo a tendência esperada pela Boa Vista SCPC, os indicadores continuaram recuando, quando observados pelos valores acumulados em 12 meses. “Passado o período de intensa retração da atividade econômica, redução do consumo, restrição e encarecimento do crédito, entre outros fatores, as empresas voltam agora a esboçar sinais mais sólidos dos indicadores de solvência, fato que deverá continuar, uma vez que o cenário econômico tem mostrado sinais de recuperação gradual em diversos setores produtivos”, diz a entidade.

O setor de serviços teve o maior percentual nos pedidos de falência (44%), seguido pelos setores industrial, com 30%, e do comércio, com 26%. Em relação a 2016, a indústria foi o setor que mais registrou queda na comparação dos valores acumulados no ano de 2017, com queda de 33%. Mantida base de comparação, o comércio teve redução de 12% e o setor de serviços, de 8%.

No que diz respeito ao porte das empresas, as pequenas, por exemplo, mostraram que tanto para os pedidos de falência quanto para as falências decretadas houve uma representação de 93% dos casos. Tanto nos pedidos de recuperação judicial como nas recuperações judiciais deferidas, as pequenas empresas também respondem pelo maior percentual, ambas com 94% da totalidade de casos, respectivamente.

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