O Governo Federal extinguirá mais de 27.500 cargos efetivos para organizar sua estrutura de carreiras. Entre os cargos listados pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20), estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia (ME) analisou cerca de 500 mil cargos para identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal.

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas. É mais um passo para transformar o Estado brasileiro e torná-lo mais eficiente”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart. A maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser exercidas por outros meios, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização), por exemplo. Outras funções não são mais aderentes às necessidades do serviço público no mundo atual.

Vedação de concurso

A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação (MEC) e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, mas apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, usou, no dia 20/12, sua rede social no Twitter para reclamar da atitude de alguns políticos nacionais. Confira:

Iniciativa do jornal O GLOBO em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) vai premiar talentos em 16 categorias, entre pessoas e instituições que serviram de inspiração para o país e o mundo em 2019.

Rogério Marinho é finalista na categoria “Economia”, ao lado da empresária Luíza Trajano, da rede de lojas Magazine Luíza, e do projeto Gerando Vidas, ação voluntária pelo emprego.

Segundo a ABIH/RN, a ocupação para o período da alta temporada (leia-se: dezembro, janeiro e fevereiro) ainda não aquém do esperado pelo setor, como um todo. Em dezembro e janeiro, por exemplo, não chegam a ter 70% de ocupação.

PERSPECTIVA DE DEZEMBRO – 2019
64,64 % – NATAL
65,13 % – PIPA
34,66 % – EXTREMOZ
47 % – SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
54,24 % – MOSSORÓ

PERSPECTIVA PARA JANEIRO – 2020
60,17 % – NATAL
57,81 % – PIPA
60 % – EXTREMOZ
41,64 % – SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
43,33 % – MOSSORÓ

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram vinte e quatro projetos de lei nas últimas Sessões Ordinárias do ano, realizadas na quarta-feira (11) e quinta-feira (12). Os projetos contemplam áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, incentivo às mulheres, combate à violência doméstica, infraestrutura e limpeza pública.

Entre as matérias aprovadas, está a Lei N° 79/2016 que institui vagas em creches e escolas a filhos de vítimas de violência doméstica e familiar. Outro projeto aprovado proíbe a cobrança de tarifa para utilização dos equipamentos esportivos de propriedade do município.

O Projeto de Lei n° 210/2018 de autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), que proíbe o Município de conceder incentivo fiscal à empresa que tenha envolvimento em corrupção de qualquer espécie também foi aprovado.

Em regime de urgência, quase 100 projetos de lei pendentes entraram na pauta de votação, sendo 39 aprovados. A urgência dispensa interstícios, prazos e formalidades regimentais, e pode ser requerida para oferecer celeridade para a tramitação das matérias legislativas.

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte atenderá o pedido de convocação extraordinária feita pelo Governo do Estado através de documento protocolado na tarde desta segunda-feira (23). A confirmação foi feita pelo presente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), que publica a convocação para os próximos dias 26 e 27 de dezembro.

A mensagem 056/2019 trata da convocação extraordinária em virtude do recesso parlamentar com base no artigo 42 da constituição estadual para deliberar, a princípio, duas questões: o Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destaca que a atividade extraordinária atende a apreciação de projeto urgente do Executivo e de interesse público e não onera os poderes, visto que não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

A convocação será publicada nesta terça-feira (24) no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa e pode ser lida no site al.rn.gov.br

Uma tecnologia inteligente tem tornado o atendimento de vistorias e inspeções de veículos no Rio Grande do Norte mais ágil, prático e seguro. Trata-se do Scanvin, que permite a leitura, tratamento e validação das imagens de chassi e motor através de inteligência artificial, garantindo com maior precisão a decodificação dos componentes de identificação do veículo em consonância com o fabricante.

A tecnologia está presente nos postos da Renavin, empresa especializada em vistorias e inspeções veiculares, em parceria com a empresa americana Himni.com. O Scanvin já é utilizado nos países mais desenvolvidos e permite a leitura espectral de imagens de chassis e motor veicular gravados em superfícies metálicas, ferrosas ou qualquer tipo de estrutura.

“Temos parceria com quase todas as montadoras mundiais, que nos oferecem informações sobre seus padrões de impressão do chassi”, comenta Alex Garcia, diretor da Himni Brasil – empresa de tecnologia de softwares e hardwares customizados, detentora da patente do Scanvin.

A Renavin utiliza o Scanvin como tecnologia para leitura, tratamento e validação das imagens de chassi e motor, garantindo que não haja fraude. O sistema usa inteligência artificial que permite a validação de todos os itens de identificação do veículo e com isso o vistoriador não tem mais autonomia se aprova ou não a vistoria pois isso é feito pelo sistema que é 100% antifraude por causa disso.

O ex-senador José Agripino Maia e a ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, além do marido dela, Carlos Augusto Rosado, estão sendo acusados pelo Ministério Público Federal de receber mais de R$ 1 milhão em propina. O dinheiro seria para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), obtido irregularmente por uma licitação fraudada em 2010. O esquema foi alvo de investigação da operação Sinal Fechado.

De acordo com o MPF, que ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra Agripino, Rosalba e Carlos Augusto, o dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do ex-parlamentar e de eleição da ex-governadora.

Em nota, Rosalba se disse “indignada e ofendida” com a ação, e afirmou que o Supremo Tribunal Federal já rejeitou, em outra oportunidade, uma ação contra ela “pelos mesmos fatos”. A ex-governadora alegou também que, quando à frente do Poder Executivo, determinou a suspensão do contrato para o serviço de inspeção. A assessoria de José Agripino Maia enviou nota em que argumentou que a acusação é ” feita por um delator em busca de seus interesses” e que, por isso, é “frágil”. O comunicado também afirmou que o ex-senador confia que “a verdade dos fatos será esclarecida”, e que está à disposição da Justiça

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) recebeu, na noite desta quinta-feira (19), a homenagem do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa pela escolha do seu nome como Parlamentar do Ano de 2019.

Ele obteve 21 dos 36 votos dos jornalistas credenciados. Desde 1982, o Comitê de Imprensa reúne jornalistas que cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa e acompanham a atividade do Poder Legislativo ao longo do ano para realizarem a escolha do Parlamentar do Ano.

A espera chegou ao fim de forma épica. Na briga pelo título mundial de 2019, Ítalo Ferreira e Gabriel Medina foram ao limite. Em Pipeline, Ítalo bateu Medina na grande final para conquistar seu primeiro título mundial aos 25 anos.

Ítalo entra para o seleto grupo dos campeões mundiais, que também já conta com o próprio Medina (2014 e 2018) e Adriano de Souza, o Mineirinho (2015).