A arrecadação do IPTU e da Taxa de Lixo vêm crescendo para reforçar a receita própria do Município de Natal. Segundo a Associação dos Auditores Fiscais do Município de Natal (ASAN), até outubro de 2016, a arrecadação desses dois tributos cresceu mais de R$ 8 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.
“as ações realizadas para aumentar a arrecadação do IPTU e da Taxa de Lixo foram concentradas nos maiores devedores, a partir de procedimentos fiscais para regularizar as informações cadastrais dos imóveis, como titularidade e área construída”, explica o auditor fiscal do município Erifranci Rodrigues, chefe do Setor de Fiscalização do IPTU e Taxas Imobiliárias.
Na tarde desta terça-feira (25), a prefeitura do Natal concedeu entrevista a imprensa para dar mais informações sobre a situação financeira do município. O prefeito Carlos Eduardo vai cortar despesas e descarta aumento de impostos. A meta é atingir uma economia de R$ 160 milhões nas finanças municipais em 2017.
“As nossas receitas, ISS e ITIV, por exemplo, cresceram. Mas as receitas da crise sofreram um golpe drástico. Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro o município de Natal perdeu cerca de R$ 95 milhões de receita, sobretudo de ICMS e FPM. E isso dificulta o bom funcionamento da máquina pública. Mas nós não desistimos. Estamos insistindo e persistindo para fazer com que essa cidade sofra o menos possível, por isso vamos adotar mais medidas de economia. Além disso, continuaremos fiéis ao que dissemos anteriormente: não vamos aumentar impostos. Vamos agir no corte das nossas despesas”, explicou o prefeito Carlos Eduardo.
Entre as medidas anunciadas pelo chefe do Executivo municipal estão: Implantação da Central de Veículos, que vai otimizar os recursos e agilizar os serviços de deslocamentos – e a devolução de 73 automóveis alugados; Devolução de imóveis alugados para ocupar preferencialmente prédios próprios, através da junção com outras secretarias; Comparação da documentação comprobatória das promoções, reajustes, aumentos salariais dos servidores ativos e inativos da PMN com os valores pagos, individualmente; Não renovação dos contratos de estagiários; Redução dos gastos em função do volume de compras centralizada; Redução de 15% nas cotas de combustíveis; Avaliação dos preços dos alugueis de todos os contratos da Prefeitura; Aumento da carga horária dos servidores para 8 horas diárias.
Além disso,vai encaminhar para a Câmara Municipal oito novos Projetos de Lei que irão otimizar a receita do município. Entre os projetos estão: Suspensão temporária de novas bolsas através do PROEDUC a partir de 2017; Revogação da isenção do IPTU para imóveis locados pela Prefeitura; Cancelamento da renúncia para serviços hospitalares.
Prefeitura do Natal vai cortar despesas e descarta aumento de impostos. Foto: Marco Polo Veras
