Por Estadão

Nos últimos meses, cada consumidor de energia tem bancado, mensalmente, o custo pesado das chamadas “bandeiras tarifárias” – Foto: Reprodução/ Internet

BRASÍLIA – O aumento no preço da conta de luz não dará trégua ao consumidor no ano que vem. O reajuste que documentos oficiais do governo e do próprio setor elétrico preveem é superior a 20% em 2022, uma alta que vai turbinar ainda mais a inflação e corroer a renda do cidadão.

O Estadão teve acesso a um documento interno da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitido na sexta-feira, 5, no qual o órgão regulador faz uma projeção sobre o impacto financeiro que a atual crise hídrica do País terá sobre a conta de luz em todo o País, devido às medidas que foram adotadas para garantir o abastecimento de energia. A conclusão é trágica.

“Nossas estimativas apontam para um cenário de impacto tarifário médio em 2022 da ordem de 21,04%, quando avaliado todo o universo de custos das distribuidoras e incluídos esses impactos das medidas para enfrentamento da crise hídrica”, diz o documento.

O volume previsto para 2022 supera, e muito, os reajustes já alarmantes realizados neste ano. Em outubro, por exemplo, a diretoria da Aneel autorizou o aumento da conta de luz em até 16% para quase 8 milhões de consumidores do Distrito Federal, Goiás e São Paulo.

Para se ter uma ideia do que essa projeção significa, o reajuste médio das tarifas residenciais acumulado neste ano foi de 7,04%, conforme dados da própria agência. Em 2020, o aumento médio foi de 3,25%.

Nos últimos meses, cada consumidor de energia tem bancado, mensalmente, o custo pesado das chamadas “bandeiras tarifárias”, uma taxa extra que é incluída na conta de luz para pagar o acionamento das usinas térmicas, que são bem mais caras que as hidrelétricas. Isso tem ocorrido por causa da falta de chuvas e do esvaziamento dos principais reservatórios do País.

Uma das principais razões de se fazer essa cobrança mensal do consumidor é evitar que essas contas fossem pagas depois, nos reajustes anuais, como acontecia antes. Ocorre que nem mesmo as bandeiras tarifárias têm conseguido cobrir o rombo atual.

Após analisar as projeções de geração de energia e os custos previstos – incluindo informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) -, a área técnica da agência reguladora concluiu que, até abril de 2022, as “melhores estimativas” apontam para um rombo de RS 13 bilhões, “já descontada a previsão de arrecadação da receita da bandeira tarifária patamar escassez hídrica no período”, ou seja, o nível mais alto de cobrança da taxa extra.

O acionamento de tudo quanto é usina térmica no País não é o único fator que explica o rombo financeiro do setor elétrico e que terá de ser quitado pelo cidadão. Outra fatura estimada em mais R$ 9 bilhões que será paga pelo consumidor tem origem nas contratações “simplificadas” de energia feitas pelo governo no mês passado. Trata-se de uma “energia de reserva” que será entregue a partir de maio do ano que vem, para dar mais segurança e evitar o racionamento.

Os reajustes são puxados ainda pelo aumento de importação de energia, por meio de contratos firmados com Argentina e Uruguai. Como os reajustes de tarifas são feitos anualmente pela Aneel, após analisar os custos de cada distribuidora de energia do País, o porcentual de aumento varia de Estado para Estado.

O aumento do preço da energia, somado à alta dos combustíveis e do gás de cozinha, são os fatores que mais afetam a inflação no País e massacram a renda da população, porque seus impactos são disseminados em todo tipo de consumo, seja das famílias ou de empresas.

Os usuários do aplicativo Nota Potiguar poderão trocar os pontos acumulados por vouchers que garantem o acesso ao jogo da equipe do Funvic Natal contra o Sada Cruzeiro (MG), no ginásio Nélio Dias, situado na Zona Norte da capital potiguar. O jogo será realizado no próximo sábado (13), às 22h, e é válido pela quarta rodada da Superliga Masculina de Vôlei, principal competição da modalidade no país. Serão disponibilizados 1,8 mil ingressos no app. O lote será aberto nesta sexta-feira (12), às 10h. O Funvic Natal é o representante da região Nordeste na disputa do título do campeonato 2021/2022.

O contrato de parceria com o clube potiguar foi formalmente oficializado na manhã desta quinta-feira (11), durante solenidade realizada no gabinete da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A assinatura contou com a presença do secretário adjunto da SET-RN, Álvaro Bezerra, o jogador Matheus Kraushuk e o técnico da equipe, o argentino Carlos Weber, além da coordenação da Nota Potiguar.

Pela parceria, a Nota Potiguar passa a disponibilizar, a cada jogo do Funvic Natal realizado em casa, um montante de 1,8 mil ingressos, que podem ser reservados em até quatro vouchers por usuários. Para ter direito a um ingresso, o torcedor terá de ter acumulado pelo menos três pontos no aplicativo. Pelas regras da campanha, cada R$ 50 em compras com a inclusão do CPF na nota fiscal, o usuário ganha um ponto.

Com a abertura desse lote, o usuário deve acessar o aplicativo ou site https://np.set.rn.gov.br/, fazer o login, e escolher a opção ‘Campanha’ e, em seguida, ‘Ingressos’ para a reserva do voucher.  Não será preciso fazer nenhuma troca pelo ingresso antecipadamente. Basta salvar o voucher e apresentá-lo para leitura do QR Code no momento da entrada no ginásio acompanhado de documento de identificação e comprovante do esquema vacinal completo.

O secretário adjunto da SET-RN reforça que esse apoio ao voleibol está em consonância com os propósitos da campanha Nota Potiguar, que é oferecer benefícios que têm aceitação do público alvo, fortalecer a cultura da educação fiscal ao exigir a nota fiscal nas compras e valorização do esporte profissional.

“O Governo do Estado acredita no potencial do clube e vê nesse projeto uma oportunidade de formação de uma nova geração de atletas da modalidade no Rio Grande do Norte, estimulada pelo desempenho da equipe. Nós, da Nota Potiguar, temos a certeza de que se trata de uma parceria ansiada por muitos usuários do aplicativo, o nosso foco principal”, diz Álvaro Bezerra.

Para o presidente do Funvic Educacoin Natal, Luis Otávio Palhari, a parceria com a Nota Potiguar é fundamental para a consolidação do projeto. “Trata-se de uma ação muito relevante, pois motivará o envolvimento ainda maior do público do Rio Grande do Norte com a equipe. Essa interação será extremamente positiva para todos”, destaca.

Até o fim da temporada, prevista para maio do próximo ano, a Nota Potiguar vai conceder 19,8 mil ingressos para os jogos da competição em Natal. Essa é mais uma aposta do Governo do Estado, por meio da Nota Potiguar, no esporte profissional. Desde o início, em meados de 2019, o programa tem apoiado o futebol do RN, com a troca de pontos por ingressos e itens esportivos oficiais dos clubes potiguares, como camisas, bonés e canecas – mais de 12 mil produtos somente neste semestre, um investimento de R$ 1,5 milhão, que foram revertidos aos clubes do estado, integrantes da série D do Brasileirão 2021.