A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), via sua Escola de Saúde, está com inscrições abertas para preenchimento em cursos técnicos. Ao todo, são oferecidas 220 vagas, e as inscrições são realizadas exclusivamente pela Internet.
De acordo com o edital, as vagas na Escola de Saúde são para cursos de técnico em enfermagem (80 vagas), técnico em Massoterapia (40 vagas), técnico em Vigilância em Saúde (50 vagas) e técnico em Agente Comunitário de Saúde (50 vagas).
As inscrições custam R$ 30 e seguem até o dia 22 de outubro. A previsão é que as provas ocorram no dia 18 de novembro, somente em Natal.
Serão reservadas 50% das vagas, por curso, para os candidatos que cursaram ou estejam cursando o ensino médio, integralmente, em escolas públicas. Mais informações aqui no edital.
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicaram edital de
abertura de inscrições para o processo seletivo para residentes do
Programa de Residência Judicial. São destinadas 50 vagas para graduados
em Direito, sendo 10% do total reservado a pessoas com deficiência. As
vagas serão distribuídas entre as comarcas de Natal, Parnamirim,
Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Veja o edital completo AQUI. As aulas da nova turma estão previstas para abril de 2019.
O Programa de Residência Judicial é uma pós-graduação Lato Sensu,
caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense,
visando o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante. Durante a
Residência Judicial, o aluno realiza atividades como pesquisa jurídica
relacionada a processos judiciais em tramitação; elabora minutas
completas de despachos, decisões e sentenças; analisa petições, a fim de
verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrua e
o fundamento jurídico do pedido; colabora em audiências presididas pelo
juiz preceptor; conduz audiências de conciliação e mediação definidas
pelo magistrado preceptor e/ou participação em mutirão de conciliação.
Os alunos aprovados para a Residência Judicial receberão bolsa mensal
de R$ 2.100, a partir da fase de Prática Profissional Tutelada (R2).
Antes desta fase, os alunos passarão pela fase de Estudos Preparatórios
(R1), com aulas teóricas e práticas com carga horária de 360 horas.
Inscrições
As inscrições serão realizadas exclusivamente no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), no período das 8h do dia 8 de outubro até as 23h59 do dia 29 de outubro.
Para realização da inscrição, o candidato deverá acessar o site da
Comperve e preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo
com as instruções constantes. A taxa de inscrição custa R$ 75, podendo
ser paga até o dia 30 de outubro. Além disso, o candidato deverá
entregar na Comperve ou enviar via Sedex cópias da documentação
comprobatória das atividades realizadas, conforme quadro de pontuação de
prova de títulos.
Seleção
A seleção dos candidatos será realizada em três etapas. A primeira
etapa consiste em prova de conhecimentos específicos, a ser realizada no
dia 25 de novembro, no turno matutino, com, no máximo, quatro horas de
duração. O exame é constituído de 50 questões de múltipla escolha, com
caráter multidisciplinar, podendo envolver situações-problema e estudos
de caso. Nessa etapa serão contemplados os seguintes conteúdos: direito
constitucional, direito administrativo, direito penal, direito civil e
direito processual civil e direito processual penal. Além dessas
disciplinas, serão abordadas antropologia, ciência política, ética,
filosofia, história, psicologia, sociologia, hermenêutica e
argumentação, todos aplicados ao Direito.
A segunda etapa do processo seletivo consistirá em prova oral, a ser
realizada nas dependências da Esmarn, em horário e local divulgados em
Edital próprio, a ser disponibilizado posteriormente. Essa etapa tem por
objetivo de avaliar as competências técnicas e comportamentais do
candidato, mensurando seu desempenho e atitude em relação às arguições
da Comissão Examinadora.
Já a terceira etapa consistirá em Prova de exame de Títulos, tendo como
fim classificar os candidatos quanto à formação educacional e
profissional, valorizando sua titulação acadêmica, cursos de
qualificação ou aperfeiçoamento.
O desembargador Gilson Barbosa voltou a julgar o caso relacionado à
chamada “Operação Hipócrates”, que teve o objetivo de apurar crimes
contra a administração pública e contra a ordem econômica, em
decorrência da fixação abusiva de preços e do controle regionalizado do
mercado de médicos por meio da Clínica de Neurocirurgiões do Rio Grande
do Norte (Clineuro). Desta vez, a decisão apreciou apelação apresentada
pela defesa de dois dos envolvidos, Kurt Clésio Morais Figueiredo
Mendonza e Gladstone Santos da Costa, e manteve a condenação no artigo
4º da Lei 8137, que constitui o abuso do poder econômico, dominando o
mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante
ações ilegais.
Segundo as investigações, a empresa era contratada pelo Estado do Rio
Grande do Norte, através da Secretaria Estadual de Saúde, para prestar
serviços de neurocirurgia e vinha, ao longo dos últimos anos (entre 2007
e 2015), adotando práticas para monopolizar o mercado local de
neurocirurgia, impondo condições consideradas na denúncia como
“excessivamente onerosas” ao Estado do Rio Grande do Norte.
O Ministério Público também destacou que, devido a especialidade (cerca
de 76% do quadro de profissionais à época dos fatos), a empresa foi se
apoderando do segmento em relação com o poder público e até,
supostamente, “intimidando profissionais” da área no sentido de
restringir a oferta do serviço ao Estado. O órgão ministerial também
ressaltou que, mesmo com a tentativa de concurso por parte do Estado e
mesmo no mercado aberto e livre ninguém se candidatava, conforme o
relato da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público
de Natal.
Na operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão,
expedidos pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que também
aplicou várias medidas cautelares diversas da prisão a Kurt Clésio e à
empresa Clineuro.
A decisão, tomada na Câmara Criminal do TJRN, definiu – após apelação
do próprio Ministério Público – por afastar a prescrição (perda dos
efeitos por tempo decorrido) da pretensão punitiva, com base no artigo
109, do Código Penal, confirmar a absolvição da concussão (artigo 316 do
Código Penal) e a inaplicabilidade do tipo previsto no artigo 158
(extorsão) de Kurt Clessio Morais Figueiredo de Mendonça, condenando-o,
somente, no artigo 4º, da Lei n° 8.137/1990, à pena de quatro anos de
reclusão e 53 dias-multa.
O julgamento também condenou Gladstone Santos da Costa no artigo 4º, da
Lei n° 8.137/1990, à pena de três anos de reclusão e 27 dias-multa e,
desta forma, excluiu a parte da sentença de primeiro grau que
determinava a prescrição retroativa, confirmando os demais termos da
sentença, nos moldes do voto do Relator.
O Ministério Público Federal
(MPF) recomendou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a
anulação de parte do Concurso Público de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe Adjunto A (Edital n.º 35/2017). O pedido se
refere especificamente à área de Teoria Sociológica e o MPF requer o
cancelamento imediato de todos os atos relacionados a essa área,
inclusive a eventual nomeação de candidatos.
De acordo com a recomendação, as
provas didáticas do concurso tiveram o resultado publicado no dia 7 de
abril deste ano. Como o prazo para recursos era de 24 horas e cairia em
um domingo, por previsão do próprio edital deveria ser estendido para 9
de abril, uma segunda-feira. Contudo, a etapa seguinte do concurso
(Prova de MPAP – Apresentação de Memorial e Projeto de Atuação
Profissional) acabou sendo realizada antes, em 8 de abril.
Devido a essa e outras
irregularidades, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão
(Consepe) da universidade chegou a anular por unanimidade – em 26 de
junho – essa parte do concurso (tendo determinado a realização de nova
seleção a partir da prova escrita), mas no final de julho mudou de
posição e homologou os resultados. Essa mudança desrespeitou até mesmo o
Regimento Geral da UFRN, que não prevê recursos em casos de decisões
unânimes do Consepe.
O candidato à Presidência Henrique Meirelles (MDB) estará em Natal na próxima segunda-feira (24), cumprindo agenda da sua campanha.
Meirelles participará de encontros com lideranças empresarias do Estado, de uma caminhada no bairro do Alecrim e fará uma visita à Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer.
Confira abaixo a programação do candidato do MDB em Natal.
7 horas — Entrevista à 96 FM 8 horas — Entrevista coletiva na sede da CDL Natal (rua Ceará-Mirim, 322, ao lado do Nordestão da Prudente). 9h30 — Encontro com empresários e comerciantes (também na sede da CDL Natal) 10h30 — Caminhada no bairro do Alecrim 13h30 —Entrevista à TV Ponta Negra 14h30 — Visita à Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer 16 horas — Embarque para Salvador
Policial civil aposentado que concorre a uma vaga de deputado estadual no Rio Grande do Norte, pelo Solidariedade, Jair Dantas vem defendendo a ampliação de delegacias no território potiguar.
Com 30 anos no exercício da profissão e tendo sido diretor do sindicato representativo da sua categoria – o Sinpol – encampando varias lutas da área, Jair destaca, também, a necessidade de valorização dos servidores da Segurança, como um todo, e defende a unificação das policias.
Policial civil Jair Dantas concorre como Candidato a deputado estadual. Foto: Reprodução/AI
O Rio Grande do Norte fechou o mês de agosto de 2018 com um saldo positivo de 4.486 postos de trabalho criados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (21).
O setor que mais contratou foi a agropecuária.
Segundo o Caged, é o melhor resultado do estado potiguar em um mês de agosto desde 2011, quando foram contabilizadas 5.696 novas vagas.
A Primeira Vara Cível de Parnamirim deu procedência aos pedidos de um cliente contra a construtora Haste Habitação e Serviços Técnicos Ltda, que atrasou a entrega de um apartamento, objeto de compra e venda entre as partes. A empresa deve arcar com danos morais e materiais sofridos pelo cliente.
A Justiça determinou a retirada do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito. Houve a condenação ao pagamento dos valores de aluguel, referentes ao período de atraso na entrega do imóvel (no intervalo entre o dia 18 e 25 de novembro de 2015). Ainda foi determinado o pagamento de danos morais no valor R$ 1000,00, e razão das dificuldades sofridas pelo autor.
No decorrer da sentença, expedida pela juíza Lina Oliveira, foi caracterizada a relação de consumo entre as partes e constatou-se que o autor necessitou de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, em novembro de 2014, para completar o pagamento do imóvel. Em razão disso houve a repactuação do prazo de entrega do imóvel a qual passou a ser novembro de 2015, isto é “12 meses, a contar da assinatura do referido contrato de financiamento”.
Em seguida, a magistrada considerou inexistentes motivos para embasar novos adiamentos para conclusão do contrato estipulado, ao explicar que “no caso em mesa, a parte ré não trouxe aos autos qualquer elemento que evidencie ter ocorrido fato extraordinário capaz de justificar eventual atraso na entrega do imóvel”. Dessa maneira, foi reconhecido que a empresa demandada estava em atraso no momento da entrega das chaves, pois o recebimento da unidade deveria ter ocorrido em 18 de novembro de 2015, mas só ocorreu no dia 25 daquele mês.
Assim, a juíza avaliou que estando evidente a inobservância do prazo contratual não pode ser atribuída ao demandante o pagamento de valores como a “taxa de evolução de obras”, que tiveram origem no período posterior ao inadimplência da empresa, gerando inclusive o cadastramento indevido do cliente nos cadastros de proteção ao crédito .
Por outro lado foi percebida a necessidade da empresa indenizar por danos materiais o período em que o autor deixou de usufruir do bem para residir, ou em caso de eventual locação; assim como, foi garantida a indenização pelos danos morais decorrentes dessa situação constrangedora para o autor da ação.
Na parte final da sentença, a magistrada enumerou as determinações decorrentes de sua decisão. Assim, foi estabelecido o dever da empresa de restituir os valores pagos pela autora, correspondentes a “taxa de evolução de obra”, no período de 18 de novembro de 2015 a 9 de junho de 2016, data de expedição do “habite-se” pelos órgãos administrativos.
As prisões temporárias de todos os investigados na operação Canastra Real, deflagrada na segunda-feira (17), foram prorrogadas. A decisão foi deferida pela Justiça potiguar a pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão.
Além de Ana Augusta Simas, foram presos temporariamente, por mais 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa.
O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa do RN.
Luiz Junior de Souza Lopes, ou Luizinho Lopes, é oficialmente o novo técnico do América-RN. Ele foi apresentado nesta quinta-feira em entrevista coletiva realizada na sede social do clube.
Luizinho chega para comandar a equipe nas disputas do Campeonato Estadual, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro. Todas essas em 2019.
Uma das várias missões que tem é conquistar o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro.
A candidata do PT, Fátima Bezerra, continua liderando a disputa ao Governo do Estado com 34,6% das intenções de votos na pesquisa estimulada, segundo o estudo da Opine/Band divulgado nesta quinta-feira (20). Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece em segundo com 18,3%, seguido por Robinson Faria (PSD), que está com 9,1%.
O Instituto Opine ouviu 1.200 eleitores entre os dias 12 e 15 deste mês. O público investigado foi a população residente/eleitora do Rio Grande do Norte, com idade igual ou superior a 16 anos, em 10 polos eleitorais, distribuídos em 58 municípios. A margem de erro é de 2,9% e o grau de confiança de 95,5%. A pesquisa foi encomendada pela Televisão Novos Tempos, afiliada da Band em Natal, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob os protocolos BR-01451/2018 e RN-07591/2018.
Um maiores eventos relacionados à aquicultura ornamental e ao aquarismo do país, A “FEIRA INTERNACIONAL DE AQUARISMO”, acontece, pela primeira vez no Brasil, de 19 a 23 de setembro de 2018. O evento é realizado no Centro de Convenções de Natal (RN) e tem entrada no valor de R$ 5 reais.
Durante a feira acontecem palestras, exposições e campeonatos internacionais de diferentes espécies de organismos aquáticos ornamentais.
Simultaneamente é realizado a oitava edição do Aquaciência, um dos maiores eventos técnico científico relacionado à aquicultura e biologia aquática.
