Monthly Archive outubro 2018

MPF, Polícia Civil e MPE investigam caso de mãe que ‘fantasiou’ filho de escravo para festa de Halloween em Natal

A Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Natal abriu nesta terça-feira (30) uma investigação para acompanhar o caso de uma mãe que criou para o próprio filho – um menino de 9 anos – uma fantasia de escravo para a festa de Halloween de uma escola particular de classe média alta da cidade. A Polícia Civil disse que vai intimar a mulher para que ela preste esclarecimentos.

No início da tarde, o Ministério Púlbico Federal informou que também abriu um procecimento de investigação, porque “compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes previstos em tratado ou convenção internacional”. Para o MPF, por ter sido divulgado na internet, o fato configurou a “transnacionalidade” exigida pela norma constitucional.

A mulher publicou fotos do garoto nas redes sociais, na tarde da segunda-feira (29), causando grande repercussão na internet. A maior parte dos comentários é de críticas à fantasia, que foi considerada racista. A publicação foi apagada do perfil da mãe do menino. Além de pintar o garoto com tinta escura, ela maquiou nas costas do filho “marcas” de chicotadas e fez o menino usar correntes. “Quando seu filho absorve o personagem! Vamos abrasileirar esse negócio! #Escravo”, escreveu ela no Instagram.

Em nota, a mãe do menino disse que “não teve intenção de fazer nenhum tipo de apologia à escravidão, ao sofrimento alheio, nem denegrir a raça negra”.

Segundo o Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPPIR), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e da Cidadania (SEJUC), “a prática do racismo passou a ser considerado um crime inafiançável e imprescritível”.

Segundo o Ministério Público Estadual, “o procedimento irá transcorrer em segredo de Justiça por envolver uma criança, conforme previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”.

O colégio onde aconteceu a festa de Halloween emitiu uma nota e afirmou que a instituição não compactua com expressões de racismo ou preconceito.

Do G1/RN

Fábio Faria coloca mandato à disposição de Fátima Bezerra e de Bolsonaro

Durante entrevista ao programa Meio dia RN, na 98 FM Natal, o deputado reeleito Fábio Faria confirmou apoio a Bolsonaro e coloca mandato à disposição de Fátima Bezerra.

“É preciso união da bancada. O maior exemplo é o Governo do Ceará que foi reeleito. É do PT e mesmo sendo oposição ao presidente Temer (MDB), a bancada de lá se uniu e trabalhou junta pelo Estado. Quando a bancada se une e dá os votos para o presidente, o Estado consegue receber os recursos”.

Fábio destacou que a eleição acabou e não ajudará “a governadora do PT” e sim a Governadora do RN.

Fábio na bancada federal. Foto: Reprodução

Vereador Felipe Alves deixa liderança do prefeito Álvaro Dias na Câmara

O prefeito de Natal Álvaro Dias está sem líder na Câmara Municipal.

O atual líder, vereador Felipe Alves (MDB), entregou a missão.

Felipe é presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e pelo Regimento da Casa, não pode assumir a liderança.

Ele optou pela Comissão.

Felipe estava acumulando, mas foi alertado por vereadores a usar o Regimento Interno.

Por Thaisa Galvão

Decreto que estabelece regras de transição do governo do RN é publicado no Diário Oficial do Estado

O decreto que normatiza o processo de transição entre o governo Robinson Faria (PSD) para o governo Fátima Bezerra (PT) foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta terça-feira (30). O processo será dirigido pelo próprio Robinson, com auxílio da Secretária-Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

O decreto dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública durante o processo de passagem de um governo para o outro. O objetivo é garantir os princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal. Todo o processo será dirigido pelo próprio governador, com auxílio do Gabinete Civil.

Veja aqui a íntegra do decreto.

Bancada do Senado potiguar é 100% renovada

Com a eleição de Fátima Bezerra, o suplente Jean-Paul Prates assumirá o cargo até 2022.

Com a ‘eleição’ de Jean, foi renovada toda a bancada já que sairão Garibaldi Filho, José Agripino Maia e Fátima Bezerra, e assumirão Capitão Styvenson, Zenaide Maia, além dele.

Sobre
Jean-Paul Prates é advogado e economista, ambientalista, empresário e dirigente de sindicato de empresas. Fixou residência no RN em 2005.

Em 1991 fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo. Foi o redator do Contrato de Concessão oficial brasileiro e do Decreto dos Royalties, que beneficiou inúmeras cidades e estados brasileiros.

Foi Secretário da pasta de Energia, no Governo Wilma de Faria, hoje extinta.

É advogado, economista, ambientalista e empresário

Câmara de Natal aprova orçamento de R$ 3 bilhões para Natal em 2019

A Comissão de Justiça, Redação Final e Legislação (CCJ) da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (29) e aprovou, à unanimidade, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de aproximadamente R$ 3 bilhões para o ano de 2019.

O presidente da Comissão, vereador Felipe Alves (MDB), que também foi relator do Orçamento, destacou que a função da CCJ é analisar somente os aspectos legais do projeto e que, por isso, após análise, apresentou um parecer pela aprovação que foi seguido pelos demais vereadores da Comissão.

“Demos início ao processo de apreciação do orçamento com a nossa análise. Fui relator, analisei os aspectos legais do Orçamento e vi que eles foram cumpridos. Observando os aspectos legais, nós observamos que não existe traços de ilegalidade. Caberá a Comissão de Finanças fazer a análise de mérito. Temos um orçamento previsto de R$ 3 bilhões distribuídos nas mais diversas áreas e metas e essa análise fica a cargo deles”, contou.

O Orçamento agora segue para a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, que, normalmente, se reúne nas sextas-feiras. Como essa semana haverá feriado, o vereador Luiz Almir (Avante), convocou a reunião para a próxima quinta-feira (1º) e a LOA deve entrar na pauta para ser apreciado pelos parlamentares.

Além do Orçamento, a CCJ também analisou os vetos do Executivo às emendas apresentadas pelos parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é a base da LOA. A vereadora Nina Souza, que foi relatora de vários vetos, contou que muitos deles tiveram que ser mantidos, mesmo tratando de iniciativas importantes, porque estavam em desacordo com a previsão legal do Plano Plurianual (PPA), logo com vícios de ilegalidade.

“Os instrumentos PPA, LDO e LOA precisam estar conectados. Os vetos às emendas que vieram do Executivo foi devido exatamente à essa falta de compatibilidade de técnica legislativa. O vereador teve o interesse de fazer aquele aporte, mas a meta que ele foi analisar não tinha compatibilidade”, contou.

“Não tenham medo, nós estaremos aqui”, diz Haddad em discurso após derrota.

Em sua primeira declaração após a confirmação de sua derrota para Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pelo Planalto, candidato do PT, Fernando Haddad pediu respeito a seus cerca de 45 milhões de votos e afirmou que seus eleitores não precisam ter medo. “Nós estaremos aqui. Nós estamos juntos”, disse. “Contem conosco. Coragem, a vida é feita de coragem. Viva o Brasil”.

Advogado, doutor em filosofia, professor, Fernando Haddad está longe de ter a mesma familiaridade com comícios e palanques de petistas tradicionais, menos ainda do seu padrinho político, Lula. Mas, mesmo derrotado por Jair Bolsonaro nas urnas, ele deixa a eleição de 2018 como forte candidato a uma outra disputa: a prefeitura de São Paulo daqui a dois anos.

Haddad só discursou após o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como presidente eleito. Ele acompanhou a apuração ao lado da família e de lideranças do partido em um hotel na zona sul de São Paulo. O candidato derrotado não ligou para o vencedor, como é tradição na disputa eleitoral brasileira.

A palavra “coragem” foi dita em diversos momentos do discurso de Haddad, que durou pouco menos de nove minutos. Ele disse que aprendeu com seus antepassados “o valor da coragem para defender a Justiça a qualquer preço”. “A coragem é um valor muito grande quando se vive em sociedade”.

Em nenhum momento Haddad fez referência direta a Bolsonaro, mas disse que, durante a campanha, sentiu “angústia e medo nas expressões de muitas pessoas”. “Daqui a quatro anos, nós teremos uma nova eleição. Nós temos que garantir as instituições. Nós não vamos sair das nossas profissões, dos nossos ofícios. Não vamos deixar de exercer a nossa cidadania”, disse.

Talvez o Brasil nunca tenha precisado mais do exercício da cidadania do que agora. Eu coloco a minha vida à disposição deste país. Tenho certeza que falo por milhões de pessoas que colocam o Brasil acima da própria vida, acima do próprio bem-estar

Ao lado de Haddad, também estavam sua candidata a vice, Manuela D’Ávila, além dos presidentes do PSOL, Juliano Medeiros, e PCdoB, Luciana Santos. O candidato derrotado do PSOL ao Planalto, Guilherme Boulos também participou do ato. A ex-presidente Dilma Rousseff foi a mais festejada entre os presentes, tendo seu nome gritado pelos militantes. “Dilma, guerreira da pátria brasileira”, entoaram. Os petistas também assoviaram a música “olê, olê, olá, Lula, Lula”.

O petista foi recebido com comemorações pelos militantes ao chegar no salão em que fez seu pronunciamento. Na sequência, os organizadores do evento pediram um minuto de silêncio e lembraram de mortes ligadas à política, como a da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e a do mestre Moa do Katendê. “Nós não vamos deixar esse país para trás, respeitando a democracia.”

Apesar de todas as pesquisas apontarem uma provável derrota, a campanha petista construiu um discurso de otimismo nos últimos dias. Neste domingo, antes de ir votar, Haddad chegou a dizer que estava confiante em “um grande resultado hoje”. “As pesquisas indicam uma retomada importante da intenção de voto no nosso projeto. E eu confio na democracia, confio no povo brasileiro”.

Em contraste, lideranças petistas mantiveram o tom de cautela ao longo de todo dia. Para alguns petistas, a derrota já era algo esperada, e a esperança era de diminuir a diferença de Haddad para Bolsonaro. Uma margem menor daria mais força para o partido ter força como oposição ao governo do presidente eleito.
Quando houve a confirmação da vitória de Bolsonaro, alguns militantes choraram. “Estaremos na resistência do dia a dia”, disse um apoiador petista que estava no hotel.

Em contraste com a tristeza do lado de dentro, na rua em frente ao hotel passavam carros com a bandeira do Brasil buzinando, celebrando a vitória de Bolsonaro.

Haddad, que assumiu a candidatura presidencial do PT devido à impossibilidade de Lula, preso, disputar o pleito, viu a distância nas pesquisas diminuírem nos últimos dias antes do segundo turno, mas não conseguiu virar o placar contra Bolsonaro.

Os políticos que circulavam pelo lobby do hotel já haviam, quase todos, deixado o local pouco depois das 19h, quando os resultados oficiais dos estados começaram a ser divulgados. Depois da confirmação, ficaram apenas Luiz Marinho, presidente estadual do PT e candidato derrotado ao governo de São Paulo, e Eduardo Suplicy e Jilmar Tatto, que disputaram o Senado e também não foram eleitos.

Haddad não vai visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na superintendência da PF em Curitiba nesta segunda. Quem se encontrará com Lula é o deputado estadual eleito Emidio de Souza (PT-SP), um dos principais auxiliares de Haddad durante a campanha. Assim como Haddad, Emidio também está registrado na equipe de advogados de Lula.

Ele votou pela manhã na capital paulista, por volta das 10h15. O petista declarou esperar que o dia transcorra com “muita tranquilidade”. “Eu confio na democracia, confio no povo brasileiro”, disse Haddad. Assim que os militantes iniciaram o ato, moradores do prédio que fica em frente ao colégio começaram a bater panela.

Fonte: Folhapress/Blog BG

Em nota, Robinson parabeniza Fátima Bezerra

NOTA:

Parabenizo a governadora eleita Fátima Bezerra e desejo sucesso na condução dos destinos do Rio Grande do Norte pelos próximos quatro anos. Toda nossa equipe de governo está orientada a cooperar e fornecer as informações necessárias à transição, com total transparência e com foco nos projetos em andamento, para o estado não perder um dia sequer de trabalho nas centenas de obras e ações que acontecem por todo o RN. E ao contrário do que fizeram à nossa gestão, quando nos faltou apoio de parte da classe política nos momentos mais difíceis, nosso pensamento é de colaborar e torcer para o êxito da nova gestão que se inicia em janeiro. Nosso partido continuará a ser, sempre, o estado do Rio Grande do Norte.

Robinson Faria – Governador do Rio Grande do Norte

Foto: Reprodução/Facebook

TIM e Vivo firmam parceria para ampliação de cobertura em forma de roaming

A TIM e a Vivo anunciam parceria para prestação do serviço de roaming, que garantirá a conectividade aos seus usuários em mais de 570 novos municípios, entre eles diversos do Rio Grande do Norte.

Com este acordo, TIM e Vivo expandem o acesso à rede de telecomunicações, melhorando a experiência de uso do serviço de telefonia móvel dos seus mais de 131 milhões de usuários do país, otimizando ainda o uso eficiente da infraestrutura e permitindo o investimento em outras frentes em Telecomunicações. 

A negociação prevê o uso da estrutura 3G nos municípios contemplados a partir de outubro.

Carlos Eduardo Alves deseja sorte a Fátima e enfatiza que “jamais desiste”

Em nota, Carlos Eduardo Alves agradeceu o apoio e dedicou “sinceros votos de êxito” à governadora eleita, Fátima Bezerra (PT). Teve 42,38% dos votos válidos.

Quero expressar profunda gratidão aos norte-rio-grandenses que confiaram em nossas propostas, nossa sideias, na nossa capacidade administrativa e deram o seu voto ao 12, na confiança de que, das urnas, nasceria um Rio Grande do Norte pautado pela ética,a gestão eficiente e a tolerância zero com a corrupção.
Fizemos uma campanha limpa e propositiva. Baseada na coragem e no sentimento de mudança, na nossa história que transformou Natal numa capital capaz de orgulhar seus filhos e seus visitantes. Foram quatro gestões fixadas no coração e na alma de sua gente.
Abri mão de meus quase três anos de mandato como prefeito por saber que, ao homem público verdadeiro, não é permitida a omissão da luta.
O Rio Grande do Norte chegou ao fundo do poço nos últimos quatro anos.
Me propus mudá-lo, percorrendo no calor, nas noites e madrugadas, o itinerário da esperança numa gestão voltada a todos, sem lados ou preconceitos ideológicos.
Agradeço à toda a equipe que esteve conosco, ao meu partido, o PDT e aliados, o PP, o DEM, o MDB, o Podemos e, no segundo turno, a relevante presença do PSL.
Agradeço a toda minha família,em especial à minha mulher Andréa, uma demonstração guerreira de amor em cada instante da jornada.  Agradeço aos meus filhos pelos dias em que não pude estar com eles, trabalhando para que cada filho do Rio Grande do Norte compreendesse nossa mensagem.
Cabe-me exercer a missão delegada pelo povo do meu Estado.
Irei cumpri-la.
À minha adversária, sinceros votos de êxito.
Na minha vida pública, aprendi a ganhar e a perder.
Desistir, nunca! Jamais!
Que Deus nos proteja e a todo o Rio Grande do Norte.
 
Carlos Eduardo

Carlos Eduardo agradece apoio recebido da população e dos partidos aliados. Foto: Reprodução

Bolsonaro (PSL) é eleito presidente do Brasil

A história de 14 anos do Partido dos Trabalhadores no poder sofreu interrupção, neste domingo (28). Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil.

A vitória foi confirmada às 19h18, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos válidos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%).

Ocupando o espaço de principal rival do PT, Bolsonaro, militar de 63 anos, firmou-se como defensor de propostas que se enquadram no arco da direita e nunca se intimidou com os limites impostos pelo politicamente correto.

“Hoje, dia 28 de outubro de 2018, a nação brasileira vivenciou uma escolha história, fomentada pela ânsia de mudança e união. Contem a partir de agora, veementemente, com o homem o qual cresceu a partir do apoio do povo, ainda melhor, de forma espontânea: Jair Messias Bolsonaro. Uma conquista a ser comemorada!”, disse via mídias sociais.

Antes de se eleger para quatro anos à frente do Palácio do Planalto, foi deputado federal por sete mandatos. Já esteve em outros seis partidos: PPB, PDC, PPR, PFL, PTB e PP.

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