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TJRN declara inconstitucional lei que previa disponibilidade de internet Wi-Fi nos ônibus de Natal

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do Município de Natal, que trata da disponibilidade e gratuidade do uso da internet Wi-Fi no transporte público coletivo de ônibus do Município de Natal. Os desembargadores atribuíram efeitos retroativos à decisão, que teve como relator o desembargador Gilson Barbosa.

O prefeito de Natal ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de tutela de urgência contra a Lei nº 458/2017, promulgada pela Câmara Municipal de Natal. Na ação, o chefe do Executivo municipal afirmava que o Projeto de Lei, após aprovação em Plenário, foi remetido ao prefeito para conclusão do processo legislativo, tendo sido vetado integralmente. Alegava que, mesmo vetada a proposta normativa, a Câmara de Vereadores rejeitou o veto, promulgou, editou e publicou o projeto, sob o registro de Lei Promulgada nº 458/2017.

Na Ação, a Prefeitura afirmou ser possível a arguição de inconstitucionalidade da norma sob o argumento da existência de vício material por desrespeito à cláusula de reserva da administração e desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos das empresas concessionárias de transporte público.

Argumentava também violação ao artigo 3º da Constituição Estadual ferindo o ato jurídico perfeito; usurpação da competência legislativa privativa da União para editar normas gerais sobre licitações e contratos; violação ao art. 64, IX, da Constituição Estadual, uma vez que o Chefe do Executivo seria competente para fixar preço público e desrespeito ao princípio da razoabilidade das leis.

A Câmara de Vereadores discordou das alegações, entendendo ser incabível a admissibilidade do pleito para suspensão cautelar dos dispositivos municipais atacados, uma vez que não se encontravam presentes, de forma simultânea, os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora, motivo pela qual pediu pelo indeferimento da medida cautelar e pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade.

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GOVERNADORA RECEBE PROJETOS DA ADEPOL

Ao todo foram oito projetos entregues pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN, com o objetivo de aprimorar as investigações realizadas pela instituição  e, por consequência, melhorar o atendimento à sociedade norte-rio-grandense. As propostas foram entregues pessoalmente à governadora Fátima Bezerra, ao vice-governador Antenor Roberto (que é também coordenador do Plano Estadual de Segurança Publica – PLANESP), ao Secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo e a delegada geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes. A cerimônia ocorreu na última sexta-feira (25) na sede da Adepol, na Via Costeira, em Natal. 

Participaram da ocasião outras autoridades da Segurança Pública, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, membros da casa legislativa municipal de Natal, representantes da sociedade civil, OAB, além dos delegados e delegadas de Polícia Civil. Parte dos projetos apresentados foi obtida a partir da opinião da população, colhida durante a pesquisa “Eu Decido a Segurança do RN”, realizada no ano passado.em parceria com a UFRN. Outros são resultado da vivência diária daqueles que chefiam as delegacias em todo o estado.

Um a um, os projetos foram lidos pela delegada Paoulla Maués, presidente da Adepol, como o que cria núcleos de inteligéncia no interior do estado, ou o que implementa uma premiação aos policiais a partir do seu maior desempenho na produtividade e resolutividade de crimes, além do incentivo às delegacias especializadas notadamente as que combatem o crime organizado e a criação de uma ouvidoria para a PC.

A presidente agradeceu a presença de todos e depositou nos integrantes do governo a esperança de ver os projetos implementados. “É uma tarde importantíssima para a Polícia e para a sociedade potiguar. Preparamos tudo com muito zelo, e desejamos de verdade que o governo acate esses projetos. Nossa Polícia Civil e a sociedade merecem”, disse a delegada Paoulla Maués.

A governadora Fátima Bezerra elogiou a iniciativa da Adepol e prometeu estudar cada projeto no intuito de incorporá-los aos planos do governo. “Esses projetos entram em confluência com o que nós pensamos da segurança. Alguns inclusive já estavam no nosso plano de governo durante a campanha”, disse a chefe do executivo estadual. Fátima reafirmou ainda o compromisso de realizar  o concurso da Polícia Civil.

White Destiny confirma duas grandes atrações

A Hemotion divulgou as novidades e atrações para a White 2020, edição Destiny. Simone e Simaria e o top DJ Bhaskar são algumas das atrações confirmadas.

A festa, que será dia 4 de janeiro no Espaço Di Trento, e all inclusive (open bar e open food), terá outras atrações que ainda serão divulgadas.

As coleguinhas estarão pela primeira vez na line-up da White. Já Bhaskar, top DJ no Brasil e irmão de Alok, um dos melhores do mundo, é veterano das festas assinadas pela Hemotion.

Os ingressos da White 2020 na pré-venda esgotaram em horas, e agora as vendas estão no 1° lote pelo www.ingresse.com/hemotion-white-2020-destiny.

As coleguinhas prometem uma noite animada. Foto: Divulgação

Navio Almirante Saboia abre para visitação do público neste fim de semana em Natal

O Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia (NDCC) está no Porto de Natal e abre para visitação pública neste sábado (19) e domingo (20), das 14h às 17h. A entrada é gratuita e o acesso se dá pelo Terminal de de Passageiros, que fica na Rua Chile .

Festival MADA conta com patrocínio da TIM

Um dos principais festivais do país, o MADA, chega à sua 21º edição e relembra o formato de edições passadas. O evento que acontecerá nos próximos dias 18 e 19, no estádio Arena das Dunas em Natal (RN), conta mais uma vez com o apoio da TIM. A operadora dá nome a um dos dois palcos que irão receber atrações de peso nos dias de festividades, entre elas Baco Exu do Blues, MC Tha, Flora Matos e Natiruts.

“A TIM sempre teve uma ligação muito forte com a música, é um dos nossos pilares na comunicação com o público. Acreditamos que através do apoio à projetos culturais, como o Festival MADA, conseguimos impactar de forma positiva não só nossos clientes, mas toda a sociedade. A música ultrapassa barreiras e une pessoas, e é por acreditarmos nisso que associamos mais uma vez a nossa marca ao evento”, afirma Nathalia Cimi, gerente de Trade Marketing da TIM no Nordeste.

Operadora apoia diversos eventos culturais pelo país. Imagem: Reprodução

LINE UP

Dia 18/10: Mad Dogs, Potyguara Bardo, MC Tha, Baco Exu do Blues, Junior Groovador, Luiza Lian, Teto Preto e BaianaSystem.

Dia 19/10: Ouen, Bule, Luedji Luna, Flora Matos, Djonga, Zé Caxangá e Seu Conjunto, BEX, Plutão Já Foi Planeta e Natiruts.

MPRN abre seleção para assistente ministerial para o Setor Técnico Pedagógico; salário é de R$ 4.552,55

Imagem: Reprodução

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assistente ministerial para o Setor Técnico Pedagógico. A carga é de 40 horas semanais em regime de integral dedicação ao serviço. A remuneração é de R$ 4.552,55, mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

O cargo se classifica como público de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Procurador Geral de Justiça. A vaga é para trabalhar no Setor Técnico Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Natal. É requisito para investidura no cargo nível superior completo, sendo critério desejável experiência profissional em Coordenação Pedagógica ou em Educação a Distância (docência, tutoria ou elaboração de conteúdo EaD), atestado de comprovação de experiência por meio de declarações de locais onde trabalhou nestas áreas; e bom relacionamento interpessoal.

O modelo de gestão de pessoas adotado pelo MPRN é fundamentado nos princípios da impessoalidade e publicidade. A seleção é um instrumento democrático para preenchimento de cargos no MPRN e tem se mostrado como um recurso eficaz na seleção de pessoal com base no perfil e competências necessárias para ocupação de cargos. O processo seletivo é composto da análise dos currículos, entrevista comportamental e entrevista técnica.

A triagem de currículos será realizada pelo Setor Técnico Pedagógico, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com o apoio da Assessoria Técnica de Comportamento Organizacional (ACO), e serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos do certame, mais atenderem ao perfil desejável. Sendo assim, a chefia imediata selecionará 10 candidatos, que serão submetidos às entrevistas.

O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo seguinte e-mail: selecao@mprn.mp.br, no período de 14 a 18 de outubro deste ano. Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail ou telefone (84) 98895-7536. Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido, caso o candidato já tenha participado de outros processos seletivos na Instituição deverá encaminhar seu currículo novamente pelo e-mail.

O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pelo procurador-geral de Justiça, através de resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado.

Atividades
São funções do cargo de assistente ministerial do Setor Técnico Pedagógico: elaborar Planos de Curso, monitorar e avaliar o desenvolvimento das atividades formativas promovidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; prestar assessoria pedagógica às unidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte na estruturação de cursos básicos e de formação continuada; prestar suporte técnico na elaboração, monitoramento e avaliação do Projeto Político Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; elaborar, monitorar e avaliar a Matriz Curricular de Cursos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; estruturar, revisar e avaliar os Cursos promovidos em educação a distância, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA; prestar suporte técnico aos docentes, tutores e conteudistas do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional no desenvolvimento de Cursos de Formação Continuada; prestar suporte técnico ao Coordenador do Ceaf e ao Chefe do Setor Técnico Pedagógico em outras demandas que forem de interesse institucional.

Exposição Mulheres de Peito será lançada hoje em shopping de Natal

Acontece hoje (15), às 18h30, no shopping Cidade Jardim, a 4ª edição da exposição “Mulheres de peito – um mar de rosas”, idealizada pela fotógrafa Kalina Veloso. O projeto direcionado ao Outubro Rosa conta com a participação de 11 mulheres diagnosticadas com câncer de mama. Kalina que tem outros projetos dedicados às mulheres afirma que “a exposição não tem fins lucrativos, e sim social”.

Durante o lançamento terá apresentação cultural da arte educadora Célia Melo e música com a Orquestra Sinfônica de Violino Jovem, da cidade de Goianinha/RN. Os quadros ficaram expostos até dia 30 desse mês. A produção teve como cenário a praia de Pirambuzios e o apoio da Revista Elas Por Ela, Quem disse Berenice, Village do Sol, Solução A2 e o programa de empreendedorismo feminino do Google Ela Pode.

Foto: Reprodução

Prefeitura de Natal esclarece sobre a revisão do Plano Diretor

Ilustração, de fundo branco; de uma família, composta por dois homens e duas mulheres; duas mãos; um carro; texto: revisão do plano diretor
Ilustração: Reprodução

Segue texto na íntegra:

A Prefeitura do Natal está realizando a revisão do Plano Diretor da cidade em cumprimento a uma determinação legal, tendo em vista que a última revisão dessa legislação, se deu no ano de 2007. O atual processo está sendo o mais democrático, o mais transparente e participativo da história da cidade de Natal.
O objetivo desse processo é construir junto com a população e as entidades que a representam, uma legislação que possa permitir a modernização da cidade e garantir as condições inerentes ao seu papel de indutora de um desenvolvimento econômico e sustentável. Ao mesmo tempo, deve manter dispositivos que preservem as condições ambientais, se ocupem da responsabilidade com o desenvolvimento social, sem esquecer a manutenção do seu patrimônio histórico e cultural.
A ampla participação social, como foi aqui ressaltado, rendeu muitos frutos na forma de propostas apresentadas durante as oficinas, audiências e reuniões públicas. Diante disso, a equipe técnica que coordena o processo, a fim de poder analisar de forma mais cuidadosa e para poder sistematizar de maneira bastante criteriosa as propostas apresentadas, solicitou uma prorrogação no cronograma anteriormente estabelecido, com o objetivo de que a legislação que vier a ser aprovada seja, de fato, capaz de ensejar o desenvolvimento sustentável da cidade, como é desejo de todos os envolvidos no processo.
Desta forma, atendendo aos apelos das instituições que se fazem presentes no processo de revisão do Plano Diretor, reforçando a orientação no sentido de termos uma ampla e transparente participação nesse processo, mantido o protagonismo do controle social preceituado pela administração municipal, acatamos a solicitação pela dilatação dos prazos do processo de revisão a serem definidos pelo Núcleo Gestor na sua próxima reunião.
Com a convicção de que tal decisão segue o firme propósito de estabelecer uma análise técnica mais acurada das propostas apresentadas a fim da formulação de um projeto de lei que seja ao mesmo tempo, democraticamente participativo e tecnicamente responsável, reiteramos nosso propósito de construir uma proposta que concilie o desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental, garantindo os instrumentos para o controle social da cidade, afinal entendemos que a cidadania se constrói com uma participação ampla, coletiva e democrática.

Por Prefeitura do Natal

Projetos na área de educação são aprovados em reunião na Câmara de Natal

Os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal se reuniram na tarde desta segunda-feira (23) e aprovaram quatorze Projetos de Lei, além de designarem outros doze para relatoria. Entre os Projetos aprovados, está o de N° 27/2019, de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB) e relatoria do vereador Robson Carvalho (PMB), que cria o Programa Vou de Bike e o selo de empresa amiga do ciclista. Segundo o vereador Robson Carvalho, o Projeto estimula as empresas a concederem incentivos aos funcionários que optarem pelo uso das bicicletas como forma de meio de transporte. 

“Uma empresa que seja amiga das pessoas que utilizam bicicleta vai ter um selo, selo que vai garantir estrutura de bicicletários, por exemplo, para que as pessoas possam ir ao trabalho, utilizar nossas ciclovias e ciclofaixas tendo todos uma estrutura. Isso é benefício para o trabalhador e garantia de mais apoio a prática de esporte na cidade”, afirmou Robson. 

Outro Projeto de Lei aprovado foi o N° 125/2019, de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL), que prevê medidas de segurança e prevenção aos profissionais da educação da rede municipal de educação. Segundo o Projeto, as instituições municipais deverão promover atividades de reflexão, adotar medidas preventivas e garantia ao direito de defesa. O vereador Bispo Francisco de Assis (PRB) defendeu a iniciativa para que haja mais segurança aos educadores. 

“Os professores estão sem autoridade para trabalhar porque a violência tem sido grande. Eles têm que ter autoridade, condição de lecionar e de trabalhar e hoje eles trabalham com medo. Eu conversei com uma professora e ela falou que tem medo de dar aula à noite, porque a violência é grande e muitas vezes existem alunos que ameaçam os professores. Por isso, essa lei vem para somar na garantia dos direitos e condições de segurança aos nossos professores”, destacou Bispo Francisco de Assis. 

De autoria do vereador Klaus Araújo (SD) foi aprovado o Projeto de Lei N° 108/2015, que regulamenta a utilização dos espaços das escolas públicas municipais por parcerias com pessoas jurídicas. Segundo o presidente da Comissão, vereador Sueldo Medeiros (PHS), essa é uma forma da comunidade se servir da estrutura física das escolas. “Essa é uma prática que já existe e esse Projeto vem instituir que essa prática vire uma lei na cidade de Natal e a comunidade possa ter o direito de utilizar as instalações físicas das escolas para a realização de eventos para os moradores da região”, explicou o Sueldo, que também fez um balanço da reunião. 

“Tivemos a oportunidade de tratar de 26 projetos e vamos seguir firme o propósito de sempre manter a pauta em dia e não deixar nada se acumular na Comissão”, acrescentou. Foram aprovados também os Projetos de Lei N° 117/2019, de autoria da vereadora Ana Paula (PL), que institui nas escolas públicas municipais o projeto Resgatando a História dos Bairros, através do estímulo a pesquisa e produção textual por meio de concurso de redação; o Projeto de Lei N° 129/2015, de autoria do ex-vereador Cabo Jeoás e subscrito pela vereadora Nina Souza (PDT), que prevê o fornecimento de kits de primeiro socorros às escolas e creches da rede municipal de ensino; e também o Projeto de Lei N/ 241/2018, de autoria do vereador Chagas Catarino (PDT), que cria a semana de combate ao Bullying e CyberBullying. 

Projeto da UERN é finalista em desafio Coca-Cola Brasil de Inovação

Saboroso e nutritivo, o caju é facilmente encontrado no Nordeste Brasileiro, sendo um dos símbolos da região. Além de estar presente na mesa do povo nordestino, o fruto poderá ganhar uma nova utilidade, podendo servir de matéria-prima para a produção de bioutensílios. Pesquisadores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) desenvolveram um projeto que utiliza o bagaço do caju, produto que geralmente é desperdiçado, como matéria-prima para a produção dos bioutensílios.

O projeto é coordenado pelo professor Carlos Henrique Catunda, do Departamento de Química da UERN. Com o apoio do Departamento de Inovação e Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UERN (DIE/PROPEG), o projeto, através de uma Startup, foi um dos 20 selecionados em todo o Brasil no desafio de inovação Beyond Packaging da empresa e irá participar do pitch day, quando será apresentado aos executivos da Coca-Cola Brasil.

O objetivo é buscar a sustentabilidade do planeta, através do uso de novas matérias-primas e soluções para auxiliar a eliminação de plásticos nas embalagens. O projeto será apresentado no espaço Cubo de Inovação, em São Paulo, pelos professores Frank Felisardo e Carlos Henrique Catunda, na tentativa de conseguir aporte da Coca-Cola para a implantação do negócio. Segundo Frank Felisardo, “a iniciativa do Departamento de Inovação e Empreendedorismo da UERN tem o foco de fazer a transferência de tecnologia, das propriedades intelectuais hoje registradas na Universidade”.

Conselho Regional de Psicologia do RN reforça importância do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi comemorado no dia 21 de setembro, sábado. O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP-RN) apoia e destaca a importância do profissional de Psicologia em prol da inclusão de pessoas com deficiência.

Para Rafael Ribeiro, conselheiro do CRP-RN, o órgão dialoga e provoca uma reflexão na população sobre esse público. “O Conselho tem a perspectiva de dialogar com a sociedade, e é papel do CRP orientar, não só a categoria, mas a sociedade acerca da contribuição da Psicologia para o acompanhamento de pessoas com deficiências. Para isso, constrói pesquisa e a prática acerca dessa temática”, explica.

Ribeiro relata que tem se engajado nessa pauta. “Tenho deficiência visual e estou cada vez mais me enveredado na militância nessa discussão da inclusão. O compromisso social da Psicologia é desconstruir preconceitos na sociedade como um todo”, completou.

Uma das iniciativas do CRP-RN é a descrição detalhada da imagem utilizada em suas publicações em mídias sociais. Estas informações são reproduzidas em aplicativos de áudio descrição destinados, principalmente, para pessoas com deficiência. Uma pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo sejam eles de natureza física, intelectual ou sensorial.

Hemotion divulga open bar premium da black party Suppernova

Faltam menos de dez dias pra festa Suppernova (dia 27), a black party da Hemotion – mesma promotora da White. As bebidas do open bar premium foram divulgadas, e a duração do serviço será de 10h. Isso mesmo: a festa começa às 22h, na Villa Costeira, e vai até o amanhecer.

Chegando na Suppernova, você já recebe um welcome drink de Gin Gordon’s Premium Pink pra ir esquentando, e depois, poderá desfrutar do Bar Gin & Tônica do Oito Coquetéis e mais: cerveja premium, gin Gordon’s, whisky Old Parr 12 anos, Aperol Spritz, Vodka Ketel One, Red Bull & Sabores, espumante, tônica, refrigerantes e água. O evento conta com garçons volantes.

Tudo isso ao som de atrações de peso: a dupla sertaneja estourada no Brasil, Cleber e Cauan, o top DJ KVSH, o carioca Pedro Sampaio (hip hop, eletrônico e pop com o funk) e Doozie (mix de Tech House, Techno e Deep House).

A Suppernova tem setor único, mas você pode ter mais conforto nos bangalôs para grupos de 20 pessoas, que incluem ingressos e pulseiras de acesso, garçom e assistente exclusivos para cada lounge, reposição de garrafas e acompanhamentos a noite toda.

Os ingressos estão no 2º lote e podem ser comprados em até 3x sem juros no ingresse.com/suppernova ou app e também nas lojas A Graciosa do Shopping Midway e DStore da Hermes da Fonseca.

Serviço
27 de setembro às 22h
Local: Villa Costeira – Natal
Atrações: @cleberecauan / @kvsh / @pedrosampaio / @dooziemusic
Setor único – OPEN BAR PREMIUM

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