Daily Archive outubro 28, 2019

UNI-RN é credenciado com nota máxima para ofertar Ensino a distância

O UNI-RN está credenciado para ofertar Ensino a distância (EAD). A portaria do MEC deu nota 5. Ou seja, nota máxima.

“Agora, além de já oferecermos o melhor ensino de qualidade no modo presencial, vamos também oferecer o melhor ensino a distância. E não será qualquer ensino, como o que vemos por aí, porque teremos a preocupação de manter no EAD o mesmo ensino de qualidade que temos no presencial”, afirma o reitor Daladier da Cunha Lima.

Foto: UNI-RN

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro. 

Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

Dólar fecha abaixo de R$ 4 pela primeira vez em mais de dois meses

Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 4 pela primeira vez em mais de dois meses e a bolsa voltou a bater recorde. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (28) vendido a R$ 3,992, com recuo de R$ 0,017 (-0,44%). A última vez em que a divisa tinha fechado nesse nível foi em 15 de agosto (R$ 3,99).

Dolares. Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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