Daily Archive julho 10, 2018

CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro.

As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, sobre a concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o CNJ, as oito reclamações que chegaram contra Favreto e duas contra Moro serão apensadas uma investigação mais ampla sobre o caso. O trabalho de apuração terá início imediato, segundo o conselho. Da análise dos processos, pode ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados, que, por sua vez, pode culminar em punição, desde advertência até aposentadoria compulsória.

Entenda

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

No domingo (8), o desembargador Rogério Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. 

Sérgio Moro, Rogério Favreto e Gebran Neto (Fred Kendi/Sylvio Sirangelo/TRF4/Flickr)

Por André Richter para Agência Brasil

Medo do desemprego é um dos maiores dos últimos 22 anos, diz CNI

O Índice do Medo do Desemprego subiu para 67,9 pontos em junho, e está entre os maiores da série histórica iniciada em 1996. Os dados são de pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela CNI, a Confederação Nacional da Indústria. O indicador varia de zero a cem pontos, e quanto mais alto o número, maior o medo de não encontrar emprego.

O temor de ficar sem trabalho só foi menor em maio de 1999 e em junho de 2016. O gerente-executivo de Pesquisas e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, explica o motivo da alta no índice.

De acordo com a pesquisa, o medo do desemprego cresceu mais para os homens; mas entre as mulheres o índice é maior.

A reportagem ouviu pessoas do Distrito Federal sobre o assunto. As opiniões vão do pessimismo a tranquilidade.

Outro dado da pesquisa da CNI aponta que o receio de não encontrar colocação no mercado é maior entre trabalhadores com menor grau de instrução. Neste caso, segundo o pesquisador, o motivo é que em tempos de crise econômica, as empresas preferem contratar quem tem mais qualificação.

Henrique Alves diz que nunca praticou nenhum ato que consta na denúncia da Operação Manus

No depoimento que durou aproximadamente 5h nesta segunda-feira (9), o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves negou à Justiça Federal todas as acusações contra ele na Operação Manus. “Acredito que o Ministério Público não agiu por má-fé, e sim por desinformação. Em toda minha vida pública, nunca pratiquei esses atos que constam na denúncia”, declarou.

A Operação Manus tem como réus, além de Henrique Alves, o ex-deputado Eduardo Cunha, José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva e o publicitário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara.

A ação foi deflagrada em junho de 2017, e investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Segundo a Polícia Federal, a Manus foi um desdobramento da operação Lava Jato. Os depoimentos das testemunhas começaram em janeiro.

Durante a oitiva, o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães questionou a Henrique Alves se ele e Eduardo Cunha teriam recebido em 2012, da OAS, R$ 700 mil em doações, para que os parlamentares atuassem em favor da empresa na aprovação da Lei Complementar 283/2013, que trata da privatização dos Aeroportos do Galeão (RJ) e Cofins (MG).

Em resposta, Alves alegou que não cabia a ele, enquanto presidente da Câmara Federal que era à época, negociar emendas. “Na época eu era presidente da Câmara. Não cabe a mim nessa função negociar emendas nem andamento dos projetos, apenas colocá-los em pauta. E assim os fiz, me reunindo com os líderes todas as terças-feiras, sempre de forma transparente. Na época eu chegava a receber 25, 30 pessoas por dia em meu gabinete ou em reuniões. O senhor (juiz) imagine a quantidade de pautas e demandas”, afirmou. “O presidente da Câmara não vota (nos projetos), não atuou para favorecer a aprovação da Lei Complementar”, argumentou o ex-ministro.

Henrique Alves depôs à Justiça Federal sobre acusações da Operação Manus (Foto: Pedro Vitorino)

Por Sérgio Henrique Santos, Julianne Barreto e Rafael Barbosa, Inter TV Cabugi e G1 RN

Arcebispo de Natal mobiliza fiéis para doação em prol das famílias de Touros

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, está convocando os fiéis e a população em geral a fazerem a doação de colchonetes, lençóis, água e alimentos não perecíveis, que serão destinados às famílias do município de Touros, litoral norte potiguar, que vem sendo assolado pelas recentes chuvas que caem no Rio Grande do Norte, desde a sexta-feira (06).

Em virtude dos alagamentos, a prefeitura municipal decretou estado de emergência e mais de 200 moradores tiveram que deixar suas residências e estão desabrigados. Os mantimentos podem ser entregues na Catedral Metropolitana, na sala da coordenação arquidiocesana de pastoral, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta. Dom Jaime encerra o comunicado agradecendo a todos pela generosa e solícita colaboração.

Várias partes da cidade de Touros estão alagadas (Foto: Divulgação/Defesa Civil)

Chuva alaga ruas e causa transtorno em Natal

A chuva que cai em Natal e região metropolitana desde a noite desta segunda-feira (9) tem ocasionado trânsito lento e pontos de alagamentos em diferentes trechos da capital potiguar. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a média de chuva registrada na cidade é de 24,20 milímetros às 7h desta terça (10).

Ainda de acordo com o Cemaden, o bairro Guarapes, na Zona Oeste, registrou o número mais alto de chuva, com 29,47mm nas últimas 12 horas. Na Zona Norte da capital, foram registrados 28,88mm no mesmo período no bairro Nossa Senhora da Apresentação.

Do blog: Novidade? Nenhuma. A mesma situação ocorre há anos.

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