Covid-19: MPRN, MPF e Governo do Estado assinam acordo para garantir compra imediata de respiradores e outros insumos

O Governo do Estado está comprometido em agilizar o processo de aquisição de recursos materiais para a manutenção do sistema de saúde, como respiradores e epi’s, e para atender à necessidade emergencial de ampliação e aparelhamento das unidades de tratamento das pessoas infectadas pela Covid-19. Este é o principal compromisso assumido no acordo encaminhado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Ministério Público Federal. O documento foi publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (22) e contará também com homologação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado e a Justiça Federal.

O propósito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) encaminhado pelo MPRN e MPF é ajustar procedimentos para aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, epi´s, entre outros, destinados ao enfrentamento emergencial da grave crise provocada pelo coronavírus, causador da Covid-19. Para isso, o Estado deve observar prioritariamente as disposições da Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

O acordo também prevê o compromisso do Governo em efetuar fiscalização ininterrupta, por meio da Controladoria-Geral do Estado, dos procedimentos e processos de aquisição direta, indenizatórios e requisições, podendo expedir orientações, sempre que necessário ao aperfeiçoamento dos métodos utilizados, que serão obrigatoriamente observadas.

O TAC reforça que essa situação de excepcionalidade do modo de aquisição de compras restringe-se ao período em que durar a declaração de Situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, declarada por meio de portaria específica do Ministério da Saúde.

“A informação do Estado é que, nesse momento, não há problema financeiro para garantir essas aquisições. Naturalmente, a situação pode se alterar nas próximas semanas, o que será informado a todos. Há alguma dificuldade para disponibilidade de tais equipamentos para compra no mercado, mas já há aquisições realizadas e outras em curso”, explicou o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

O Governo do Estado tem o prazo de 72 horas para enviar ao Ministério Público a relação de bens, insumos, medicamentos, equipamentos, entre outros itens.

Imagem: Reprodução/Ilustração

CNJ não recomenda decisões liberando hidroxicloroquina e cloroquina

Com base em estudo do hospital Sírio Libanês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um parecer alertando que as substâncias hidroxicloroquina e da cloroquina ainda têm eficácia e a segurança incerta para casos do novo covonavírus.

Diante disso, segundo o CNJ, uso de rotina dessas substâncias para o covid-19 não pode ser recomendado até que os resultados dos estudos em andamento possam avaliar seus efeitos de modo apropriado.

O parecer do CNJ pode orientar magistrados em eventuais tomadas de decisões em pedidos pelo fornecimento do medicamento em situações em que a necessidade/gravidade não esteja bem configurada.

O Ministério da Saúde divulgou informação de que validou o medicamento e autorizou o seu uso, mas apenas para pacientes em estado grave, uma vez que ainda não há evidências consolidadas que sustentem a aplicação da substância de forma indiscriminada, mas somente nos casos em que não houver outra alternativa.

O parecer elaborado pelo Hospital Albert Einstein destaca ainda que “a falta deste medicamento para pacientes portadores de doenças para as quais a hidroxicloroquina está formalmente indicada – incluindo doenças crônicas autoimunes como lúpus eritematoso sistêmico e artrite reumatoide – já é uma realidade”.

Campanha contra a influenza tem início na segunda

De 23 de março a 22 de maio acontece a campanha de vacinação da imunização contra a influenza, também chamada de vacina contra gripe. Todas as unidades básicas de saúde – UBS de Natal estarão abastecidas para atender a população alvo da campanha.

ampanha de Vacinação contra a Influenza
 

23/03 a 15/04 – Idosos acima de 60 anos e profissionais da saúde;

16/04 a 08/05 – Professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, além de doentes crônicos;

09/05 a 22/05 – Crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto até 45 dias, pessoas de 55 a 59 anos sem doenças crônicas, população indígena em geral.

O Dia “D” SERÁ 09 de maio. A expectativa é alcançar mais de 250mil pessoas na capital.

População pobre terá dificuldades em isolamento, afirma infectologista

A situação dos brasileiros mais pobres durante a pandemia do novo coronavírus “é uma grande preocupação” do médico Marco Aurélio Sáfadi, diretor do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e diretor do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. “Com mais de 30 anos de experiência, eu nunca trabalhei com tanta ansiedade”, desabafa.

De acordo com o Sáfadi, Estado e sociedade devem agir para garantir “blindagem dos idosos”. Ele defende medidas já tomadas, como o confinamento compulsório das pessoas em casa, a interrupção de atividades, como aulas, e o fechamento do comércio nas cidades. “De fato as restrições de circulação desempenham um papel importante”. Ele pondera que a ampliação da testagem da população, já feita em outros países, também seria efetiva. “A partir dali, o indivíduo passa a tomar mais cuidados”, acredita o médico.

Em sua visão, a infecção causada pelo novo coronavírus será mais branda entre as crianças do que nas faixas etárias mais avançadas. No entanto, elas poderão involuntariamente “desempenhar um papel importante na dinâmica da transmissão”, explica Sáfadi. O especialista alerta para a situação de localidades densamente ocupadas com residências de poucos cômodos e muitos moradores.

“É inexorável que a doença vá se alastrar. Como pedir isolamento a uma família onde cinco dormem no mesmo cômodo?”, pergunta o médico. Segundo o estudo Sínteses dos Indicadores Sociais do IBGE, de 2019,  5,6% do conjunto da população e 14,5% da população abaixo da linha da pobreza dormem em cômodos com mais de três pessoas. Conforme critério do Banco Mundial, são considerados pobres pessoas que têm rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 5,5 por dia, aproximadamente R$ 27,50.

O IBGE informa que uma parcela significativa de brasileiros mora em condições que trazem dificuldades para o controle de epidemias. Segundo dados do instituto, 12% da população reside em locais com ao menos uma inadequação. Além da alta densidade de pessoas na mesma residência, “a utilização de materiais não-duráveis nas paredes externas do domicílio” e “a ausência, no domicílio, de banheiro de uso exclusivo dos moradores – ou seja, um cômodo com instalações sanitárias e para banho”.

Mais de 37% dos brasileiros residem em moradias onde falta ao menos um serviço de saneamento básico. Entre os mais pobres a situação é pior: a taxa sobe para 60% da população. 

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Governo lança plataforma para oferta de produtos e serviços gratuitos à população

Está no ar a plataforma Todos por Todos, no qual empresas, entidades e associações e órgãos públicos de todo o país podem oferecer à população serviços e produtos de graça ou em caráter de emergência. O objetivo é reduzir ao máximo os impactos negativos, sejam sociais ou econômicos, no contexto da pandemia de coronavírus. A página é acessível pelo link www.gov.br/todosportodos e concentra uma rede voltada aos cidadãos atingidos pela pandemia de coronavírus – sejam enfermos, familiares ou comunidades com algum tipo de necessidade específica.

No ambiente virtual há dicas como: serviços de Internet mais acessíveis, ferramentas de trabalho remoto, cursos de capacitação à distância, opções de entretenimento em casa e informações atualizadas em tempo real sobre o coronavírus, que são serviços dos próprios órgãos do Governo Federal. 

Segundo o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, a gravidade do vírus exige medidas ágeis e eficientes dos governos, em colaboração com uma ampla rede de solidariedade que compreenda a sociedade como um todo. “Buscamos formas de aproximar todos aqueles que podem disponibilizar produtos e serviços de quem mais precisa neste momento. O mundo digital garante formas seguras de nos aproximarmos hoje. As restrições impostas pelo coronavírus abrem espaço para canais como este, de ajuda e solidariedade a toda a população brasileira”, ressaltoiu Monteiro.

Segurança das doações

Na nova plataforma, os interessados em oferecer gratuitamente ou liberar emergencialmente algum produto ou serviço podem preencher um formulário com as propostas. Os órgãos do governo federal já começaram a receber orientações de como podem participar.

A página Todos por Todos não tem objetivo promocional para quem doa ou oferta em caráter de emergência seus produtos e serviços. Por intermédio dela, o que acontece é a conexão entre doadores e receptores. A confiabilidade das informações prestadas são averiguadas ainda antes da inserção de produtos e serviços na página.

#SemSairdeCasa

A plataforma também é um espaço onde a população pode conhecer e utilizar os 1,8 mil serviços digitais do Governo Federal. Ao todo, 54% dos serviços já são apresentados no formato digital e podem ser solicitados de casa, sem a necessidade de deslocamentos aos órgãos públicos. Alguns exemplos: aposentadoria por tempo de contribuição, carteira de trabalho digital e carteira digital de trânsito.

Entidades, associações e órgãos públicos de todo o país podem oferecer serviços no #TodosporTodos

Governo amplia teletrabalho para servidores, firma TAC e institui voluntariado

Elisa Elsie/ASSECOM-RN

Como meio de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, o Governo do Estado está ampliando as possibilidades de teletrabalho para os servidores públicos estaduais. A medida, que altera o decreto nº 29.512  publicado no dia 13, autoriza secretários de Estado e gestores de entidades públicas estaduais a liberarem servidores, estagiários, bolsistas, terceirizados e demais colaboradores para realizarem o teletrabalho enquanto durar o estágio de pandemia.

A liberação prioriza a tramitação dos processos para quem estiver dentro do grupo de risco ou tiver convivência com pessoas na mesma situação. A lista inclui pessoas com mais de 60 anos, portadores de doenças respiratórias ou cardíacas crônicas, gestantes, lactantes, com filho menor de 12 anos, diabetes, hipertensas, imunodeprimidas,  em tratamento contra o câncer ou que utilizem transporte público no percurso entre a casa e o trabalho.

Para serem liberados do trabalho presencial, os colaboradores precisam preencher um formulário, que consta anexo ao decreto, apresentando as razões do pedido. O decreto ressalva que a liberação dos servidores se faz necessária dentro   do resguardo para que o número de pessoas mantidas em atividade presencial seja suficiente para a prestação do serviço público.

ACORDO

O Governo do Estado, o Ministério Público do RN e o Ministério Público Federal, representado pela Procuradoria da República no RN, firmaram um termo de ajustamento de conduta para padronizar os processos de aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, EPI´s e outros materiais destinados ao enfrentamento emergencial ao novo coronavírus.

O termo leva em conta a situação de emergência e as medidas tomadas pelo Governo do Estado para ampliar o atendimento à população durante o estado de pandemia, apontando uma série de medidas necessárias para acompanhar a legalidade nos processos, prezando pelos princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O Governo se compromete a seguir as orientações da recente medida provisória que amplia as medidas de enfrentamento de emergência ao novo coronavírus, publicizando todas as contratações realizadas nos moldes do termo de ajustamento de conduta assinado.  O documento é assinado pela governadora Fátima Bezerra, o procurador geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite, o secretário de Estado da Saúde Pública Cipriano Maia, o procurador geral do Estado Luiz Antônio Marinho e a procurador da República Caroline Maciel.

VOLUNTARIADO

Por meio do decreto nº 29.549, o Governo do Estado iniciará um programa de voluntariado para reforçar as medidas de enfrentamento ao coronavírus no Rio Grande do Norte. O recrutamento e coordenação do serviço ficará a cargo da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

O documento aponta que os voluntários devem, inicialmente, apresentar atestado médico de saúde física e mental e, por meio de um termo de adesão, apresentar sua qualificação, o local, o prazo, a periodicidade semanal e a duração diária disponível para seu serviço voluntário, além de definir e apontar a natureza do que pode desenvolver.

A nova medida aponta ainda que os voluntários que venham a reforçar o trabalho do Estado receberão capacitação e orientação para atuar nos devidos espaços destinados.

Todas as ações tomadas pelo Governo do RN passam a valer a partir da publicação de edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), que circula neste domingo, 22.

Nina chama atenção da Prefeitura do Natal e Governo do RN sobre alimentação dos alunos da rede pública

Através das suas redes sociais, a vereadora Nina (PDT) fez um apelo ao prefeito Álvaro Dias e a governadora Fátima Bezerra à respeito da situação das merendas escolares. Diante da epidemia de Coronavírus (Covid-19), as gestões Municipal e Estadual suspenderam as aulas da rede pública de ensino. Preocupada com a situação dos alunos, que muitas vezes tem apenas a alimentação fornecida pela escola como refeição, a vereadora pediu a entrega de kits com alimentos e medicamentos durante o período em que eles estiverem em casa.

“A merenda fornecida pelas escolas é fundamental. O governo precisa ver um modo de fazer com que esses alimentos cheguem até os alunos. Não pode simplesmente deixar essas crianças em casa, muitas sem comida. Além disso, é preciso ver imediatamente uma forma de garantir, também, medicamentos básicos como vitamina C, Paracetamol e Dipirona”, enfatizou a parlamentar.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, entenderam a importância da solicitação informaram que estão trabalhando para colocar a medida em prática.

Diante da epidemia de Coronavírus, aulas seguem suspensas e muitos estudantes tem apenas merenda escolar como refeição. Foto: Rep/Ass.Im

Efeito Coronavírus: O que está fechado e aberto em Natal

O contexto de alerta e cuidados com a pandemia do novo Coronavírus provocou mudanças em toda sociedade. No Rio Grande do Norte, em especial a capital potiguar, instituições públicas e privadas têm anunciado medidas, como redução de horários, regime home office e/ou fechamento, para conter a pandemia.

Confira abaixo a medida de cada instituição, seja privada ou pública:

FECHADOS:

Instituição: UFRN
O que está fazendo: Suspensão das aulas do ensino básico, técnico e tecnológico, de graduação e pós-graduação por tempo indeterminado;
Trabalho remoto para servidores (docentes e técnico-administrativos);

O acesso aos espaços da Instituição também estão interrompidos, a saber:
Museu Câmara Cascudo (MCC),
Museu de Ciências Morfológicas (MCM) do Centro de Biociências (CB),
Galeria Conviv’Art do Núcleo de Arte e Cultura (NAC)
Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM);

Serviços à comunidade estão suspensos temporariamente, a saber:
Projeto de extensão Imposto de Renda – Pessoa Física 2020;
Núcleo de Prática Jurídica (NPJ): Suspensão do atendimento presencial no setor até o dia 30 de março;

Instituição: Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol)

Instituição: Ufersa
O que está fazendo: Suspensão por tempo indeterminado o calendário acadêmico da graduação e de pós-graduação;
O acesso aos espaços da Instituição também estão interrompidos;
Serviços à comunidade estão suspensos temporariamente, a saber:
Práticas Jurídicas;
Hospital Veterinário;
Serviços especializados da Saúde;

Instituição: IFRN
O que está fazendo: Suspende as atividades acadêmicas presenciais da Instituição por tempo indeterminado.;

Instituição: Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol)
O que está fazendo: Suspensão de todas as visitas aos pacientes internados em enfermarias e aos pacientes em UTI pediátrica; Limitação de 1 acompanhante

Instituição: Secult/Funcarte
O que está fazendo: Suspensão pelos próximos 60 (sessenta) dias todos os eventos culturais realizados pela Secult/Funcarte que envolvam o público estimado acima de 50 (cinquenta) pessoas;

Instituição: Hotel Serhs
O que está fazendo: Suspende funcionamento por um mês, até 30 de abril

Instituição: Hotel Ocean Palace
O que está fazendo: Suspende funcionamento por um mês, até 30 de abril

Instituição: ABC e América-RN
O que está fazendo: Paralisação dos treinamentos nos próximos 10 dias

Instituição: UniFacex
O que está fazendo: Paralisação das aulas nos próximos 10 dias

Instituição: Escolas da rede pública estadual e municipal e privadas
O que está fazendo: Suspensão por 15 dias das aulas, pode ser prolongado

Instituição: Unidades Caixas RN
O que está fazendo:Controle da entrada e saída de clientes em agências; a abertura antecipada de unidades selecionadas em uma hora para atender os clientes que estão no chamado grupo de risco

Instituição: UNP
O que está fazendo: Suspensão de aulas presenciais por prazo indeterminado

Instituição: Semurb
O que está fazendo: Expediente reduzido até o meio-dia; Todo o atendimento ao público será feito pelos números de WhatsApp da Central de Atendimento no (84) 3216-6497, Emissão de Boletos no (84) 3216-6485, Setor de Licenciamento no (84) 3616-9830, Campo e Triagem no (84) 3616-9837 e Alvará de Funcionamento no (84) 3616-9885.

Instituição: Parque da Cidade
O que está fazendo: Estão suspensas todas as atividades

Instituição: Semsur
O que está fazendo: Atendimento ao público será realizado de forma não presencial. O expediente da Secretaria será reduzido, passando a ocorrer das 9h às 14h. O cidadão poderá entrar em contato com os setores através do email semsur@natal.rn.gov.br ou, ainda, pelos telefones: Gabinete – 3232-8019; Iluminação Pública (DIP) – 3232-2542; Disque-Iluminação – 0800 281 8980; Paisagismo (DP) – 3232-9845; Concessões, Permissões e Autorizações (DCPA) – 3232-4574; Fiscalização – 3232-2650; Cemitérios – 3232-9843; Mercados – 3232-9846; e Feiras Livres – 3232-3832

Instituição: SESI e SENAI
O que está fazendo: No período de 18 de março a 1º de abril de 2020 estão suspensas as aulas

Instituição: SESC e SENAC
O que está fazendo: Suspensas as aulas por período indeterminado

Instituição: Associação dos Supermercados do RN
O que está fazendo: O setor supermercadista do estado opera com normalidade, porém com reforços nos cuidados

Instituição: MPF, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e OAB/RN
O que está fazendo: Ato conjunto que determina a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial em todas as suas unidades até o dia 30 de abril. Os membros e servidores dessas instituições ficarão em regime de trabalho remoto (home office/teletrabalho)

Instituição: Câmara de Natal
O que está fazendo: Suspende atividades por 15 dias

Instituição: Sebrae
O que está fazendo: Colaboradores em regime de trabalho remoto (home office/teletrabalho)

Instituição: STTU
O que está fazendo: O acesso é permitido também ao cidadão, mas apenas aos ambientes necessários ao atendimento e no horário das 9h às 13h.

Segundo o órgão, nove serviços serão prestados apenas pelo portal https://directa.natal.rn.gov.br. São eles:

  1. Recursos de infração de trânsito à Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN);
  2. Indicação de condutor de infração de trânsito;
  3. Solicitação de ressarcimento de valores de multa de trânsito;
  4. Solicitação de prescrição de multas de trânsito;
  5. Solicitação de antecipação de geração de penalidade de multa de trânsito;
  6. Recurso de infração de transporte;
  7. Solicitação de ressarcimento de valores de multa de transporte;
  8. Solicitação de prescrição de multa de transporte;
  9. Análise de Relatório de Impacto sobre o Trânsito Urbano (RITUR).

Já outros quatro serviços serão suspensos:

  1. Emissão e renovação de carteira de operador de transporte para os trabalhadores das empresas de ônibus e dos serviços de transporte opcional, táxis, escolares e motofrete;
  2. Renovação dos cartões de gratuidade de transporte;
  3. Emissão de cartão de estacionamento para vagas especiais;
  4. Vistoria dos veículos das empresas de ônibus e dos serviços de transporte opcional, táxis, escolares e motofrete.

Instituição: Academias e similares
O que está fazendo: Suspende os treinos presenciais até fim do mês

Instituição: Boxes de crossfit e de cross training
O que está fazendo: Suspende os treinos presenciais entre os dias 21 e 31 de março

Instituição: Comércio de rua
O que está fazendo: Controle na entrada e saída e horários reduzidos;

Instituição: Shoppings
O que está fazendo: Fechados

Instituição: bares, restaurantes, praças de alimentação e de food trucks
O que está fazendo: Fechados até a próxima terça-feira (24). A medida será reavaliada no fim do prazo.

Instituição: Shoppings
O que está fazendo: Fechados

ABERTOS

Instituição: Unidades de saúde
O que está fazendo: Abertos, porém com distanciamento social

Instituição: Transporte público
O que está fazendo: Proibição do transporte coletivo intermunicipal, incluindo a Região Metropolitana de Natal, nos finais de semana e feriados e redução do tráfego em 50% durante a semana.

Instituição: Os mercados, farmácias e supermercados e similares
O que está fazendo: Deverão respeitar a lotação máxima de uma pessoa por cada 5 m² da loja, dentre outras providências, como a limitação de uma pessoa por família para realizar as compras e limitação dos quantitativos de bens essenciais à saúde, higiene e à alimentação

Instituição: Agências bancárias e financeiras
O que está fazendo: Proibição de atendimento ao público e devem se responsabilizar pelo reabastecimento dos caixas eletrônicos e garantir a higienização adequada

OBS.: Postagem pode ser atualizada a qualquer momento

Coronavírus: empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade

Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública.

Segundo o Ministério da Economia, a medida é importante para evitar demissões e a perda de empregos provocada pela queda da atividade econômica. A negociação será individual.

“É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, disse o secretário de Trabalho da pasta, Bruno Dalcolmo.

O salário-hora do trabalhador não pode ser reduzido, de forma que a diminuição da jornada seja proporcional à redução do salário. As empresas também deverão continuar a pagar pelo menos o salário mínimo.

“Não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário”, justificou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, a ideia é que o trabalhador tenha uma renda de subsistência durante o estado de calamidade.

Férias e feriados

A medida provisória também prevê a simplificação de diversos itens, como o trabalho remoto, a antecipação de férias individuais e de feriados não religiosos e a decretação de férias coletivas (tanto num setor como em toda a empresa). O trabalhador com horas a mais trabalhadas poderá usar o banco de horas para tirar folgas, em troca da reposição depois do fim da calamidade pública, limitada a duas horas por dia.

Em entrevista coletiva para detalhar as novas medidas para a preservação dos empregos, a equipe econômica informou que cogitava em incluir, na medida provisória, um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho, nos moldes de alguns países europeus. Nesse caso, o trabalhador não teria o salário reduzido a zero, mas receberia uma parte da remuneração, conforme explicou Dalcomo.

Por Agência Brasil

‘Nós estamos aqui por vocês. Por favor, fiquem em casa por nós’, pedem servidores do Walfredo

O crescimento da Covid-19 tem causado alteração na rotina de milhares de brasileiros. Profissionais da área da Saúde têm dado recomendações e alertas para conter e se prevenir contra a pandemia global.

“Nós estamos aqui por vocês. Por favor, fiquem em casa por nós”, é a mensagem que os profissionais da maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte tentam passar à população.

Servidores fazem campanha para pessoas ficarem em casa — Foto: Reprodução

Prefeitura do Natal decreta situação de emergência para enfrentamento do Coronavírus

O Município de Natal decretou situação de emergência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19. O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município.

Entre as ações, foi instituído o Gabinete de Crise COVID-19. Com o decreto, fica estabelecido que para o enfrentamento da situação de emergência poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

Também está autorizada a nomeação de 100 novos servidores públicos municipais, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Clique em ler mais e confira o decreto na íntegra:

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CNN Brasil estreia: saiba onde assistir

A CNN Brasil, versão nacional da maior emissora de notícias do mundo, estreou neste domingo, dia 15.  O canal está disponível nas maiores operadoras nacionais como Claro, Sky, Vivo e Oi e nos principais provedores regionais que recebem o sinal via compartilhamento de headend da MultTV, como é o caso da NetSpeed, NipBR, Gigabyte Telecom, C-Lig TV, Go.Cast, Netline Telecom e Netcetera.

Ao todo, serão 17 horas de programação ao vivo diariamente, sob o comando de nomes conhecidos pelo público, como o apresentador Evaristo Costa, Mari Palma, William Waack, Reinaldo Gottino, entre outros. Também serão exibidos documentários nacionais e internacionais de grande relevância.

Também é possível ter acesso a programação da emissora pelo link: https://www.cnnbrasil.com.br/ao-vivo

Governo do RN convoca 970 profissionais de Saúde

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte convocou 970 novos profissionais para a área da Saúde, conforme publicação no Diário Oficial deste sábado, 14.  Aprovados no concurso público de 2018, os nomeados irão compor o quadro da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Eles têm legalmente até 30 dias para se apresentar e tomar posse, a contar dessa data, podendo ser prorrogado por igual período, a requerimento do interessado.

“Essa é uma demonstração clara de prioridade, do empenho que temos dado na área da saúde, mesmo em meio à imensa dificuldade financeira do Estado. A nomeação desses profissionais é um pleito antigo, inclusive dos que fizeram o concurso em 2018, e propõe repor o quadro com déficit histórico devido à falta de reposição de vagas”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

A nomeação dos novos servidores visa fortalecer a saúde pública do Rio Grande do Norte, sobretudo em um momento em que o Brasil se prepara para dar respostas a pandemia do Covid-19, o novo Coronavírus. Entre os convocados estão farmacêuticos, médicos, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e fisioterapeutas.

A secretária da Administração, Virgínia Ferreira, enumera quatro grandes benefícios ocasionados por meio dessa contratação dos servidores da saúde. “Primeiramente, porque a nomeação dos aprovados é do concurso do ano de 2018 para atuar na área. Segundo: o Governo do RN reduzirá seus gastos na mesma proporção com contratação de cooperativas médicas e plantões eventuais. Terceiro: teremos mais recursos para a previdência dos servidores estaduais. E quarto: com a pandemia do novo coronavírus, os profissionais trabalharam para ajudar a população do Estado”.

O secretário de Saúde, Cipriano Maia, também reafirmou a importância da medida. “As nomeações são de grande relevância para que possamos operar os serviços de saúde com mais qualidade e renovar a força de trabalho, para conseguirmos dar respostas mais adequadas à assistência à saúde da população, dos nossos hospitais, serviços especializados e também qualificando os processos de gestão que são essenciais. Juntos com a Secretaria de Administração, vamos agilizar o processo de contratação desses novos profissionais. Assim estamos qualificando as respostas dos serviços de saúde neste contexto epidêmico”, enfatizou.

Os convocados devem ficar atentos à documentação exigida, aos exames necessários e aos prazos. Para se apresentar à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), situada na Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal, o candidato deve agendar previamente a data e horário do seu atendimento por meio da Internet, conforme orientação do documento em anexo.

Orientações para agendamento do atendimento dos candidatos aqui.

Álvaro Dias muda de partido

O atual prefeito de Natal, o Caicoense Álvaro Dias, se filiará em um novo partido. Ele tornará público na próxima terça-feira a sua decisão.

Por coronavírus, Lollapalooza adia edição Brasil para fim do ano

As edições do festival de música Lollapalooza no Brasil, Argentina e Chile foram adiadas para o final do ano devido ao risco de proliferação do coronavírus, anunciou a produtora dos eventos nesta sexta-feira.

O evento no Brasil, que estava programado para 3 a 5 de abril, será realizado entre 4 e 6 de dezembro, indicou em comunicado a produtora Time For Fun.

A saúde e a segurança de nossos fãs, artistas, funcionários, parceiros e comunidades são a nossa prioridade.

Imagem: Reprodução/BR
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