Monthly Archive outubro 2019

Natal ganha Jardim Sensorial que promove a percepção por meio dos sentidos humanos

Imagem: Reprodução

A capital do Rio Grande do Norte ganhou o espaço Jardim Sensorial no Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN).

O espaço, projetado sob a forma de projeto de extensão, promove a educação não-formal para a inclusão e a sustentabilidade, por meio da sensibilização e aproximação do ser humano com a natureza.

As pessoas que não possuem deficiência visual, os chamados videntes, também poderão usufruir desse espaço de experimentos e aprendizado, pois além de estimular os sentidos, a intenção é despertar o sentimento de respeito e de proteção pela natureza e, dessa forma, multiplicar os ensinamentos relacionados à consciência ambiental.

O Jardim Sensorial insere o Rio Grande do Norte no mapa das atividades do Circuito Outubro Urbano do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos 2019 (ONU Habitat). Os interessados em visitar o ambiente podem ir diretamente ao local ou realizar agendamentos para visitas em grupos, acompanhadas por monitores do Parque das Ciências, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Equipe da UFRN conquista 2º lugar no Open do Robótica 2019

Estudantes do Laboratório de Automação e Robótica da Escola de Ciências e Tecnologia da UFRN conquistaram, pela segunda vez consecutiva, o 2º lugar na categoria IEEE Open no Robótica 2019, uma das competições e congressos científicos mais importantes da área de Inteligência Artificial da América Latina, que aconteceu entre os dias 22 e 26 de outubro na cidade do Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

A equipe precisou projetar, construir e programar o robô do zero por meio de habilidades como projeto de peças 3D, construção de circuitos eletrônicos, programação de sistemas embarcados, integração entre componentes de hardware, integração entre hardware e software

O IEEE Open tem a mesma temática por dois anos, além de ser livre em relação ao projeto do robô. O desafio 2018/2019 consistiu em criar maneiras eficientes de fazer o carregamento e descarregamento de contêineres, simulando uma situação em portos, ou seja, desenvolver um robô que saísse de uma área próxima aos navios em direção aos contêineres, os pegasse e depositasse no navio correto. Na edição anterior, a equipe obteve o mesmo resultado, porém, o líder da equipe, Gabriel Vantuil, afirma que, neste ano, o time estava mais preparado e integrado.

No primeiro e segundo dias de competição, foram realizadas rodadas de classificação nas quais foram selecionados os quatro finalistas. Nessa fase classificatória, o LAR alcançou o primeiro lugar. Nas rodadas finais, a equipe da Colômbia conquistou o primeiro lugar, o LAR, o segundo e o México, o terceiro. “Ficamos muito felizes com o resultado. Neste ano, estávamos mais preparados e confiantes em nosso robô e na nossa proposta”, afirma Luiz Felipe Santana, graduando em Engenharia Mecatrônica. Segundo ele, apesar de problemas nas rodadas que valiam pontuação, o robô funcionou muito bem, conseguindo empilhar mais e de forma alinhada.

O professor orientador do time, Orivaldo Santana, afirma: “As universidades precisam incentivar seus alunos a participarem desse tipo de prática para que a formação deles seja completa. Ter o conhecimento teórico é fundamental, mas a prática desse conhecimento em ambientes reais, ou próximo do real, completa a formação profissional dos engenheiros”. Para o futuro, a equipe espera poder levar mais times na próxima edição e participar de mais categorias.

Prefeitos assinam carta contra Proedi

Comandados pelos prefeitos Álvaro Dias, de Natal, e Rosalba Ciarlini, de Mossoró, vários prefeitos assinaram hoje uma carta aberta se posicionando contra o decreto estadual que cria o Proedi.

Eis a carta:

Carta aberta à população do Rio Grande do Norte

Hoje, 31 de outubro, último dia útil do mês, além das dificuldades que vínhamos enfrentando para administrarmos nestes tempos de crise, nos deparamos com mais um problema para fecharmos a folha de pessoal: a redução dos recursos do ICMS provocada pelo PROEDI, Decreto nº 29.030/2019, do Governo do Estado. Reiteramos que não somos contra incentivos fiscais para as indústrias que geram emprego, renda e desenvolvimento para nosso Estado. Não podemos aceitar é que os municípios sejam penalizados com a transferência de responsabilidade do governo.

Com o decreto alterando o antigo PROADI, a maioria dos municípios não terá condições de arcar com os salários dos servidores públicos municipais e todos, sem exceção, sentem ampliadas as dificuldades de honrar seus compromissos.

Apesar de todos os esforços, a retirada de recursos provenientes do ICMS amplia as dificuldades e problemas que já eram sentidos em áreas essenciais, a exemplo da saúde, educação e infraestrutura em função da recessão da economia nacional.

O decreto alterou todo o planejamento que havia sido realizado por cada prefeitura e, com isso, chegando ao fim do mês, são os servidores municipais os maiores penalizados pela perda de recursos. Por esse motivo, nós, prefeitos do Rio Grande do Norte, viemos nos manifestar novamente sobre os impactos negativos às cidades das mudanças no PROEDI.

Reforçamos a necessidade da importância de incentivos fiscais para atração de empresas para o Estado, principalmente para incrementar a geração de empregos, mas entendemos que os municípios não podem arcar com transferência de responsabilidades e pagar a conta com a redução das receitas. Perdem as cidades, os servidores e os cidadãos mais uma vez.

Carta assinada pelos prefeitos: Álvaro Dias – prefeito de Natal Rosalba Ciarlini – prefeita de Mossoró Robson de Araújo – prefeito de Caicó Allan Silveira – prefeito de Apodi Chilon Batista – prefeito de Timbaúba dos Batistas Rivelino Câmara – prefeito de Patu Babá Pereira – prefeito de São Tomé Marcos Cabral – prefeito de Vera Cruz Graça Oliveira – prefeita de Cerro Corá Mara Cavalcanti – prefeita de Riachuelo Shirley Targino – prefeita de Messias Targino Bernadete Rego – prefeita de Riacho da Cruz Ceição Duarte – prefeita de Lucrécia Túlio Lemos – prefeito de Macau Luiz Eduardo – prefeito de Maxaranguape Olga Fernandes – prefeita de Martins Maria Olímpia – prefeita de Paraú Ludmila Amorim – prefeita de Rafael Godeiro Amazan – prefeito de Jardim do Seridó Marcão Fernandes – prefeito de Lajes Marcelo Filho – prefeito de Bodó Jessé Freitas – prefeito de Riacho de Santana Babau Jácome – prefeito de Marcelino Vieira Jodoval Pontes – prefeito de Japi Luciano Santos – prefeito Lagoa Nova Larissa Rocha – prefeita de Tenente Ananias Fernando Teixeira – prefeito de Espírito Santo Cássio Cavalcanti – prefeito de Ielmo Marinho Jorginho Bezerra – prefeito de Tangará Ivanildinho Ferreira – prefeito de Santa Cruz Lídice Brito – prefeita de São João do Sabugi Taianni Lopes – prefeita de Lagoa D´Anta Fátima Marinho – prefeita de Canguaretama Preta Ferreira – prefeita de Lajes Pintada Francinaldo Cruz – prefeito de Galinhos Antônio Freira – prefeito de Governador Dix-Sept Rosado Noeide Sabino – prefeita de Equador Elídio Queiroz – prefeito de Jardim de Piranhas.

TJRN declara inconstitucional lei que previa disponibilidade de internet Wi-Fi nos ônibus de Natal

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do Município de Natal, que trata da disponibilidade e gratuidade do uso da internet Wi-Fi no transporte público coletivo de ônibus do Município de Natal. Os desembargadores atribuíram efeitos retroativos à decisão, que teve como relator o desembargador Gilson Barbosa.

O prefeito de Natal ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de tutela de urgência contra a Lei nº 458/2017, promulgada pela Câmara Municipal de Natal. Na ação, o chefe do Executivo municipal afirmava que o Projeto de Lei, após aprovação em Plenário, foi remetido ao prefeito para conclusão do processo legislativo, tendo sido vetado integralmente. Alegava que, mesmo vetada a proposta normativa, a Câmara de Vereadores rejeitou o veto, promulgou, editou e publicou o projeto, sob o registro de Lei Promulgada nº 458/2017.

Na Ação, a Prefeitura afirmou ser possível a arguição de inconstitucionalidade da norma sob o argumento da existência de vício material por desrespeito à cláusula de reserva da administração e desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos das empresas concessionárias de transporte público.

Argumentava também violação ao artigo 3º da Constituição Estadual ferindo o ato jurídico perfeito; usurpação da competência legislativa privativa da União para editar normas gerais sobre licitações e contratos; violação ao art. 64, IX, da Constituição Estadual, uma vez que o Chefe do Executivo seria competente para fixar preço público e desrespeito ao princípio da razoabilidade das leis.

A Câmara de Vereadores discordou das alegações, entendendo ser incabível a admissibilidade do pleito para suspensão cautelar dos dispositivos municipais atacados, uma vez que não se encontravam presentes, de forma simultânea, os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora, motivo pela qual pediu pelo indeferimento da medida cautelar e pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade.

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Inscrições do DED 2019 estão na reta final

As inscrições para a terceira edição do Digital Experience Day (DED), maior evento de marketing digital do Norte/Nordeste, estão na reta final. O evento será realizado dias 30 de novembro e 01 de dezembro no Centro de Convenções de Natal. Em sua terceira edição, o DED 2019 acrescenta à sua programação o mundo do empreendedorismo e startups. Serão 20h de conteúdo no Centro de Convenções com 03 palcos simultâneos, 37 palestrantes e feira de negócios com mais de 20 expositores.

O DED terá uma grade rica de palestrantes e convidados, entre eles PC Bernardes (consultor de agências da Rede Globo), Ed Souza (founder da Mentory Academy), Guilherme Leitão (Jabuticaba Digital), Bruno de Lacerda (fundador da Fast Lean.Co), Daniele Rodrigues (Gerente de Conteúdo na agência F.Biz), Ramon Campos (criador do @esocialmidiamas), Raphael Falcão (criador do @dicasdigitais), Rodrigo Noll (13º mais bem avaliado o RD Summit de 2018), Ronny Saran (co-founder InterUp Inteligência Digital), Erickson Monteiro (fundador e diretor do Plugcitários), Raphael Lassance (fundador do growth Team) Nayara Ruiz (gerente de redes sociais da Bradesco) e Vitinho Carvalheira (Case do Carvalheira naLadeira/Olinda-São Paulo).

De acordo com Manoel Filho, CEO da Três1, um dos organizadores do DED, um dos pilares do evento é referenciar a capital potiguar na área de conhecimento digital. “O nosso objetivo anual é de superação, é fazer um evento maior e melhor. A cada edição queremos proporcionar novas experiências, não só através do conteúdo, mas também na maneira de sentir e assimilar o evento”.

O DED 2019 tem a realização compartilhada com Luciana Fontes, especialista em eventos, que também incorporou duas novas parcerias: San Martin& Niklas e Incubatech. Segundo Luciana, o DED vem para apresentar ao mercado a importância da conexão do mundo dos negócios ao mundo digital. “Toda e qualquer empresa vai precisar existir no digital. Esse ano o evento ganha expansão para duas novas áreas: empreendedorismo e Startups, com os maiores nomes do país e com cases locais. Vai ser uma entrega incrível”.

Imagem: Reprodução/Divulgação

Globo divulga nota em resposta ao presidente Jair Bolsonaro

Em relação às ofensas que o presidente Jair Bolsonaro dirigiu à Globo, a emissora divulgou a seguinte nota:

Veja:

“A Globo não fez patifaria nem canalhice. Fez, como sempre, jornalismo com seriedade e responsabilidade. Revelou a existência do depoimento do porteiro e das afirmações que ele fez. Mas ressaltou, com ênfase e por apuração própria, que as informações do porteiro se chocavam com um fato: a presença do então deputado Jair Bolsonaro em Brasília, naquele dia, com dois registros na lista de presença em votações.

O depoimento do porteiro, com ou sem contradição, é importante, porque diz respeito a um fato que ocorreu com um dos principais acusados, no dia do crime. Além disso, a mera citação do nome do presidente leva o Supremo Tribunal Federal a analisar a situação.

A Globo lamenta que o presidente revele não conhecer a missão do jornalismo de qualidade e use termos injustos para insultar aqueles que não fazem outra coisa senão informar com precisão o público brasileiro. Sobre a afirmação de que, em 2022, não perseguirá a Globo, mas só renovará a sua concessão se o processo estiver, nas palavras dele, enxuto, a Globo afirma que não poderia esperar dele outra atitude. Há 54 anos, a emissora jamais deixou de cumprir as suas obrigações.”

Logo da emissora. Imagem: Reprodução

Ferrovias no RN podem ser reativadas

O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) apresentou no dia 29/10 parecer favorável e texto substitutivo ao Projeto de Lei 261/2018, apelidado de Novo Marco Legal das Ferrovias.

No substitutivo entregue à Comissão de Infraestrutura do Senado, ele “acrescentou ao projeto original a modernização do modelo atual de concessão da malha ferroviária brasileira e disposições que versam sobre a devolução e nova licitação de linhas ociosas”, informa a assessoria do parlamentar que destaca:

– Logo no início do mandato, solicitei esta relatoria não apenas em função da experiência que já vivi na elaboração de marcos regulatórios como, em especial, para contribuir com a reativação de ferrovias abandonadas no Rio Grande do Norte, além da perspectiva de pensarmos em novos ramais que sirvam ao combalido escoamento da nossa produção mineral, agrícola e de granéis líquidos.

O PLS 241/2018, autoria de José Serra (PSDB-SP), leva à possibilidade de serem utilizadas as autorizações, em regime  privado, para desenvolvimento de novas ferrovias. Assim, investidores poderão construir e operar ferrovias, responsabilizando-se integralmente pelos investimentos e riscos do negócio. 

O texto também inclui a autorregulação – quando as ferrovias, reunidas em entidades associativas, podem regular entre si o trânsito de pessoas e de mercadorias nas suas linhas férreas, cabendo ao Governo dirimir os casos de conflito não conciliados consensualmente. 

A autorregulação entretanto só vale para questões técnicas relativas a uma determinada malha, e não poderá tratar de questões econômicas como tarifas e atuação comercial.

Foto: Senado Federal

Em tempo

A apreciação do relatório do senador do RN foi adiada para a próxima reunião da Comissão de Infraestrutura.

GOVERNADORA RECEBE PROJETOS DA ADEPOL

Ao todo foram oito projetos entregues pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN, com o objetivo de aprimorar as investigações realizadas pela instituição  e, por consequência, melhorar o atendimento à sociedade norte-rio-grandense. As propostas foram entregues pessoalmente à governadora Fátima Bezerra, ao vice-governador Antenor Roberto (que é também coordenador do Plano Estadual de Segurança Publica – PLANESP), ao Secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo e a delegada geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes. A cerimônia ocorreu na última sexta-feira (25) na sede da Adepol, na Via Costeira, em Natal. 

Participaram da ocasião outras autoridades da Segurança Pública, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, membros da casa legislativa municipal de Natal, representantes da sociedade civil, OAB, além dos delegados e delegadas de Polícia Civil. Parte dos projetos apresentados foi obtida a partir da opinião da população, colhida durante a pesquisa “Eu Decido a Segurança do RN”, realizada no ano passado.em parceria com a UFRN. Outros são resultado da vivência diária daqueles que chefiam as delegacias em todo o estado.

Um a um, os projetos foram lidos pela delegada Paoulla Maués, presidente da Adepol, como o que cria núcleos de inteligéncia no interior do estado, ou o que implementa uma premiação aos policiais a partir do seu maior desempenho na produtividade e resolutividade de crimes, além do incentivo às delegacias especializadas notadamente as que combatem o crime organizado e a criação de uma ouvidoria para a PC.

A presidente agradeceu a presença de todos e depositou nos integrantes do governo a esperança de ver os projetos implementados. “É uma tarde importantíssima para a Polícia e para a sociedade potiguar. Preparamos tudo com muito zelo, e desejamos de verdade que o governo acate esses projetos. Nossa Polícia Civil e a sociedade merecem”, disse a delegada Paoulla Maués.

A governadora Fátima Bezerra elogiou a iniciativa da Adepol e prometeu estudar cada projeto no intuito de incorporá-los aos planos do governo. “Esses projetos entram em confluência com o que nós pensamos da segurança. Alguns inclusive já estavam no nosso plano de governo durante a campanha”, disse a chefe do executivo estadual. Fátima reafirmou ainda o compromisso de realizar  o concurso da Polícia Civil.

UNI-RN é credenciado com nota máxima para ofertar Ensino a distância

O UNI-RN está credenciado para ofertar Ensino a distância (EAD). A portaria do MEC deu nota 5. Ou seja, nota máxima.

“Agora, além de já oferecermos o melhor ensino de qualidade no modo presencial, vamos também oferecer o melhor ensino a distância. E não será qualquer ensino, como o que vemos por aí, porque teremos a preocupação de manter no EAD o mesmo ensino de qualidade que temos no presencial”, afirma o reitor Daladier da Cunha Lima.

Foto: UNI-RN

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro. 

Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

Dólar fecha abaixo de R$ 4 pela primeira vez em mais de dois meses

Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 4 pela primeira vez em mais de dois meses e a bolsa voltou a bater recorde. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (28) vendido a R$ 3,992, com recuo de R$ 0,017 (-0,44%). A última vez em que a divisa tinha fechado nesse nível foi em 15 de agosto (R$ 3,99).

Dolares. Marcello Casal Jr/Agência Brasil

White Destiny confirma duas grandes atrações

A Hemotion divulgou as novidades e atrações para a White 2020, edição Destiny. Simone e Simaria e o top DJ Bhaskar são algumas das atrações confirmadas.

A festa, que será dia 4 de janeiro no Espaço Di Trento, e all inclusive (open bar e open food), terá outras atrações que ainda serão divulgadas.

As coleguinhas estarão pela primeira vez na line-up da White. Já Bhaskar, top DJ no Brasil e irmão de Alok, um dos melhores do mundo, é veterano das festas assinadas pela Hemotion.

Os ingressos da White 2020 na pré-venda esgotaram em horas, e agora as vendas estão no 1° lote pelo www.ingresse.com/hemotion-white-2020-destiny.

As coleguinhas prometem uma noite animada. Foto: Divulgação
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