Monthly Archive junho 2019

Sistema Fecomércio RN realiza Fórum de Aprendizagem de Natal e região Metropolitana

Programa de Aprendizagem do Senac RN oferece uma ampla grade de cursos gratuitos aos jovens entre 14 e 24 anos. Foto: Reprodução/Assecom

O Sistema Fecomércio RN irá realizar, no próximo dia 26 de junho, o Fórum de Aprendizagem de Natal e região Metropolitana. O evento ocorrerá no Hotel Holiday Inn, das 8h às 12h, com uma programação que prevê a participação dos jovens aprendizes, empresários, instrutores, supervisores pedagógicos e gestores que trabalham no Programa de Aprendizagem Profissional Comercial, desenvolvido pelo Senac RN.

O evento tem como objetivo fortalecer o Programa, proporcionando o relacionamento entre as empresas parceiras, instrutores e alunos. Para este Fórum, irão participar cerca de 550 jovens aprendizes, destes, cerca de 80 receberão seus certificados de formação. Atualmente, cerca de 60 empresas distribuídas no setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo são parceiras do Programa no estado.

Bolsonaro: abro mão da reeleição se Brasil passar por reforma política

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na tarde de hoje (20), após participar da 27ª edição da Marcha Para Jesus, na capital paulista, que abriria mão da reeleição se o Brasil passar por uma séria reforma política. “Agora, se não tiver uma boa reforma política e o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos”.

Durante seu discurso, Bolsonaro disse que o estado é laico, mas o presidente é cristão. “Vocês [evangélicos] foram decisivos para mudar o destino dessa pátria maravilhosa chamada Brasil. Todos nós compartilhamos dessa responsabilidade, onde primeiro Deus, depois a família respeitada e tradicional acima de tudo”.

Aos evangélicos, Bolsonaro disse que todos sabem que o Brasil tem problemas sérios de ética, moral e economia, mas entende ser possível reverter essa condição.

“Podemos ser o ponto de inflexão mas entendemos que é possível fazer com que um dia o Brasil seja colocado no local de destaque que merece”.

Com informações do Portal EBC

Hospital Infantil Varela Santiago é uma das instituições beneficiadas pelo programa Nota Potiguar

O programa “Nota Potiguar” vai beneficiar 24 instituições filantrópicas do Estado. Entre elas está o Hospital Infantil Varela Santiago.

O Varela é pioneiro no tratamento do Câncer Infantil e referência em Neurocirurgia Pediátrica no Rio Grande do Norte.

Imagem: Reprodução/AI

Encontro reúne colecionadores de fuscas e carros antigos em Natal

No próximo sábado (22/06), a exposição de fuscas e carros antigos será realizado no Shopping Cidade Jardim, em Capim Macio. O evento acontece em comemoração ao Dia Mundial do Fusca, que é festejado no mesmo dia.

O encontro vai começar às 13h com uma carreata na Avenida Roberto Freire que terminará no Shopping. Em seguida, os veículos ficarão expostos no estacionamento frontal, próximo a varanda gourmet, e o momento contará com muita música ao vivo.

Imagem: Ilustração

Senadores do RN votam contra direito ao porte de arma dos brasileiros

Senadores derrubaram, na noite desta terça-feira (18), o decreto do governo Bolsonaro que facilitaria a aquisição e o porte de armas para várias categorias profissionais no país.

Todos os senadores do Rio Grande do Norte votaram contra o decreto de Bolsonaro.

Senadores do RN em sessão do senado. Foto: Reprodução

UNI-RN sedia Festival Tubarão Paralímpico com homenagem a Clodoaldo Silva

A 4ª e última fase do Festival Tubarão Paralímpico – etapa Natal será realizada, no próximo sábado (22), das 7h às 14h, no UNI-RN. A instituição cedeu as dependências da piscina olímpica ao Comitê Paraolímpico Brasileiro para que o evento pudesse ocorrer na capital.

Durante o evento será prestada uma homenagem ao campeão mundial paraolímpico Clodoaldo Silva, potiguar de nascimento, que durante muitos anos treinou na piscina olímpica do UNI-RN para aumentar o seu rendimento nas competições.

O Festival tem por objetivo incentivar a prática da natação e possibilitar a descoberta de novos valores por meio do esporte.      

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Lei que favorece micro e pequenas empresas de Natal é aprovada pela câmara

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 001/2018, do Chefe do Executivo Municipal, que institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e empreendimentos econômico solidário. Para aprimorar o texto original, os vereadores encartaram emendas na intenção de desburocratizar, agilizar e facilitar a formalização dos pequenos negócios na cidade.

Do vereador Kleber Fernandes (PDT) foram inseridas emendas que redefinem os graus de risco dos empreeendimentos em baixo, médio e alto e diferencia os processos de acordo com esses graus. Além disso, ficou instituída a utilização de meio eletrônico e também permitida a emissão de licença unificada que contempla todas as licenças sanitárias, ambiental e urbanística, classificadas como baixo e médio risco. “Não podemos tratar todas de forma igualitária, sem considerar o ramo e o grau de risco de saúde e segurança. Diferenciamos a classificação, especificando as diferenças e características que vão enquadrá-las de acordo com o risco, para que possa ser facilitada de acordo com a atividade e tamanho. Isso vai permitir cobrar documentação e rito diferenciado para cada situação”, disse Kleber.

Ele apresentou 14 das 34 emendas apreciadas na votação, entre elas a que revoga leis anteriores que tratam do mesmo mérito; e a que amplia a área do empreendimento em que se exige determinada quantidade de vagas em estacionamentos. O vereador Fernando Lucena (PT) tentou retirar a exigência da apresentação do RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e da cópia de carteira do responsável técnico do conselho de classe para pequenos empreendimentos, mas unificou a proposta com a do vereador Kleber, mantendo essa exigência nos casos previstos em legislação federal.

Outro ponto do projeto aprovado na Câmara é que duas ou mais microempresas com a mesma atividade poderão se instalar num mesmo endereço. “Dessa forma empresas pequenas podem se fortalecer,  podendo dividir o mesmo espaço. É uma forma coletiva de reduzir gastos e sobreviver em meio ao mercado”, explicou a vereadora Divaneide Basílio (PT), autora desta e da proposta que prioriza micro e pequenas empresas e empreendimentos econômicos solidários em processos licitatórios.

A vereadora Nina Souza (PDT) que presidiu a sessão, avalia que a votação foi satisfatória devido o nível do debate em torno do projeto. “Temos atualmente o grande problema do desemprego e os vereadores fizeram sua parte nesta votação, dialogando, debatendo e aprovando um projeto importante que vai beneficiar os pequenos empreendedores, gerando renda e tributos na cidade”, disse a parlamentar.

Arraiá Quatrocentão movimenta São Gonçalo do Amarante

Os festejos juninos de São João em São Gonçalo do Amarante . Foto: Junior Santos /Assecom

Até o próximo sábado (23), São Gonçalo do Amarante/RN é palco do tradicional “Arraiá Quatrocentão”, que está na 21ª edição. O evento acontece no Ginásio de Esportes Senador Luiz de Barros.

Ao todo, quarenta grupos estilizados e matutos vão se apresentar no festival. A vencedora da categoria ‘estilizada’ representa o Rio Grande do Norte no ‘Nordestão de Quadrilhas Juninas’, em Santa Rita (PB).

Para quem não pode ir a São Gonçalo, na Grande Natal, a prefeitura está transmitindo todo evento ao vivo pela fanpage no facebook (https://www.facebook.com/prefeituradesaogoncalodoamarantern/). Além disso, a TV Ponta Negra, realizadora do Arraiá Quatrocentão, está fazendo cobertura do evento.

Após reunião com governo, PM e bombeiros do RN encerram paralisação

Foto: Reprodução/Governo

A proposta do Governo do Estado para reestruturação das carreiras da Polícia Militar (PM-RN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) foi acatada pelos representantes dos militares. O acerto encerra a paralisação iniciada nesta segunda-feira (17).

O Governo acertou junto às associações de praças e oficiais que apresentará até setembro o projeto de lei que reestrutura as carreiras e reduz as distorções salariais entre os militares estaduais e a Polícia Civil. O envio do documento para a Assembleia Legislativa foi firmado durante reunião entre a equipe do Governo, chefiada pelo vice-governador Antenor Roberto, e os representantes das associações de policiais e bombeiros militares.

A ação atende uma demanda apresentada pelos servidores da segurança pública. “A proposta foi construída com todas as mãos, somando o Governo e as associações. Apresentamos a proposta possível, que inclui o envio do projeto de reestruturação em setembro e os aumentos sejam efetivados a partir de março de 2020”, explicou o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Civil, Francisco Araújo.

O projeto de lei será formulado por um grupo de trabalho composto por membros do Governo e representantes da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) e da Associação dos Advogados do RN. A negociação ainda incluiu a implantação, a partir de julho, das promoções represadas do ano passado.

O Governo ainda garantiu aos policiais e bombeiros que os recursos extras, a serem recebidos até o fim do ano, serão destinados ao pagamento dos salários dos agentes de segurança pública que estão atraso. A medida segue a política da gestão estadual de pagar os salários integrais dos agentes de segurança pública – ativos, inativos e pensionistas -, dentro do mês trabalhado e na primeira data determinada pela área econômica.

A reunião contou com a presença dos comandantes da PM-RN, coronel Alarico Azevedo, e do CBM-RN, coronel Monteiro Júnior, além do secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e a secretária Virgínia Ferreira (Administração). Os deputados estaduais Kelps Lima e Coronel Azevedo também participaram do encontro.

As entidades representativas da tropa foram representadas pelo capitão PM Robson Teixeira, presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME); o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtententes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), o cabo PM Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM-RN (ACS); e soldado Rodrigo Marimbondo, presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN (ABM-RN).

Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

O presidente Jair Bolsonaro vetou hoje (17) a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. Segundo informações da assessoria de imprensa do governo, o veto se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo.

Os deputados incluiram no texto original da MP a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional. De acordo com o destaque, que foi vetado por Jair Bolsonaro, o passageiro poderia levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos. Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança.

Na Câmara dos Deputados, parlamentares contrários à volta da franquia alertaram para o fato de que o setor tem liberdade tarifária, o que implicaria o aumento das passagens. Os deputados que votaram a favor da volta da franquia destacaram que o argumento de diminuição do preço para justificar a cobrança pelo despacho de malas não se concretizou desde 2017.

O porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, disse que a decisão do presidente foi tomada analisando vários aspectos, por razões de interesse público e suas consequências para o mercado nacional e que não há existe previsão da emissão de outra medida provisória. A partir do veto o tema continua sendo objeto da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Servidores pedem a Fátima reajuste de 16,38% e avisam: “acabou a trégua”

Passados os cinco primeiros meses do Governo Fátima Bezerra (PT), os servidores da administração direta do Rio Grande do Norte já avisaram à governadora que a paciência para esperar os pagamentos e reajustes salariais acabou. Eles pedem 16,38% de reajuste e um cronograma para a quitação dos débitos salariais do governo estadual com os servidores.

A próxima reunião do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP-RN) com a governadora está marcada para o dia 26 de junho e o recado já foi dado pela presidente do sindicato, Janeayre Souto: “acabou a trégua”, disse a sindicalista, que cobra uma efetivação de medidas por parte do governo, que já está no sexto mês de gestão.

Caso o governo não concorde com o reajuste de 16,38% para os servidores da administração direta do RN, o sindicato já cogita uma paralisação como forma de pressionar, assim como fez nesta segunda-feira (17) os policiais militares e bombeiros do RN.

“Nós estamos com a expectativa que o governo tenha bom senso, tenha juízo e apresente uma proposta, porque nós já estamos também pensando em um dia estadual de paralisação dos servidores públicos, podendo até, daqui para o mês de agosto ou setembro, construirmos a greve geral dos servidores públicos do nosso Estado”, adianta Janeayre Souto.

“Nós queremos 16,38%, do mesmo jeito que foi dado aos auditores e aos delegados. O reajuste do abate-teto em 16,38%, do mesmo jeito que foi enviado, de punho, para a Assembleia Legislativa o projeto de lei reajustando o [salário] dos procuradores. Nós também queremos e aqui nós fazemos até um apelo ao Governo do Estado: nós também somos filhos de Deus, somos trabalhadores e trabalhadoras, merecemos também os 16,38%” completou a presidente do SINSP-RN.

Ainda segundo ela, no próximo dia 1º de julho os servidores da administração direta do estado irão completar 9 anos sem um centavo de reajuste, nem correção salarial pela inflação do ano.

Arraial do Bita chega a Natal com show especial no próximo domingo

O infantil Bita e sua turma prepararam um arraial com diversas atividades típicas, trio de forró numa apresentação do Show do Bita Especial de São João. Em Natal o Arraial do Bita acontecerá no próximo domingo (23), véspera de São João, no Teatro Riachuelo.

Durante o espetáculo, que tem cerca de uma hora e dez minutos, Bita, Tito, Dan, Lila e Flora recebem no palco alguns personagens surpresa, como a vaquinha o dinossauro e o bichinho do dodói.

Além das duas músicas juninas, repertório traz clássicos. Foto: Reprodução
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