Monthly Archive janeiro 2019

PROCON NATAL constata aumento de 8,64% no material escolar

O PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – realizou na última semana do ano pesquisa de material escolar em 20 estabelecimentos como papelarias e comércios especializados em material escolar na cidade do Natal, selecionadas entre as maiores e mais tradicionais do mercado, nos bairros do Alecrim, Centro, Tirol, Capim Macio, Cidade da Esperança e Lagoa Nova.

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 28 de dezembro de 2018, com a equipe de pesquisadores do órgão e foram coletados os preços de 36 itens de papelaria, tais como: apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno, lápis de cor grande, lápis preto número 2, massas para modelar, pasta de cartolina, pincel atômico, pincel de pintura número 12, tinta guache, esquadro plástico, régua plástica, cadernos de desenho, caligrafia, universitário de dez matérias, papel almaço e papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros. A planilha com todos itens e com as variações de preço entre o maior e menor e a média, assim como a variação anual se encontram no site www.natal.rn.gov.br/procon.

Os preços subiram 8,64% em relação à pesquisa anterior. Em média o preço dos itens pesquisados foi de R$ 194,21, enquanto anteriormente o valor foi de R$ 177,43. O Núcleo de pesquisa também constatou diferenças significativas nos preços pesquisados. Por isso, o PROCON NATAL recomenda aos pais que pesquisem antes de comprar, pois a economia pode ser significativa. Além disso, devem procurar as melhores condições de pagamento, os descontos, observando a qualidade dos produtos, e procurando comprar produtos com selo de garantia e selo INMETRO. Cabe ao consumidor avaliar a qualidade dos produtos, tendo o cuidado de conferir, pois alguns, embora baratos, deixam a desejar no quesito qualidade e segurança (produtos tóxicos, por exemplo). Além disso, nunca deixar de pedir a nota fiscal.

Imagem: Ilustração

Pela internet, governo Bolsonaro lança nova marca visual

Último verso do hino nacional, a frase “Pátria Amada Brasil”, faz parte da nova marca do governo Jair Bolsonaro, que é acompanhada de uma ilustração estilizada da bandeira. O anúncio foi feito pelo próprio Bolsonaro, no Twitter, na noite desta sexta-feira (4), no seu quarto dia de mandato.

O presidente ressaltou que o material foi feito pela Secretaria de Comunicação (Secom) e que a divulgação através das redes sociais digitais resultou em economia de mais de R$ 1,4 milhão.

Nova logo do governo federal. Imagem: Reprodução

Contas podem entrar em colapso sem reforma da Previdência, afirma Bolsonaro

As contas públicas podem entrar em colapso nos próximos anos caso as regras de aposentadoria não sejam alteradas, avaliou o presidente da República, Jair Bolsonaro, em entrevista ao SBT.

Em sua primeira entrevista desde que tomou posse, o presidente afirmou que a ideia da equipe econômica é mudar a idade mínima e criar uma regra de transição. “Ela [a reforma da Previdência] interessa a todos nós. Estamos em uma situação em que, mais dois ou três anos, entraremos em colapso”, declarou.

Bolsonaro disse que pretende aproveitar características da proposta de reforma que já tramita na Câmara dos Deputados, proposta pelo governo Michel Temer. Além disso, o presidente afirmou que a proposta do governo pretende diferenciar idades mínimas a depender do caso, para não penalizar pessoas que vivem onde a expectativa de vida é menor.

“Haverá diferenças para facilitar a aprovação da proposta e não cometer injustiça com aqueles com expectativa de vida menor”. Ele acrescentou que também buscará eliminar diferenças entre o regime de previdência do funcionalismo público e do setor privado.

Presidente diz que buscará reduzir privilégios nos diferentes regimes de Previdência – Foto: Alan Santos/PR

Projeto Som da Mata reinicia temporada neste domingo

Retorna hoje, 06/01, os consagrados projetos que acontecem aos domingos no Parque das Dunas. A programação inicia às 10h com o Bosque Encena, sempre voltado ao público infanto-juvenil.

No período da tarde, às 16h30, tem o projeto Som da Mata. Desta vez com Diogo Guanabara & Macaxeira Jazz (Ticiano D’amore, Henrique Pacheco e Raphael Bender).

Os eventos são gratuitos e a entrada custa apenas 1 real.

TRT-RN retoma atividades nesta segunda (7), mas prazos judiciais continuam suspensos

As atividades da Justiça do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) serão retomadas nesta segunda-feira (7/1) em todo Rio Grande do Norte.  Os prazos judiciais, no entanto, continuarão suspensos até o próximo dia 20 de janeiro.

O acesso ao edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), em Natal, será alterado, em função da interdição da entrada principal para realização de obras, e o portão para rampa ficará fechado.

Para entrar no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto, a partir desta segunda-feira, magistrados, servidores, advogados e jurisdicionado deverão utilizar a entrada da Av. Cap. Mor Gouveia, onde o cadastramento e o controle de acesso será realizado pela nova recepção do Átrio das Varas.

Casa Durval Paiva arrecada material escolar

Visando atender a demanda de início do ano letivo das 539 crianças e adolescentes em tratamento, a Casa Durval Paiva promove, neste mês, uma campanha de arrecadação de material escolar. Durante todo o período de tratamento oncológico ou hematológico, os pacientes assistidos pela Casa recebem o apoio pedagógico nas classes domiciliar/hospitalar, que promove o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de diversas faixas etárias, na perspectiva de minimizar as perdas educacionais ocasionadas pelas dificuldades de acesso à escola ou pelo afastamento total ou parcial das classes convencionais.

Rilder Campos, presidente da Casa, ressalta a importância da iniciativa e participação da sociedade na campanha. “Através da arrecadação e doação do material escolar, assim como, do suporte pedagógico que oferecemos na Casa, queremos proporcionar aos nossos alunos-pacientes não só a garantia do direito aos estudos e o resgate das atividades cotidianas perdidas com o tratamento de saúde, mas também que eles se tornem protagonistas de suas histórias e a sociedade potiguar tem um papel fundamental na construção desse futuro. “, afirma.

Um exemplo de superação pode ser contado pela paciente Aline Barboza, que recentemente foi aprovada em 19º lugar na lista geral e em 1º lugar na lista de deficientes do curso de Informática do IFRN. A adolescente de 14 anos reside em Macaíba e todas as tardes frequenta a Casa, onde para ela também se descortinou o universo digital.  “Foi nas aulas de informática que aprendi a usar o computador para estudar, agora vou começar o ensino médio no IFRN, era um sonho, fiquei muito feliz. “, destaca.

. Quem quiser ser parceiro na iniciativa pode doar: caderno (uma matéria), canetas, lápis grafite, régua, corretivo, apontador, borracha, cola bastão e comum, massa de modelar, estojo, giz de cera, tesoura, coleção de madeira e hidrocor. O material pode ser entregue na Rua Clementino Câmara, 234, Barro Vermelho.

Imagem: Ilustração

Paulinho Freire é eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), foi eleito por aclamação presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). A eleição ocorreu na manhã de hoje (4) na sede da entidade, em Natal. 

Vereadores de várias regiões do estado declararam apoio a Paulinho que assumiu a Federação anunciando como meta principal a valorização do poder legislativo dos municípios junto aos órgãos de controle. “A gente sabe que existe muita dificuldade das câmaras pequenas, nas assessorias. Vamos reforçar essa assessoria aqui pra dar mais qualificação para que a gente possa ter segurança jurídica nos atos das câmaras municipais”, disse o novo presidente.

Câmara de Natal determina novas medidas administrativas para funcionamento da casa

O presidente da Câmara Municipal de Natal Paulinho Freire, em reunião com a mesa diretora determinou hoje (02), algumas medidas administrativas com o objetivo de diminuir as despesas e assim, dar maior sanidade às contas da casa legislativa.

Entre elas, foi constituída uma comissão composta por quatro procuradores legislativos da casa com o fim de analisar processos administrativos dos servidores; foram suspensos por 120 dias os pagamentos de horas extras, diárias, funções gratificadas e jetons; foram devolvidos os servidores que estavam cedidos à Câmara Municipal para os seus devidos órgãos de origem e também será implantado o sistema de ponto eletrônico para os servidores.

“Estamos nos inteirando de toda situação administrativa e financeira da casa e essas primeiras medidas estão sendo tomadas para reduzir despesas, além de aumentar e padronizar a qualidade dos serviços prestados pela instituição. Para isso, cada situação está sendo detalhada com responsabilidade e correção”, afirmou Paulinho Freire.

Governo vai revisar contratações e demissões de comissionados

O governo federal vai revisar as contratações e demissões de funcionários públicos comissionados, bem como a movimentação financeira dos ministérios nos últimos 30 dias. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após a reunião do presidente Jair Bolsonaro com sua equipe ministerial hoje (3) pela manhã.

Segundo Onyx, os ministros terão de apresentar um relatório com o fluxo das contratações, demissões e transferências, assim como da movimentação financeira.

“Verificamos que houve uma movimentação incomum de exonerações e de nomeações, nos últimos 30 dias, assim como houve uma movimentação incomum de recursos destinados a ministérios, também nos últimos 30 dias”, afirmou o ministro.

Diante desse cenário, a orientação de Bolsonaro foi que os ministros façam uma revisão “pasta por pasta” da movimentação no mês passado.

“Particularmente dos últimos 15 dias, porque o alto volume da movimentação financeira causou estranheza. O presidente quer um relatório de cada um, para ver para onde foi o dinheiro, por que foi feito e se tem suporte para ter sido feito”, disse.

Antes da posse de Bolsonaro, a equipe de transição havia anunciado a revisão dos atos normativos e das medidas editadas nos últimos 60 dias do governo anterior. A orientação estava na Agenda de Governo e Governança Pública, apresentada no dia 27 de dezembro. A intenção era avaliar a “aderência” das iniciativas aos compromissos do governo Bolsonaro.

Operação Pecado Capital: Justiça condena mais quatro pessoas

Mais uma sentença referente aos desdobramentos do que ficou conhecido como Operação Pecado Capital, ensejando denúncias de corrupção no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) no período de 2007 a 2010, foi executada pela JFRN. Foram absolvidas dez pessoas e condenadas quatro.

Contra o grupo foram denunciados crimes de dispensa indevida e fraude à licitação para contratação direta de serviços, crime de falsidade e de uso de documento particular, supressão e ocultação de documento público e crime de falso testemunho.

A sentença do processo número 0000741-59.2015.4.05.8400 traz quatro processos que foram reunidos em um só. Para o Juiz Federal Walter Nunes, as provas selecionadas nos autos demonstram com suficiência manobras fraudulentas e ilegais usadas para contratação de empresa.

Foto: Reprodução/JFRN

Foram condenados:

José Ledimar de Paiva ¿ 3 anos e 7 meses e 6 dias de detenção (convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 9 meses), pagamento de prestação pecuniária de R$ 4 mil e multa no valor de R$ 10.200

Fernando Aguiar de Figueiredo ¿ 3 anos e 6 meses de detenção(convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 9 meses), pagamento de prestação pecuniária de R$ 3 mil e multa no valor de R$ 5.100

Merle Rainieri Ramos – 3 anos e 9 meses de detenção (convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 10 meses e 15 dias), pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 5 mil e multa no valor de R$ 15.300

Gilney Michell Delmiro de Góis ¿ 5 anos de reclusão e multa no valor de R$ 17.850 ¿ nos termos de colaboração premiada, recebeu o perdão judicial

Governadora empossa secretários e auxiliares da nova administração

Em cerimônia realizada na quarta-feira (2), na Escola de Governo, no Centro Administrativo, tomaram posse os secretários e auxiliares do novo governo do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, o secretário de educação Getúlio Marques Pereira leu discurso em nome de todo o colégio do secretariado, direcionado para a governadora professora Fátima Bezerra. A mensagem era de afirmação do comprometimento com a tarefa representativa do secretariado para com os ideais do novo governo que se inicia. “Trabalhar com desprendimento, ética e transparência para e pelo povo do Rio Grande do Norte (…) comungando dos ideais da governadora”, enfatizou o secretário Getúlio Marques.

Empossado como Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva reafirmou seu compromisso com o cargo que lhe fora confiado, reassumindo a responsabilidade de orientar, supervisionar e controlar as atividades funcionais dos Procuradores do Estado e dos servidores lotados na Procuradoria Geral do Estado.

Na ocasião, Luiz Antônio Marinho tomou posse como Procurador Geral do Estado. Foto: AI

Dólar inicia o ano cotado a R$ 3,84 e Bolsa em alta de 0,37%

A cotação do dólar está em queda no primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro e de funcionamento da B3, a bolsa de valores de São Paulo.

A moeda norte-americana está em R$ 3,84, uma variação negativa de 0,69%.

Já o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, iniciou o ano com alta de 0,37%, totalizando 88.210 pontos por volta das 11h50.

Com o pregão em andamento, os papéis com melhor desempenho são da Eletrobras, Kroton Educacional, Estácio Parton e Cielo.

Fonte: Agência Brasil

Governadora anuncia decreto de calamidade financeira no RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (2) que vai decretar estado de calamidade financeira do estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual. A informação foi divulgada durante uma reunião realizada pela manhã, com membros do novo governo, chefes do Poderes Estaduais, além de sindicatos que representam os servidores. A medida precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Além da calamidade financeira, a governadora afirmou que também publicará decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público.

Os decretos serão publicados ainda nesta quarta-feira (2) em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Rio Grande do Norte.

“Essas são as primeiras medidas que tomaremos, acrescentando que elas fazem parte do plano estadual de recuperação fiscal que vai conter outras medidas que oportunamente serão anunciadas”, declarou a governadora.

Normalmente, a partir de decretos de calamidade pública nas finanças, os estados podem descumprir limites de endividamento e de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, priorizar recursos em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social e o pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas.

Fátima Bezerra (PT) anuncia primeiras ações à frente do governo do estado, após reunião nesta quarta-feira (2). — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Informações: G1/RN

Fátima anuncia gestão com diálogo e para todos

Na tarde desta terça-feira, 1º de janeiro, durante solenidade realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo, a governadora Fátima Bezerra e seu vice Antenor Roberto foram empossados. Em sua fala, a recém empossada chefe do Executivo estadual comentou sobre a importância das mulheres na história potiguar, a crise financeira do Estado bem como os desafios que enfrentará.

Em seu pronunciamento, finalizo dizendo “que a dedicação será integral, a disposição será absoluta e que o compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança”, disse.

Familiares da governadora, secretários de Estado, prefeitos do interior, convidados, autoridades políticas, militares e religiosas acompanharam o ato de transmissão do cargo. A cerimônia foi encerrada no palco armado nas dependências do Centro Administrativo.

Fotos: Assecom/RN

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