A segunda etapa da implantação do eSocial começou hoje (16). O programa será obrigatório para todas as empresas privadas do país. As micro e pequenas empresas, e os microempreendedores individuais que possuam empregados ou segurados devem começar a se registrar no eSocial.
A partir de novembro, será obrigatório o envio de informações por meio da plataforma. Desde janeiro deste ano, o eSocial é exigido para mais de 13 mil empresas do país, que são as que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milhões.
Até o dia 31 de agosto os empregadores devem enviar eventos cadastrais e tabelas da empresa. No dia 1º de setembro começa a fase de cadastro das informações dos trabalhadores. Já a partir de novembro, o uso do programa será obrigatório para o envio das informações trabalhistas.
Os órgãos públicos terão que se cadastrar no programa somente a partir de janeiro de 2019. A Receita Federal espera aumentar a arrecadação ao unificar os serviços em uma única plataforma.
