Senadores derrubaram, na noite desta terça-feira (18), o decreto do governo Bolsonaro que facilitaria a aquisição e o porte de armas para várias categorias profissionais no país.
Todos os senadores do Rio Grande do Norte votaram contra o decreto de Bolsonaro.
Até o próximo sábado (23), São Gonçalo do Amarante/RN é palco do tradicional “Arraiá Quatrocentão”, que está na 21ª edição. O evento acontece no Ginásio de Esportes Senador Luiz de Barros.
Ao todo, quarenta grupos estilizados e matutos vão se apresentar no festival. A vencedora da categoria ‘estilizada’ representa o Rio Grande do Norte no ‘Nordestão de Quadrilhas Juninas’, em Santa Rita (PB).
Para quem não pode ir a São Gonçalo, na Grande Natal, a prefeitura está transmitindo todo evento ao vivo pela fanpage no facebook (https://www.facebook.com/prefeituradesaogoncalodoamarantern/). Além disso, a TV Ponta Negra, realizadora do Arraiá Quatrocentão, está fazendo cobertura do evento.
A proposta do Governo do Estado para reestruturação das carreiras da Polícia Militar (PM-RN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) foi acatada pelos representantes dos militares. O acerto encerra a paralisação iniciada nesta segunda-feira (17).
O Governo acertou junto às associações de praças e oficiais que apresentará até setembro o projeto de lei que reestrutura as carreiras e reduz as distorções salariais entre os militares estaduais e a Polícia Civil. O envio do documento para a Assembleia Legislativa foi firmado durante reunião entre a equipe do Governo, chefiada pelo vice-governador Antenor Roberto, e os representantes das associações de policiais e bombeiros militares.
A ação atende uma demanda apresentada pelos servidores da segurança pública. “A proposta foi construída com todas as mãos, somando o Governo e as associações. Apresentamos a proposta possível, que inclui o envio do projeto de reestruturação em setembro e os aumentos sejam efetivados a partir de março de 2020”, explicou o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Civil, Francisco Araújo.
O projeto de lei será formulado por um grupo de trabalho composto por membros do Governo e representantes da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) e da Associação dos Advogados do RN. A negociação ainda incluiu a implantação, a partir de julho, das promoções represadas do ano passado.
O Governo ainda garantiu aos policiais e bombeiros que os recursos extras, a serem recebidos até o fim do ano, serão destinados ao pagamento dos salários dos agentes de segurança pública que estão atraso. A medida segue a política da gestão estadual de pagar os salários integrais dos agentes de segurança pública – ativos, inativos e pensionistas -, dentro do mês trabalhado e na primeira data determinada pela área econômica.
A reunião contou com a presença dos comandantes da PM-RN, coronel Alarico Azevedo, e do CBM-RN, coronel Monteiro Júnior, além do secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e a secretária Virgínia Ferreira (Administração). Os deputados estaduais Kelps Lima e Coronel Azevedo também participaram do encontro.
As entidades representativas da tropa foram representadas pelo capitão PM Robson Teixeira, presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME); o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtententes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), o cabo PM Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM-RN (ACS); e soldado Rodrigo Marimbondo, presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN (ABM-RN).
Passados os cinco primeiros meses do Governo Fátima Bezerra (PT), os servidores da administração direta do Rio Grande do Norte já avisaram à governadora que a paciência para esperar os pagamentos e reajustes salariais acabou. Eles pedem 16,38% de reajuste e um cronograma para a quitação dos débitos salariais do governo estadual com os servidores.
A próxima reunião do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP-RN) com a governadora está marcada para o dia 26 de junho e o recado já foi dado pela presidente do sindicato, Janeayre Souto: “acabou a trégua”, disse a sindicalista, que cobra uma efetivação de medidas por parte do governo, que já está no sexto mês de gestão.
Caso o governo não concorde com o reajuste de 16,38% para os servidores da administração direta do RN, o sindicato já cogita uma paralisação como forma de pressionar, assim como fez nesta segunda-feira (17) os policiais militares e bombeiros do RN.
“Nós estamos com a expectativa que o governo tenha bom senso, tenha juízo e apresente uma proposta, porque nós já estamos também pensando em um dia estadual de paralisação dos servidores públicos, podendo até, daqui para o mês de agosto ou setembro, construirmos a greve geral dos servidores públicos do nosso Estado”, adianta Janeayre Souto.
“Nós queremos 16,38%, do mesmo jeito que foi dado aos auditores e aos delegados. O reajuste do abate-teto em 16,38%, do mesmo jeito que foi enviado, de punho, para a Assembleia Legislativa o projeto de lei reajustando o [salário] dos procuradores. Nós também queremos e aqui nós fazemos até um apelo ao Governo do Estado: nós também somos filhos de Deus, somos trabalhadores e trabalhadoras, merecemos também os 16,38%” completou a presidente do SINSP-RN.
Ainda segundo ela, no próximo dia 1º de julho os servidores da administração direta do estado irão completar 9 anos sem um centavo de reajuste, nem correção salarial pela inflação do ano.
O Ministério da Educação e Cultura (MEC), por meio do INEP, tornou público o resultado geral de todas as escolas com mais de 60 alunos participantes do ENEM. As informações foram disponibilizadas nesta quinta-feira, 13 de junho, e se referem ao ano de 2018.
Assim como nos anos anteriores, as primeiras colocações ficam com instituições privadas, todas da capital. A única instituição pública que aparece na lista é o IFRN, tanto a unidade em Mossoró como a unidade em Natal.
AS 10 MELHORES NOTAS DAS ESCOLAS DO RN NO ENEM 2018 (com suas colocações na lista)
15° – COLÉGIO CIÊNCIAS APLICADAS
97° – CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA – ROMUALDO
101° – COLÉGIO MARISTA DE NATAL
283° – SALESIANO DOM BOSCO – PARNAMIRIM
297° – COLÉGIO SALESIANO SÃO JOSÉ – NATAL
431° – IFRN CAMPUS – MOSSORÓ
440° – IFRN CAMPUS CENTRAL – NATAL
469° – IFRN CAMPUS – PARNAMIRIM
487° – COMPLEXO EDUCACIONAL CONTEMPORÂNEO
495° – COLÉGIO DIOCESANO SANTA LUZIA – MOSSORÓ
Do blog: Lembrando que quem faz a Escola é o aluno, que precisa estudar.
A Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do RN ( Fecomércio RN) e a Federação das Indústrias (Fiern) criticaram a postura do Governo do Estado com a publicação da Resolução 002/2019, no Diário Oficial, no qual aborda o não pagamento de dívidas com fornecedores e prestatores de serviços relativas ao exercício de 2018 com os recursos deste ano.
Em nota, a Fecomércio alerta para dificuldade das empresas podendo gerar mais desemprego. “Tal determinação aprofunda, sobremaneira, as dificuldades pelas quais vêm passando muitas empresas potiguares em virtude do não recebimento dos créditos a que fazem jus. Estas dificuldades tendem a criar um perigoso círculo vicioso que pode levar, inclusive, à quebra de empresas e consequente fechamento de inúmeros postos de trabalho”.
A Fiern, por sua vez, disse que a notícia não foi bem recebida pelos empreendedores.“O Governo, mesmo diante das dificuldades, precisa criar uma mesa de negociação com os credores. A notícia de hoje não foi bem recebida pelos empreendedores. Aliás, foi uma desagradável surpresa”.
Dívida
Segundo o Governo do Rio Grande do Norte, cerca de R$ 2,4 bilhões é o restante de dívidas a pagar de 2018. Com a resolução, não tem prazo estimado para serem quitados.
Réplica
O Governo do Estado se posicionou negando que a resolução implique em um calote nos débitos com fornecedores e prestadores de serviços.
Segundo o governo, o decreto cumpre regras que constam em resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para situações de calamidade e uma circular da Controladoria Geral do Estado (Control).
Durante o 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, o stand “Espaço Água” promove uma programação à parte. O evento acontece de 16 a 19 de junho no Centro de Convenções de Natal, e o espaço está localizado no Pavilhão Morton Mariz.
O diretor nacional da Abes pela região Nordeste, Josivan Cardoso Moreno, explica que a programação traz a possibilidade do cidadão interagir com a construção de políticas públicas voltadas para a qualidade de vida, no que diz respeito ao uso sustentável e a preservação do meio ambiente. “O Espaço Água é a inovação que traz à sociedade a condição de ter acesso e discutir sobre todas as questõe s que envolvem o saneamento e a gestão de água”, enfatiza.
Numa área de 3mil m², crianças e adultos terão a oportunidade de participar de jogos educativos, conhecer omo funciona as Estações de Tratamento de Água, de Esgoto e a coleta de resíduos, além de palestras, oficinas de reciclagens, minicursos, sessão de cinema e workshop.
Maior evento acadêmico-científico do estado do RN, a Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec) deste ano da UFRN foi cancelado. O evento que seria realizado de 23 a 25 de outubro foi cancelado devido à falta de verba financeira.
Segundo explicou o pró-reitor de Extensão, Aldo Aloisio Dantas da Silva, a medida foi tomada em virtude do bloqueio orçamentário sofrido pelas instituições federais de ensino superior e que impedem o planejamento do evento. Ele esclareceu que o cancelamento da edição acontece após a realização de reuniões para análise orçamentária, nas quais foram pensadas diversas alternativas para a execução da Cientec. “Lamentamos o cancelamento deste que é o maior evento acadêmico-científico do estado do Rio Grande do Norte, pois sabemos da importância que o mesmo possui para a comunidade acadêmica e potiguar”, acrescentou.
À unanimidade (7X0), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente a representação eleitoral apresentada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que pedia a cassação de Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, senadora eleita nas Eleições 2018 pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS).
A fim de justificar o pedido deduzido na representação, o PSDB alegou suposta captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, além de doação de recursos acima do limite legal.
No entanto, após análise, a Corte Eleitoral entendeu que as irregularidades apresentadas não eram suficientemente graves a ponto de ter comprometido o equilíbrio e lisura do pleito. De acordo com o argumento do relator e ancorando-se na legislação, esse fato não seria capaz de gerar a cassação da candidata eleita.
Referência no Rio Grande do Norte em cirurgias vasculares e diabéticos, o Hospital Doutor Ruy Pereira dos Santos, que fica na Zona Leste de Natal, vai ser fechado. R$ 200 mil mensais de aluguel pelo uso do imóvel são pagos, cujo contrato vence no fim do mês de agosto deste ano.
Segundo o Governo, o prédio está com a estrutura deficiente, mas ainda não tem data certa para o fechamento. Os pacientes serão distribuídos em outras unidades de Saúde administradas pelo Poder Executivo. O Hospital da Polícia Militar, que está sendo reformado, é uma das unidades que deve abrigar parte da demanda remanejada.
O Hospital Ruy Pereira é referência no Rio Grande do Norte em cirurgias vasculares e o principal destino de pessoas em tratamento para problemas como o “pé diabético”. A unidade tem 80 leitos clínicos de enfermaria e 10 leitos de UTI, resultando em atendimento de 20 pessoas em média por dia.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) conseguiu viabilizar mais recursos para Natal. A reunião para isso aconteceu, ontem (5), numa audiência com o ministro interino da Cidadania, Lelo Coimbra e o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
O parlamentar viabilizou a destinação de dois micro-ônibus (MOB-Suas) para a secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas) da capital e solicitou a liberação de recursos para a reforma do ginásio Nélio Dias.
De acordo com Walter Alves, a reunião com o ministro interino foi positiva. “A audiência com o ministro Lelo foi profícua. Nós conseguimos dois automóveis (aproximadamente R$ 1 milhão) para intensificar o trabalho das equipes da secretaria de Trabalho e Assistência Social de Natal, e solicitamos ainda a ajuda do ministro com relação à liberação de aproximadamente R$ 1,8 milhão para reforma do ginásio Nélio Dias, na zona Norte da cidade”, explica o deputado.
O Ministério Público Federal (MPF) ratificou, junto à Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (Art. 317, § 1º, do Código Penal e art. 1º da Lei 9.613/1998). As acusações tratam do esquema de propina durante as obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, entre 2012 e 2014.
Em relação ao ex-senador, a denúncia foi inicialmente oferecida perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), já que José Agripino era detentor de prerrogativa de foro, devido ao cargo de senador. A ação penal agora foi remetida à primeira instância, tendo em vista que o mandato se encerrou e ele não conseguiu ser eleito deputado federal, no último pleito.
Informações obtidas a partir da “Operação Lava Jato”, bem como em documentos complementares, apontaram que o então senador recebeu propina por meio de depósitos em dinheiro em conta pessoal e mediante “doações eleitorais oficiais” ao Partido Democratas (DEM), do qual era presidente do Diretório Nacional. O dinheiro foi repassado pelo grupo empresarial OAS, presidido na época por Léo Pinheiro.
