Daily Archive maio 15, 2018

Após denúncia anônima ao MPRN, condenada por latrocínio é presa em Natal

Após um telefonema anônimo ao Disque-denúncia 127 do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta sexta-feira (11), a foragida da Justiça Ozélia Carvalho de Lemos foi presa no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.

Ela é condenada a 23 anos e quatro meses de prisão pelo crime de latrocínio cometido em março de 1991. Na ocasião, Ozélia Lemos, em parceria com uma amiga, atraiu dois homens para um local ermo no bairro das Rocas, zona Leste da capital potiguar. Em seguida, seu comparsa, juntamente a um adolescente, anunciaram o assalto às vítimas, que reagiram, resultando na morte de um deles e lesão corporal ao outro.

Um telefonema na manhã desta sexta informou o paradeiro da condenada. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, acionou a Polícia Militar, que foi ao local e cumpriu o mandado de prisão que havia em aberto. Ozélia Lopes será encaminhada ao sistema prisional para cumprir a pena a que foi condenada.

Em três anos, adoções em Natal crescem 25%

O número de adoções na comarca de Natal cresceu 25% nos últimos três anos, os dados são da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, que cuida dos processos de adoção da cidade. O crescimento é fruto do trabalho da desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário potiguar (CEIJ/RN), pelo incentivo à adoção legal.

Em 2015, ocorreram 63 adoções; em 2016, foram 66; já em 2017 esse número subiu para 84 adoções.

A assistente social da 2ª Vara da infância e juventude, Michele Bezerra, avalia esse crescimento como positivo e fruto do trabalho da CEIJ e das varas de infância da comarca. “Iniciou-se um termo de cooperação técnica entre Estado, Município e o Tribunal de Justiça no sentido de incentivar as adoções legais, de perceber e informar a essa mulher que quer entregar a criança, que ela tem de expressar essa vontade e informar à vara da infância”, comentou.

Essa parceria entre Justiça e os outros organismos estatais busca desenvolver ações em parceria com as unidades de saúde, para identificar e dar o atendimento às mães que querem entregar seus filhos para adoção, de forma à encorajar essa adoção, a ser feita por meios legais e seguros.

“Nós observamos que depois que essa rede começou a trabalhar e conversar com essas mulheres, as adoções pelo cadastro aumentaram”, disse a assistente social. O projeto, chamado “Atitude Legal”, já está em andamento, promovendo ações de conscientização nas maternidades e centros de saúde.

IV Semana da Adoção

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do RN, juntamente com a Corregedoria Geral de Justiça e o projeto Acalanto, irá promover a 4ª Semana Estadual da Adoção, entre os dias 20 e 26 de maio. O evento busca mobilizar famílias, instituições, simpatizantes da causa e pessoas interessadas em adotar crianças ou adolescentes. A edição deste ano tem como tema central o mote “Olha pra mim”.

A programação será iniciada no domingo, 20 de maio, às 8h, no Parque das Dunas, com a realização de uma caminhada reunindo pretendentes, pais adotivos, voluntários do Projeto Acalanto Natal e parceiros.

Últimos dias de inscrições para seleção de estágio em Direito no MPF/RN

O prazo das inscrições para o concurso de estágio voltado a alunos de Direito e destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Assu, Caicó e Pau dos Ferros está chegando em sua reta final. A data limite é 18 de maio e, para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano. Além disso, caso seja aprovado e venha a ser convocado, quando do momento da contratação o candidato deverá ter concluído no mínimo o 3º ou 4º semestre do curso – a depender da duração total do mesmo.

Para inscrever-se, o candidato deve preencher o formulário disponível no site do MPF/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagieconosco/concursos-de-estagio/2018 ) e confirmar a inscrição enviando um e-mail com cópias dos seguintes documentos em formato PDF: identidade; CPF; e declaração de matrícula. Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve enviar também, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (disponibilizada junto ao edital).

O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital e todas as informações sobre o processo serão publicados no site do MPF/RN. O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para 17 de junho, das 9h às 13h. A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 cada questão correta. Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.

Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 120ª posição (para Natal) ou 20ª (para Assu, Caicó e Pau dos Ferros). A discursiva consistirá na “elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”, valendo de 0 a 10 pontos. A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.

A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República. Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

Confira o edital completo do processo seletivo: http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2018/edital-no-01-processo-seletivo-2013-direito-2018

Natal tem pior índice de dados abertos em estudo da FGV

Natal ficou em última posição entre as oito cidades avaliadas pela Fundação Getúlio Vargas no que diz respeito à transparência. A Diretoria de Análise de Política Públicas (FGV DAPP) e Open Knowledge Brasil (OKBR) lançaram nesta semana o Índice de Dados Abertos para Cidades edição 2018. Além da capital potiguar, foram avaliadas Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador-BA, São Paulo-SP e Uberlândia-MG

O levantamento é uma ferramenta de avaliação e identificação de gargalos nas políticas municipais de transparência, com o objetivo de orientar a administração pública em relação ao seu aprimoramento. O estudo avaliou 136 bases de dados referentes às oito cidades escolhidas.

Na média, os municípios obtiveram uma nota de 65%, variando entre 43% e 84%. Mas apenas 25% das bases de dados avaliadas obtiveram nota máxima, ou seja, estavam plenamente de acordo com a definição de dados abertos.

O diagnóstico é uma evolução da iniciativa pioneira realizada em 2017, em que se avaliou a situação dos dados abertos de Rio de Janeiro, São Paulo e Brasil. Neste ano, a capital paulista apresentou a maior pontuação geral, de 84%, e também a que teve o maior percentual de bases totalmente abertas, 47% delas. Rio de Janeiro teve a segunda maior pontuação (75%), seguido por Belo Horizonte (73%), Porto Alegre (68%), Brasília (68%), Salvador (55%), Uberlândia (53%) e Natal (43%) – confira o ranking completo abaixo.

Segundo avaliou a FGV, os percentuais indicam que ainda há muito espaço para aprimoramento. Ao todo, foram detectados 429 problemas dos quais 62% são de usabilidade e 38% de processo, reiterando a necessidade de bases de dados mais adequadas ao uso dos dados e transformação destes em informação, para além da publicização.

Dentre as bases de dados avaliadas, os problemas mais comuns foram: dificuldade de trabalhar dados, indisponibilidade de download da base completa, dataset incompleto e indisponibilidade de formato aberto. Contudo, os problemas mais frequentes em cada cidade apresentaram características distintas e carecem de iniciativas integradas, incorporando os diversos atores da sociedade para resolvê-los.

Com isso, o estudo conclui que o foco dos órgãos governamentais nas políticas de dados abertos deve ser diferente para cada município. A Fundação diz que o relatório, através de análises específicas, mostra os maiores entraves para cada cidade, revela onde devem ser concentrados seus esforços e indica caminhos para melhoria da disponibilização de dados a seus cidadãos.

Do G1/RN

Gasolina chega a custar R$ 4,59 nos postos de Natal

Com novo aumento no preço da gasolina anunciado pela Petrobras na última sexta-feira (11), o litro do combustível passou a custar até R$ 4,59 nos postos de Natal. O preço está R$ 0,30 mais caro que o valor mais alto encontrado semana passada pela pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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