Foi o que informou o secretário estadual Aldemir Freire, de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte:

– No 1º semestre de 2020 o déficit previdenciário do Estado chegou a R$ 1 bilhão, média de quase R$ 170 milhões por mês. 

E defende:

-Reforma da previdência pode reduzir esse déficit em até 30% e liberar cerca de R$ 200 milhões/ano para investimento em saúde, educação, segurança, infraestrutura…

Autor(a): Eliana Lima

Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União . De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário.

Ainda segundo a Anvisa, o objetivo da norma é impedir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção pelo novo coronavírus, embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da doença. A medida visa também manter os estoques destinados aos pacientes que já têm indicação médica para uso desses produtos, uma vez que os medicamentos que constam na resolução também são usados no tratamento de outras doenças, como a malária (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina); doenças parasitárias (nitazoxanida) e tratamento de infecções parasitárias (ivermectina).

Compra
A compra desses produtos em farmácias e drogarias será permitida apenas mediante apresentação da receita médica em duas vias. Cada receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá ser utilizada somente uma vez. A resolução será revogada automaticamente a partir do reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Farmácias e drogarias

Conforme previsto na resolução, todos os medicamentos que contenham as substâncias listadas na norma estão sujeitos aos procedimentos de escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A escrituração dos medicamentos à base de hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida já era obrigatória desde a inclusão dessas substâncias nas listas de controle da Portaria 344/1998. Para os medicamentos à base de ivermectina, a entrada de medicamentos já existentes em estoque nas farmácias e drogarias antes da resolução não necessita ser transmitida ao SNGPC.

Agência Brasil

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registrou, até a 27ª semana epidemiológica, 1.878 casos de confirmados de dengue no Rio Grande do Norte. Uma redução de 73% em comparação ao mesmo período em 2019, quando o estado contabilizava 7.016 casos confirmados. O número de mortes também caiu. Em 2019 foram oito vítimas fatais da doença e em 2020 cinco mortes foram confirmadas.

A chikungunya teve uma redução de 55% no número de casos confirmados. Em 2020, o RN contabilizou 1.413 pessoas infectadas pela doença e, no mesmo período em 2019, o número chegou a 3.208.

A diminuição no número de infectados pelo Aedes aegypti pode estar relacionada ao cenário epidemiológico causado pela pandemia do Covid-19, que provocou uma redução nas notificações de casos de dengue e chikungunya.

Os casos de zika também apresentaram uma redução. Em 2019 o estado somava 53 casos confirmados e sete crianças nasceram com microcefalia, como consequência da doença. E em 2020, houve 24 casos confirmados e cinco bebês nasceram com a doença.

A jornalista Bela Megale revelou em O Globo que o ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, admite ser candidato à Presidência da República em 2022.

E com o apoio do ex-ministro Moro como Vice.

Ambos foram Ministros do Governo Bolsonaro.

O Sindicato dos Médicos do RN (SINMED) divulgou nesta sexta-feira (24) uma nota sobre a utilização por profissionais médicos quanto aos medicamentos pra tratamento da Covid-19.

Na nota, a entidade critica a interferência política, partidária e ideológica por setores radicais, que acabam querendo influenciar no trabalho dos profissionais no estado.

Abaixo, na íntegra:

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, entidade de representação sindical dos médicos do Estado tem acompanhado a grave crise de saúde pública que atinge o Brasil e o mundo. Estão sendo feitos esforços científicos para se chegar ao tratamento definitivo e a uma vacina, entretanto estes estudos randomizados não são de resultado imediato e demandam tempo imprevisível, certamente o vírus não vai aguardar estes resultados, ele avança e mata. Os resultados da pesquisa científica devem ser seguidos por todos, porém na situação em que estamos deve prevalecer o bom senso, a praticidade, a experiência clínica e a observação. Agregado a isto temos presenciado intensa interferência política partidária e ideológica por setores radicais. Apesar disto o trabalho médico tem se dado com muita competência e qualidade. Os medicamentos off label, prescritos pelos médicos(as), reconhecidos há décadas a sua utilidade, tem sido usado em vários protocolos para profilaxia e tratamento precoce. Alertamos a população que a qualquer sintoma que sentir deve procurar o médico (a).  O médico (a) deve seguir rigorosamente o que dispõe o Princípio VIII do Código de Ética Médica: “O médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar a sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho”.  É direito do médico (a) frente ao paciente que lhe procura, ter total autonomia para prescrever a medicação adequada para o diagnóstico que fará, dando conhecimento ao paciente ou seu representante legal e com o seu consentimento.  Entendemos que toda a medicação que o médico (a) prescrever deverá estar à disposição tanto no setor público (SUS), quanto no privado. O Sinmed RN, em concordância com as posições expressadas pela Associação Médica e Conselho Regional de Medicina do RN, incita a todos os envolvidos que deixem os médicos (as) e demais profissionais da saúde trabalharem para salvar vidas, cumprindo suas missões.

Natal, 24 de julho de 2020 

Diretoria do Sinmed RN 

Diretoria Executiva da FENAM  

O Governo do RN reuniu com representantes da prefeitura de Natal para uma atuação conjunta na fiscalização do cumprimento das medidas de proteção no enfrentamento à Covid-19 na orla marítima da capital e em outros 22 municípios da região litorânea.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas, coordenador do programa Governo Cidadão e do Pacto Pela Vida, Fernando Mineiro, explicou o assunto na entrevista coletiva de prestação de contas das ações do Governo e atualização dos dados da pandemia: “Iniciamos hoje uma ação concreta e integrada do Estado com município de Natal para conter o avanço da pandemia. Agradeço em nome da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Antenor Roberto o entendimento que vai proteger e salvar vidas, que é função de cada instância da gestão pública”.

RETOMADA

FISCALIZAÇÃO EM TRÊS TURNOS

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, informou que as ações integradas na fiscalização da orla marítima em Natal vão acontecer nos três turnos – manhã, tarde e noite.

“Vamos fazer o controle dos acessos aos estacionamentos na orla marítima, exigir o uso de máscara e não é permitido o consumo de bebida alcoólica, aglomeração de pessoas, a prática de esportes coletivos e paredões de som”, destacou ao dizer que o policiamento normal, das polícias civil e militar, continua e será acrescido por efetivo recebendo diária operacional.

“Agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil e oficiais e praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros estão nas ruas para fazer cumprir as regras dos decretos de combate à Covid, inclusive em veículos descaracterizados. Nos outros 22 municípios com orla marítima também acontece a fiscalização”, afirmou Araújo.

A taxa de desocupação no Rio Grande do Norte está em 13,8% segundo o último estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Somados os desocupados e “pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade”, o Rio Grande do Norte tem 639 mil pessoas subutilizadas, de acordo com o IBGE.

O global Caio Castro esteve curtindo alguns dias o Rio Grande do Norte, mais precisamente na praia da Pipa. Os registros estão no seu Instagram

Ele estava acompanhado do potiguar Ítalo Ferreira e assessores.

Provavelmente fez imagens para uma campanha.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Mesquita de Faria e outras 10 pessoas por peculato. O crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que o ex-governador era presidente da Assembleia Legislativa potiguar. Ao todo, em valores corrigidos, as fraudes chegam a R$ 3.735.497,05. Dois dos réus também foram denunciados por lavagem de dinheiro.

A denúncia é resultado da operação Croupier, deflagrada pelo MPRN em 25 de junho do ano passado. A ação foi um desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN.

De acordo com as investigações do MPRN, o ex-secretário Administrativo da Assembleia Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes usou parte do dinheiro desviado para pagar os salários de empregados e insumos do haras turístico Capiba, de propriedade dele, na Grande Natal. Ele também é réu no processo da operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN, sendo considerado integrante do núcleo principal da organização criminosa investigada naquela época.

Rodrigo Marinho contava com o apoio de Francisco Cardoso de Oliveira Neto, que era responsável por arregimentar servidores fantasmas para serem inseridos na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Ainda segundo o que foi apurado pelo MPRN, o esquema fraudulento se dava mediante a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa para desviar dinheiro público. Esses servidores, que efetivamente não trabalhavam, tinham, em sua maioria, um grau de instrução baixo. Eles devolviam praticamente todo o salário recebido para Francisco Cardoso, que repassava os montantes para Rodrigo Marinho.

A denúncia foi recebida pela 6ª vara Criminal de Natal. Além de Robinson Faria, Rodrigo Marinho e Francisco Cardoso, são réus na ação: Karina Cordeiro do Nascimento Cardoso, Maria Helena Cordeiro do Nascimento, Gilmara Dantas do Nascimento, Maria Cristina dos Santos, Luciene Ramalho da Silva Pereira, Lucimara Ramalho da Silva, Sebastião Alves de Oliveira e Maria Juzilene de Oliveira Sousa.

Croupier
A partir de documentos encontrados na casa de Rodrigo Marinho quando foram cumpridos os mandados de busca e apreensão da operação Dama de Espadas, o MPRN passou a investigar os desvios praticados pelo “grupo de Pirangi do Norte”, distrito de Parnamirim, uma vez que várias pessoas identificadas nos documentos residiam em uma mesma localidade – algumas, na mesma casa. O ex-secretário Administrativo era tido como o “financeiro” da ALRN e da organização criminosa, integrando o topo da estrutura organizacional do Legislativo Potiguar. Era ele quem controlava e emitia os cheques para pagamento de servidores da Casa Legislativa e fornecedores.

Rodrigo Marinho, de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, possuía um grupo de pessoas por ele arregimentadas para o esquema criminoso, inserido na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Além disso, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes também arrecadava do esquema criminoso operado pela ex-procuradora Geral da Assembleia, Rita das Mercês, de quem era sócio no escritório R&R Advocacia.

Secretários e técnicos da Prefeitura do Natal definiram na tarde desta segunda-feira (20) estratégias para coibir aglomerações como as que ocorreram nas praias urbanas da cidade, durante o último fim de semana. Por determinação do prefeito Álvaro Dias, os membros da administração se reuniram para desenhar um plano de ação a fim de combater a superlotação nas praias e nos espaços públicos da cidade. A mobilização vai envolver diversas secretarias, reunindo aproximadamente 50 servidores e 12 veículos, entre motos, carros e guincho.

O Município também enviou ofício ao Governo do Estado, solicitando o apoio da Polícia Militar nas ações, já a partir desta terça-feira (21). O prefeito Álvaro Dias não pôde participar da reunião, mas fez contato com seus auxiliares e orientou para que todos tomassem as medidas necessárias para evitar novas aglomerações que possam comprometer os esforços no sentido de combater a transmissão da Covid-19 em Natal. Nas redes sociais, o prefeito também reforçou o pedido para que a população colabore e siga às recomendações das autoridades de saúde pública. 

“Nós vimos, neste fim de semana que passou, as praias urbanas superlotadas de pessoas sem nenhuma proteção, sem máscaras, sem manter o distanciamento social, se aglomerando e possibilitando a contaminação e disseminação do novo coronavírus. É preciso que todos entendam que nós estamos tomando todas as medidas possíveis para combater a doença e precisamos que a população também faça a sua parte”, declarou o prefeito, sem descartar a ampliação das restrições, se o plano atual não apresentar resultados. “Se necessário, vamos fazer um controle ainda mais rigoroso e restritivo nas praias e nos locais em que a circulação de pessoas está permitida. Ou, então, vamos ter de retroceder, de voltar a fechar tudo, o comércio que não for essencial, e manter o isolamento social mais rígido”.

O secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes, coordenou a reunião e deu detalhes sobre a ação que terá início nesta terça. A princípio, segundo ele, as equipes da Prefeitura farão rondas pelas praias e reforçarão os alertas de medidas restritivas aos comerciantes, em um trabalho de conscientização. Se esta estratégia não surtir efeito, advertiu o secretário, a atuação do Município vai evoluir para a aplicação de sanções como autuações, multas e apreensão de materiais. “O nosso desejo é de que as pessoas sejam mais conscientes sobre o risco de se expor, de entrar em contato ou ter aproximação com outras pessoas. Porém, se não houver cuidados necessários para se evitar a pandemia, vamos tomar as medidas necessárias para impedir concentrações como as vistas no último fim de semana”, ressaltou ele. 

Ainda durante a reunião, o secretário Fernando Fernandes confirmou também para esta terça uma nova etapa de reabertura de setores econômicos. Desta vez, shoppings, centros comerciais e galerias de lojas que possuem ventilação natural, sem o uso de ar-condicionado, poderão abrir as portas.

Participaram da reunião desta segunda-feira, no Palácio Felipe Camarão, secretários e representantes das secretarias de Governo, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Urbanismo, Serviços Urbanos, Comunicação Social, Procon Natal, Segurança Pública e Defesa Social e da Guarda Municipal.

Seguindo a flexibilização das atividades econômicas no Rio Grande do Norte, de acordo com decretos estadual e municipal, shoppings que funcionam sem ar-condicionado estarão abertos a partir desta terça-feira (21).

Confira os shoppings que abrem em Natal e os horários de funcionamento:

Praia Shopping

Lojas, quiosques e praça de alimentação – De segunda a sábado das 12 às 20h

Domingos e feriados- 12 às 20h facultativo.

Lotérica – De segunda a sexta-feira das 9 às 19h

Sábados – 9 às 18h

Via Direta

Lojas e quiosques – De segunda a sábado- das 12 às 20h

Domingos e feriados – 12 às 20h facultativo

Cidade Jardim

Lojas e quiosques – De segunda a sábado – das 12 às 20h

Shopping 10

Lojas, quiosques e praça de alimentação – De segunda a sábado das 9 às 17h

Domingo – Fechado

Eis a nota oficial emitida ontem:

– Tendo em vista a taxa de transmissibilidade do Coronavírus permanecer abaixo de 1%, a taxa de isolamento social ter permanecido acima dos 50% no último final de semana, e uma tendência de queda na solicitação de leitos críticos para Covid e após ouvir o comitê científico formado pelo município de Natal para acompanhar a situação no enfrentamento da pandemia em Natal, e levando em consideração a adoção do protocolo de tratamento precoce para a Covid, com resultados positivos e o início do funcionamento do Centro de Atendimento de Enfrentamento da doença, instalado no ginásio Nélio Dias, a Prefeitura Municipal decidiu manter a proposta de abertura gradual das atividades econômicas na cidade, seguindo etapas e sob condicionantes sanitárias conforme estabelecido no decreto Nº 11.988, de 29 de junho de 2020. 
A par disso, a Prefeitura mantém a orientação para a necessidade de cooperação da população com o uso obrigatório de máscaras, a higiene constante das mãos e o distanciamento social, evitando aglomerações. Faz ainda um alerta que a efetivação das demais fases do protocolo de retomada da economia dependerá da análise da situação epidemiológica e, para tanto, reforça o apelo para que as pessoas que puderem permaneçam em casa

Dos 12 especialistas, dois não aprovaram a recomendação.

Eis a íntegra:

Aos médicos e à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A Covid-19 é uma enfermidade pandêmica que registra números elevados de casos, inclusive no Estado do Rio Grande do Norte. O agente causal é o SARS-CoV-2, um vírus contagioso por via respiratória e que pode produzir doença grave em cerca de 20% dos que se infectam. Entretanto, aproximadamente 80% dos infectados desenvolverão uma doença leve autolimitada ou uma infecção assintomática. Nestes casos, o uso de medicação específica é absolutamente dispensável, recomendando- se apenas o uso de medicações sintomáticas.

Em virtude do uso de fármacos para profilaxia pré ou pós-exposição ou com a finalidade de tratar de forma específica/adjuvante a COVID-19, o Departamento de Infectologia da UFRN (DINF) realizou uma reunião plenária, onde compareceram todos os professores, com o objetivo de apresentar dados da literatura que justificassem o uso de tais medicações.

Neste sentido, apresentamos abaixo um resumo do que foi discutido e definido pelos professores do DINF.

O DINF esclarece que, caso haja nova evidência científica publicada, estas recomendações serão atualizadas.

1 – Uso de medicação profilática pré-exposição.

Até o momento não há dados na literatura que justifiquem o uso de qualquer fármaco para evitar a infecção pelo SARS-CoV-2 ou ainda, que possa impactar na gravidade da doença antes que ela se estabeleça, como por exemplo a ivermectina. O tema profilaxia pré-exposição não tem sido contemplado por ensaios clínicos.

2 – Uso de medicação para profilaxia pós-exposição.

Este ponto tem sido contemplado por ensaios clínicos randomizados e os resultados até agora apontam para ineficácia desta medida, como por exemplo, o uso da hidroxicloroquina para este objetivo. Aguardamos por publicações científicas que justifiquem a intervenção preventiva medicamentosa.

3 – Uso de medicações que controlem ou reduzam a replicação do SARS-CoV-2 em humanos.

Até o momento o uso da cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina ou lopinavir/ritonavir não se mostraram eficazes no controle da replicação viral em ensaios clínicos em humanos. Não há evidência de impacto no curso clínico e prognóstico da doença.

No tocante à ivermectina, não foi identificado nenhum ensaio clínico em humanos relacionado ao seu uso no tratamento da COVID-19.

O Remdesivir não está disponível no Brasil até a presente data. Este medicamento parece ter uma ação no controle da replicação viral, todavia seu uso estaria recomendado somente para casos hospitalizados e graves.

4 – Uso de terapêuticas que interfiram no curso clínico da enfermidade por agirem sobre o sistema imune, incluindo imunoterapia.

Dexametasona: evidência preliminar de um estudo ainda não publicado sugere que baixa dose de dexametasona (6 mg/dia) tenha benefício no manejo de pacientes graves, com necessidade de oxigênio suplementar. Até o momento, o uso de corticoide nos casos leves não está indicado, devendo-se enfatizar que o seu uso em fases iniciais da doença tem potencial de dano.

Quanto ao uso de inibidores de interleucina-1 e inibidores de IL-6 (sarilumab, siltuximab e tocilizumab), ainda não há dados suficientes que respaldem sua eficácia na COVID-19, no entanto, admitimos seu uso compassivo em pacientes graves e/ou contexto de ensaios clínicos randomizados e aprovados pelas agências regulatórias.

A imunoglobulina anti-SARS-CoV-2 ou soro de convalescente não devem ser empregados por falta de dados da literatura que justifiquem o seu uso.

5 – Uso de terapia antitrombótica.

Este tema não foi contemplado na reunião.

Após ampla discussão dos temas, os professores do DINF concluíram que estas recomendações seriam as mais atualizadas, com base nas evidências científicas disponíveis, a serem seguidas pelos médicos e comunidade acadêmica.

Professores que discutiram e aprovaram esta recomendação:

Prof. Kleber Giovanni Luz – PhD Infectologia – Chefe do departamento.

Prof.a Mônica Baumgardt Bay – Mestre em Ciências da Saúde – Vice Chefe do departamento.

Prof. Andre Luciano de Araújo Prudente – Especialista em Infectologia.

Prof.a Eveline Pipolo Milan – PhD em Infectologia.

Prof. Hareton Teixeira Vechi – Especialista em Infectologia.

Prof. Henio Godeiro Lacerda – PhD em Ciências da Saúde.

Prof. Igor Thiago Borges de Queiroz e Silva – PhD em Infectologia. 

Prof.a Manoella do Monte Alves – Mestre em Ciências da Saúde. 

Prof.a Marise Reis de Freitas – PhD em Infectologia.

Prof.a Mirella Alves da Cunha – PhD em Infectologia.

Professores que não aprovaram esta recomendação:

Prof.a Eliana Lúcia Tomaz do Nascimento – PhD em Ciências da Saúde.

Prof.a Denise Vieira de Oliveira – Especialista em Infectologia.