O projeto de lei 103/2016, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que trata da regulamentação do serviço de transportes que funcionam via aplicativos, foi debatido nesta terça (15) e quinta (17) com o intuito de definir regras definitivas. Representantes do segmento de táxis e de transportes via aplicativos estiveram nessas reuniões com a presidente da Câmara Municipal de Natal, Nina Souza (PDT) juntamente com os vereadores Kleber Fernandes (PDT), Preto Aquino (PATRI), Sueldo Medeiros (PHS) e Robson Carvalho (PMB).

“Demos um passo extraordinário discutindo com as duas categorias, artigo por artigo. Estamos com 99% do projeto consensualizado. O ponto mais polêmico está na limitação do número de motoristas operando com os aplicativos porque não dispomos de dados exatos das plataformas”, explica a vereadora Nina Souza, que é a relatora da matéria na Comissão de Justiça.

Os taxistas querem que o número de veículos de transporte por aplicativos seja limitado, que o Município mantenha o controle através de cadastro dos motoristas, inclusive com a comprovação de que os condutores passaram por qualificação e que seja determinado um prazo para renovação do cadastro. “Não é justo que haja um número ilimitado. A malha viária e a mobilidade da cidade não suportam tantos carros nas ruas. Não queremos proibir, apenas limitar, assim como existe um número determinado para os ônibus, para o transporte escolar, para os bugues”, explica o presidente da Cooperativa de Táxis (CoopTaxi-Natal), Genário Torres.

Entretanto, o presidente da Associação de Motoristas Autônomos por Aplicativos (AMAPP/RN), Evandro Henrique, contesta e argumenta que o serviço se diferencia por se tratar de transporte particular. “Não é cabível essa limitação. Somos transporte privado e sem ponto ou horário fixo para o condutor. Onde se tentou limitar esse número no Brasil, a Justiça derrubou. Diferente do táxi, o motorista de transporte por aplicativo não está e nem tem a obrigação de estar 24 horas na rua. São cerca de 7 mil cadastrados, mas todos estes não trabalham ao mesmo tempo”. Segundo diz, reduzindo o número, será mais frequente a tarifa dinâmica, cobrança que aumenta os preços das viagens automaticamente quando a demanda é alta.

Entre os pontos consensualizados, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) terá a prerrogativa de fiscalizar, autorizar e manter o controle e os cadastros dos motoristas com os dados compartilhados pelas plataformas. Os condutores precisarão passar por capacitação periódica e, há exigências sobre segurança e manutenção dos carros que terão que ser emplacados em Natal para que a receita gerada pelo serviço fique para o Município.

Os vereadores só deverão discutir e votar o projeto em plenário após o retorno do recesso legislativo, que ocorre no início de fevereiro.

O protagonismo feminino tem inspirado mulheres em todo o país a resistirem e superarem retrocessos em diversos setores da sociedade. Na capital potiguar, o dia 24 de janeiro será marcado pela solenidade do Prêmio Elas Por Ela 2018 – Mulheres que Fazem História, que homenageará de personalidades reconhecidas nacionalmente, a cidadãs que transformaram as suas vidas e seus mundos com garra e superação. O evento acontecerá no auditório do CTGAS, às 18h30.

A premiação contará com mulheres que se destacaram no ano de 2018 em diversos segmentos. É o que afirma a idealizadora da Revista Elas por Ela, a empreendedora social e fotógrafa potiguar Kalina Veloso: “A ideia é apresentar personalidades que são inspiradoras para a sociedade. O RN é o berço da história do protagonismo feminino e decidimos dar relevância e continuidade a isto”, informa a fotógrafa.

A honraria foi estabelecida por uma comissão de profissionais de comunicação da Elas por Ela, com análise e pesquisa do currículo na prestação de serviços à sociedade. Na cerimônia, as homenageadas receberão o troféu Elas Por Ela 2018 e a noite promete algumas surpresas, como na participação especial da cantora Jaina Elne e da poetisa Célia Melo. Na ocasião, haverá o lançamento da Edição Especial da Revista Elas por Ela, com o projeto fotográfico assinado por Kalina, na qual os leitores serão contemplados com os perfis biográficos das 39 personalidades homenageadas.

A TV Globo promoveu sátira do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e dos personagens de “Chaves”, durante a estreia da última temporada do “Tá no Ar”, nesta terça-feira (15). No humorístico, Bolsonaro surge como novo dono da “Vila Militar”, usando uniforme de capitão e dando ordens para os personagens da série mexicana.

“É isso daí! Eu sou o novo dono dessa vila, Jair. Depois de anos de incompetência e má administração, eu vim resolver essa ‘cuestão'”, dizia uma das falas de Bolsonaro, interpretado por Marcelo Adnet. “Essa geração pi-pi-pi, mi-mi-mi dos ‘vermelhos’. Você chorar, Chiquinha, eu até entendo, porque o seu pai deu uma fraquejada. Agora, você, Chaves, é homem, e homem não chora”, afirma.

Em outro momento, o Bolsonaro da vila aparece chamando Seu Madruga e o Professor Girafales de “vagabundo”.

A Globo construiu uma réplica do cenário da série especialmente para a última temporada do “Tá no Ar”. Em um quadro, Márcio Vito interpreta Chaves, Danton Mello é Professor Girafales, Georgiana Góes vive Dona Florinda, Maurício Rizzo interpreta Quico, Luana Martau é Chiquinha e Marcius Melhem dá vida a Seu Madruga.

A esquete repercutiu nas redes sociais. O nome do programa, “Tá no Ar”, “Chaves” e “Vila Militar” chegaram à lista dos assuntos mais comentados no Twitter.

Do UOL, em São Paulo

A Receita liberou hoje (14) a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ,contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, cerca de R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

A Universidade Potiguar alcança 113 estrelas pelo Guia do Estudante 2018, crescendo em relação ao ano anterior. O levantamento é realizado pela Editora Abril e tem o papel de evidenciar os cursos das melhores instituições de Ensino Superior do país. O grande destaque deste ano vai para o curso de Letras do Campus Natal que obteve 5 estrelas.

A UnP, desde que começou a ser avaliada pelo Guia, vem melhorando suas posições entre as Instituições de Ensino Superior privadas no estado. Em oito anos, a maior Universidade privada do Norte-Nordeste e única no RN acumulou 632 estrelas. Em 2018, foram avaliados 34 Cursos em diversas áreas de atuação e 24 cursos cresceram ou mantiveram seu índice, em relação ao ano anterior.

Os cursos que contam com 4 estrelas da Universidade são: Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, História, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. Das áreas específicas, se destaca o curso de Direito, que melhorou sua posição quando comparado a 2017.

Confira abaixo a lista de cursos estrelados pelo Guia do Estudante 2018:

CURSOS ESTRELADOS 2018 – UnP
CAMPUS NATAL
Administração – 4 estrelas
Arquitetura e Urbanismo – 3 estrelas
Ciências Biológicas (Bacharelado) – 3 estrelas
Ciências Biológicas (Licenciatura) – 3 estrelas
Ciências Contábeis – 4 estrelas
Direito – 4 estrelas
Educação Física (Bacharelado) – 3 estrelas
Educação Física (Licenciatura) – 3 estrelas
Enfermagem – 4 estrelas
Engenharia Ambiental e Sanitária – 3 estrelas
Engenharia Civil – 3 estrelas
Farmácia – 3 estrelas
Fisioterapia – 3 estrelas
Fonoaudiologia – 3 estrelas
História – 4 estrelas
Jornalismo – 3 estrelas
Letras – 5 estrelas
Medicina – 3 estrelas
Nutrição – 3 estrelas
Odontologia – 3 estrelas
Pedagogia – 4 estrelas
Psicologia – 4 estrelas
Publicidade e Propaganda – 3 estrelas
Relações Internacionais – 3 estrelas
Serviço Social – 4 estrelas
Sistemas de Informação – 3 estrelas

CAMPUS MOSSORÓ
Administração – 3 estrelas
Arquitetura e Urbanismo – 3 estrelas
Ciências Contábeis – 3 estrelas
Direito – 3 estrelas
Enfermagem – 3 estrelas
Fisioterapia – 3 estrelas
Nutrição – 3 estrelas
Serviço Social – 4 estrelas

NOTA PÚBLICA À SOCIEDADE POTIGUAR

O Fórum dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, em reunião ocorrida na tarde de ontem, 07 de janeiro de 2019, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN – SINAI, com a presença de mais de 20 (vinte) lideranças das diversas entidades sindicais, após analisar a proposta de pagamento de salários apresentada pelo Governo, por unanimidade, decide rejeitá-la veementemente, pelos motivos que ora apresenta:

1. Não atende minimamente aos anseios e às necessidades financeiras dos servidores públicos;

2. Foi construída e apresentada de forma autoritária, sem qualquer diálogo com as lideranças sindicais que compõem este Fórum e que representam os servidores públicos do Estado, consubstanciando-se assim prática inaceitável para um governo, em tese, de índole popular e democrática;

3. Afronta aos princípios da cronologia, da continuidade da Administração Pública e da impessoalidade ao preterir o pagamento dos salários em atraso, a honrá-los sem data definida e com recursos extraordinários e antecipatórios, e pretender quitar adiantado 30% (trinta por cento) do salário de janeiro já no próximo dia 10 e 70% (setenta por cento) deste no fim do corrente mês, em uma inversão temporal de compromissos que beira ao absurdo e a total falta de razoabilidade e lógica, quando se propõe, antes de pagar o que deve, pagar o que não deve, bem como por, com tal medida, tentar construir perante à sociedade potiguar uma imagem maqueada da realidade, de que a nova gestão está adimplindo tempestivamente os salários dos seus servidores, como se os que estão em atraso fossem de menor relevância, por terem sido constituídos pelo governador anterior e não pela atual, esquecendo-se de que as remunerações em questão são obrigações institucionais do Estado do RN e não pessoais de cada governante;

4. Não representa o cumprimento da promessa de campanha feita pela atual governadora de priorizar o pagamento dos servidores públicos;

5. Está aquém da possibilidade de pagamento do Governo, considerando a previsão de entrada de recursos no Erário em janeiro e o fato de que o orçamento de 2019 está fechado.

Ademais, o Fórum dos Servidores Públicos do Estado do RN, considerando a previsão de entrada de recursos ordinários, próprios e advindos do Fundo de Participação dos Estados – FPE, e a prometida priorização do pagamento da folha salarial, propõe:

1. Pagamento imediato do restante do décimo terceiro salário de 2017, no montante de cerca de R$ 40 (quarenta) milhões;

2. O pagamento, no dia 14 do corrente mês, do restante dos salários de novembro de 2018, no valor de R$ 96 (noventa e seis milhões) e do décimo terceiro salário de 2018 dos servidores que ganham até R$ 4.000,00 (quatro mil reais), num aporte de cerca de R$ 80 (oitenta) milhões;

3. Caso haja entrada de recursos extraordinários ou antecipatórios em janeiro, que seja dada continuidade ao pagamento do decimo terceiro salário de 2018;

4. Em sequência temporal e à medida da entrada de recursos no Erário, sejam pagos os salários de dezembro de 2018 para só, posteriormente, dar-se início aos pagamentos dos salários referentes ao exercício de 2019.

À guisa de informação, a proposição acima se baseia na previsão das seguintes circunstâncias:

1. Entrada até o dia 8 do corrente mês, já descontados os repasses aos municípios, ao FUNDEB e ao sistema saúde (LC 141), de valores líquidos de cerca de R$ 68 (sessenta e oito) milhões;

2. Entrada até o dia 14, já descontados os repasses aos municípios, ao FUNDEB e ao sistema de saúde (LC 141), de valores líquidos de cerca de R$ 240 (duzentos e quarenta) milhões;

3. Repasse de duodécimos aos poderes e órgãos com autonomia financeira e orçamentária no corrente mês, a partir do dia 20, de, no máximo, montante ígual ao de janeiro de 2018, i.e, R$ 130 (cento e trinta) milhões;

4. Pagamento de amortização e encargos da dívida de cerca de R$ 37 (trinta e sete) milhões, já contabilizados o valor referente ao Estádio Arena das Dunas;

5. Orçamento temporariamente fechado para pagamento de fornecedores;

6. Repasse aos Municípios: 25% do ICMS e 50% do IPVA;

7. FUNDEB: 20% da receita (própria, FPE e IPI Exportação), deduzida da base de cálculo o repasse aos municípios;

8. Saúde: LC nº 141/12: 12% da receita (própria, FPE e IPI Exportação), deduzida da base de cálculo o repasse aos municípios;

9. Previsão de receitas próprias (ICMS, IPVA e ITCD) totais no montante bruto de R$ 553 (quinhentos e cinquenta e três) milhões e de FPE superior a R$ 300 (trezentos) milhões.

Por fim, o Fórum dos Servidores Públicos, ao tempo em que renova o seu compromisso com a sociedade potiguar, manifesta sinceros votos de que a gestão que ora se inicia tenha competência e sabedoria para, através de constante diálogo democrático com os diversos segmentos sociais, inclusive o conjunto dos funcionários, encontrar o caminho da governabilidade e do desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio Grande do Norte.

Natal, 08 de janeiro de 2018

O governo do Brasil abandonou o pacto migratório da Organização das Nações Unidas (ONU). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (09).

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que o Brasil não deixará de ajudar quem precisa, mas que a imigração não pode ser indiscriminada.

“É necessário critérios, buscando a melhor solução de acordo com a realidade de cada país. Se controlamos quem deixamos entrar em nossas casas, por que faríamos diferente com o nosso Brasil?”, escreveu.

Diplomatas questionam a decisão do governo de deixar o pacto, já que as normas servem, inclusive, para proteção dos brasileiros que vivem no exterior.

O novo diretor geral do IDIARN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte, potiguar Mário Victor Freire Manso, é Zootecnista, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e com Pós-Graduação em Manejo Sustentável do Semiárido pela Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ.

Durante a graduação estagiou na Secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, na Associação Norteriograndese de Criadores de Ovinos e Caprinos – ANCOC e também na Associação Norteriograndese de Criadores – ANORC. Por ser um técnico da área, o diretor afirma que sua gestão será focada no fomento aos programas que já existem no órgão, além da busca pela inovação e criação de novas alternativas e projetos que desenvolvam a agropecuária potiguar. 

Para você aproveitar toda a curtição que vem com a estação mais quente do ano, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL anuncia a abertura da programação do Verão 2019, que será no primeiro domingo de 2019, dia 6.

“No mês em que celebramos os 60 anos de Parnamirim, anunciamos a programação de verão com dança, música ao vivo, jogos e outras atrações, chamando os parnamirinenses para viver e festejar a beleza do nosso litoral”, disse o titular da SETEL, Ricardo Wagner.

Confira a programação

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou, até o momento, e definiu os nomes do alto escalão. Já os cargos do segundo escalão estão quase definidos, porém falta o aval final de Fátima.

Confira os nomes:

Frederico Rosado (PSB) para o Detran
Márcia Maia (de saída do PSDB) para a Agência de Fomento
DEI – Carlos Peixoto, ex-diretor da Tribuna do Norte.

Dos que já foram anunciados:
Caern – Roberto Sérgio Linhares
Corpo de Bombeiros – Coronel Luiz Monteiro da Silva
Fundação José Augusto – Crispiniano Neto
Comando Geral da PM –Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior
Delegacia Geral – Ana Cláudia Saraiva Gomes

As outras pastas, como Ceasa, Datanorte, Cehab, Potigás, DER, Emparn, Emprotur, Fundase, Emater, Idiarn, Idema, Ifesp, Igarn, Ipem, Ipern, Itep, Jucern, Procon e Uern, ainda seguem com gestores indefinidos.

Em protesto contra o atraso no pagamento dos salários, policiais civis do Rio Grande do Norte e servidores da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciaram na quarta-feira (26) uma paralisação denominada ‘Operação Zero’. Delegados da Polícia Civil, agentes e escrivães também paralisaram as atividades.

“O governador Robinson Faria anunciou para o dia 28 o pagamento do 13º salário de 2017 para os policiais militares e Corpo de Bombeiros, mas deixou as demais categorias de fora. O sentimento atual é de grande revolta, pois ao anunciar o pagamento apenas para uma determinada categoria o governo gera um caos na segurança pública ao adotar esse posicionamento”, destaca o presidente do Sinpol-RN.

O governo do estado não pagou o 13º salário de 2017 dos servidores públicos que ganham acima de R$ 5 mil. Além disso, ainda não divulgou quando vai pagar os salários de dezembro nem o 13º deste ano.

Segundo o Sindicato da Polícia Civil do RN, a paralisação afeta o funcionamento de mais de 95% das 160 delegacias da Polícia Civil no estado.

Governo ofereceu pagar 13º de 2017 apenas para policiais da ativa, mas proposta foi rejeitada.
“Mais uma vez o governador mostrou desrespeito ao anunciar o pagamento do 13° de 2017 apenas para os servidores da ativa, deixando os aposentados e pensionistas sem receber. Nós não aceitamos!”, disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN.

Neste sábado, dia 22, a partir das 17h, o Social Samba realiza mais uma edição histórica, dessa vez na Arena das Dunas, e para participar desse momento especial de animação e confraternização, basta retirar o ingresso na loja Sport Master do Midway Mall. A festa acontecerá dentro da programação oficial do Natal da Arena, projeto integrante da programação do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal.

A Social Samba é um momento muito especial de animação e confraternização. O público participa com a doação de leites que são destinados a entidades filantrópicas da cidade. O projeto tem por objetivo divulgar o samba na cidade. O evento ajuda ainda os grupos musicais de qualidade de Natal, divulgando a sua música autoral e interpretações próprias de clássicos do Samba.

A festa será animada pelas bandas Mesa Doze, Verdadeira Chama, Quarteto Linha e Novo Grito. Acompanhe todas as novidades da festa no https://www.instagram.com/socialsambanatal/. A festa é uma realização da Prefeitura do Natal, através da lei Djalma Maranhão.

Confira, a seguir, algumas ações que aconteceram durante o mês de dezembro na Casa Durval Paiva.

RECANTO CULTURAL

A Casa Durval Paiva realizou mais um Recanto Cultural segunda, 17 de dezembro. Recebemos a artista Amanda Duarte que ministrou e desenvolveu trabalhos de pintura em oficina com as crianças e adolescentes da instituição. A ação visa aproximar os pacientes da arte local, bem como, proporcionar a descoberta de novos talentos.

FIQUE BEM INFORMADO

Agora você pode saber e compartilhar informações sobre os principais sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, numa linguagem simples e de fácil acesso. Baixe o aplicativo da Casa Durval Paiva que está disponível na App Store e Google Play.

FESTA DOS COLABORADORES

No último sábado, (15) de dezembro, aconteceu a confraternização de final de ano dos colaboradores da Casa Durval Paiva. Um momento para descontração, com direito a sorteios, presentes e muita diversão.

VISITA NA CASA

Recebemos com satisfação, terça, 18/12, a visita do Deputado Estadual, Kelps Lima. Na oportunidade, ele pode conhecer a estrutura da Casa, bem como, as ações e os projetos desenvolvidos. Volte sempre!

MÃES EM AÇÃO

A empresa Home Angel encomendou 100 nécessaires para presentear os seus colaboradores, as mesmas foram produzidas pelas mães da Casa Durval Paiva, as produções acontecem na Casa dos Ofícios, onde são ofertadas atividades que têm como objetivo capacitar as mães/acompanhantes dos pacientes na elaboração de artesanatos da cultura regional.

pesar da prefeita afastada de Santa Cruz, Fernanda Costa (MDB), ainda estar recorrendo da decisão do TSE, de manter a decisão do TRE, pelo afastamento dela, do vice-prefeito e de 6 vereadores, o Tribuna Eleitoral do Rio Grande do Norte já definiu a data da eleição suplementar no município.

Além de Santa Cruz, o município de Passa e Fica também escolherá novos prefeito e vice no dia 3 de fevereiro.

Em Santa Cruz, Fernanda e o vice Ivanildo Ferreira Lima Filho foram cassados por abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

A sentença determina a perda de mandato da prefeita e dos vereadores, mas deixa o vice livre para ser candidato, e Ivanildo já se credencia para ser o candidato do grupo de Fernanda e do marido deputado Tomba Farias (PSDB).

Em Passa e Fica a Justiça Eleitoral também afastou o prefeito e o vice-prefeito, Leonardo Lisboa (PSD) e Aluízio Almeida de Araújo, por abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016.

Ricardo Chaves é a atração surpresa que terá a missão de encerrar o Carnatal na Estação Skol. Após puxar o bloco Bicho no domingo com seus fieis escudeiros, o cantor baiano desce do trio e continua a festa no palco 360° para todos os foliões.

Tradicionalmente, Ricardo Chaves é o encarregado do encerramento da festa, durante os últimos anos o cantor prepara surpresas para esse momento especial. Esse ano, a dobradinha bloco+palco promete ser demais!