O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 646721 e 878694, ambos com repercussão geral reconhecida. No julgamento realizado nesta quarta-feira (10), os ministros declararam inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, que estabelece diferenças entre a participação do companheiro e do cônjuge na sucessão dos bens.
O RE 878694 trata de união de casal heteroafetivo e o RE 646721 aborda sucessão em uma relação homoafetiva. A conclusão do Tribunal foi de que não existe elemento de discriminação que justifique o tratamento diferenciado entre cônjuge e companheiro estabelecido pelo Código Civil, estendendo esses efeitos independentemente de orientação sexual.
“No sistema constitucional vigente é inconstitucional a diferenciação de regime sucessório entre cônjuges e companheiros devendo ser aplicado em ambos os casos o regime estabelecido no artigo 1829 do Código Civil.”
A bancada federal do RN esteve unida nesta quarta-feira (10) para solicitar e trazer pleitos relacionados à segurança pública e sistema prisional. A audiência contou com a preesença do ministro da Justiça Osmar Serraglio.
“Esta é a segunda vez que venho ao seu encontro, ministro, para tratar da Segurança Pública, e dessa vez mais forte, com o apoio de toda a bancada”, reforçou o governador.
Participaram da audiência os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) e os deputados Walter Alves (PMDB), Fábio Faria (PSD), Antônio Jácome (PTN), e Rafael Motta (PSB).
O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou, esta semana, que sejam avaliados, de uma só vez, os pedidos de permanência de aproximadamente 400 migrantes de origem africana que estão no Brasil com as autorizações de estada pendentes. A requisição foi encaminhada pela Defensoria Pública da União (DPU), alegando que eles já estão fixados no país, possuem residência e emprego, portanto, precisam ter a situação regularizada.
Essa é a segunda requisição desse tipo feita esse ano. A primeira, em fevereiro, solicitava a permanência de 972 ganeses e senegaleses.
O coordenador substituto de Imigração do Ministério do Trabalho, Luiz Alberto Matos dos Santos, explica que a condição para a permanência ser efetivada é a apresentação de todos os documentos. Ele conta que a maioria desses migrantes está com pendências porque entrou no Brasil com pedido de refúgio (o que lhes dá automaticamente autorização para morar e trabalhar), porém sem que as condições que os trouxeram ao país se enquadrassem na lei do refúgio.
“Como existe essa inconsistência, a documentação deles é precária e eles correm o risco de, a qualquer momento, ter de voltar aos países de origem. Essa regularização que eles podem buscar agora é a garantia de que poderão permanecer legalmente no Brasil”, explica o ministro.
Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-deputado estadual Gilson Moura e do Supermercado Nordestão, dentro da chamada Operação Pecado Capital. As investigações apontaram que, pelo menos, R$ 30 mil em multas que deveriam ser aplicadas ao supermercado, em 2008, pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) foram substituídas por punições mais leves, como simples advertências.
Em troca, a empresa doou, irregularmente, alimentos à campanha do parlamentar, que foi candidato a prefeito de Parnamirim em 2008. Gilson Moura foi quem indicou Rychardson de Macedo, então diretor geral do Ipem/RN, e comandava junto com ele e outros envolvidos (dentre os quais o advogado Lauro Maia, filho da então governadora Wilma de Faria) o esquema de irregularidades desbaratado pela Operação Pecado Capital.
Na ação de improbidade, de autoria do procurador da República Rodrigo Telles, o MPF apontou que o instituto reduziu a fiscalização e impôs simples advertências à empresa, em seis ocasiões, mesmo quando o Nordestão foi flagrado de forma reincidente na prática de infrações administrativas, pelos fiscais do Ipem. Os produtos doados pela empresa, como propina, foram oferecidos como “cafés da manhã”, pelo então candidato Gilson Moura, a seus potenciais eleitores à Prefeitura de Parnamirim.
Os postos de saúde do Rio Grande do Norte participam no próximo sábado (13) do ‘dia D’ de vacinação contra a influenza. Apenas 22,40% do público alvo se vacinou.
Seguindo a recomendação da OMS, os grupos prioritários para a vacinação da Influenza são os indivíduos com 60 anos ou mais de idade, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. Também serão incluídos para a vacinação, neste ano, os professores das escolas públicas e privadas que estejam atuando em sala de aula.
O juiz Sérgio Moro ouviu por cinco horas as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), em Curitiba. “Eu não solicitei, não recebi, não paguei nenhum triplex. Não tenho”, respondeu em um momento do interrogatório.
Durante o depoimento Lula respondeu a perguntas de Moro, da assistência de acusação, de procuradores do Ministério Público Federal e fez as alegações finais.
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Veja os principais pontos do depoimento
Lula negou ser dono do triplex. Disse que nunca recebeu imóvel da OAS e que não tinha intenção de comprá-lo.
Confirmou que visitou o imóvel em fevereiro de 2014, porque a OAS pretendia vendê-lo para sua família. Mas disse que não orientou nenhuma reforma no imóvel. Lula afirmou que desisitu do imóvel ao vê-lo pela primeira.
Disse que Marisa Letícia voltou ao imóvel em agosto de 2014, acompanhada do filho. Segundo ele, a sua mulher não gostava de praia, mas queria investir no imóvel.
O ex-presidente criticou a denúncia do MPF: “O contexto está baseado no Power Point mais mal feito, mentiroso, da Operação Lava Jato”.
Lula negou ter orientado o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro a destruir as provas documentais de supostos pagamentos de propina ao PT.
Disse que não é contra o combate à corrupção e que, quando foi presidente, aprimorou a lei de delação premiada.
Moro fez questões sobre o mensalão, mas Lula disse que falaria apenas sobre o processo do triplex.
Lula também evitou responder questões sobre o sítio em Atibaia.
O ex-presidente falou sobre nomeações políticas em estatais. Segundo ele, “não se governa sem aliança política”.
Em entrevista, o advogado de Lula negou que envolvimento de Lula na questão do acervo, cuja guarda era paga pela OAS. “Ele esclareceu absolutamente tudo. Esclareceu e deixou claro que não é o dono [do triplex] e que jamais teve participação na questão do acervo”.
Lula declarou a intenção se candidatar à Presidência novamente. “Depois de tudo que está acontecendo, eu estou dizendo em alto e bom som que vou querer ser candidato à Presidência da República outra vez.”
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta terça-feira (09) ofensiva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com três recursos. Ambos foram negados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os advogados de Lula tentaram adiar depoimento.
Os três habeas corpus tentavam reverter decisões tomadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O primeiro pede que o STJ considere Moro suspeito para julgar a ação penal e suspender o processo até uma análise definitiva. O segundo é um pedido para suspender o processo por 90 dias e por fim autorização para uma equipe independente gravar a fala dele ao juiz.
Os pedidos entregados ministro Felix Fischer, relator da operação Lava Jato no tribunal, serão analisados e podem até suspender a audiência.
DEPOIMENTO O depoimento do ex-presidente a Moro está marcado para às 14h da quarta-feira na 13ª Vara Federal em Curitiba.
CURITIBA SE TRANSFORMA
Em frente ao Tribunal da Justiça Federal do Paraná o clima é de calmaria. Já nas proximidades, a movimentação de militantes a favor do ex-presidente é grande.
A proposta de Reforma da Previdência de autoria do deputado Arthur Maia (PPS-BA) teve relatório lido e votado nesta terça-feira (9). Com a conclusão da análise, o texto segue agora para o plenário principal da Casa.
Das dez sugestões, apenas um, que trata de ações judiciais que envolvem acidentes de trabalho, foi aprovado.
Para o relator, “o texto preserva os direitos dos mais pobres e acaba com privilégios”.
Pauta aprovada Durante a sessão, apenas um destaque foi aprovado. A mudança no texto mantém na Justiça estadual a competência para julgar ações de interesse da União que tenham relação com acidentes de trabalho.
Entenda as principais regras aprovadas na comissão especial da reforma da Previdência, em comparação com o que foi inicialmente proposto pelo governo Michel Temer:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte descartou a possibilidade de cancelar o concurso público realizado neste fim de semana, apesar de a Polícia Civil desarticular uma quadrilha suspeita de fraudar pelo menos 40 concursos públicos na Paraíba e em outros cinco estados do Nordeste.
Para o MP, “a ação criminosa foi prontamente abortada pelos policiais civis da Paraíba, que estavam trabalhando na Operação Gabarito”.
As fraudes aconteceram em concursos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí.
O concurso público para o MP do RN oferta 32 vagas no quadro de pessoal efetivo.
A Associação Companhia Terramar/Conexão Felipe Camarão e o NEI – Núcleo de Educação da Infância/UFRN realizarão na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, das 8h às 17h, no Auditório do Núcleo de Educação da Infância – NEI/UFRN, em Natal,a I CONFERÊNCIA NACIONAL DE ALTERNATIVAS PARA UMA NOVAEDUCAÇÃO– CONANE POTIGUAR.
A conferência tem como objetivo fortalecer a rede de educadores que realizam práticas inovadoras para uma educação, autônoma, criativa e democrática.
A CONANE POTIGUAR tem como tema: “SUSTENTABILIDADE DAS INICIATIVAS EDUCACIONAISINOVADORAS” e contará com a presença da coordenadora da CONANE Nacional, professora Sônia Goulart e das iniciativas premiadas pelo MEC em 2015, do RN e da Paraíba, para compartilharem suas experiências e dialogarmos sobre a CONANE 2017 – que acontecerá no mês de junho em Brasília/DF – juntamente com outras instituições convidadas, que também poderão compartilhar suas experiências.
Já estão abertas as inscrições para a Corrida Miranda 30 Anos, que acontece no dia 03 de junho, com provas de 5 e 10Km, largada e chegada na Praça Cívica de Natal. As inscrições podem ser feitas através do www.corridamiranda.com.br, mediante pagamento da taxa de R$ 65 (até dia 10/05) ou R$ 75 (de 11 a 21/05), e parte da verba arrecadada será destinada aos jovens carentes do projeto social “Atletismo, Educação e Cidadania”, da Federação Norteriograndense de Atletismo (FNA). Na Corrida de 25 Anos da empresa, em 2012, a Miranda também destinou parte do valor arrecadado com as inscrições para o esporte potiguar em incentivo ao time paraolímpico de cadeira de rodas América Tigres.
De acordo com o diretor administrativo da empresa, Afrânio Miranda, o incentivo social através da corrida surgiu pelo desejo de levar o atletismo, que já é estimulado internamente na empresa, para a sociedade em geral. “A Corrida Miranda 30 Anos é um momento de celebrarmos não somente o aniversário da empresa, reunindo colaboradores, fornecedores, parceiros, clientes, mas também disseminarmos o esporte como instrumento de inclusão social para os jovens carentes que, muitas vezes, possuem talento para a modalidade, mas necessitam ser descobertos”, explica.
A doação feita pela Corrida Miranda 30 Anos será destinada à compra de uniformes, calçados e viabilização da participação dos atletas em competições de atletismo oficiais. Segundo a coordenadora do projeto, Magnólia Figueiredo, o incentivo de empresas privadas e do poder público são primordiais para dar continuidade ao funcionamento do projeto. “Esta parceria da Miranda nos possibilitará atender condições básicas e dignas de sobrevivência. Para nós é motivo de orgulho e satisfação poder contar com uma empresa que promove a responsabilidade social, além da sua conceituada representação administrativa”, afirma. A expectativa da organização do evento é reunir cerca de 1.500 atletas pelas ruas de Natal no dia 03 de Junho. Mais informações no www.corridamiranda.com.br.
Serviço Corrida Miranda 30 Anos Data: 03 de Junho Largada: Praça Cívica de Natal, às 16h Percursos: 5 e 10Km Inscrições: www.corridamiranda.com.br Taxa: R$ 65 (1º lote – de 20 a 10/05) e R$ 75 (2º lote – de 11 a 21/05)
O policial civil Luis Mauro Albuquerque Araújo, natural de Sobradinho (DF), será o novo titular da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Ele é especialista em Segurança Pública e Gestão Prisional, além de Gerenciamento de Crises. Como Coordenador da Força Tarefa do Ministério da Justiça, Mauro atuou na retomada do controle da penitenciaria de Alcaçuz. Nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6).
No currículo de Mauro, ele ainda se destaca como fundador da Diretoria Penitenciaria de Operações Especiais – DPOE, onde foi diretor por 15 anos, de 2000 a 2015, e como criador da doutrina de Intervenção Penitenciaria. O novo secretário ainda tem experiência no enfretamento a crises no sistema prisional: além da atuação em Alcaçuz, em 2016, ele foi o Idealizador e coordenador da Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) que atuou na crise no Ceará.
“Recebo como um grande desafio e muito trabalho para fazer. Vamos buscar remodelar o sistema, valorizar e capacitar o servidor; implantar disciplina, sempre respeitando a lei de execuções penais e o código penal”, disse o novo secretário, que é graduado em Tecnologia em Gestão de Segurança Publica (UNISUL).
Informações divulgadas pela Coordenação Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que pelo menos três parlamentares potiguares têm dívidas com a União. Somados os débitos dos devedores, o valor alcança a marca de R$ 3.474.465,47.
Os valores, que chegam a cifras milionárias em um dos casos, abrangem dívidas atualizadas até o mês de março deste ano e vieram à tona após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar que deputados e senadores devedores querem anistia para dívidas contraídas por eles, por empresas criadas em seus nomes ou corporações que colaboraram em suas campanhas.
Entre deputados e senadores do Rio Grande do Norte, o destaque é o senador José Agripino Maia (DEM). Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o congressista está inscrito na dívida ativa da União por um débito de R$ 38.875,52.
Além dele próprio, empresas controladas por Agripino possuem débitos junto à União. Neste caso, o total de dívidas soma R$ 3.169.891,49, contraídas por três empresas das quais Agripino é sócio. São elas a Rádio Libertadora Mossoroense LTDA – ME (R$ 37.622,53), a Tropical Comunicação LTDA (R$ 265.249,16) e a Fazenda São João LTDA – ME (R$ 2.867.019,80).
Filho de José Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM) também aparece na lista de devedores da União, por meio de débitos contraídos por empresas às quais ele é vinculado. A dívida chega a R$ 153.842,62, débito dividido pelas corporações Rádio Curimataú de Nova Cruz LTDA – ME (R$ 42.230,56), Rádio A Voz do Seridó LTDA – ME (R$ 54.248,43), Alagamar Rádio Sociedade LTDA – ME (R$ 49.752,88) e LFC Motos e Veículos LTDA – ME (R$ 7.610,75). Desta, Felipe é sócio administrador; e naquelas, ele vislumbra como sócio.
Por fim, entre os parlamentares potiguares devedores, figura também o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Segundo os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a dívida do tucano é de R$ 111.855,84.
Em todos os três casos, os dados divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que não são sigilosos, não computam dívidas previdenciárias.
Que as redes sociais podem ser palco de comentários maldosos (e até criminosos) vindos de pessoas que se escondem atrás do anonimato, isto não é novidade – como vimos nos casos da Preta Gil, ou da Taís Araújo. Por isso, dá gosto de ver que a reação desse casal a piadas de mau gosto fez sucesso na internet.
Era o dia do tradicional baile de formatura do ensino médio de Tre Booker, de 19 anos, e Madison Haulter, de 18, casal residente em Indiana, nos Estados Unidos. Eles tiraram fotos trajados para o grande dia – com roupas de gala – e publicaram nas redes sociais.
Enquanto muitas pessoas e amigos elogiaram, algumas fizeram comentários de péssimo gosto sobre o peso de Madison.
A estudante, então, compartilhou a imagem com o tuíte maldoso e falou abertamente: “Não entendo como pessoas podem ser más com quem elas nem ao menos conhecem”. Mais de 16.000 pessoas curtiram a resposta de Madison e outras 7.000 retuitaram.
Foi quando o namorado da menina, Tre, resolveu fazer um tuíte não apenas respondendo às mensagens que faziam piada de Madison – mas elogiando-a.
Em português, a publicação de Tre diz: “Você não é gorda, amor. Deus fez você especialmente para mim. Você é perfeita.”
“É claro que Madison tem problemas de confiança sobre o peso dela, mas eu não vejo ‘gorda’ quando eu a vejo. Eu só vejo a menina por quem eu estou apaixonado. Deus nos fez de sua própria imagem, e ele nunca erra. A beleza não tem forma, tamanho ou cor. Todos são bonitos”, diz Tre ao blog #VirouViral.
Sobre a repercussão, o estudante diz que não esperava que tantas pessoas fossem enviar mensagens e compartilhar as palavras dele à namorada. “Nós não esperávamos essa repercussão toda. O objetivo de fazer esse comentário foi falar a Madison que eu vejo perfeição quando olho para ela e que ela não deve deixar que ninguém tire a confiança dela”, afirma.
Agora, eles pretendem se dedicar a ajudar pessoas que passam pelas mesmas inseguranças que a americana. “Como as coisas tomaram esse rumo sem que nós esperássemos, agora vamos tentar ajudar todos que passam pelo mesmo tipo de insegurança ou problema. Mesmo que seja apenas para deixá-los saber que são lindos, pois todos nós somos”, afirma.
A mensagem que fica: “Cyberbullying é algo muito sério na sociedade de hoje. Nós não deveríamos tomar os sentimentos do outro de forma tão leviana. Nós não temos ódio nem sentimos raiva de quem nos enviou estes comentários negativos. Cada um tem sua opinião – e nós respeitamos isso. Estamos focando nossos esforços em ajudar outros com esses problemas, tentando fazer a diferença”, diz.
Desde a publicação de Tre, mais de 63.000 pessoas curtiram a fofa homenagem do estudante à namorada e 32.000 pessoas compartilharam o relato.
