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Governadora empossa secretários e auxiliares da nova administração

Em cerimônia realizada na quarta-feira (2), na Escola de Governo, no Centro Administrativo, tomaram posse os secretários e auxiliares do novo governo do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, o secretário de educação Getúlio Marques Pereira leu discurso em nome de todo o colégio do secretariado, direcionado para a governadora professora Fátima Bezerra. A mensagem era de afirmação do comprometimento com a tarefa representativa do secretariado para com os ideais do novo governo que se inicia. “Trabalhar com desprendimento, ética e transparência para e pelo povo do Rio Grande do Norte (…) comungando dos ideais da governadora”, enfatizou o secretário Getúlio Marques.

Empossado como Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva reafirmou seu compromisso com o cargo que lhe fora confiado, reassumindo a responsabilidade de orientar, supervisionar e controlar as atividades funcionais dos Procuradores do Estado e dos servidores lotados na Procuradoria Geral do Estado.

Na ocasião, Luiz Antônio Marinho tomou posse como Procurador Geral do Estado. Foto: AI

Governadora anuncia decreto de calamidade financeira no RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (2) que vai decretar estado de calamidade financeira do estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual. A informação foi divulgada durante uma reunião realizada pela manhã, com membros do novo governo, chefes do Poderes Estaduais, além de sindicatos que representam os servidores. A medida precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Além da calamidade financeira, a governadora afirmou que também publicará decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público.

Os decretos serão publicados ainda nesta quarta-feira (2) em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Rio Grande do Norte.

“Essas são as primeiras medidas que tomaremos, acrescentando que elas fazem parte do plano estadual de recuperação fiscal que vai conter outras medidas que oportunamente serão anunciadas”, declarou a governadora.

Normalmente, a partir de decretos de calamidade pública nas finanças, os estados podem descumprir limites de endividamento e de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, priorizar recursos em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social e o pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas.

Fátima Bezerra (PT) anuncia primeiras ações à frente do governo do estado, após reunião nesta quarta-feira (2). — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Informações: G1/RN

Fátima anuncia gestão com diálogo e para todos

Na tarde desta terça-feira, 1º de janeiro, durante solenidade realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo, a governadora Fátima Bezerra e seu vice Antenor Roberto foram empossados. Em sua fala, a recém empossada chefe do Executivo estadual comentou sobre a importância das mulheres na história potiguar, a crise financeira do Estado bem como os desafios que enfrentará.

Em seu pronunciamento, finalizo dizendo “que a dedicação será integral, a disposição será absoluta e que o compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança”, disse.

Familiares da governadora, secretários de Estado, prefeitos do interior, convidados, autoridades políticas, militares e religiosas acompanharam o ato de transmissão do cargo. A cerimônia foi encerrada no palco armado nas dependências do Centro Administrativo.

Fotos: Assecom/RN

Vereador Paulinho Freire é empossado presidente da Câmara Municipal de Natal

O novo presidente do Legislativo, vereador Paulinho Freire (PSDB), vai suceder o vereador Raniere Barbosa (AVANTE). Ele tomou posse na tarde desta terça-feira (1º), para o biênio 2019-2020.

“Chegou a hora da Câmara ampliar sua parcela de contribuição à sociedade, trazendo grandes debates e aprovando leis que venham a melhorar a vida da população, discutindo assuntos que se transformem em ações. Queremos flexibilizar o acesso das pessoas para que visitem mais, debatam conosco e tragam suas ideias criando esse fórum de discussões”, declarou. O novo presidente se disse emocionado com a responsabilidade que se repete pela terceira vez na sua vida pública. “Mesmo com toda a experiência na vida pública, eu tenho a Câmara Municipal como uma referência muito grande na minha vida e assumo sentindo a mesma emoção da primeira vez que fui empossado presidente desta Casa”, discursou.

Desembargador João Rebouças toma posse como presidente do TJRN em 7 de janeiro

O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no dia 7 de janeiro de 2019, às 18h, no novo Centro de Convenções, na Via Costeira de Natal. Antes da sessão solene de posse, João Rebouças concederá entrevista coletiva à imprensa, às 17h30, no próprio local.

Pela manhã, as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 9h, na Catedral Metropolitana, na Avenida Deodoro da Fonseca.

Agentes, escrivães e delegados encerram paralisação no RN

Por ordem judicial, agentes, escrivães, servidores da segurança e delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte encerraram as paralisações e voltaram às atividades. Os delegados haviam aderido ao movimento, denominado ‘Operação Zero’, na quinta-feira.

“Defiro a liminar para determinar a imediata suspensão do movimento paredista, de forma a se restabelecer a regular, plena e efetiva continuidade dos serviços relacionados à segurança pública, em todas as unidades do Estado”, decidiu o desembargador plantonista.

Auditores fiscais pedem renúncia coletiva de cargos de chefia no RN

Em protesto contra o atraso nos salários, o Fisco estadual decidiu suspender as atividades e entregar os cargos de confiança num pedido de exoneração coletivo. Nesta quinta-feira (27) a categoria realiza novo ato em frente à Secretaria Estadual da Tributação, a partir das 9h.

O pedido de exoneração coletivo das funções de confiança já foi protocolado nesta quarta.

Com isso, 40 cargos de coordenadores, subcoordenadores, diretores e subdiretores ficam vagos, deixando a Tributação sem direção.

Robinson paga 13° de 2017

A gestão de Robinson Faria vai terminar de pagar o 13º salário de 2017 aos servidores ativos. Executivo não deu prazo pagamento de inativos de outras áreas, mas previsão é até o dia 31 de dezembro.

O 13º salário de 2017 foi pagos aos servidores ativos que ganham acima de R$ 5 mil, pois o governo estadual já havia depositado o 13º do ano passado aos servidores que ganham até R$ 5 mil.

“E o servidor público, esse que está com o salário um pouquinho atrasado, ele vai me agradecer. Porque, ao contrário de outros governadores, que, para colocar a folha em dia, demitiram 10 mil, 15 mil, 20 mil servidores efetivos, eu não demiti nenhum”, rebateu Robinson Faria sobre as críticas aos salários atrasados.

George Soares será líder do Governo Fátima na AL

O deputado estadual George Soares será o líder da governadora Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa. A oficialização do convite ocorreu nesta sexta-feira (28).

“Conto com George, um jovem e atuante parlamentar, para ser o porta-voz do nosso Governo no legislativo e para defender as iniciativas que encaminharemos em prol da população do Rio Grande do Norte”, disse Fátima.

Foto: Reprodução/AI

Fátima Bezerra anuncia nomes para sua gestão do alto escalão

A governadora eleita Fátima Bezerra ainda continua anunciando nomes para seu secretariado. Falta o anúncio para a pasta da Infraestrutura, Esportes, Gestão de Projetos e Controladoria.

Na tarde desta quinta-feira (27) os nomes do deputado Fernando Mineiro e do economista Raimundo Alves, respectivamente para a Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai) e para o Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte.

Francisco Canindé de Araújo Silva - secretário de Segurança Pública e da Defesa Social;
Arméli Brennand - secretária de Justiça e Cidadania;
Alarico José Pessoa Azevedo Júnior - Comandante Geral da Polícia Militar do RN;
Ana Cláudia Saraiva Gomes - Delegada Geral de Polícia Civil;
Cipriano Maia de Vasconcelos - secretário de Saúde;
Luiz Monteiro - Comandante do Corpo de Bombeiros Militar;
Getúlio Marques - secretário de Educação;
Arméli Brennand - secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos;
Carlos Eduardo Xavier - secretário de Tributação;
Crispiniano Neto para - presidente da Fundação José Augusto;
Alexandre Lima - secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar;
Luiz Antônio Marinho - Procurador Geral do Estado;
Íris Oliveira - secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social;
Roberto Sérgio Linhares - diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN;
Guilherme Saldanha - secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.
José Aldemir Freire - secretário de Planejamento e Finanças
Jaime Calado - secretário de Desenvolvimento Econômico
Guia Dantas - secretária de Comunicação
Virgínia Ferreira - secretária de Administração
Ana Maria Costa - secretária de Turismo e presidente da Emprotur
Fernando Mineiro - secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional
Raimundo Alves - secretário do Gabinete Civil

Portaria que regula implantação das placas Mercosul no RN é referência no país

A portaria que regula a estampagem de placas automotivas no estado do Rio Grande do Norte está servindo de modelo para outras unidades federativas que estão implantando o sistema de placas no padrão Mercosul. A portaria 1.706/2018 produzida pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 13.

De acordo com o diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, vários presidentes de detrans do país já procuraram a gestão do Rio Grande do Norte para utilizar a portaria do Detran/RN como referência para a regulamentação do credenciamento e implantação das placas Mercosul em seus devidos estados. Um dos estados que está utilizando o documento para orientar seus processos é o Pará. “O processo de implantação das novas placas no RN é referência e vem sendo alvo de elogios, inclusive do presidente do Denatran que nos ligou parabenizando”, informou.

Um dos pontos referenciais determinado pela portaria do Detran/RN são os itens de segurança necessários para o credenciamento de estampadoras, que especifica todo o processo, além de apontar as regras gerais de produção das placas e do serviço oferecido. O documento também determina as obrigações de cada ente e as condutas vedadas, como também os direitos e os procedimentos de fiscalização com as devidas punições por situações que transgridam a legislação.

O processo de implantação das placas Mercosul no Rio Grande do Norte foi iniciado no último dia 14 e vem ocorrendo normalmente desde então. Nesse primeiro momento é obrigatório a substituição das placas os veículos submetidos ao primeiro emplacamento (zero quilômetro) e aqueles que vão passar pelo serviço de transferência de propriedade ou município.

Foto: Reprodução

Índice Geral de Cursos dá ao IFRN maior nota entre Institutos Federais do Nordeste

Na terça-feira, 18, o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram o documento anual indicador de qualidade do ensino superior brasileiro, conhecido como Índice Geral de Cursos (IGC). Os cursos superiores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) alcançaram nota 4, o que outorga ao Instituto o selo de “nível de excelência”, em uma escala que varia de 1 a 5.

Os cursos que não tiveram pelo menos dois estudantes concluintes participantes não têm seu CPC calculado, ficando Sem Conceito (SC). Este foi o caso da Licenciatura em Física do Campus Natal Central que, dessa forma, receberá visita in loco no próximo ano de 2019.

Levando em consideração todos os Institutos Federais da região Nordeste, o IFRN foi a instituição que obteve a maior média. Em números, totalizou 3,0123 (faixa 4), seguido do IFBA com 2,9817 (faixa 4) e do IFPE com 2,9817 (faixa 4).

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