Daily Archive novembro 11, 2016

Lula recebeu propina em dinheiro vivo, diz ISTOÉ

A nova edição da revista ISTOÉ destaca que Lula recebeu propina em dinheiro vivo. A edição está nas bancas a partir de sábado (12).

Nela, em delação premiada, Marcelo Odebrecht diz que fez pagamentos ao ex-presidente Lula em espécie. Recursos faziam parte do montante de aproximadamente R$ 8 milhões destinados ao petista pela empreiteira. Já a ex-presidente Dilma Rousseff é citada 18 vezes na delação e apontada como intermediária de recursos desviados da Petrobras.

Também nesta edição é destacada as reuniões e as negociatas de Dilma. De como a ex-presidente é apontada como intermediária de recursos desviados da Petrobras. Ela é citada 18 vezes na delação da Odebrecht.

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Robinson Faria cumpre agenda em Brasília

O chefe do Executivo estadual, Robinson Faria, está desde terça-feira (8) em Brasília. Participa de várias reuniões e encontros para captar recursos ao Rio Grande do Norte.

Na terça-feira (08), esteve em reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmén Lúcia, resaltando a importância da Lei de Repatriação de Capitais.

Na quinta (10), foi recebido pelo presidente da República, Michel Temer, em uma audiência em que de possíveis compensações financeiras para o RN.

Também esteve na festa promovida por Fábio Farias com prefeitos eleitos do nosso estado.

Robinson discute compensações em audiência com Temer - Foto: Reprodução
Robinson discute compensações em audiência com Temer – Foto: Reprodução

Justiça determina fiscalização diária da praia de Ponta Negra, em Natal

A Prefeitura de Natal deve criar um grupo de fiscalização da orla da praia de Ponta Negra para atuar diaramente no local. A determinação visa impedir a continuidade da poluição visual e sanitária na área.

Na decisão, a juíza afirma que a “praia de Ponta Negra, considerada como cartão-postal da cidade de Natal, convive há mais de dez anos com grandes conflitos em razão do grande interesse no local por comerciantes que costumam manter suas atividades nas áreas de uso comum do povo, sem respeitar a destinação pública dos bens e acessórios da urbanização”. E completa afirmando que o MP “realizou várias audiências e tentativas extrajudiciais para eliminar a desorganização do local”.

A decisão também contempla manutenção dos banheiros, fiscalização para impedir motocicletas nas calçadas e meios de publicidade ao ar livre que existem no local, além de impedir a comercialização de produtos nas calçadas.

Carnatal 2016 vem com novidades na estrutura

O Carnatal terá novidades em sua estrutura deste ano. Este ano será estabelecida passarelas que facilitarão o acesso dos foliões durante o percurso dos blocos.

Haverá duas passarelas para que os foliões possam ter acesso ao percursos dos blocos. A primeira será localizada na portaria da Av. Lima e Silva que levará os foliões a Arena 1, local onde fica o Palco Skol. A outra será o pórtico principal do corredor da folia, na portaria que dá acesso aos camarotes particulares.

O percurso se mantém o mesmo de 2015, com aproximadamente 3 km, sendo 350 metros de corredor da folia.

“Até o dia 28 estaremos com a montagem da estrutura finalizada, após essa data os órgãos fiscalizadores farão uma vistoria no local”, explica Iracy Azevedo, produtora do Carnatal. A obra segue os padrões de segurança e acessibilidade estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Semurb e demais órgãos públicos.

OUTRAS NOVIDADES
E tem mais novidades no Carnatal 2016. Este ano os blocos não terão carro de apoio, tendo em vista um maior espaço para os foliões, contudo estarão disponíveis nos corredores da folia e em locais estratégicos bares, banheiros e a presença de ambulantes espalhados para dá suporte durante o evento.

Operários já trabalham na montagem do evento. Foto: Divulgação
Operários já trabalham na montagem do evento. Foto: Divulgação

MPRN não precisa de autorização para investigar, autoriza STJ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte pode instaura procedimento investigatório criminal em desfavor de agente detentor de foro por prerrogativa de função, independentemente de prévia autorização judicial. O STJ autorizou e reconheceu essa atribuição ao MP. Essa decisão repercutirá para todos os MPs do país.

O MPRN interpôs Recurso Especial (REsp nº 1.563.962/RN) no STJ, que teve como relator o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nos autos de medidas cautelares nos Procedimentos Investigatórios nº 2015.008721-1 e nº 2015.008961-7, que alterou jurisprudência antes vigente na Corte Estadual potiguar, restando entendido desde então a necessidade de autorização judicial para a simples instauração ou continuação de inquéritos policiais ou de procedimentos investigatórios criminais conduzidos pelo Ministério Público, nos casos em que os investigados sejam detentores de foro privilegiado.

O STF, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.727 RG/MG, reconheceu expressamente o poder investigatório criminal do Ministério Público, no qual não há necessidade de autorização judicial, salvo as medidas que legalmente preveem a reserva de jurisdição.

24 mil beneficiários do RN são suspeitos de receber irregularmente Bolsa Família

As prefeituras do Rio Grande do Norte devem realizarem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do programa Bolsa Família com suspeistas de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF) e faz parte da ação Projeto Raio-X Bolsa Família.

Há diversos tipos de perfis de beneficiários considerados suspeitos pelo MPF no RN: 9.452 foram empresários; 15.233 foram servidores públicos de famílias com até quatro pessoas; 167 foram falecidos; 129 foram beneficiários que doaram para as campanhas valores acima dos próprios benefícios e 179 foram servidores públicos que doaram para campanhas eleitorais.

Os municípios potiguares que apresentaram maior percentual de perfis suspeitos entre os beneficiários foram Guamaré (13,44%), São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35%) e Taboleiro Grande (9,21%). Já aqueles com menor percentual de suspeitos são José da Penha (0,74%), Major Sales (0,96%), João Dias (1,20%), Cerro Corá (1,24%) e Portalegre (1,41%). Na capital, Natal, há 2.370 suspeitos, representando 2,91% do total.

Eles receberam, de 2013 até maio de 2016, um total de R$ 88,5 milhões em benefícios. No Rio Grande do Norte, esses 24 mil suspeitos representam 4,68% do total de beneficiários (525.987).

Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução

Brasil segue imbatível com Tite

O Brasil está na liderança dos jogos sul-americanas para a Copa do Mundo de 2018. Ontem (10), venceu a Argentina por 3 a 0 pela 11ª rodada.

Philippe Coutinho, com golaço, Neymar e Paulinho definiram a vitória da seleção brasileira.

O Brasil enfrentará o Peru na 12ª rodada, às 00h15 (de Brasília) da madrugada de terça para quarta-feira, dia 16.

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R$ 176 mil por mês é o valor que custa cada senador

A informação é do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Os políticos da Câmara e do Senado custam em média mais de R$176 mil por mês, entre salários e penduricalhos como verbas de gabinete, passagens aéreas, auxílio moradia e o direito de ressarcir qualquer despesa.

Além do 13º e do 14º salário (R$67 mil para cada), os políticos também têm o “cotão” de até R$45 mil e mais R$97 mil de “verba de gabinete”.

Crise? Passa longe por lá!

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