O Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia (NDCC) está no Porto de Natal e abre para visitação pública neste sábado (19) e domingo (20), das 14h às 17h. A entrada é gratuita e o acesso se dá pelo Terminal de de Passageiros, que fica na Rua Chile .
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública na Justiça contra a Amil Assistência Médica Internacional. A instituição quer obter uma determinação judicial que obrigue o plano de saúde a não limitar sessões/consultas com psicólogo, terapeuta ocupacional ou fonoaudiólogo prescritas para paciente diagnosticado com transtorno do espectro autista, bem como para qualquer outra doença psiquiátrica grave.
A 24ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal constatou que a Amil está limitando a 40 sessões anuais as consultas com os profissionais médicos mencionados, mesmo que haja prescrição médica indicando a necessidade de um número superior de atendimentos. A conduta é baseada em normativas abusivas, que ferem o código de defesa do consumidor e a Constituição.
Assim, pede o MPRN que a Justiça obrigue a Amil a autorizar quantas consultas/sessões com psicólogo, terapeuta ocupacional ou fonoaudiólogo forem prescritas pelo médico ou pela equipe médica que acompanhe o paciente diagnosticado com transtorno do espectro autista para o seu tratamento, bem como para qualquer outra doença psiquiátrica grave. O Ministério Público também quer que seja determinada uma multa de R$ 10 mil para cada consulta/sessão não autorizada.
Ainda fazem parte dos pedidos ministeriais que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja notificada para tomar conhecimento da situação e proceda pela via administrativa as medidas que julgar necessárias para inibir a prática abusiva contra os beneficiários/usuários de planos de saúde em questão e que a Amil seja condenada a pagar indenização pelos danos morais coletivos causados aos consumidores em virtude da sua conduta ilegal e abusiva. A indenização sugerida é de R$ 100 mil, devendo o montante ser convertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
O jornal O Globo mostrou que algumas das praias mais belas do Nordeste amanheceram cheias de óleo nesta sexta-feira (18). Entre elas, algumas do RN.
Confira quais:
Praia de Alagamar (Natal) – Oleada – Vestígios/esparsos
Redinha – Oleada – Vestígios/esparsos
Santa Rita – Oleada – Vestígios/esparsos
Jenipabu – Oleada – Vestígios/esparsos
Barra do Rio – Óleo – Não observado
Praia do Forte – Óleo – Não observado
Areia Preta – Óleo – Não observado
Maracajaú – Oleada – Vestígios/esparsos
Caraúbas – Óleo – Não observado
Caraúbas – Óleo – Não observado
Cabo de São Roque – Óleo – Não observado
Ponta Negra – Não observado
Praia de Touros – Óleo – Não observado
Praia do Calcanhar – Óleo – Não observado
Ponta da Ilha Verde (Nísia Floresta) – Oleada – Vestígios/esparsos
Foz do rio Catu (Canguaretama) – Oleada – Vestígios/esparsos
Muriú – Não observado
Rio Punaú (Rio do Fogo) – Óleo – Não observado
Jacumã -Óleo – Não observado
Perobas – Óleo – Não observado
Zumbi – Óleo – Não observado
Sibaúma/Das Minas (Tibau do Sul) – Oleada – Vestígios/esparsos
Búzios – Oleada – Vestígios/esparsos
Foz do Rio Pirangi/Pium – Oleada – Vestígios/esparsos
Pirangi do Sul – Oleada – Vestígios/esparsos
Maracajaú – Oleada – Vestígios/esparsos
Tibau do Sul – Oleada – Vestígios/esparsos
Barra do Cunhaú – Óleo – Não observado
Praia do Amor (Pipa) – Oleada – Vestígios/esparsos
Pipa – Não observado
Pirambu (Tibau do Sul) – Oleada – Vestígios/esparsos
Praia do Giz (Tibau do Sul) – Oleada – Vestígios/esparsos
Barreta – Óleo – Não observado
Camurupim – Óleo – Não observado
Barra de Tabatinga /Tartarugas – Oleada – Manchas
Pirambúzios – Oleada – Vestígios/esparsos
Sagi/Baía Formosa – Oleada – Vestígios/esparsos
Via Costeira (Natal) – Oleada – Vestígios/esparsos
Pirangi do Norte – Oleada – Vestígios/esparsos
Cotovelo – Óleo – Não observado
Novas medidas para a reestruturação do sistema penitenciário do Estado foram tomadas nesta sexta-feira, 18, pelo Governo do Estado. Em solenidade na Escola de Governo, em Natal, a governadora Fátima Bezerra assinou ato de nomeação de 56 novos agentes penitenciários concursados e fez a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200 cadeados e 950 algemas no valor de R$ 3,8 milhões.
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II ao custo de R$ 484 mil, que estarão disponíveis em breve. Os armamentos foram adquiridos através de convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Além disso, o Estado firmou contrato com o Senai para oferta de cursos profissionalizantes aos internos do sistema penitenciário. São cursos de pintor, eletricista, lanterneiro e mecânico de automóveis, padeiro e pintor de imóveis. Outro convênio foi firmado para utilização de mão de obra dos internos.
Fátima Bezerra registra que as medidas tomadas na atual gestão colocaram o RN entre os quatro Estados que mais reduziram a violência no país. “No passado recente tínhamos os piores índices na segurança pública. Mas decidimos enfrentar o problema, criamos a Seap para modernizar o sistema, investimos na valorização de pessoal e aquisição de equipamentos e já estamos tendo resultados positivos”.
O Ministério Público Estadual, através da 49ª Promotoria de Justiça, instaura inquérito civil para investigar a deficiência por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte na gestão e supervisão dos contratos firmados com os laticinistas, para fins do Programa do Leite Potiguar (PLP), no que tange à qualidade do leite fornecido.
O fundamento é Instrução Normativa nº 68, de 12/12/2006 do Ministério da Agricultura, Pecuária e de Abastecimento – MAPA e Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017 (RIISPOA).
O reclamado é o Governo do Estado através da SETHAS.
O Governo Bolsonaro incluiu quatro áreas do Rio Grande do Norte em pacote de concessão turística, com propósito e passar à iniciativa privada a gestão dessas áreas.
São elas: o Forte do Reis Magos, atualmente fechada, Parque dos Mangues (no entorno da fortaleza), Árvore do Amor, em Maxaranguape, a Praia do Marco, em São Miguel do Gostoso.
As informações foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil, que divulga lista de bens a que teve acesso e que foram incluídos em pacote de concessão.
No total, são 222 propriedades da União espalhadas por 17 estados e Distrito Federal, que o governo quer passar para a iniciativa privada explorar.
Entre as prioridades definidas estão, no Rio de Janeiro, o Forte de Copacabana, o Forte do Leme, o Museu Aeroespacial, o Museu do Exército, o Forte da Conceição, o Observatório Nacional, a Fortaleza São João e o Cais Imperial de Sepetiba. Em Brasília, estão a Praça dos Três Poderes, o Teatro Nacional, a Ermida Dom Bosco e a Praça do Cruzeiro.
Por Blog do Dina
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) em pronunciamento realizado na sessão plenária desta terça-feira (15) cobrou a presença do Secretário de Planejamento e Finanças do governo do Estado, Aldemir Freire, na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.
De acordo com o parlamentar, o secretário já agendou participação em reuniões realizadas pela comissão, mas não compareceu. “Isto demonstra falta de interesse em prestar contas dos recursos gastos pelo governo do Estado provenientes da arrecadação em setores da administração estadual”, disse o deputado, explicando que é preciso prestar contas, por exemplo, dos gastos do dinheiro do Idema e Detran.
A 57ª edição da Festa do Boi iniciou no sábado (12) e segue até o próximo sábado (19) no Parque Aristófanes Fernandes. Leilões, exposições, oficinas gastronômicas, cursos, julgamento de raças e competições fazem parte da programação do evento.
A programação da Festa do Boi 2019 atende todos os públicos: agricultores, pecuaristas que querem fazer negócios, empresas do segmento, e opções de lazer para toda a família, com parque de diversões, passeio de pônei, fazendinha e espaço aventura, que conta com escalada kids, parque de arvorismo e tirolesa, entre outras atrações.
Estima-se que será gerado aproximadamente R$ 60 milhões em negócios, e aproximadamente 350 mil pessoas devem visitar a feira até dia 19 de outubro.
O funcionamento é às 8h e o acesso ao parque é feito com o pagamento de uma taxa única de R$ 6, sendo cobrado R$ 3 de estudantes e maiores de 60 anos.
O conceito comum entre os grafiteiros tem se espalhado pela cidade de Natal, graças ao investimento da Prefeitura na revitalização de espaços urbanos, utilizando o grafite como um dos elementos desse processo. Um dos pontos da capital potiguar que ganhou vida nova, com essa ação, foi a Praia de Areia Preta. A área conhecida como “Miami Beach” recebeu pinturas no muro de contenção, construído para proteger a via pública do avanço da mar. A revitalização tem atraído turistas e natalenses, além de melhorar a situação de comerciantes e até dos surfistas, tradicionais frequentadores do local.
A Secretaria de Cultura, que ficou responsável pela seleção pública, revela que foram selecionados 20 artistas, mas que outros quatro trabalharam na obra como voluntários. Entre os selecionados, cada um recebeu R$ 1.500,00 e 20 latas de tinta spray para executar a tarefa. O trabalho foi realizado entre os dias 20 de agosto e 12 de setembro.
Segue até o dia 31 de outubro, as inscrições para a 10ª edição do FINC – Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa. Os participantes podem participar através do site do evento (www.fincbf.com) e submeter seus filmes em três categorias: Curtas de 1 Minuto, Pérolas do RN e Curtas Potiguares. O FINC acontece nos dias 29 e 30 de novembro, no Mirante da praia de Baía Formosa.
Neste ano, o FINC apresenta os “Bons Ventos”, como tema central para que os realizadores contem ao mundo suas idéias no tradicional Festival de Curtas de 1 minuto. Assim como nas edições anteriores, o tema é o mote para a produção dos curtas dessa categoria. A participação é livre ao público do Rio Grande do Norte e de outros estados, não precisando ter experiência na área de audiovisual. Na edição 2018, o Festival recebeu mais de 80 filmes de todo o Brasil.
Além da mostra de 1 Minuto, o festival conta ainda com mais dois concursos fixos. Na categoria “Pérolas do RN”, os participantes devem inscrever curtas de 1 minuto que evidencie as belezas naturais e peculiaridades do Rio Grande do Norte. Na categoria Curtas Potiguares, os interessados devem ser do Rio Grande do Norte e inscrever filmes com temas livres, com duração de no máximo 15 minutos. As inscrições seguem até o dia 31 de outubro no site oficial do evento. Depois, os filmes serão avaliados e exibidos no festival que ocorre entre os dias 29 e 30 de novembro, no mirante da praia de Baía Formosa com exibição de curtas metragens, apresentações culturais, atividades desportivas e ações sociais.
O FINC existe desde 2010 é realizado na paradisíaca praia de Baía Formosa, uma das mais belas do litoral norte-rio-grandense. Desde a primeira edição são valorizadas as produções locais. O destaque deste ano deve ser, mais uma vez, o concurso de curtas-metragens com duração máxima de 1 minuto, no qual, o vencedor terá seu filme exibido no Festival Netia OFF CAMERA, um dos maiores festivais de cinema independente da Europa, com direito a passagem, hospedagem e alimentação durante o evento, além de workshops na cidade da Cracóvia (Polônia). O ganhador Também participará de um city tour pela cidade com visita a pontos turísticos. Estão inclusos ainda uma visita à fábrica de Schindler e ao Campo de Concentração de Auschwitz, construído pelos nazistas alemães na Polônia.
Premiação
O vencedor do concurso curta de 1 Minuto ganha uma viagem de 10 dias com tudo pago para a Cracóvia (Polônia) e a participação no Mastercard Off Camera, um dos maiores festivais de cinema independente da Europa. Durante a estadia, terá direito a participar de workshops de cinema e a um tour pelos principais pontos turísticos e históricos da cidade acompanhado por um guia. Os dez primeiros filmes colocados nessa categoria também serão exibidos no Off Camera.
Já o vencedor na categoria Pérolas do RN vai ganhar uma viagem para qualquer lugar do Brasil, exceto Fernando de Noronha; O segundo lugar vai receber como prêmio, um passeio de buggy nas dunas de Genipabu, na cidade de Extremoz/RN. Já o filme vencedor da Mostra Curta Potiguares será exibido no festival Mastercar OFF Camera, na Cracóvia (Polônia).
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (14), pelas redes sociais, que a partir do dia 1º de janeiro de 2020 o limite para compras em free shops vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1.000. Segundo o presidente, a portaria já foi assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A mudança só será permitida para o ano que vem por causa da legislação.
Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos.
Na última sexta-feira (11), além de anunciar o aumento do valor de compra nessas lojas, Bolsonaro informou que a cota máxima de compras permitida para quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai via terrestre será ampliada de US$ 300 para US$ 500 por pessoa.
O banco Pan ficou em primeiro lugar no ranking de reclamações contra instituições financeiras no terceiro trimestre, informou hoje (15), o Banco Central (BC). Foram consideradas as instituições com mais de 4 milhões de clientes.
No período, o BC recebeu 646 queixas consideradas procedentes contra o banco, sendo a maioria relacionada à “oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (125)”.
Para elaborar o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão.
Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações do banco para cada grupo de 1 milhão de clientes.
O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira. Com esse cálculo, o Pan ficou com índice 149,58.
Em segundo lugar nas queixas, vem a BMG, com índice 82,22 e 376 reclamações. E, em terceiro, o Bradesco, com índice 24,16 e 2.409 reclamações.
O banco Pan tem 4.318.631 clientes, o BMG, 4.566.863, e o Bradesco, 99.684.907.
No total, o Banco Central recebeu 12.837 reclamações contra todas as instituições financeiras.
A maioria das reclamações é relacionada com a oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (2.347) e irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito (1.742).
Com informações da Agência Brasil