Está no ar a plataforma Todos por
Todos, no qual empresas, entidades e associações e órgãos públicos de
todo o país podem oferecer à população serviços e produtos de graça ou
em caráter de emergência. O objetivo é reduzir ao máximo os impactos
negativos, sejam sociais ou econômicos, no contexto da pandemia de
coronavírus. A página é acessível pelo link www.gov.br/todosportodos e
concentra uma rede voltada aos cidadãos atingidos pela pandemia de
coronavírus – sejam enfermos, familiares ou comunidades com algum tipo
de necessidade específica.
No ambiente virtual há dicas
como: serviços de Internet mais acessíveis, ferramentas de trabalho
remoto, cursos de capacitação à distância, opções de entretenimento em
casa e informações atualizadas em tempo real sobre o coronavírus, que
são serviços dos próprios órgãos do Governo Federal.
Segundo o secretário de Governo Digital
do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, a gravidade do vírus
exige medidas ágeis e eficientes dos governos, em colaboração com uma
ampla rede de solidariedade que compreenda a sociedade como um
todo. “Buscamos formas de aproximar todos aqueles que podem
disponibilizar produtos e serviços de quem mais precisa neste momento. O
mundo digital garante formas seguras de nos aproximarmos hoje. As
restrições impostas pelo coronavírus abrem espaço para canais como este,
de ajuda e solidariedade a toda a população brasileira”, ressaltoiu
Monteiro.
Segurança das doações
Na nova plataforma, os interessados em
oferecer gratuitamente ou liberar emergencialmente algum produto ou
serviço podem preencher um formulário com as propostas. Os órgãos do
governo federal já começaram a receber orientações de como podem
participar.
A página Todos por Todos não tem
objetivo promocional para quem doa ou oferta em caráter de emergência
seus produtos e serviços. Por intermédio dela, o que acontece é a
conexão entre doadores e receptores. A confiabilidade das informações
prestadas são averiguadas ainda antes da inserção de produtos e serviços
na página.
#SemSairdeCasa
A plataforma também é um espaço onde a população pode conhecer e utilizar os 1,8 mil serviços digitais do Governo Federal. Ao todo, 54% dos serviços já são apresentados no formato digital e podem ser solicitados de casa, sem a necessidade de deslocamentos aos órgãos públicos. Alguns exemplos: aposentadoria por tempo de contribuição, carteira de trabalho digital e carteira digital de trânsito.
Entidades, associações e órgãos públicos de todo o país podem oferecer serviços no #TodosporTodos
Como meio de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, o Governo do
Estado está ampliando as possibilidades de teletrabalho para os
servidores públicos estaduais. A medida, que altera o decreto nº 29.512
publicado no dia 13, autoriza secretários de Estado e gestores de
entidades públicas estaduais a liberarem servidores, estagiários,
bolsistas, terceirizados e demais colaboradores para realizarem o
teletrabalho enquanto durar o estágio de pandemia.
A liberação prioriza a tramitação dos processos para quem estiver
dentro do grupo de risco ou tiver convivência com pessoas na mesma
situação. A lista inclui pessoas com mais de 60 anos, portadores de
doenças respiratórias ou cardíacas crônicas, gestantes, lactantes, com
filho menor de 12 anos, diabetes, hipertensas, imunodeprimidas, em
tratamento contra o câncer ou que utilizem transporte público no
percurso entre a casa e o trabalho.
Para serem liberados do trabalho presencial, os colaboradores
precisam preencher um formulário, que consta anexo ao decreto,
apresentando as razões do pedido. O decreto ressalva que a liberação dos
servidores se faz necessária dentro do resguardo para que o número de
pessoas mantidas em atividade presencial seja suficiente para a
prestação do serviço público.
ACORDO
O Governo do Estado, o Ministério Público do RN e o Ministério
Público Federal, representado pela Procuradoria da República no RN,
firmaram um termo de ajustamento de conduta para padronizar os processos
de aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares,
EPI´s e outros materiais destinados ao enfrentamento emergencial ao
novo coronavírus.
O termo leva em conta a situação de emergência e as medidas tomadas
pelo Governo do Estado para ampliar o atendimento à população durante o
estado de pandemia, apontando uma série de medidas necessárias para
acompanhar a legalidade nos processos, prezando pelos princípios da
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O Governo se compromete a seguir as orientações da recente medida
provisória que amplia as medidas de enfrentamento de emergência ao novo
coronavírus, publicizando todas as contratações realizadas nos moldes do
termo de ajustamento de conduta assinado. O documento é assinado pela
governadora Fátima Bezerra, o procurador geral de Justiça Eudo Rodrigues
Leite, o secretário de Estado da Saúde Pública Cipriano Maia, o
procurador geral do Estado Luiz Antônio Marinho e a procurador da
República Caroline Maciel.
VOLUNTARIADO
Por meio do decreto nº 29.549, o Governo do Estado iniciará um
programa de voluntariado para reforçar as medidas de enfrentamento ao
coronavírus no Rio Grande do Norte. O recrutamento e coordenação do
serviço ficará a cargo da Secretaria de Estado da Administração (Sead).
O documento aponta que os voluntários devem, inicialmente, apresentar
atestado médico de saúde física e mental e, por meio de um termo de
adesão, apresentar sua qualificação, o local, o prazo, a periodicidade
semanal e a duração diária disponível para seu serviço voluntário, além
de definir e apontar a natureza do que pode desenvolver.
A nova medida aponta ainda que os voluntários que venham a reforçar o
trabalho do Estado receberão capacitação e orientação para atuar nos
devidos espaços destinados.
Todas as ações tomadas pelo Governo do RN passam a valer a partir da
publicação de edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE),
que circula neste domingo, 22.
Através das suas redes sociais, a vereadora Nina (PDT) fez um apelo ao prefeito Álvaro Dias e a governadora Fátima Bezerra à respeito da situação das merendas escolares. Diante da epidemia de Coronavírus (Covid-19), as gestões Municipal e Estadual suspenderam as aulas da rede pública de ensino. Preocupada com a situação dos alunos, que muitas vezes tem apenas a alimentação fornecida pela escola como refeição, a vereadora pediu a entrega de kits com alimentos e medicamentos durante o período em que eles estiverem em casa.
“A merenda fornecida pelas escolas é fundamental. O governo precisa ver um modo de fazer com que esses alimentos cheguem até os alunos. Não pode simplesmente deixar essas crianças em casa, muitas sem comida. Além disso, é preciso ver imediatamente uma forma de garantir, também, medicamentos básicos como vitamina C, Paracetamol e Dipirona”, enfatizou a parlamentar.
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, entenderam a importância da solicitação informaram que estão trabalhando para colocar a medida em prática.
Diante da epidemia de Coronavírus, aulas seguem suspensas e muitos estudantes tem apenas merenda escolar como refeição. Foto: Rep/Ass.Im
O contexto de alerta e cuidados com a pandemia do novo Coronavírus provocou mudanças em toda sociedade. No Rio Grande do Norte, em especial a capital potiguar, instituições públicas e privadas têm anunciado medidas, como redução de horários, regime home office e/ou fechamento, para conter a pandemia.
Confira abaixo a medida de cada instituição, seja privada ou pública:
FECHADOS:
Instituição: UFRN O que está fazendo: Suspensão das aulas do ensino básico, técnico e tecnológico, de graduação e pós-graduação por tempo indeterminado; Trabalho remoto para servidores (docentes e técnico-administrativos);
O acesso aos espaços da Instituição também estão interrompidos, a saber: Museu Câmara Cascudo (MCC), Museu de Ciências Morfológicas (MCM) do Centro de Biociências (CB), Galeria Conviv’Art do Núcleo de Arte e Cultura (NAC) Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM);
Serviços à comunidade estão suspensos temporariamente, a saber: Projeto de extensão Imposto de Renda – Pessoa Física 2020; Núcleo de Prática Jurídica (NPJ): Suspensão do atendimento presencial no setor até o dia 30 de março;
Instituição: Ufersa O que está fazendo: Suspensão por tempo indeterminado o calendário acadêmico da graduação e de pós-graduação; O acesso aos espaços da Instituição também estão interrompidos; Serviços à comunidade estão suspensos temporariamente, a saber: Práticas Jurídicas; Hospital Veterinário; Serviços especializados da Saúde;
Instituição: IFRN O que está fazendo: Suspende as atividades acadêmicas presenciais da Instituição por tempo indeterminado.;
Instituição: Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) O que está fazendo: Suspensão de todas as visitas aos pacientes internados em enfermarias e aos pacientes em UTI pediátrica; Limitação de 1 acompanhante
Instituição: Secult/Funcarte O que está fazendo: Suspensão pelos próximos 60 (sessenta) dias todos os eventos culturais realizados pela Secult/Funcarte que envolvam o público estimado acima de 50 (cinquenta) pessoas;
Instituição: Hotel Serhs O que está fazendo: Suspende funcionamento por um mês, até 30 de abril
Instituição: Hotel Ocean Palace O que está fazendo: Suspende funcionamento por um mês, até 30 de abril
Instituição: ABC e América-RN O que está fazendo: Paralisação dos treinamentos nos próximos 10 dias
Instituição: UniFacex O que está fazendo: Paralisação das aulas nos próximos 10 dias
Instituição: Escolas da rede pública estadual e municipal e privadas O que está fazendo: Suspensão por 15 dias das aulas, pode ser prolongado
Instituição: Unidades Caixas RN O que está fazendo:Controle da entrada e saída de clientes em agências; a abertura antecipada de unidades selecionadas em uma hora para atender os clientes que estão no chamado grupo de risco
Instituição: UNP O que está fazendo: Suspensão de aulas presenciais por prazo indeterminado
Instituição: Semurb O que está fazendo: Expediente reduzido até o meio-dia; Todo o atendimento ao público será feito pelos números de WhatsApp da Central de Atendimento no (84) 3216-6497, Emissão de Boletos no (84) 3216-6485, Setor de Licenciamento no (84) 3616-9830, Campo e Triagem no (84) 3616-9837 e Alvará de Funcionamento no (84) 3616-9885.
Instituição: Parque da Cidade O que está fazendo: Estão suspensas todas as atividades
Instituição: Semsur O que está fazendo: Atendimento ao público será realizado de forma não presencial. O expediente da Secretaria será reduzido, passando a ocorrer das 9h às 14h. O cidadão poderá entrar em contato com os setores através do email [email protected] ou, ainda, pelos telefones: Gabinete – 3232-8019; Iluminação Pública (DIP) – 3232-2542; Disque-Iluminação – 0800 281 8980; Paisagismo (DP) – 3232-9845; Concessões, Permissões e Autorizações (DCPA) – 3232-4574; Fiscalização – 3232-2650; Cemitérios – 3232-9843; Mercados – 3232-9846; e Feiras Livres – 3232-3832
Instituição: SESI e SENAI O que está fazendo: No período de 18 de março a 1º de abril de 2020 estão suspensas as aulas
Instituição: SESC e SENAC O que está fazendo: Suspensas as aulas por período indeterminado
Instituição: Associação dos Supermercados do RN O que está fazendo: O setor supermercadista do estado opera com normalidade, porém com reforços nos cuidados
Instituição: MPF, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e OAB/RN O que está fazendo: Ato conjunto que determina a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial em todas as suas unidades até o dia 30 de abril. Os membros e servidores dessas instituições ficarão em regime de trabalho remoto (home office/teletrabalho)
Instituição: Câmara de Natal O que está fazendo: Suspende atividades por 15 dias
Instituição: Sebrae O que está fazendo: Colaboradores em regime de trabalho remoto (home office/teletrabalho)
Instituição: STTU O que está fazendo: O acesso é permitido também ao cidadão, mas apenas aos ambientes necessários ao atendimento e no horário das 9h às 13h.
Segundo o órgão, nove serviços serão prestados apenas pelo portal https://directa.natal.rn.gov.br. São eles:
Recursos de infração de trânsito à Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN);
Indicação de condutor de infração de trânsito;
Solicitação de ressarcimento de valores de multa de trânsito;
Solicitação de prescrição de multas de trânsito;
Solicitação de antecipação de geração de penalidade de multa de trânsito;
Recurso de infração de transporte;
Solicitação de ressarcimento de valores de multa de transporte;
Solicitação de prescrição de multa de transporte;
Análise de Relatório de Impacto sobre o Trânsito Urbano (RITUR).
Já outros quatro serviços serão suspensos:
Emissão e renovação de carteira de operador de transporte para os trabalhadores das empresas de ônibus e dos serviços de transporte opcional, táxis, escolares e motofrete;
Renovação dos cartões de gratuidade de transporte;
Emissão de cartão de estacionamento para vagas especiais;
Vistoria dos veículos das empresas de ônibus e dos serviços de transporte opcional, táxis, escolares e motofrete.
Instituição: Academias e similares O que está fazendo: Suspende os treinos presenciais até fim do mês
Instituição: Boxes de crossfit e de cross training O que está fazendo: Suspende os treinos presenciais entre os dias 21 e 31 de março
Instituição: Comércio de rua O que está fazendo: Controle na entrada e saída e horários reduzidos;
Instituição: Shoppings O que está fazendo: Fechados
Instituição: bares, restaurantes, praças de alimentação e de food trucks O que está fazendo: Fechados até a próxima terça-feira (24). A medida será reavaliada no fim do prazo.
Instituição: Shoppings O que está fazendo: Fechados
ABERTOS
Instituição: Unidades de saúde O que está fazendo: Abertos, porém com distanciamento social
Instituição: Transporte público O que está fazendo: Proibição do transporte coletivo intermunicipal, incluindo a Região Metropolitana de Natal, nos finais de semana e feriados e redução do tráfego em 50% durante a semana.
Instituição: Os mercados, farmácias e supermercados e similares O que está fazendo: Deverão respeitar a lotação máxima de uma pessoa por cada 5 m² da loja, dentre outras providências, como a limitação de uma pessoa por família para realizar as compras e limitação dos quantitativos de bens essenciais à saúde, higiene e à alimentação
Instituição: Agências bancárias e financeiras O que está fazendo: Proibição de atendimento ao público e devem se responsabilizar pelo reabastecimento dos caixas eletrônicos e garantir a higienização adequada
OBS.: Postagem pode ser atualizada a qualquer momento
Além de permitir o adiamento do pagamento de
tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas
afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da
jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida
provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas
durante o estado de calamidade pública.
Segundo o Ministério da Economia, a medida é
importante para evitar demissões e a perda de empregos provocada pela
queda da atividade econômica. A negociação será individual.
“É preciso oferecer instrumentos para
empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse
de ambos é preservação de emprego e renda”, disse o secretário de
Trabalho da pasta, Bruno Dalcolmo.
O salário-hora do trabalhador não pode ser reduzido, de forma que a
diminuição da jornada seja proporcional à redução do salário. As
empresas também deverão continuar a pagar pelo menos o salário mínimo.
“Não é algo simples, mas a ideia é preservar
o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa
perder o emprego e sobreviver sem salário”, justificou o secretário
especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, a ideia é
que o trabalhador tenha uma renda de subsistência durante o estado de
calamidade.
Férias e feriados
A medida provisória também prevê a
simplificação de diversos itens, como o trabalho remoto, a antecipação
de férias individuais e de feriados não religiosos e a decretação de
férias coletivas (tanto num setor como em toda a empresa). O trabalhador
com horas a mais trabalhadas poderá usar o banco de horas para tirar
folgas, em troca da reposição depois do fim da calamidade pública,
limitada a duas horas por dia.
Em entrevista coletiva para detalhar as novas medidas para a preservação dos empregos, a equipe econômica informou que cogitava em incluir, na medida provisória, um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho, nos moldes de alguns países europeus. Nesse caso, o trabalhador não teria o salário reduzido a zero, mas receberia uma parte da remuneração, conforme explicou Dalcomo.
O crescimento da Covid-19 tem causado alteração na rotina de milhares de brasileiros. Profissionais da área da Saúde têm dado recomendações e alertas para conter e se prevenir contra a pandemia global.
“Nós estamos aqui por vocês. Por favor, fiquem em casa por nós”, é a mensagem que os profissionais da maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte tentam passar à população.
Servidores fazem campanha para pessoas ficarem em casa — Foto: Reprodução
O Município de Natal decretou situação de emergência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19. O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município.
Entre as ações, foi instituído o Gabinete de Crise COVID-19. Com o decreto, fica estabelecido que para o enfrentamento da situação de emergência poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.
Também está autorizada a nomeação de 100 novos servidores públicos municipais, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Clique em ler mais e confira o decreto na íntegra:
A CNN Brasil, versão nacional da maior emissora de notícias do mundo, estreou neste domingo, dia 15. O canal está disponível nas maiores operadoras nacionais como Claro, Sky, Vivo e Oi e nos principais provedores regionais que recebem o sinal via compartilhamento de headend da MultTV, como é o caso da NetSpeed, NipBR, Gigabyte Telecom, C-Lig TV, Go.Cast, Netline Telecom e Netcetera.
Ao todo, serão 17 horas de programação ao vivo diariamente, sob o comando de nomes conhecidos pelo público, como o apresentador Evaristo Costa, Mari Palma, William Waack, Reinaldo Gottino, entre outros. Também serão exibidos documentários nacionais e internacionais de grande relevância.
Também é possível ter acesso a programação da emissora pelo link: https://www.cnnbrasil.com.br/ao-vivo
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte
convocou 970 novos profissionais para a área da Saúde, conforme
publicação no Diário Oficial deste sábado, 14. Aprovados no concurso
público de 2018, os nomeados irão compor o quadro da Secretaria de
Estado da Saúde Pública (Sesap). Eles têm legalmente até 30 dias para se
apresentar e tomar posse, a contar dessa data, podendo ser prorrogado
por igual período, a requerimento do interessado.
“Essa é uma demonstração clara de
prioridade, do empenho que temos dado na área da saúde, mesmo em meio à
imensa dificuldade financeira do Estado. A nomeação desses profissionais
é um pleito antigo, inclusive dos que fizeram o concurso em 2018, e
propõe repor o quadro com déficit histórico devido à falta de reposição
de vagas”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
A nomeação dos novos servidores visa
fortalecer a saúde pública do Rio Grande do Norte, sobretudo em um
momento em que o Brasil se prepara para dar respostas a pandemia do
Covid-19, o novo Coronavírus. Entre os convocados estão farmacêuticos,
médicos, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e fisioterapeutas.
A secretária da Administração, Virgínia
Ferreira, enumera quatro grandes benefícios ocasionados por meio dessa
contratação dos servidores da saúde. “Primeiramente, porque a nomeação
dos aprovados é do concurso do ano de 2018 para atuar na área. Segundo: o
Governo do RN reduzirá seus gastos na mesma proporção com contratação
de cooperativas médicas e plantões eventuais. Terceiro: teremos mais
recursos para a previdência dos servidores estaduais. E quarto: com a
pandemia do novo coronavírus, os profissionais trabalharam para ajudar a
população do Estado”.
O secretário de Saúde, Cipriano Maia,
também reafirmou a importância da medida. “As nomeações são de grande
relevância para que possamos operar os serviços de saúde com mais
qualidade e renovar a força de trabalho, para conseguirmos dar respostas
mais adequadas à assistência à saúde da população, dos nossos
hospitais, serviços especializados e também qualificando os processos de
gestão que são essenciais. Juntos com a Secretaria de Administração,
vamos agilizar o processo de contratação desses novos profissionais.
Assim estamos qualificando as respostas dos serviços de saúde neste
contexto epidêmico”, enfatizou.
Os convocados devem ficar atentos à
documentação exigida, aos exames necessários e aos prazos. Para se
apresentar à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), situada na
Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal, o candidato deve agendar
previamente a data e horário do seu atendimento por meio da Internet,
conforme orientação do documento em anexo.
Orientações para agendamento do atendimento dos candidatos aqui.
As edições do festival de música Lollapalooza no Brasil, Argentina e
Chile foram adiadas para o final do ano devido ao risco de proliferação
do coronavírus, anunciou a produtora dos eventos nesta sexta-feira.
O evento no Brasil, que estava programado para 3 a 5 de abril, será realizado entre 4 e 6 de dezembro, indicou em comunicado a produtora Time For Fun.
A saúde e a segurança de nossos fãs, artistas, funcionários, parceiros e comunidades são a nossa prioridade.
O presidente norte-americano, Donald Trump, declarou sexta-feira (13)
uma emergência nacional devido ao rápido crescimento do coronavírus,
abrindo a porta para fornecer o que ele disse ser cerca de US$ 50
bilhões em ajuda federal para combater a doença.
Trump fez o anúncio em uma entrevista coletiva nos jardins da Casa Branca.
O presidente dos Estados Unidos disse que estava declarando emergência nacional para “liberar todo o poder do governo federal”. Ele fez um apelo para que todos Estados criem centros de emergência para ajudar a combater o vírus.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal confirmam, na noite desta quinta-feira (12/03), o primeiro caso importado do novo Coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte.
A referida paciente passa bem e está seguindo as recomendações de isolamento preconizadas em Natal, onde reside. As análises laboratoriais foram realizadas pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará, referência nacional para os exames do covid-19.
As Secretarias reforçam a necessidade da população manter as medidas de higiene que protegem não só para o covid-19, mas para diversos vírus de transmissão respiratória que circulam em nosso território, como sarampo e a influenza. Os potiguares também devem ficar atentos às informações oficiais, evitando propagar fake News.
Segundo a Sesap-RN e a SMS Natal, este não é um momento para pânico. O Estado vem intensificando a articulação com os municípios para operacionalizar o plano de contingências que prevê a ampliação das ações assistenciais, de vigilância e de educação em saúde. Trabalhando arduamente para atender os casos suspeitos por covid-19 independente de confirmação, buscando, assim, evitar novos adoecimentos.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, cancelou a viagem a Mossoró que estava programada para está quinta-feira (12). O motivo do cancelamento não foi informado.
Essa seria sua primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte.
O presidente participaria de uma cerimônia em Mossoró, na qual anunciaria medidas do Governo Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
O fornecimento de medicamentos de alto custo é um dos temas que mais geram processos e contribuem para a chamada judicialização da saúde. Em todo o país, cidadãos carentes procuram a justiça para terem acesso a remédios que não estão nas listas de medicamentos que são fornecidos nos hospitais públicos em busca de tratamento para doenças raras.
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça. Foto: Ilustração/Reprodução
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