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Em depoimento, Henrique Alves chorou

Com muito choro. Assim foi o depoimento do ex-presidente da Câmara e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, via videoconferência. Está preso desde junho.

Henrique negou que os recursos recebidos fossem contrapartida pelo esquema de corrupção. Também não respondeu às questões do Ministério Público Federal.

Alves contou que não tem qualquer participação no suposto esquema de propina na Caixa em troca da liberação de empréstimos do Fi-FGTS.

Ainda admitiu ter recebido doação eleitoral por meio de caixa 2 e de Lúcio Funaro na eleição de 2014. “Não sei o valor de doações não declaradas”, disse.

Em relação a conta em Nova York, aberta em 2008 e na qual foram encontrados R$ 3 milhões de reais, disse que nunca a movimentou. “Então, essa conta passou a não existir, a não constar mais da minha vida”, disse que a conta no exterior serviu para contornar a disputa familiar.

Militares estaduais, praças e oficiais, e bombeiros decidem suspender atividades na segunda-feira, 13

Policiais e bombeiros militares, Praças e Oficiais, vão interromper as atividades nesta próxima segunda-feira (13), caso o Governo do Estado não atualize o calendário de pagamento dos militares da ativa, reserva e pensionistas. No dia, os militares se reunirão em frente à Governadoria, a partir das 8h.

Atualmente, o Executivo está entregando os salários com até 60 dias de atraso. A categoria defende que o pagamento salarial seja realizado até o último dia útil do mês, como estabelece o art. 28 da Constituição Estadual. Desde fevereiro de 2016 que o Governo do Estado não cumpre a determinação.

“A situação está insustentável. O governador anunciou que iria priorizar o pagamento dos servidores, mas não vimos atitude alguma. Priorizar é pagar dentro do mês trabalhado, ativos, da reserva e pensionistas igualmente”, frisa o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

Policiais e bombeiros se concentrarão no Centro Administrativo do RN fardados, desarmados e lisos. Foto: Divulgação

Vejam parte da delação de Fred Queiroz

Por Dinarte Assunção para Blog do BG

Às 19h48 de 18 de agosto deste ano, uma notificação surgiu no sistema do processo judicial da 14ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Nela, o procurador da República Rodrigo Telles, atualizava os autos da Operação Manus com uma certidão de oito tópicos, onde dava ciência ao juiz Eduardo Guimarães sobre a junção dos termos de colaboração premiada da família Queiroz.

Quase tudo que está lá descrito chegou recortado à imprensa 11 dias depois, quando repórteres colocaram as mãos em reproduções de trechos dos documentos. Um item da certidão de Rodrigo Telles, no entanto, ainda não foi revelado: grafado como último tópico, o documento do procurador é encerrado com a indicação de que se juntam aos autos “Documentos anexos referentes à Campanha de 2014 de Henrique Alves”, que o Blog do BG revela agora com exclusividade.

O calhamaço de elementos juntados para sustentar as alegações de Fred Queiroz são amplos e devem ser encarados, antes de tudo, como documentos resultado de transações eleitorais. Caberá, ao fim do processo, à Justiça decidir o que foi ilegal ou não. Fred Queiroz antecipou o que sabia ser ilegal.

Resumo

O conjunto de elementos que sustentam a delação de Fred é aberto com um resumo de todas as circunstâncias entregues por ele, com um organograma onde são apontados os responsáveis pela execução da campanha de 2014.

O que vem na sequência é o relato de situações que se dividem entre a descrição de crimes, a operacionalização da campanha e circunstância da Prefeitura de Natal.

São citados nesse resumo, o deputado federal Rogério Marinho, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho da Habitação, os deputados estaduais Kelps Lima e Ricardo Motta, o vereador Paulinho Freire, o ex-presidente da Femurn, Benes Leocádio, e auxiliares de Henrique Eduardo Alves.

É importante destacar que as situações descritas por Fred Queiroz são de contexto eleitoral, não sendo possível afirmar que todos os nomes citados incorreram em ilícito

Os tópicos descrevem a articulação do que parece ser a compra de votos. Isso porque o delator cita diretamente o uso de recursos em cash sem aparante declaração à Justiça eleitoral, além de mencionar explicitamente empresas como a JBS e a Odebrecht.

O relato vai da bonança à dificuldade, quando o delator detalha que Henrique Alves chegou a distribuir cheques com a promessa de cobri-los depois para garantir o apoio de lideranças.

Recursos para o interior x JBS

Arturo

Dinheiro em SP

Aluísio Dutra

Cheques de Henrique

Recursos extras

Ramalho Moreira (aqui, Fred descreve supostos desvios em obra da Prefeitura de Natal)

Vereadores e Deputados

Secretaria de Turismo

Secretaria de Obras

‘Terra arrasada’ coloca em xeque caciques do Rio Grande do Norte, diz Folha

A população do Rio Grande do Norte vive um cenário de “terra arrasada” para as eleições de 2018, de acordo com reportagem publicada na edição de sábado da Folha de S.Paulo. Há um desgaste no quadro eleitoral no Estado, tradicionalmente dominado por quatro clãs: os Alves, os Maia, os Rosado e os Faria.

Henrique Alves (PMDB), um dos nomes de destaque do partido, está há meses atrás das grades. Com isso, complicando a vida do partido no Estado, pois ele costumava ser o principal articular político.

Já o atual governador, Robinson Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por suspeita de obstrução de Justiça no âmbito da Operação Dama de Espadas, que investigou fraudes na Assembleia Legislativa, e enfrenta a gestão com uma grave crise financeira. Assim, governador terá dificuldades devido ao desgaste e pode não disputar a reeleição caso se torne réu no Superior Tribunal de Justiça.

Os caciques e suas proles. Foto: Reprodução

Também investigados na Lava Jato, os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e Agripino Maia (DEM) terão uma eleição difícil para renovar seus mandatos no próximo ano.

Para a publicação, o nome natural do grupo para ao governo é o do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), primo de Henrique Alves e Garibaldi Alves. Mas o sobrenome que costumava ser um trunfo é encarado como a principal dificuldade do prefeito, que tem trajetória política própria e chegou a ser adversário dos primos em outras eleições.

Há rumores de novos nomes cogitados para a disputa de 2018. Entre eles, o dono da rede de lojas Riachuelo, o empresário Flávio Rocha; o dono da distribuidora de combustíveis Ale, Marcelo Alecrim, e do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cláudio Santos. A senadora petista Fátima Bezerra aparece como uma terceira via na disputa pelo governo.

Sebrae/RN oferece 165 horas de capacitação em diversas áreas

Na reta final para encerrar o ano, o Sebrae no Rio Grande do Norte reserva para novembro cursos e palestras em diversas áreas que ajudam capacitar aos futuros empreendedores e também para quem precisa aperfeiçoar o posicionamento da empresa no mercado antes do pico das vendas de fim de ano. Ao todo, são 165 horas de capacitações, parte delas gratuita.

Para quem vai empreender, a proposta é participar do curso Análise de Mercado + Plano de Negócio para Começar Bem, ocorre entre os dia 6 e 7. Para quem quer ampliar a clientela, em especial usando a internet, há o curso Internet para Pequenos Negócios, previsto para começar no dia 27. Se o interesse é em se relacionar com os consumidores, o curso de Atendimento ao Cliente muni o empresário de conhecimento na área, no período de 27 de novembro a primeiro de dezembro.

E ao longo de todo o mês, serão oferecidas gratuitamente palestras gerenciais, com duração de uma hora e aborda temas importantes para o dia a dia do negócio.

Neste mês também será aberta a última turma do ano do Empretec. O seminário será realizado em Natal e programado para ocorrer entre os dias 27 de novembro e 2 de dezembro. Conhecido como uma das capacitações mais transformadoras e intensas oferecidas pela instituição, o seminário a o período de entrevistas a partir do dia 13 de novembro.

Os interessados podem obter informações pelo 0800 570 0800 ou através do endereço www.rn.sebrae.com.br

Foto: Ilustração/Reprodução

Servidores estaduais do RN devem ter dificuldade para receber o 13º

Cerca de 102 mil servidores estaduais do Rio Grande do Norte (RN) correm o risco de não receber o 13º salário até o fim do ano. Situação semelhante deve acontecer para os servidores do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, como mostra reportagem publicada pelo jornal Estadão neste domingo (05).

Em situação delicada, há meses, o Governo do RN enfrenta dificuldades mensalmente para levantar recursos para fechar a folha de pagamento. A folha de setembro, por exemplo, será encerrada nos próximos dias 06 e 10 de novembro.

O poder Executivo, para minimizar a situação, paga aos trabalhadores de forma escalonada: primeiro recebem os que têm salários mais baixos e, conforme entram recursos, os demais.

Ainda, conforme o Estadão, a secretaria do Rio Grande do Norte afirmou que pretende pagar o salário no mês de dezembro.

Foto: Ilustração/Reprodução

Déficit
Recentemente, no mês de setembro, o secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, explicou o principal motivo da dificuldade em fechar a folha de pagamento dos servidores do poder Executivo. o déficit está na previdência do estado, porque é da ordem de R$ 130 milhões/mês – quase um terço do valor total da folha.

RN tem quase 160 mil inscritos no Enem 2017

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado para quase 160 mil pessoas no Rio Grande do Norte em 2017, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Isso representa 2,3% do total de inscritos em todo o país.

Somente na capital potiguar, as provas serão aplicadas a 54.553 pessoas. Em Mossoró, segunda maior cidade do estado, são 18.960 inscrições. Pouco mais de 8,6 mil farão provas em Parnamirim.

MPRN publica resolução que visa redução e contenção de despesas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou resolução que visa a adoção de medidas de redução, contenção e controle de despesas até o fim deste ano. A resolução 277/2017, assinada pelo procurador geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, foi publicada na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE).

No documento, o MPRN leva em consideração “a crise na economia e seus efeitos nas finanças públicas, e a importância da racionalização de gastos em todos os setores da sociedade, com vistas ao enfrentamento das adversidades do atual cenário econômico”. O texto frisa que a necessidade de redução de despesas imposta pela crise fiscal perdura, ainda que já tenham sido adotadas medidas de diminuição de gastos.

Foi criado um Comitê Gestor para acompanhar e a avaliar o cumprimento das medidas previstas na resolução. Esse Comitê é composto pela procuradora geral de Justiça adjunta, pelo diretor-geral, pelo diretor de Planejamento e Gestão Estratégica, pelo diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade e e pelo assessor especial da Controladoria Interna.

Foto: Reprodução

Lojas Americanas inaugura primeira unidade em Ceará Mirim (RN)

A Lojas Americanas inaugurou sua primeira unidade no município de Ceará Mirim, no Rio Grande do Norte. A loja é no modelo express e tem sortimento de 15 mil itens de diversas categorias.

Com essa unidade, a rede passa a contar com 14 lojas no estado.

Fachada padrão das lojas Express Foto: Reprodução/Ilustração

Atraso na entrega de imóvel comercial gera indenização a consumidor

A empresa Delphi Engenharia S/A foi condenada pela justiça ao pagamento da quantia de R$ 48 mil, a título de lucros cessantes, e ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil, por não entregar imóvel comercial no prazo estipulado.

A consumidora ingressou com ação judicial contra a Delphi Engenharia S/A, narrando que celebrou com a empresa, em 17 de agosto de 2009, contrato particular de Compra e Venda de uma unidade comercial, e que, embora a entrega do imóvel estivesse prevista para 30 de setembro de 2012, com possibilidade de prorrogação por 180 dias, todos os prazos foram esgotados sem o cumprimento, tendo a construtora defendido que a data de conclusão teria sido adiada para o dia 30 de março de 2015.

A empresa, em sua defesa, sustentou não ser parte legítima para responder à ação, bem como requereu a sua improcedência, sob alegação de caso fortuito e força maior, pela escassez de materiais e mão de obra, justificando o atraso da obra que a isenta de responsabilidade. Defendeu, ainda, a inexistência de danos morais passíveis de indenização, bem como ausência de lucros cessantes e impossibilidade de arbitramento de multa em seu desfavor.

Ao julgar a demanda, a magistrada considerou que a empresa é sim parte legítima para responder à ação, tendo em vista que a “Tirol Business Center” Empreendimento Imobiliário Ltda., é uma empresa do grupo Delphi, devendo esta responder nos autos processuais.

Ela levou em consideração o fato do imóvel ter sido devidamente entregue em 30 de novembro de 2015, com a expedição do “habite-se” em 17 de agosto de 2015, ou seja, dois anos e oito meses depois do decurso do prazo estipulado em contrato. “Dessa forma, resta configurado o atraso considerável e injustificado da empresa ré e o inadimplemento dos termos contratuais”, disse.

Atraso na entrega de imóvel comercial gera dever de indenizar consumidor. Foto: Ilustração

Governo prevê criação de seis milhões de empregos a partir da nova lei trabalhista

A partir do dia 11 de novembro deste ano, as novas regras trabalhistas aprovadas em julho entram em vigor. O ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirmou, em entrevista à EBC , que com a nova legislação, seis milhões de empregos devem ser gerados em todo o país.

A duas semanas da vigência da reforma trabalhista, cerca de 13 milhões de pessoas estão sem emprego no Brasil, segundo o IBGE. Na avaliação do superintendente de pesquisa econômica do banco Itaú, Fernando Gonçalves, a reforma vem no momento certo. Para o especialista, é natural que haja modificações no sistema, principalmente quando os indicadores não são favoráveis.

“A gente viu que países que fazem reforma trabalhista, em geral, a fazem em momentos em que a taxa de desemprego está muito próxima do nível mais alto. Acho que isso é natural. As pessoas enxergam uma possibilidade de redução de taxa de desemprego por uma maior flexibilização do mercado de trabalho. Por isso é que tende a ocorrer a reforma trabalhista em momentos em que a taxa de desemprego é elevada.”

Entre outras coisas, a nova lei trabalhista prevê o parcelamento das férias em até três vezes e o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

Foto: Reprodução

Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira (3)

Em virtude do feriado do Dia de Finados, na quinta-feira (2), o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, determinou que seja decretado ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional na sexta-feira, dia 3.

Segundo a assessoria de comunicação do governo, estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais, como hospitais, policiamento e bombeiros

RN teve a segunda maior taxa de homicídios do país em 2016, diz Anuário

Com um número absoluto de 1.976 mortes violentas no ano passado (18% a mais que em 2015), o Rio Grande do Norte foi o segundo estado com maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, de acordo com o 11º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, lançado nesta segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
 
O estado ficou atrás apenas de Sergipe, que registrou 64 mortes para cada 100 mil habitantes. O RN teve uma taxa de 56,9 mortes, seguido de Alagoas com 55,9 mortes por 100 mil habitantes.
 
O estado também foi o terceiro a registrar o maior crescimento de mortes violentas intensionais em 2016, em relação ao ano anterior (18%). Ficou atrás apenas do Amapá, que teve crescimento de 52,1% e do Rio de Janeiro, com 24,3%.
 
“A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área da segurança pública, influenciando a melhoria da qualidade dos dados por parte dos gestores”, diz o Fórum de Segurança Pública, sobre o anuário.
Imagem: Reprodução

São Gonçalo é o primeiro município da Grande Natal a ter transporte licitado

O município de São Gonçalo do Amarante/RN terá uma nova frota de transporte público a partir desta terça-feira, dia 31, resultado da primeira licitação do tipo na Região Metropolitana de Natal – de número 006/2013 – e que seguiu todos os trâmites legais e teve acompanhamento do Ministério Público.
O prefeito Paulo Emídio (Paulinho) fará o ato simbólico da entrega dos 40 micro-ônibus que atuarão em dez linhas, no largo do Mercado Público Municipal, às 10 horas. “Será um dia muito importante para o município, que passará a ter transporte público de qualidade”, enfatiza o gestor.
Os novos veículos – com investimento total de mais de R$ 13 milhões – têm acessibilidade para cadeirantes, ar-condicionado e será implantada bilhetagem eletrônica, além de sistema de monitoramento através de câmeras de segurança.
De acordo com a vencedora da licitação, a Cooperativa dos Transportes da Grande Natal (Cooptagran), essa frota é a mais nova do país e servirá de modelo para as demais cidades da Região Metropolitana do Rio Grande do Norte.
O presidente da entidade, Rubens Marques, ressalta a otimização nas rotas e horários. “Vamos melhorar nosso sistema, implantando um acompanhamento mais rigoroso do cumprimento dos horários. Teremos, por exemplo, uma escala para os cooperados, que serão fiscalizados com relação às faltas e ainda serão notificados”, garantiu.
Ainda de acordo com ele, esses veículos, ambientalmente aprovados pelo baixo índice de poluentes e conforme as leis de trânsito, oferecerão conforto para a população, e para profissionais, que trabalharão em veículos zero.
E ele adianta: além desses 40 veículos, já está programada a aquisição de mais oito novos micro-ônibus no primeiro semestre de 2018, o que vai totalizar 48 veículos de qualidade em circulação, sendo três de reserva.

Decisão poderá decretar o fim da Refinaria Potiguar Clara Camarão

A devolução da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) para a Diretoria de Exploração & Produção, que passará a se chamar “Ativo Industrial de Guamaré”, vai trazer várias consequências para o Nordeste, em especial ao RN. A decisão significa que deixará de ser considerada uma REFINARIA.

A RPCC recebeu recentemente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a autorização para passar a processar 45 mil barris por dia de petróleo com possibilidade de expansão em curto prazo para 66 mil barris por dia de capacidade.

“É urgente agir enquanto tais discussões se encontram em estágio de planejamento e discussão – e, em especial, REQUERER da Petrobras informações claras e efetivas sobre o seus planos reais para esta região, em especial para o Rio Grande do Norte”, questiona Jean-Paul Prates, Membro do Conselho Fiscal do Sindicato das Empresas do Setor de Petróleo Gás e Combustíveis do Estado do RN (SIPETRO/RN) e presidente da SEERN.

E completa: “Sem ela não há como se pensar no futuro do setor de petróleo no Rio Grande do Norte. Seremos relegados a um província decadente e insignificante, e gradualmente a atividade se reduzirá a números meramente simbólicos, tanto de produção quanto de empregos e resultados sociais e econômicos”.

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