Docentes da UFRN entram em greve a partir desta sexta

Com expressiva participação, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deliberaram pela greve de sete dias. A paralisação começa nesta sexta-feira (11).

A decisão aconteceu em plebiscito realizado entre os dias 7 e 9 de novembro, através de sistema eletrônico. Foram 721 (64,6%) votos a favor e 395 (35,4%) contra a deflagração da greve. Somando ativos e aposentados, ao todo são 3.933 aptos a votar.

O movimento é nacional, integra a agenda da Frente Brasil Popular e das principais centrais sindicais, e é contra as propostas que tramitam no Congresso, como a PEC 55/2016, que tramitou na Câmara com o número 241; PLS 54/2016, o antigo projeto de lei complementar (PL) 257, que legisla sobre a renegociação da dívida dos estados e sinaliza para o mercado com medidas de contenção de custos que vão do arrocho salarial dos servidores públicos à privatização de empresas estatais; as Reformas da Previdência e do Ensino Médio; e a Lei da Mordaça.

Fachada da Reitoria (Foto: Reprodução)
Fachada da Reitoria (Foto: Reprodução)

‘Querem enterrar a Lava Jato’, alertam procuradores

Irritados com a tentativa do governo de alterar as regras dos acordos de leniência, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato afirmaram na tarde desta quarta, em uma entrevista coletiva em Curitba, que o projeto em tramitação no parlamento pode prejudicar o andamento da operação que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Os requisitos para o acordo de leniência são maleáveis e não possuem o rigor dos acordos celebrados pelo Ministério Público. O objetivo é obter informações de pessoas físicas e jurídicas acusadas de ilícitos, em troca da redução de punições. O texto, – cujo relator é o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE) -, circulou entre os parlamentares na noite da terça-feira.

Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, na prática, se o texto for aprovado, ‘vai acabar com os acordos de leniência já fechados em todo o país e barraria todos os outros’.

O procurador Deltan Dalagnoll é taxativo. “Representaria uma anistia ampla para toda empreiteira que fechar acordo com órgãos do Executivo.”

Segundo os procuradores, a alteração na lei que define organização criminosa ‘implicaria numa mudança de todo o cenário de acordos com empreiteiras e, consequentemente, de delações premiadas fechadas com executivos ligados a esses grupos’.

“Não teremos, efetivamente, uma Lava Jato”, prevê Carlos Lima.

Quase R$ 4 milhões são destinados a decoração natalina de Natal

R$ 3,9 milhões serão investidos pela Prefeitura de Natal para a decoração natalina deste ano. O fato intriga já que no dia 25 de outubro o prefeito da cidade anunciou cortes de despesas, além da Prefeitura de Natal ultrapassar o valor máximo permitido pela Lei Orçamentária Anual.

“As nossas receitas, ISS e ITIV, por exemplo, cresceram. Mas as receitas da crise sofreram um golpe drástico. Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro o município de Natal perdeu cerca de R$ 95 milhões de receita, sobretudo de ICMS e FPM. E isso dificulta o bom funcionamento da máquina pública. Mas nós não desistimos. Estamos insistindo e persistindo para fazer com que essa cidade sofra o menos possível, por isso vamos adotar mais medidas de economia. Além disso, continuaremos fiéis ao que dissemos anteriormente: não vamos aumentar impostos. Vamos agir no corte das nossas despesas”, disse o prefeito Carlos Eduardo ao anunciar corte de despesas.

Segundo a prefeitura, a verba é oriunda da Cosip, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e voltada exclusivamente para serviços de iluminação pública.

Para o vereador Maurício Gurgel, o executivo desrespeitou a Lei Orçamentária. “A Câmara autorizou a Prefeitura a gastar R$ 3,6 milhões com a iluminação e decoração natalina esse ano. Hoje, fomos surpreendidos com a notícia de que o prefeito vai gastar mais de R$ 3,9 milhões. Descumpre a Lei Orçamentária que determina o valor, desrespeita os vereadores que passam semanas aperfeiçoando o orçamento e a própria população que sofre com problemas de iluminação pública”, contou.

Árvore de Mirassol será acesa nesta quinta-feira (10), na Zona Sul de Natal

A tradicional Árvore de Mirassol, localizada na zona Sul, será acesa oficialmente e entregue à população nesta quinta-feira (10), a partir das 18h30. A cerimônia contará com apresentação de coral e abertura da Casa do Papai Noel, além da presença de autoridades, entre elas o prefeito da cidade.

A estrutura da Árvore de Mirassol possui 112 metros de altura com duas camadas, sendo a externa composta por uma espiral que se afila até a estrela localizada ao topo da árvore, e a segunda composta toda de LED com efeitos variados.

A árvore possui três configurações: a primeira consiste no efeito estrobo, quando toda a árvore brilha com efeito de estrela piscando; a segunda é o efeito da espiral, quando essa faz o movimento de baixo para cima até atingir a estrela, que ilumina a camada de fios interna, fazendo-a brilhar; a terceira é quando a camada interna acende amarelo e a espiral acende em branco dando um contraste entre elas.

OUTRAS ÁRVORES
Mais duas árvores natalinas serão montadas, sendo que na Zona Norte: Uma no entorno do Ginásio Nélio Dias; Outra no Espaço de Lazer Marinho Chagas, no Parque dos Coqueiros. Ambas terão 30 metros de altura.

Foto: Créditos na imagem
Foto: Créditos na imagem

Em Natal, tarifa de ônibus será R$3,45 em 2017

A partir de 2017, o valor da tarifá de transporte de Natal será alterado em razão da licitação. Os editais da Licitação do Transporte Público, com novos valores tarifários, foram publicados, e tarifa sairá dos R$ 2,90 para R$ 3,45.

Segundo o edital, o valor da tarifa será reajustado anualmente, tendo como data-base o dia 29 de dezembro de cada ano e considerando o mês de março de 2016 como data-base de preços.

Com informações do Novo Jornal

Rosalba Ciarlini é denunciada por improbidade administrativa

A ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado vai responder judicialmente por ter devolvido, durante seu mandato (2011 a 2014), R$ 14,3 milhões em recursos federais que deveriam ter resultado na abertura de 1.511 vagas em novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação das já existentes. A decisão é da Justiça do Rio Grande do Norte. Ela virou ré.

Além dessa devolução, de acordo com a ação, a então governadora também deixou de concretizar outros dois projetos, cujos contratos foram assinados em 2013 e que previam repasses de R$ 24,4 milhões. Do total, R$ 14,7 milhões seriam para a construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim e R$ 9,6 milhões para a Cadeia Pública Masculina em Mossoró. O contrato de Mossoró foi cancelado sem que o dinheiro tivesse sido liberado e a obra de Ceará-Mirim sequer foi iniciada.

Para o MPF e o MPRN, “a “gestão Rosalba Ciarlini foi praticamente uma nulidade no que se refere ao tema sistema prisional. Não foi eficiente para dar continuidade aos contratos firmados com Depen nas gestões anteriores, nem foi eficiente para executar os contratos firmados na sua gestão”.

Rosalba e sua vice. Foto: Reprodução
Rosalba e sua vice. Foto: Reprodução

RESPOSTA DE ROSALBA
“É importante informar que um dos convênios citados na ação possuía contrapartida muito alta, acima da capacidade financeira do estado, além de valor defasado para construção almejada. Fundamental destacar ainda que, ao finalizar o mandato, Rosalba Ciarlini deixou licitada a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, cujas obras estão sendo finalizadas”, disse em nota.

RN receberá mais de 168 milhões da repatriação

O governo federal divulgou nesta terça-feira (8) a divisão, entre os estados, dos recursos arrecadados com o processo de repatriação. A repatrição, que é a arrecadação com o processo de regularização de bens mantidos por brasileiros no exterior, somou R$ 46,8 bilhões neste ano.

De acordo com o governo, os estados ficarão com 21,5% da arrecadação com o IR e, os municípios, com 23,5%.

A Bahia é o estado que receberá a maior fatia da repatriação: R$ 359 milhões. Já o RN fica com 168 milhões, 800 mil, 120 reais e 25 centavos.

Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução

RN confirma ao BNDES interesse em concessões e parcerias para saneamento

O programa de concessões estaduais de saneamento contará, neste momento, com 18 Estados, que já formalizaram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. O objetivo é desenvolver projetos de parcerias com iniciativa privada para a realização de investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, buscando a universalização desses serviços nos Estados.

Os Estados são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Três deles — Rio de Janeiro, Rondônia e Pará — já tiveram seus projetos incluídos na primeira reunião do Conselho do PPI, realizada em setembro. O BNDES, designado pelo Governo Federal para conduzir o processo de concessões e atuar na estruturação de projetos, apresentará as 15 novas propostas ao Conselho do PPI em sua próxima reunião.

O Banco atuará como o escritório de projetos dos Governos Estaduais, contratando consultorias para o diagnóstico da situação de cada Estado, estudos técnicos e a proposição de modelagens adequadas a cada caso. Definida a modelagem, de comum acordo com cada Estado, o BNDES continuará apoiando o processo, desde a prospecção de investidores até a realização do leilão de concessão ou outra forma de parceria com a iniciativa privada.

Governo do RN paga 90% do funcionalismo até sexta-feira (11)

O Governo conclui na próxima sexta-feira (11) o pagamento de 90% da folha, quando serão depositados os salários dos 41.231 servidores que recebem entre R$ 2001 e R$ 5 mil. No mesmo dia também será paga uma parcela de R$ 5 mil aos 11.283 servidores restantes que ganham acima de R$ 5 mil.

A segunda parcela deste grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 26 de novembro (sábado).

É importante destacar que os 35.036 servidores que ganham até R$ 2 mil, além dos 24.085 servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberam os salários a partir de 28 de outubro. Assim como ocorreu no mês passado, a folha vem sendo paga sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

Trump é eleito presidente dos EUA com vitória surpreendente

O magnata republicano Donald Trump é o novo presidente dos Estados Unidos. Trump surpreendeu o mundo e fez história com a derrotada da franca favorita Hillary Clinton.

A vitória do magnata contraria todas as pesquisas de opinião realizadas às vésperas das eleições, que chegaram a apontar uma vitória folgada da democrata.

“Serei presidente de todos os americanos”, disse em sua primeira entrevista como presidente. Em seu discurso de vitória, ele disse possuir um grande plano econômico, que iria embarcar em um projeto para reconstruir a infraestrutura dos EUA e dobrar o crescimento econômico norte-americano.

O presidente Barack Obama realizou campanha contra Trump.

QUEM É
Aos 70 anos, rico empresário do setor imobiliário e ex-apresentador de reality show. Trump já havia ensaiado candidaturas à Presidência em 1988, 2000, 2004 e 2012. Suas filiações políticas também flutuaram ao longo dos anos: foi republicano, democrata, reformista e independente.

MUNDO
Líderes estrangeiros prometeram trabalhar com Trump, mas algumas autoridades expressaram preocupação de que a eleição pode marcar o fim de uma era, na qual os EUA promoviam valores democráticos e eram vistas por seus aliados como mantenedores da paz.

BRASIL
O presidente Michel Temer cumprimentou, por telegrama, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e afirmou “estar certo” de que será possível trabalhar junto com o republicano “para estreitar ainda mais os laços de amizade e cooperação que unem nossos povos”.

Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, durante discurso em Manhattan.      09/11/2016        REUTERS/Mike Segar
Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, durante discurso em Manhattan. 09/11/2016 REUTERS/Mike Segar

ABC voltará a ter patrocínio da Caixa em 2017

Com a ascensão à série “B”, o ABC voltará a ser patrocinado pela Caixa Econômica Federal 2017. O interesse em restabelecer a parceria é do presidente da CEF, Gilberto Occhi.

“O Conselho estabeleceu que os clubes das séries A e B podem ser patrocinados pela Caixa. Vamos aguardar, agora, a definição do orçamento que teremos disponível para o próximo ano. Depois disso, vamos convidar os clubes para negociar valores. Pretendemos trabalhar com uma quota fixa e uma variável de acordo com o desempenho do clube”, adiantou o presidente Gilberto Occhi.

Em 2014, Caixa oficializou contrato de patrocínio com ABC. Foto: Reprodução
Em 2014, Caixa oficializou contrato de patrocínio com ABC. Foto: Reprodução

RN abre mais de 10,5 mil novos negócios

Entre janeiro e outubro deste ano, o Rio Grande do Norte registrou um acréscimo de 10.597 novas empresas formalizadas como Microempreendedores Individuais (MEI), aqueles empreendimentos cujo faturamento não ultrapassa R$ 60 mil por ano. Com isso, o estado soma 86.861 negócios enquadrados nessa categoria jurídica. Apesar do incremento no quantitativo de novas empresas, o número de formalizações é 12,3% menor que o verificado nos dez primeiros meses do ano passado, quando o foram registradas 11.908 empresas. Os dados são da Receita Federal e revelam que o número de MEI no estado já representa 60,3% das empresas optantes do Simples Nacional, que hoje conta com 143.902 empresas potiguares optantes desse regime simplificado.

Influenciadoras digitais promovem Bazar Natalino na Ônix Semijoias

Em parceria inédita na cidade, três mulheres que são referências no segmento da moda e são influenciadoras no mundo digital se unem para promover um bazar natalino muito especial. O bazar acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro sob a direção de Izabel Rocha, da Ônix Semijoias, Carla Câmara, do Party Style e Alexandra Elim.

O Bazar oferecerá opções de peças novas e usadas selecionadas (do tamanho P ao GG), seja roupas, sapatos, bolsas e acessórios. Os artigos prometem agradar os mais diversos estilos e para os mais variados bolsos, com peças a partir de R$ 30.00.

O Bazar acontecerá no dia 18, das 09h às 19h, e no dia 19, das 09h às 14h. O evento é aberto ao público e para ter acesso é necessário a doação de uma lata de leite em pó.

Imagem: Divulgação
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Leo Santana, Oito7Nove4, Eva e Timbalada são atrações confirmadas do Camarote Skol 2016

Um dos espaços mais disputados do Carnatal, o Camarote Skol já confirmou as atrações que vão animar o público de 1 a 4 de dezembro. A grade do espaço já conta com nomes de peso da música brasileira como Leo Santana, Oito7Nove4, Banda Eva e Timbalada. Os abadás podem ser adquiridos na Central do Carnatal, no Natal Shopping, e no site www.ingressorapido.com.br. Além das atrações nacionais, um dos grandes destaques do Camarote Skol é o Open Bar de cerveja Skol, vodka, whisky, refrigerante e água mineral, além de praça de alimentação, visão panorâmica da passagem dos trios e super vista frontal para a entrada dos blocos no Corredor da Folia.

Leo Santana, Oito7Nove4, Eva e Timbalada são atrações confirmadas do Camarote Skol 2016. Imagem: Divulgação
Leo Santana, Oito7Nove4, Eva e Timbalada são atrações confirmadas do Camarote Skol 2016. Imagem: Divulgação
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