Após o veto da ajuda financeira de R$ 600 milhões que seria enviada, o deputado federal conseguiu um espaço na agenda do presidente Michel Temer para conversar sobre a ajuda financeira ao Estado.
“Saio com convicção de que teremos boas notícias para o nosso RN”, escreveu entusiasmado.
Na pesquisa, divulgada ontem, 26 de dezembro, realizada pelo Instituto Setaa pedido do Agora RN, foram entrevistadas 600 pessoas em Natal entre os dias 20 e 22 de dezembro.
O levantamento Agora RN/Seta mostra que, o primeiro voto:
José Agripino MAIA 8,8% das intenções
Zenaide MAIA (PR), com 7,3%.
Garibaldi ALVES Filho, com 6,5%;
Carlos Eduardo ALVES (PDT), com 5%
Magnólia Figueiredo (SD), com 3,5%;
Esta é a segunda pesquisa, em menos de 15 dias, que consolida o nome de Magnólia como a principal alternativa contra os Alves e Maia no Senado. Antes dessa, o mesmo jornal havia divulgado uma pesquisa da poderosa Fiern onde também colocava Magnólia atrás apenas dos nomes
Após um longo silêncio, os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) se posicionaram sobre os repasse do Governo Federal no valor de R$600 milhões ao RN. Ambos foram “citados” pela população como culpados pela decisão.
Agripino, em nota, desafia qualquer um a provar que está atrapalhando nas negociações de ajuda ao estado. “Desafio a quem esteja espalhando essa mentira a provar que eu tenha estado com qualquer membro do TCU, ministro ou não, ou sequer tenha estado fisicamente no TCU tratando de qualquer assunto que viesse a dificultar interesses do RN, principalmente do funcionalismo público do meu Estado.” E enfatiza: “Reafirmo minha determinação em continuar solidário com a ação desenvolvida pelo presidente da Câmara dos Deputados, meu companheiro de partido, para que se encontre solução ao impasse criado e que está retardando a liberação dos anunciados recursos, os quais desejo que cheguem e atendam às justas expectativas dos servidores. Servidores que, tenho certeza, desejam continuar a servir à sociedade potiguar”, desclarou José Agripino.
Já Garibaldi disse que falou pelo telefone com o presidente Temer. “A não observância do parecer levaria o governo a incorrer em crime de responsabilidade fiscal. Ao lamentar o episódio, o Presidente da República afirmou que a área econômica examina outras alternativas”, diz a nota de Garibaldi, que depois de conversar com o presidente telefonou para o governador Robinson Faria.
No Rio Grande do Norte, o movimento paredista dos trabalhadores da segurança pública pode estar chegando ao fim. A desembargadora Judite Nunes expediu, no plantão judiciário, decisão em que considera a ação ilegal. O cumprimento da ordem, que acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado, deve ser imediato, sob pena de multa diária de R$ 2.000, limitada ao teto de R$ 30 mil por réu. As associações representativas ainda não receberam o comunicado oficial.
Desde o dia 19, policiais civis e militares e bombeiros não saem às ruas do estado. Agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil estão trabalhando em escala de plantão. O aquartelamento foi uma forma encontrada pelos trabalhadores da segurança pública para reivindicar o pagamento de salários e melhores condições de trabalho. Na decisão, a desembargadora alerta sobre o aumento de saques e roubos, registrado na última semana, bem como sobre o risco de perdas de vidas em decorrência da situação.
Por outro lado, estabeleceu como contrapartida a instauração de uma mesa de negociação entre representantes do estado e das categorias, “de modo a permitir a vocalização dos interesses atingidos pela atual inércia estatal, bem como a solução consensual do embate que deu causa a esse feito”. A decisão se reporta à Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ASSPMBM/RN), à Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte ( ASSOFME) e ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN).
Da senadora Fátima Bezerra (PT), sobre a posição do procurador do Tribunal de Contas da União, que recomendou que o governo federal não salvasse mais os servidores públicos do Rio Grande do Norte:
Nota
A notícia de que o procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, recomendou o não repasse de recursos da União ao Estado do Rio Grande do Norte, sob a alegação de crime de improbidadae administrativa, deixa toda a sociedade potiguar apreensiva.
Júlio Marcelo é o mesmo que presenteou Michel temer e seus seguidores adesistas com um parecer irresponsável, que indicava as pedaladas fiscais da presidenta Dilma, quando na verdade a única intenção era apeá-la do poder e entregá-lo ao grupo que hoje toma de assalto o país.
O fim dessa triste história nós sabemos, mas o que ainda não sabemos é a quem serve o procurador nesse momento.
E ele não está só.
O discurso de risco de “improbidade administrativa” – semelhante ao que proferiu o pré-candidato à presidência da república e ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na última quinta-feira, no programa partidário do PSD – além de mentiroso, é desprovido de qualquer responsabilidade social com o momento que vive a população do Rio Grande do Norte. Aqui, os serviços públicos básicos, como saúde e segurança, estão paralisados pelas justas reivindicações dos servidores que não recebem salários. A sensação de caos e de impotência toma conta da população e os poderes executivos em todos os níveis precisam tomar providências.
Neste contexto, o Governo Federal precisa reparar a ajuda desproporcional concedida aos estados brasileiros.
Michel Temer e Meireles bancaram um Plano de Auxílio aos Estados, editado por meio da Lei Complementar 156/2016, e destinaram 82% de todo o montante aos 4 estados mais ricos.
Por outro lado, não há olhos para o drama que vive alguns estados do Nordeste, mais notadamente o nosso Rio Grande do Norte, que está imerso num cenário de falência absoluta.
Como professora, senadora e cidadã estou preocupada com o atual momento que atravessa o nosso RN, especialmente quando a expectativa no momento era de uma solução paliativa – não ideal, evidentemente – mas que pelo menos pudesse assegurar aos servidores públicos estaduais o mais elementar dos seus direitos: o salário.
A deputada federal Zenaide Maia via nota pública manifesta total solidariedade aos trabalhadores da saúde, da segurança, da educação e dos demais setores igualmente importantes para a sociedade potiguar, que estão com seus salários atrasados.
“O que estamos vendo é um total desrespeito com os servidores públicos. É bom lembrar que são resultados de uma política errada e cruel orquestrada a partir de Brasília pelo presidente Temer e seus aliados. Eles congelaram os recursos da saúde, segurança, educação e demais setores por 20 anos, ao mesmo tempo em que dispensaram mais de 800 bilhões de reais em impostos e contribuições sociais em favor das petroleiras estrangeiras. Esses impostos fazem falta inclusive aos estados e municípios, como o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e contribuições sociais, como Cofins, PIS, CSLL, que financiam a seguridade social. Plantam vento e geram tempestade para a sociedade vitimando, principalmente, os mais carentes. Nosso mandato foi, é e será sempre contra todas essas medidas que prejudicam os trabalhadores e discriminam os servidores públicos”, declara a deputada Zenaide Maia.
O desembargador Dilermando Mota, que integra o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou o pedido, feito pelo Estado, por meio de uma Ação Cível Originária, a qual foi movida no objetivo de declarar a ilegalidade da “operação padrão” deflagrada pelas associações de oficiais, subtenentes e sargentos policiais militares e Bombeiros do RN, bem como dos oficiais militares estaduais e pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol/RN). O Estado definiu o movimento “Operação Padrão” como uma “greve disfarçada”, mas os argumentos não foram acolhidos pelo relator do pleito.
A definição, por parte do Estado, recaiu sobre o fato de que o movimento, iniciado no dia 19 de dezembro, se deu com base na afirmação, por parte dos policiais, que somente sairiam às ruas com todos os equipamentos profissionais necessários para o trabalho, como veículos devidamente mantidos e coletes apropriados, munições, dentre outros pontos. Os salários em atraso são citados como um dos principais motivadores da iniciativa dos policiais militares e dos policiais civis para realizarem o movimento.
Como alternativa, o Estado pedia a manutenção de, pelo menos, 80% do efetivo em atividade durante a greve e a autorização para desconto da remuneração dos servidores paredistas e multa em caso de descumprimento.
Embora o desembargador, por um lado, tenha ressaltado que o direito à greve, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é vedado aos policiais militares e militares das Forças Armadas, estendido aos policiais civis; por outro lado, o relator da ação também destacou que não se pode negar o direito aos servidores de “vocalizarem as suas aspirações, sobretudo em casos como o analisado na demanda”, como o “habitual e contumaz atraso salarial e descaso do governo do Estado”, enfatizou Mota.
A decisão enfatizou também que as condições da demanda não se referem somente a armamentos adequados ou coletes fora do prazo de validade ou ainda a veículos fora das regras do Código de Trânsito Brasileiro, mas ao que definiu como “desrespeito, no contínuo descumprimento das obrigações alimentares da categoria” e demais servidores.
“Os documentos trazidos aos autos se referem unicamente a notícias jornalísticas que informam com imprecisão o objeto da operação e a um ofício que não informa sequer o percentual da suposta paralisação. Assim, ausentes documentos que indiquem, de forma precisa e evidente, o suposto movimento paredista, não vejo como reconhecer que a operação em questão se refira a greve de policiais civis e militares”, aponta o desembargador.
A Polícia Militar e os bombeiros seguem sem ir às ruas nesta sexta-feira (22) no Rio Grande do Norte. As categorias protestam contra o atraso dos salários.
A Polícia Civil continua o trabalho em regime de plantão, porém os agentes, escrivães e delegados decidiram pela manutenção da mobilização.
Diante desse cenário, cresceram os relatos de insegurança por todo o Estado.
Apoio da Força Nacional
O Ministério da Justiça enviou, nesta quinta (21), mais 70 profissionais da Força Nacional de Segurança a Natal. Esse efetivo se somar aos cerca de 120 homens e mulheres que já atuam em apoio aos órgãos policiais e de perícia potiguares.
Agentes encerram greve
Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram retomar os trabalhos depois que foi aprovado na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (21), o projeto do Estatuto de Carreira da categoria.
O Governo do RN, por meio do governador Robinson Faria (PSD), divulgou que o repasse extra do Governo Federal no valor de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte está confirmado. Também detalha pagamento do funcionalismo público.
Segundo a nota, os salários de novembro vao ser pagos hoje pra quem ganha até R$ 2 mil reais; e ainda hoje vamos anunciar a data de pagamento de quem ganha até R$ 3 mil, sejam ativos, inativos ou pensionistas.
Destacou, na nota, que, no máximo, na primeira semana de janeiro, o dinheiro chegue ao Estado e assim será possível pagar os meses em aberto.Até o dia 29 de dezembro o salário de novembro estará pago. O décimo-terceiro até o dia 10 de janeiro e o mês de dezembro até o dia 30 de janeiro.
E finaliza dizendo que está empenhado com todas as minhas forças, 24 horas por dia, para superarmos essa crise. Com fé, esperança e união, vamos vencer essa luta!
O atual cenário de crise instalado no Rio Grande do Norte não foi resultado de erros de gestão cometidos exclusivamente pelo Poder Executivo, mas também por ações desenvolvidas nos âmbitos dos demais poderes, Legislativo principalmente e Judiciário, na opinião do empresário do setor agropecuário Gustavo Rocha.
Segundo ele, “a culpa não é exclusiva do governador Robinson Faria”. “Os demais poderes não conseguiram contribuir para uma redução, como um todo, do Estado. A Assembleia Legislativa continua com cargos fantasmas empregados e o Tribunal de Justiça tem dinheiro em caixa. Mas, deputados e desembargadores estão pensando que eles não são culpados pela quebradeira do Estado”, critica.
Para Gustavo Rocha, a população deveria cobrar, sobretudo dos deputados estaduais, ações que reduzissem a estrutura administrativa da Assembleia, de modo que o orçamento que é destinado à Casa fosse reduzido para gerar receita suficiente para quitar outros compromissos do Estado. “Os três [Executivo, Legislativo e Judiciário] estão quebrando o Estado, enquanto a população está passando fome e morrendo assassinada”, frisa.
De acordo com o empresário, apesar de o governador Robinson Faria não ter “responsabilidade exclusiva” na geração do “caos”, ele próprio contribuiu para a geração da crise durante seu mandato de presidente da Assembleia Legislativa [2003-2010]. “Ele ajudou a transformar a Assembleia em um sumidouro de recursos públicos”, afirma.
INTERVENÇÃO
A situação de crise vivenciada no Rio Grande do Norte – em que os servidores públicos não sabem quando vão receber os restantes do salário de novembro e os pagamentos da folha de dezembro e décimo terceiro – poderá ocasionar, em breve, na opinião de Gustavo Rocha, a necessidade de uma intervenção federal no estado.
“Estou muito preocupado com a situação de caos do nosso estado. Está todo mundo entrando em greve. Estamos caminhando para uma intervenção federal. Os três poderes não conseguem reduzir seus custos e o governador não consegue dialogar para que os três entrem em acordo. O governador está perdendo as condições de governar o estado”, finaliza.
Declaração do Governador Robinson Faria, a respeito das ações de Governo para assegurar os recursos para o pagamento dos servidores:
“Estamos vivendo dias decisivos para a questão do atraso dos salários em nosso estado.
Ontem, eu recebi os sindicatos e representantes de todas as categorias. Dialoguei com eles e expliquei o que está acontecendo.
Em seguida, vim para Brasília e, ontem mesmo, fui recebido pelo Presidente Temer e pelo ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, para definições de formato e datas para a liberação dos recursos – da ajuda federal que estamos, com muita luta, conseguindo viabilizar neste final de ano.
Hoje, estamos aqui trabalhando nas providências legais para que essa liberação ocorra o mais rápido possível. O ministro Diogo e o presidente Temer marcaram para a próxima segunda-feira a publicação da medida provisória com a referida liberação. Estamos tentando encurtar esse prazo.
Destaco aos servidores que estamos juntos, lado a lado, nessa batalha. Estou focado em todas as medidas necessárias para que nada impeça que esses recursos cheguem ao nosso estado e às contas dos servidores, o mais rápido possível”.
Do deputado Kelps Lima (SD), agora no plenário da Assembleia Legislativa:
“Tem senador da República trabalhando contra a liberação do dinheiro. Não digo o nome porque não tenho prova”, denunciou Kelps, se referindo à ajuda financeira do governo federal para o governo do Rio Grande do Norte.
Kelps ainda criticou a bancada federal, que considerou “mais fraca do que caldo de biloca”, justificando que ninguém se pronunciou para ajudar o governador na batalha para conseguir o dinheiro para botar os salários em dia.
E quando disse em seu discurso que não iria falar da senadora Fátima Bezerra, que não tem acesso ao Planalto, deixou claro que falava dos senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB).
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância da Justiça uma investigação em andamento sobre o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).
Sob esse entendimento, casos nos quais o parlamentar é investigado fora do cargo seriam enviados a um juiz de primeira instância.
O julgamento sobre foro privilegiado foi interrompido em novembro, quando já havia oito votos em favor da limitação da prerrogativa, por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Ao pedir mais tempo para analisar o caso, Toffoli argumentou que o Congresso analisava, à época, proposta que praticamente acabava com o foro privilegiado.
A decisão de Barroso, que é relator da investigação sobre Marinho, aplica-se somente ao caso do deputado e pode ser contestada pela defesa junto ao próprio STF.
No despacho, o ministro levou em conta a improbabilidade de o placar no Supremo ser revertido quanto ao foro privilegiado.
“Ainda que interrompido o julgamento por pedido de vista regimental, não parece provável, considerada a maioria já formada, que sua conclusão se dê em sentido oposto ao já delineado”, escreveu o ministro na decisão.
Procurado pelo G1 para comentar a decisão de Barroso. Rogério Marinho afirmou:
“Tomara que seja mais ágil na primeira instância”.
Depois, em nota, o deputado acrescentou que o envio do inquérito para a primeira instância não causa a ele “prejuízo ou indignação”.
“Ao contrário, enseja que as alegações, relacionadas a fatos que ocorreram há mais de dez anos e que sequer foram objeto de denúncia, sejam esclarecidas com celeridade e equilíbrio, culminando com o seu arquivamento.”
Os trÊs principais postulantes ao posto de governador em 2018 já deram pistas sobre como vão enfrentar o pleito do ponto de vista discursivo. Tentarei destrinchá-los com as pistas dadas até aqui:
Fátima Bezerra
A senadora tentará estadualizar o debate federal em torno das reformas, do que chama de “golpe” contra a ex-presidente Dilma e sobre ser oposição ao presidente Michel Temer. Para ela, conforme manifestação em plenário, o governo de Robinson Faria vem praticando o mesmo tipo de austeridade do governo federal e traiu o PT. Usará o fato de que Henrique se encontra preso e que a prefeitura será entregue ao caicoense Alvaro Dias, pemedebista liderado de Henrique contra CEA.
Pontos sensíveis
A senadora talvez enfrente dificuldades para estadualizar o debate federal no RN. Isto porque há questões concretas locais que não passam pelo governo federal, tais como crise fiscal e o problema da segurança pública. Aqui, ao contrário do que tem dito a senadora, não fizemos reformas fiscais duras. Elas as fará? E como resolverá a segurança? Ela tem contra si também, o que provavelmente será explorado pelos outros candidatos, a sua inexperiência administrativa. Ela nunca ocupou um cargo no executivo. O antipetismo de uma parcela da sociedade será também uma barreira.
Carlos Eduardo Alves
O prefeito Carlos Eduardo tentará mobilizar a ideia de que é um gestor e, mais uma vez, sacará Micarla de Sousa. Para tanto, tentará apresentar o RN em estado de falência, para dizer que o que fez na prefeitura do Natal fará no governo do RN. Além dessa crítica direta ao atual governador, já deixou claro que tentará colocar Robinson e o PT como aliados.
Pontos sensíveis
Carlos Eduardo Alves usará a comparação com Micarla, ok. Mas ele enfrenta atrasos de salários e outros problemas na sua gestão municipal. Será um flanco contra ele que talvez enfraqueça o “exemplo Micarla”. Henrique será um problema também. Sua possível chapa, com Garibaldi e José Agripino, pode ficar “pesada” demais para ele carregar. O sentimento mudancista, diante dessa chapa, terá de ser enfrentado. Por fim, Alvaro Dias será outro problema. Deixar a prefeitura nas mãos de um aliado de Henrique não será fácil de ser explicado.
Robinson Faria
Ao normalizar os salários agora no fim do ano, Robinson Faria espera entrar em 2018 sem este desgastante problema, alegando ter superado uma das maiores crises da história potiguar gerada pela perda de arrecadação, crescimento do déficit fiscal e sete anos de seca. Procurará mostrar as realizações de seu governo na área social, no convívio com a seca, na ambientação de negócios, turismo e fará o concurso da PM, contratando cerca de mil profissionais. Em entrevista a uma rádio do interior, alegou que vencerá novamente o acordão que se desenha contra ele, possivelmente em referência aos Alves.
Pontos sensíveis
Robinson Faria terá a crise fiscal na sua gestão como principal problema. Terá de mostrar que o revés vivenciado pelo RN se deu pelo efeito de uma grave perda de arrecadação e não por uma questão de gestão dele. Em 2018, terá de apresentar um calendário salarial e efetivá-lo, criando uma sensação de superação da crise. Do contrário, fica mais difícil ir para uma campanha com os salários atrasando novamente (estou partindo do pressuposto de que os salários serão colocados em dia). Por fim, Robinson Faria terá de mostrar realizações consistentes em sua gestão e a tarefa de apresentar avanços na área de segurança, sua principal bandeira em 2014, mas que teve, no índice de homicídios, uma elevação significativa.
POR QUE ACHO QUE O TEMA DA CORRUPÇÃO NÃO SERÁ PONTO RELEVANTE
O tema da corrupção será mobilizado por todos em algum momento. Porém, não acredito que isto será ponto a ser levado em conta pelo eleitor. De forma direta ou indireta, todos passam por complicações nessa seara. Na prática, acredito, a questão será secundarizada pela democratização das operações da PF/MPF.
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir a aplicação de botox e preenchedores faciais para fins estéticos por dentistas. A decisão, assinada ontem (15), atendeu a um pedido cautelar feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Na ação, a SBPC alegou que o uso da toxina botulínica (botox) e do ácido hialurônico para procedimentos estéticos invasivos na face extrapola a área de atuação dos dentistas, por tratar-se de atribuição dos profissionais formados em medicina. Além disso, a conduta coloca os pacientes em risco, segundo a entidade.
Ao decidir a questão, a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal em Natal, concordou com os argumentos e decidiu suspender a Resolução 176/2016, do CFO, que permitiu os procedimentos estéticos.
A magistrada entendeu que a norma invade os limites legais da área de atuação dos médicos, mesmo advertindo os dentistas de que os procedimentos devem ser realizados dentro da área anatômica de sua especialidade.
“A regulamentação infralegal impugnada, ao possibilitar aos profissionais de odontologia, cuja formação não visa à realização de atos médicos, o exercício dos atos privativos dessa categoria profissional, põe em risco a saúde da população”, decidiu a juíza.
Com a decisão, as substâncias poderão continuar sendo utilizadas pelos profissionais, mas somente para tratamentos odontológicos. Cabe recurso contra a decisão.
A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do CFO para comentar a decisão.
