As Forças Armadas são a instituição em que a população brasileira mais confia, segundo o Índice de Confiança na Justiça, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e divulgado hoje (28). Segundo o índice, 59% dos entrevistados disseram confiar nas Forças Armadas.
Atrás das Forças Armadas, em sequência, estão a Igreja Católica (57%), a imprensa escrita (37%), o Ministério Público (36%), as grandes empresas (34%) e as emissoras de TV (33%). Para o índice, foram entrevistadas 1.650 pessoas residentes nas capitais e regiões metropolitanas do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo durante os primeiros seis meses deste ano.
Apenas 29% do total de entrevistados acredita no Poder Judiciário e 25% na polícia, seguido pelos sindicatos (24%) e redes sociais (23%). A Presidência da República é acreditada por apenas 11% da população, o Congresso Nacional por 10% e os partidos políticos por 7%.
A voz da estudante Ana Júlia, embargada pelo nervosismo, foi ouvida atentamente nesta quarta pelos deputados estaduais do Paraná. Mas chegou rapidamente a milhares de brasileiros, que partilharam o vídeo do seu discurso de dez minutos, feito na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em Curitiba, em defesa do movimento de ocupação das escolas públicas no Brasil.
A jovem falou em tom de desabafo pelos estudantes que estão enfrentando um verdadeiro rolo compressor na Educação com a chegada do Governo Temer: as previsões de cortes de investimentos nas escolas públicas com a PEC 241, uma proposta de reforma do Ensino Médio com um projeto que não está sendo debatido, e outro que quer interferir no currículo chamado Escola Sem Partido. “A quem a escola pertence?”, questionou ela logo de cara, lembrando que o ‘rolo compressor’ das reformas vai chegar a seus filhos e netos. “A reforma na educação é prioritária, mas precisa ser debatida, conversada”, defendeu ela na tribuna.
Na Assembleia, a jovem mencionou a morte de Lucas criando um momento de tensão. “Ontem [quarta-feira] eu estava no velório do Lucas e eu não me recordo de ter visto nenhum desses rostos aqui lá”, provocou a garota, voltando-se aos deputados estaduais. “O sangue do Lucas está na mão de vocês”, disse no único momento em que seu discurso escorregou. Foi interrompida pelo presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano (PSDB), que afirmou que ela não poderia agredir o parlamentar, e ameaçou encerrar a sessão. “Aqui ninguém está com a mão manchada de sangue não”, protestou ele.
Ana Julia se desculpou, mas foi firme ao explicar porque a morte de Lucas refletia a indiferença do Estado com o protesto dos estudantes. “Eu peço desculpa, mas o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] nos diz que a responsabilidade pelos nossos adolescentes, pelos nossos estudantes é da sociedade, da família e do Estado”, devolveu Ana Julia.
O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quinta (27) suspender a Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal no Senado na semana passada. Na decisão, Teori remete o processo da 10ª Vara Federal do DF para o STF.
A operação havia prendido quatro policiais legislativos, entre eles o diretor da Polícia do Senado, Pedro Carvalho, sob a suspeita de obstruir as investigações da Lava Jato contra senadores e ex-senadores. Todos já foram liberados.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que entraria com recursos no STF contra a ação, considerada por ele ilegal por não ter tido aval da Suprema Corte.
O despacho de ministro foi feito sobre a reclamação apresentada pelo policial legislativo Antônio Tavares, um dos alvos da ação da PF.
Ele pediu ao Supremo, na terça (25) a anulação da operação, sob argumento de que a Polícia Federal usou uma estratégia ilegal para investigar senadores sem o aval do STF.
Teori determina ainda a libertação de todos os suspeitos que eventualmente permanecem presos. Os quatro detidos, porém, já haviam sido soltos.
No momento em que a nova presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, se prepara para julgar, na semana que vem, ação que pode tirá-lo da presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) resolveu aumentar sua artilharia e dar novas dimensões à turbulência envolvendo o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Nesta quarta-feira, o peemedebista ensaiou um discurso mais ameno do que nos dias anteriores, mas na prática lançou mais gasolina na fogueira da crise ao anunciar um pacote de medidas para contestar o que ele considera “excessos” contra o Senado no âmbito das investigações da Operação Lava Jato e projetos que desagradam setores dos magistrados e do Ministério Público.
“Eu fico melhor no papel de bombeiro. Não fico bem no papel de piromaníaco. Quero colaborar para que essa centelha não se transforme em um grande incêndio. Temos que ter responsabilidade com a democracia, com o Brasil e com os princípios constitucionais”, disse Renan Calheiros, que aproveitou uma sessão ordinária do Senado Federal destinada a fazer a leitura da PEC 241, recém-aprovada na Câmara e agora em tramitação oficial na Casa, para fazer o anúncio de seu pacote específico para a crise institucional.
Na segunda-feira, Renan havia sido o primeiro a riscar o fósforo. Para contestar a ação da Polícia Federal que resultou na prisão de quatro agentes da Polícia Legislativa na semana passada, suspeitos de atrapalhar uma investigação da Lava Jato que tinha como alvo senadores, chamou a instituição de “fascista”, xingou um magistrado de “juizeco”, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de “chefete de polícia”.
As movimentações do senador foram feitas depois que a presidenta do STF pautou para o próximo dia 3 de novembro o julgamento de um processo judicial que pode fazer com que, em uma última hipótese, Renan perca a cadeira de presidente do Senado.
O potiguar Henrique Alves mais uma vez é destaque na capa da Folha desta terça-feira (25). A coluna Painel destaca “que os passos para abertura de conta no exterior do ex-ministro foi o mesmo praticado por Eduardo Cunha”.
Eis: Espelho, espelho meu Investigadores da Lava Jato identificaram várias semelhanças nos procedimentos usados por Eduardo Cunha e Henrique Alves para a abertura de contas no exterior. As letras nos formulários são praticamente idênticas e, em pelo menos um dos casos, o endereço de instalação das empresas controladoras é o mesmo. Além disso, o ex-ministro do Turismo pelo PMDB cita Cunha como referência na papelada das contas. Há relatos de que o mesmo gerente realizou as operações.
Outro lado “Henrique Eduardo Alves é inocente. Este advogado, todavia, entende ser deselegante com a Justiça que sua defesa seja, antes de sua primeira manifestação nos autos, apresentada na imprensa”, diz Marcelo Leal.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a prática de pagamentos acima do teto constitucional que beneficiam três a cada quatro juízes brasileiros, conforme mostrou reportagem do Globo deste domingo. Vencimentos maiores que o recebido pelos integrantes do STF (R$ 33.763), valor estabelecido como limite no funcionalismo pela Constituição, só são possíveis graças a “dribles”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello ao jornal carioca.
Segundo ele, a regra constitucional é “esvaziada” pelos penduricalhos — como vantagens e indenizações — criados como forma de inflar os subsídios dos magistrados:
— Quando se criou o subsídio foi para não se ter outras parcelas. Subsídio é parcela única, não deveria haver essa distorção. Muito menos rotulando certas parcelas como indenizatórias para fugir do teto. Até porque, pela regularidade e natureza, vemos que essas parcelas são remuneratórias.
O ministro Gilmar Mendes defendeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pela ministra Cármen Lúcia, aja para proibir os pagamentos acima do teto no Judiciário, classificando-os de “loucura”.
— Por resoluções que editou ou pela falta de fiscalização, o CNJ permitiu que se criasse o caos e agora precisa agir para voltarmos à normalidade — disse Gilmar Mendes.
A Câmara dos Deputados tem pautado para esta terça-feira (25) a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição PEC 241, que limita os gastos públicos do três poderes pelos próximos 20 anos à inflação do ano anterior. A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado.
Para o governo, a PEC serve como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos. Oposição, movimentos sociais, estudantes secundaristas e universitários estão mobilizados contra a medida, já que ela retira recursos da saúde e da educação.
Senado
Caso seja aprovada em segundo turno na Câmara, a PEC do Teto segue para o Senado, onde todo o trâmite de votação volta ao início, com análise de constitucionalidade, debate e votação em comissão especial e apreciação em dois turnos no plenário.
A PEC 241 e seus impactos nas políticas públicas do Estado serão debatidos em audiência pública na próxima segunda-feira (24), a partir das 15h30, no Auditório da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), a atividade vai contar com a presença de especialistas em Economia, Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes da CUT, CTB e Conlutas.
“A PEC não acontece só lá em Brasília. Tem um impacto direto nas políticas aqui do nosso Estado. A aprovação dessa proposta terá profundas consequências não só para usuários diretos das políticas públicas, mas para toda a economia de nosso Estado”, avalia Mineiro, que durante o debate vai apresentar um estudo sobre como estaria o Rio Grande do Norte se a PEC já estivesse em vigor.
O professor André Lourenço, do departamento de Economia da Universidade Federal do RN (UFRN), vai falar sobre as impressões gerais da PEC 241. Para debater sobre os impactos na área da Educação, foi convidada a professora Magna França, do Centro de Educação da UFRN. Na Saúde, participa o médico infectologista Alexandre Motta. A professora Iris Maria de Oliveira, do departamento de Serviço Social da UFRN, falará sobre os impactos na Assistência Social.
Nesta quarta-feira (19), em Brasília, por decisão do juiz Sérgio Moro, o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19). Prisão é por tempo indeterminado e referente a processo por propina.
Cunha foi levado em avião da Polícia Federal (PF) para Curitiba. O despacho que determinou a prisão autorizava a PF a entrar na casa de Cunha.
Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.
No despacho que determinou a prisão, Moro diz que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato “não se esvaziou”. Ele é responsável pelas ações da operação Lava Jato na 1ª instância.
Após desembarcar, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi levado à carceragem da própria PF, na capital paranaense. Ele está preso em uma cela isolada.
Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), que fez o pedido de prisão, em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Já Moro diz que “Embora a perda do mandato represente provavelmente alguma perda do poder de obstrução, esse não foi totalmente esvaziado, desconhecendo-se até o momento a total extensão das atividades criminais do ex-parlamentar e a sua rede de influência”.
Atitudes de Cunha para atrapalhar a Lava Jato, segundo o MPF: – Requerimentos no TCU e à Câmara sobre a empresa Mitsui para forçar o lobista Julio Camargo a pagar propina; – Requerimentos contra o grupo Schahin, cujos acionistas se tratavam de inimigos pessoais do ex-deputado e do seu operador, Lucio Bolonha Funaro; – Convocação pela CPI da Petrobras da advogada Beatriz Catta Preta, que atuou como defensora do lobista Julio Camargo, responsável pelo depoimento que acusou Cunha de ter recebido propina da Petrobras; – Contratação da KROLL pela CPI da Petrobras para tentar tirar a credibilidade de colaboradores da Operação Lava Jato; – Pedido de quebra de sigilo de parentes de Alberto Youssef, o primeiro colaborador a delatar Eduardo Cunha; – Apresentação de projeto de lei que prevê que colaboradores não podem corrigir seus depoimentos, como fez o lobista Julio Camargo, ao delatar Eduardo Cunha (refere-se ao projeto de lei de autoria do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), um dos membros da tropa de choque que o ex-deputado federal Eduardo Cunha liderava); – Demissão do servidor de informática da Câmara que forneceu provas que evidenciaram que os requerimentos para pressionar a empresa Mitsui foram elaborados por Cunha, e não pela então deputada “laranja” Solange Almeida; – Suspeita do recebimento de vantagem indevida por emendas para bancos e empreiteiras; – Manobras junto a aliados no Conselho de Ética para enterrar o processo que pede a cassação do deputado; – Ameaças relatadas pelo ex-relator do Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP); – Relato de oferta de propina a Pinatto, ex-relator do processo de Cunha no Conselho de Ética.
Íntegra da nota de Cunha sobre a prisão: “Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal. A referida ação cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes à outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar. Meus advogados tomarão as medidas cabíveis para enfrentar essa absurda decisão.”
Eduardo Cunha, em foto de julho de 2015; ex-presidente da Câmara foi preso pela Lava Jato nesta quarta-feira (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
A seca no Nordeste pode levar a um aumento no custo da energia no mercado a partir de novembro. De acordo com despacho publicado na edição desta terça-feira, 18, do Diário Oficial da União, a partir de novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai considerar o volume efetivo de vazão das hidrelétricas da Bacia do Rio São Francisco para fazer o planejamento e operação do sistema elétrico.
O cartão de confirmação com o local de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 será divulgado para os candidatos nesta quarta-feira (19), a partir das 15h. As informações estarão disponíveis pelo site e também no aplicativo do Enem, disponível nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.
O cartão de confirmação de inscrição, além do local, data e horário de prova, terá o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.
Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do exame, na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.
No Rio Grande do Norte, o horário de fechamento dos portões é às 12h devido ao horário de verão.
Cartão do Enem traz diversos dados. Imagem: Ilustração
A Operação “For All” deflagrada pela Polícia Federal e a Receita Federal investiga fraudes no imposto de renda envolvendo o grupo Aviões do Forró, que administra, entre outras bandas, a Aviões do Forró e casas de show. O grupo está sendo investigado por fornecer dados falsos ou omitir informações relevantes em suas declarações de Imposto de Renda.
Segundo o jornal Estadão, os envolvidos tiveram seus sigilos fiscais quebrados pela investigação, mas não houve presos.
Os investigados são acusados de inserir dados falsos em declarações de Imposto de Renda; não declararem aquisição de veículos e imóveis. Há, ainda, divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.
Os cantores Sol e Xandy, da Aviões do Forró/Divulgação – site oficial
