Daily Archive agosto 24, 2018

Candidata a vice-presidente pelo PSOL visita RN neste sábado (25)

A candidata a vice-presidente pelo PSOL, Sonia Guajajara, estará no Rio Grande do Norte neste sábado (25) para cumprir agendas de campanha em Natal e João Câmara.

Sonia chega a Natal no final da manhã e se reúne com correligionários locais. Em seguida, ela segue para João Câmara, na Comidade do Amarelão, onde participará da Festa da Castanha, tradicional evento cultural, folclórico e econômico da cidade que apresenta e comercializa produtos de origem indígena.

Durante a tarde, ela participará do evento É a Vez das Mulheres no Poder, que será realizado no comitê de campanha do Professor Carlos Alberto ao Governo do Estado com previsão de início as 15h. O comitê fica localizado na esquina das avenidas Coronel Estevam e Bernardo Vieira.

Sônia é nordestina e indígena. Foto: Reprodução

Carlos Eduardo vai à Justiça exigir que Fátima e aliados retirem de seus perfis resultado de pesquisa

O juiz Almiro José da Rocha Lemos negou à coligação de Carlos Eduardo uma série de pedidos contra Fátima Bezerra e a coligação de que faz parte a candidata do PT ao governo do RN.

A motivação dos pedidos foi por divulgação de pesquisa eleitoral. Fátima, que tem liderado todos os levantamentos, republica os conteúdos em seus perfis na internet.

Não é citada na decisão do juiz exatamente a pesquisa eleitoral contestada, mas fica registrado que a reclamação de Carlos Eduardo foi de fazer com que os resultados divulgados por Fátima e sua coligação fossem tirados do ar das redes sociais porque o nível de confiança e o número de entrevistas não foram incluídos na divulgação.

Em sua decisão, o magistrado apontou que o pedido feito pelos advogados de Carlos Eduardo carecia de uma coisa fundamental: os links dos materiais que estavam sendo contestados, razão pela qual atravessou a seguinte resposta: “Não é tarefa do juízo buscar a URL das publicações impugnadas para verificar a pertinência do quanto dito pelo impugnante”, escreveu o magistrado.

“Verificando-se que as imagens apresentadas não permitem perfeita visualização do conteúdo, dada a baixa resolução destas, que sequer permite visualizar plenamente o seu conteúdo, não há demonstração plausível do direito, pressuposto para autorizar liminarmente a gravosa medida de remoção de conteúdo”, determinou o juiz.

Decisão da ONU sobre Lula não vale nem como recomendação por causa de Dilma

Tido como carta na manga dos petistas, o parecer do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que defende que o ex-presidente Lula possa fazer campanha mesmo preso, não tem valor jurídico no Brasil por causa de Dilma Rousseff.

A administração da petista não deu andamento à tramitação do Protocolo Adicional ao Pacto de Direitos Civis e Políticos, que internalizaria ao ordenamento jurídico do País as decisões do comitê. Dessa forma, o entendimento no governo Temer é de que o documento não tem efeito nenhum, nem recomendatório.

O protocolo foi um dos mais de trezentos acordos internacionais cuja tramitação ficou paralisada durante o governo Dilma Rousseff. Mesmo que o pacto estivesse vigente, o governo diz que as decisões do comitê da ONU não são vinculantes.

Valendo ou não, o TSE terá de se debruçar sobre a recomendação da ONU. Na ação em que contesta a elegibilidade de Lula, Tiago Ayres, o advogado eleitoral do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), menciona o assunto.

‘Vivemos um Estado de Exceção no país’, diz Dilma. Foto: Instagram/Reprodução
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