Com a crise financeira instalada há meses no Estado, por meio de nota, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) se coloca a favor das medidas anunciadas pelo governador Robinson Farias para enfrentar a dramática crise sobre o RN.
Em nota, o FIERN destaca que a “iniciativa do Governo do Estado merece, portanto, apoio de todos”, e que “são ações corajosas”. Mas também lembrou que “o governo está propondo medidas com atraso”.
E acrescentou: “A FIERN, mais uma vez, coloca à disposição do Governo a sua equipe técnica e o seu acervo de informações sobre a economia estadual”.
Por fim, a instituição enfatiza: “É preciso um pacto para salvar o Rio Grande do Norte. Somos todos responsáveis pela efetividade do interesse público”.
O governador Robinson Faria reuniu nesta quarta (03), na Governadoria, diversos poderes para discutir medidas para a superação da crise e reequilíbrio financeiro das contas do Rio Grande do Norte.
Robinson apresentou as iniciativas que vêm adotando para o reequilíbrio fiscal do tesouro estadual e o quadro de austeridade no controle dos gastos com custeio e investimentos, além de enfatizar que houve um crescimento exponencial dos gastos com a previdência estadual, que aumentaram 78%.
“Precisamos de apoio para a aprovação de projetos de lei que já estão na Assembleia Legislativa e que são fundamentais para o ajuste das contas, entre eles o novo regime fiscal, a previdência complementar, o aumento das alíquotas da Previdência. E ainda, de projetos que serão encaminhando como o da alienação de ativos, dentre outros”, defendeu o governador.
Na reunião, estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira; do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; além dos procuradores-gerais do MPE, Eudo Leite, e do MPF, Caroline Maciel. O deputado federal Fábio Faria, o deputado estadual José Dias e equipe de secretários do governo também estiveram presentes.
Robinson explicou que o Governo mantém tratativas com o Tesouro Nacional para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal e que permanece pleiteando recursos federais para equilibrar as finanças em curto prazo, tendo como principal objetivo a regularização do pagamento dos servidores públicos estaduais.
Governador reuniu diversos poderes para solucionar crise financeira do Estado. Foto: Reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou para o próximo sábado (6) o pagamento da folha de novembro de todos os servidores. Nessa etapa recebe quem ganha acima de R$ 4 mil.
O estado ainda não tem definição sobre o pagamento de dezembro e do 13º, pois espera a confirmação de receitas para anunciar esses pagamentos.
Sorriso, uma das marcas de higiene bucal mais clássicas e icônicas do país comemorou a chegada de 2018 em São Miguel do Gostoso promovendo o compartilhamento de bons momentos e cuidando da beleza natural do local. A paradisíaca praia nordestina foi o local escolhido pela marca para iniciar a campanha “Verão com Sorriso”, com uma hashtag homônima nas redes sociais.
A cidade que possui 10.500 habitantes, costuma receber para as festas de final do ano uma média de 1.900 pessoas, aumentando o fluxo de circulação e consumo na região. Pensando na preservação e conservação das praias, Sorriso, além de uma vila exclusiva para convidados, contou com uma equipe diária de seis pessoas para manter a limpeza da orla em frente ao Penaareia, em um raio de aproximadamente 1km. De 28 de dezembro a 1 de janeiro, foram retirados mais de 100 sacos de resíduo por dia.
“Não tínhamos como começar 2018 de maneira melhor, compartilhando boas ações, sorrisos e principalmente conscientizando sobre a importância do cuidado com o nosso patrimônio natural. Sorriso é uma marca tradicionalmente reconhecida por oferecer limpeza e refrescância. Ajudar na manutenção do litoral faz parte da nossa essência”, comenta Esdras Barbosa , gerente de marketing de Sorriso.
Marca promoveu cuidado da beleza do local. Foto: Reprodução/Divulgação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, arquivou nesta terça-feira 02, o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender uma decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que permitiu o remanejamento de R$ 225 milhões em verbas federais destinadas à saúde para o pagamento de salários atrasados de servidores locais da segurança pública, entre eles policiais militares e civis.
No despacho, a ministra entendeu que o caso já foi solucionado por meio de uma decisão da Justiça Federal, que suspendeu a liberação dos recursos. O juiz Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, suspendeu a liminar alegando que a medida seria uma afronta aos direitos dos cidadãos de ter acesso a serviços de saúde.
A liminar autorizando o remanejamento dos recursos foi concedida no dia 30 de dezembro pelo desembargador Cornélio Alves, do TJ-RN, a partir de um mandado de segurança coletivo protocolado por associações de classe dos servidores da segurança.
Ao decidir a questão, o magistrado levou em conta o caos provocado no estado pela greve de policiais estaduais em função do atraso nos salários. Para tentar conter a onda de roubos e furtos nas últimas semanas, foram enviados ao Rio Grande do Norte 2,8 mil homens das Forças Armadas para fazer o policiamento das cidades.
Em entrevista hoje à TV Ponta Negra, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN, Nilton Arruda, chorou ao comentar a decisão judicial que determina a prisão dos policiais que promoverem ou incitarem a greve no estado.
Eles estão com os salários de novembro, dezembro e o 13º atrasados
Do blog: Situação triste que os servidores do Estado estão passando
“Se nada for resolvido até amanhã, alguns policiais militares devem se entregar ao quartel para serem presos”, afirmou o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Natal (RN), subtenente Eliabe Marques, em entrevista ao R7.
A categoria está em greve desde o dia 19 de dezembro e solicita melhores condições de trabalho — o salário de 86% dos policiais civis e militares foi pago na última sexta-feira (29).
No último domingo (31), o desembargador Claudio Santos, do plantão judicial do TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte), atendeu a um pedido do governo estadual e determinou que os comandantes da PM, Corpo de Bombeiros e o delegado-geral da Polícia Civil prendam quem apoiar ou defender a greve.
O presidente da associação diz que o “governador do Estado [Robinson Faria (PSD)] não tem a humildade de reconhecer o problema” e, como consequência, não tem uma solução para a crise que assola a segurança pública no Rio Grande do Norte. “O Estado nos abandonou”, afirma. “E abandonou a população também”.
Para Marques, a única saída que o Estado vê é a prisão dos agentes de segurança. “É lastimável o que está acontecendo. Se a Justiça entende que nós estamos contrariando a lei, nós iremos nos entregar”, lamenta.
O presidente da associação explica que, na terça-feira (2), os policiais militares já queriam se entregar. “Só não se entregaram porque conseguimos retomar a situação e esperar mais um pouco”, disse Marques, que é um dos líderes da greve.
Os policiais que se dispuseram a voltar para o patrulhamento ostensivo estão fazendo isso a pé. A assessoria de imprensa do Comando Geral da Polícia Militar confirmou a retomada dos serviços, mas ocorre de forma gradativa.
Reivindicações
A categoria solicita melhores condições de trabalho como reforma de viaturas e compra de equipamentos. Marques comenta que uma das indignações é a falta de coletes táticos para uso dos policiais militares. “O número efetivo de PMs atualmente é de 7.600. Mas nossos coletes não chegam a 3.000”, afirma.
O presidente da associação relata que as viaturas do Estado estão em péssimas condições de uso. Segundo o presidente, 85% dos automóveis têm problemas de segurança que impedem o policial de ir à rua com o veículo.
“Na semana passada, um cabo morreu durante uma ronda na cidade de Alexandria por causa do freio da viatura”, disparou.
Questionada pelo R7, a assessoria da Polícia Militar informou, por telefone, que o incidente está sendo investigado pelo 7° Batalhão, o qual aguarda a conclusão da perícia. “É cedo afirmar que o acidente foi causado por causa da falta de freio”, afirmou o coronel Eduardo Franco.
Franco comentou também que o comandante geral da PM não se posicionou se irá ou não prender, de fato, tais PMs que se entregarem. “Ele está analisando, juntamente com o governo, qual atitude deverá ser tomada”, disse.
Há três anos de mandato, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, não chegou a cumprir nem metade das promessas que fez durante a campanha eleitoral de 2014. Apenas 9 metas foram cumpridas.
Já o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, com 1 ano de governo, consegui cumprir 7 das 35 promessas.
2.405 homicídios no ano de 2017. Esse é o número alarmante que foi registrado no Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza os crimes contra a vida no estado.
Para o OBVIO, nunca se matou tanto em toda a história do estado. E o total de assassinatos é 20,5% maior do que todo o ano de 2016.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, estará hoje à tarde em Natal para assinar o ato de início da atuação do Exército na segurança dos potiguares, após decisão do presidente Michel Temer, que atendeu ao apelo do Governo do Estado e da bancada federal.
Segundo o Raul Jungmann, serão 2 mil homens do exército, que chegarão ao Estado para restabelecer a ordem e paz pública.
Em meio à paralisação dos policiais militares por falta de pagamento e recursos no Rio Grande do Norte, moradores e empresários de algumas cidades do interior do Estado pararam de esperar pelo dinheiro público e já fazem doações privadas para a Polícia Militar. A colaboração vai do fornecimento de comida e de celulares ao custeio do conserto de carros de polícia.
Segundo apurou o UOL, o recebimento de doações privadas por forças de segurança é comum no Estado e, durante a atual crise na segurança pública, está sendo uma alternativa para amenizar os impactos da falta de recursos da PM.
“Nós temos CDL (Câmaras de Dirigentes Lojistas) em todo Rio Grande do Norte, e posso dar o exemplo de Apodi, de Currais Novos, de outras cidades nas quais estamos ajudando (a polícia) há tempos. Os próprios empresários vêm se
cotizando e vão consertando viaturas, dando celulares, instalando câmeras”, afirma o presidente da Federação de Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte, Afrânio Miranda.
No momento em que o Rio Grande do Norte vê seu pedido de ajuda financeira para pagar salários de servidores negado pelo governo federal, 218 juízes e desembargadores do Estado tiveram assegurado o auxílio-moradia retroativo aos últimos seis anos. A medida garantida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, custa à União R$ 39,5 milhões. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, entrou com pedido de reconsideração no qual diz que o pagamento retroativo do auxílio-moradia constituiu “violação ao princípio da moralidade” e quer a restituição imediata do valor.
A procuradora da República Cibele Benevides usou o seu perfil em uma rede social para criticar o indulto natalino, benefício concedido a presos com bom comportamento no período do fim do ano.
“Escândalo silencioso. E a população não se dá conta… o “bom” e “velho” indulto natalino chega sorrateiramente perdoando os condenados por crimes contra a Administração Pública”, diz a postagem dela na rede social.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Rio Grande do Norte tem 5.590 novos casos de câncer por ano – 1.640 novos casos apenas em Natal. Atualmente, Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza cerca de 10.500 consultas e 450 cirurgias e procedimentos em Oncologia por ano, além de ofertar tratamento quimioterápico para 200 pacientes/ mês. Nesta quarta-feira (27), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anuncia, em Natal (RN), a inclusão do Huol no Plano Nacional de Expansão dos Serviços de Radioterapia.
Com a oficialização do projeto, a unidade gerida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) receberá um equipamento para radioterapia, com o objetivo de reduzir a demanda reprimida no Estado. Com o serviço de radioterapia, o hospital oferecerá atendimento integral na especialidade e será referência para o SUS, assim como a Liga Contra o Câncer do RN. Essa será a principal medida para qualificar o acesso da população do RN aos procedimentos oncológicos no Sistema Único Saúde (SUS) entre as que serão anunciadas hoje pelo ministro Ricardo Barros.
