O Ministério da Educação liberou R$ 22,7 milhões para o estado do Rio Grande do Norte. Os recursos são destinados às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. No total, foi autorizado o repasse de R$ 375,54 milhões em todo o país, valores que deverão ser aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outras destinações.
“É muito importante garantir os repasses necessários para que as instituições federais tenham autonomia para realizar ações que permitam a continuidade do ensino, assim como a permanência de muitos estudantes que dependem desses valores para concluir seus estudos”, frisou o ministro Rossieli Soares.
A maior parte dos valores, R$ 260,53 milhões, foi repassada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 114,34 milhões. O restante, R$ 664,4 mil, foi repassado ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Este ano, o MEC repassou cerca de R$ 7,1 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.
Com o repasse desta semana, o MEC mantém em 100% a liberação de recursos financeiros das despesas liquidadas de obras, equipamentos, serviços e outras despesas de funcionamento. Em outubro, o ministério já havia liberado 100% da dotação orçamentária para empenho.