Lançado na quarta-feira (24), o programa Nota Potiguar vai beneficiar os potiguares com descontos e prêmios. O objetivo é aumentar a arrecadação tributária numa perspectiva de R$ 84 milhões ao ano.
O programa prevê mensalmente que, além de concorrer a prêmios em dinheiro, o contribuinte poderá usar as notas em troca de descontos no IPVA e ingressos para jogos de futebol; e vai vigorar a partir de junho
Para isso, as pessoas deverão inserir o CPF nas notas e depois cadastrá-las por meio do aplicativo Nota Potiguar, que já está disponível para baixar nos sistemas Android e IOS.
Apesar de vigorar a partir de junho, os contribuintes já podem cadastrar as notas para acumular pontuação. Já está instituído pela lei 10.228/2017, regulamentada por decreto pela governadora Fátima Bezerra.
“A ideia é estimular e conscientizar o contribuinte a exercer sua cidadania, exigindo a nota, e minimizar a sonegação de impostos. O programa prevê distribuição de prêmios a pessoas físicas consumidoras de bens sujeitos ao ICMS e a entidades de fins não econômicos. Instituições filantrópicas também participam da iniciativa, sendo beneficiadas de acordo com o sorteio”, detalha a governadora Fátima.
