Margens do Rio Pitimbu devem ser recuperadas pelo governo do RN

A Justiça do RN determinou que o Estado e Idema apresentem um plano de recuperação das margens do Rio Pitimbu, um dos principais mananciais abastecedores de Natal e região Metropolitana da capital potiguar. Um prazo de 180 dias os órgãos têm terem o plano de recuperação da sub-bacia.

Tanto o Estado como o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) devem identificr de áreas degradadas para a elaboração e implementação de projetos de recuperação ambiental, bem como identificar as principais áreas a serem protegidas devido sua relevância ambiental, incluindo nascentes e faixa de proteção ambiental.

Ainda de acordo com a magistrada, estão proibidas novas licenças para atividades ou empreendimentos nessa área até a adequação. Inclusive, também, há intimação pessoal do Procurador-Geral do Estado, do Diretor-Geral do Idema, e do Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para conhecimento e cumprimento da Decisão.

Estado é obrigado a implementar medidas de recuperação das margens do Rio Pitimbu. Foto: Reprodução/TN
Estado é obrigado a implementar medidas de recuperação das margens do Rio Pitimbu. Foto: Reprodução/TN

Fotógrafo lança livro-álbum “Terra do Mar – Rio Grande do Norte” nesta quinta-feira no Midway Mall

O fotógrafo Fernando Chiriboga lança nesta quinta-feira (24), a partir das 19h, no 3º piso do Shopping Midway Mall, em sua galeria, a mostra e o livro-álbum “Terra do Mar – Rio Grande do Norte”. O trabalho promete surpreender o público com belas imagens do litoral potiguar em sua variedade de cores e excentricidades.  

 A paixão do fotógrafo pela natureza e aventura já foi estampada em 13 trabalhos já lançados e, com “Terra do Mar”, seu mais novo projeto, esse sentimento não é diferente. Nele, Chiriboga, equatoriano radicado em Natal, retrata as belezas do litoral potiguar que pertence à linha de costa do Oceano Atlântico e compreende uma faixa de 410 quilômetros de extensão de paisagens exuberantes e, algumas dessas, capturadas pelas lentes afinadas do fotógrafo.

Corais, falésias, praias, recifes, campos de dunas, estuários, compõem o litoral do RN e o livro-álbum traz, em resumo, um pedacinho de cada lugar e de detalhes que o visitante poderá adquirir e levar para casa. A exposição é gratuita, aberta a todo o público, apenas a aquisição do trabalho que tem um custo.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Em missão oficial, Rafael Motta conhece a base brasileira na Antártica

A convite da Marinha do Brasil, o deputado federal Rafael Motta (PSB) embarcou no início desta semana, rumo à Estação Antártica Comandante Ferraz, localizada na ilha Rei George – Baía Almirantado – Antártica.
 
Durante a missão oficial, o parlamentar está conhecendo o trabalho realizado do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), que tem como finalidade promover pesquisas cientificas no continente antártico, para ampliar o conhecimento dos fenômenos naturais que ocorrem na região e qual será repercussão desses fenômenos sobre o território brasileiro.
 
“Conhecer a base brasileira na Antártica será uma experiência positiva, pois é importante para que possamos incentivar o trabalho de pesquisas desenvolvido no continente pela Marinha”, disse Rafael Motta.
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Governo do Estado afirma que falta de água no Seridó também é culpa de Henrique e Roberto Germano

O abastecimento das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando está temporariamente suspenso em função da baixa do rio Piancó/Piranhas/Açu. Para minimizar os efeitos da crise hídrica, o Governo do Estado está envidando esforços para reestabelecer o abastecimento.

Uma das alternativas para o abastecimento do Seridó era a construção da adutora de emergencial de Caicó. Mas articulações políticas promovidas pelo prefeito de Caicó, Roberto Germano e o ex-deputado Henrique Alves, junto ao ministro do PMDB Helder Barbalho fizeram com que o Ministério da Integração Nacional retirasse a obra da Caern para o Departamento Nacional de Obras de Combate as Secas (DNOCS). Desde maio o projeto da adutora emergencial estava pronto, aguardando apenas o repasse da Defesa Civil Nacional para ser realizado. Com a mudança na gestão, o equipamento que iria contribuir para abastecer 100 mil potiguares voltou para a estaca zero.
Diante do colapso, uma das alternativas buscadas para amenizar o problema é a perfuração de poços. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), já realizou mais trinta perfurações. Destes, conseguiu condições de exploração em 14 poços. Destes, sete poços já foram testados e outros sete terão vazão ainda nesta semana, como alternativa para a recuperação de parte do abastecimento.

*ABASTECIMENTO FOI SUSPENSO POR COLAPSO DO MANANCIAL*
O fornecimento de água através da Caern parou no último sábado (19) em função do esgotamento do manancial do rio Piancó/ Piranhas/Açu, que traz água do complexo de outro lugar. No momento, não existem outras fontes de abastecimento para se manter o fornecimento regular de água. 

‘Verdades Secretas’ vence o Emmy Internacional de Melhor Novela

Exibida pela Globo no horário das 23h no ano passado, “Verdades secretas”, de Walcyr Carrasco, venceu o Emmy Internacional na categoria melhor novela. A 44 ª edição da premiação, que destaca as melhores produções da TV mundial, aconteceu na noite de segunda para terça, em Nova York.

“’Verdades Secretas’ foi uma novela onde mergulhei profundamente, um trabalho feito com a alma. A direção e o elenco também deram esse mergulho para dar vida aos personagens. Foi uma novela inovadora, que trouxe assuntos polêmicos, como a prostituição no mundo da moda, o famoso book rosa, e a destruição humana causada pelo crack. Foi libertador escrevê-la. Em si só, uma viagem profunda ao meu interior como artista”, disse o autor, após ganhar a estatueta.

‘Verdades Secretas’ vence o Emmy Internacional de Melhor Novela. Foto: Reprodução/Globo Imprensa
‘Verdades Secretas’ vence o Emmy Internacional de Melhor Novela. Foto: Reprodução/Globo Imprensa

PR suspende Zenaide Maia do RN

O Partido da República (PR) suspendeu a deputada Zenaide Maia (PR-RN) por 12 meses. A punição foi aplicada por te desobedecido decisão do partido na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. A bancada do PR na Câmara fechou questão no sentido de que todos deveriam votar a favor da PEC.

O partido informou que essa suspensão impede que ela, por exemplo, exerça nesse período de suspensão a liderança partidária ou assuma cargos de vice-líder da legenda.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Em combate à pornografia infantil, PF cumpre cinco mandados no RN

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (22) na capital potiguar e nas cidades de Monte Alegre e São José de Mipibu, ambas na Grande Natal, cinco mandados de busca e apreensão contra quatro pessoas suspeitas de integrarem uma rede de pornografia infantil.

Os mandados fazem parte da Operação Darknet II, visando confirmar a identidade de suspeitos, bem como, levantar dados que corroborem as provas já existentes dos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes através do armazenamento, produção e compartilhamento de material contendo cenas de pornografia infantojuvenil.

A Operação Darknet II foi deflagrada a partir do Rio Grande do Sul e, além de cumprir mandados no RN, também cumpriu ordens judiciais em outros 14 estados.

Com informações do G1/RN

Reestruturação do BB atingirá agências no RN

O Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira (21) que vai fechar agências bancárias, ampliar o atendimento digital, lançar um plano de aposentadoria incentivada e propor redução de jornada de trabalho para parte dos funcionários.

Ao todo, serão fechadas 31 superintendências regionais e 402 agências.

Com a reorganização, 7 agências serão fechadas apenas na grande Natal. Serão: A da Av. Ayrton Senna; Base Naval; Biomedico; Shopping Midway Mall; Shopping North Shopping e a da FAB-BANT.

Também haverá mudanças em 7 agências que serão transformadas em postos de atendimento, a saber: A de Afonso Bezerra; Florânia; Gov. Dix-sept Rosado; Martins; Petrobras-Mossoró; TRT-RN-Natal e a de Pedro Avelino.

Segundo o Banco do Brasil, o encerramento das agências e a implantação das demais medidas ocorrerão ao longo de 2017, e prometeu informar antecipadamente os clientes sobre o fechamento das agências e a migração das contas, que será automática.

Banco do Brasil da Av. Prudente de Morais: Foto: Reprodução/NOVOJORNAL
Banco do Brasil da Av. Prudente de Morais: Foto: Reprodução/NOVOJORNAL

Janot diz que vontade dos brasileiros é ver corruptos e criminosos punidos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (21) durante uma palestra em Brasília que a “vontade do povo brasileiro é ver corruptos e criminosos punidos, sejam eles ricos ou poderosos”. No evento, o procurador também defendeu a aprovação do projeto de lei sobre as Dez Medidas contra a Corrupção, cujo relatório deve ser votado amanhã pela comissão especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados.

“Estamos confiantes de que os parlamentares que integram essa comissão saberão dar uma resposta digna à sociedade. Estamos todos cansados dos efeitos da corrupção e da impunidade e desejamos que o Estado brasileiro, por meio de seu parlamento, endosse em sua decisão amanhã o justo anseio social”, disse Janot.

O projeto de lei é relatado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Na semana passada, o parlamentar fez alterações em seu primeiro parecer, como a retirada do texto da medida que prevê crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público e alterações no trecho que trata dos acordos de leniência. O texto poderá ser votado amanhã na comissão especial que trata do assunto.

Da Agência Brasil

O Rio continua lindo pra quem, questiona jornal internacional

O jornal The Huffington Post International , em sua versão nacional, destaca na home page a situação de violência no estado do Rio de Janeiro. “O que está acontecendo na Cidade de Deus?”, questiona o jornal.

Nos últimos dias, 7 assassinados e queda de helicóptero aconteceram na cidade do Rio.

O jornal traz, ainda, depoimentos dos moradores, do governo e da imprensa sobre os fatos acontecidos.

Leia na íntegra aqui

Cidades do Seridó pedem ajuda com falta de água na região

A situação enfrentada pelos moradores da região do Seridó em relação a falta de água não está fácil. A população afetada pela seca espera apoio dos órgãos públicos para amenizar a situação.

O jovem agricultor Marciel Nogueira denuncia por meio das suas mídias sociais a situação da região. “Toda zona rural, em especial, da região sofre com a falta de água. Falta água para as pessoas e para os animais”, enfatiza Maciel sobre os efeitos da estiagem.

Apesar de estar entre os municípios potiguares em estado de emergência pela seca, os serviços necessários para reduzir os efeitos para as consequências provocadas pela estiagem são mínimos.

Seca no RN
A mais longa estiagem dos últimos 100 anos no Rio Grande do Norte está mudando hábitos e transformando paisagens em todo o interior. Há cinco anos o estado está em estiagem severa.

Colapso
A situação de emergência atinge 153 municípios do estado. Decreto está no 7º.

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Seca atinge não só as pessoas, mas também os animais. Foto: Reprodução

Câmara Municipal de Natal debate sobre uso de som automotivo

Na próxima terça, 22, a Câmara Municipal de Natal realiza audiência pública, a partir das 8h, para debater iniciativas que regulamentam locais apropriados para utilização de som automotivo.

A iniciativa é do vereador Sandro Pimentel (PSOL) e visa expor um problema existente na cidade, a ausência de um espaço apropriado para o uso desses equipamentos, o que acaba por impulsionar o descumprimento da legislação ambiental vigente.

Na audiência se debaterá os efeitos ambientais e urbanos do uso desses equipamentos, mas também quais são as alternativas possíveis para que essas atividades de entretenimento aconteçam sem desrespeitar a legislação, mantendo empregos e a arrecadação de impostos que o setor de som automotivo gera para a capital potiguar.

Encontro de Som Automotivo em Parnamirim. Foto: Ilustração/Reprodução
Encontro de Som Automotivo em Parnamirim. Foto: Ilustração/Reprodução

Minha Casa Minha Vida entrega 600 moradias no RN

Na última sexta-feira (18), 600 moradias do programa Minha Casa Minha Vida foram entregues na cidade de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

“A Caixa Econômica Federal fiscaliza a obra, e a prefeitura ajuda a coordenar a obra, disponibilizando a estrutura necessária. Aquela família que recebe uma unidade como essa, com o custo de R$ 61 mil cada, vai pagar em torno de R$ 6 a 8 mil reais ao longo de 10 anos”, disse o ministro.

Cada unidade tem área privativa de 39,05 m² e está avaliada em R$ 61 mil. Tomaz Silva/ Agência Brasil
Cada unidade tem área privativa de 39,05 m² e está avaliada em R$ 61 mil. Tomaz Silva/ Agência Brasil

Pauta do Senado está cheia nesta semana

O Senado começa a semana com pauta cheia. A Casa terá sessões deliberativas já a partir desta segunda-feira (21), com a discussão das propostas de emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, e a PEC 36/2016, que trata da reforma política.

Os dois temas voltam a ser discutidos na terça-feira (22). Em sessão extraordinária, pela manhã, o plenário fará um debate temático com economistas sobre a PEC do Teto de Gastos. Depois, volta a discutir a PEC da reforma política e vota o projeto que muda as regras para aplicação do Imposto Sobre Serviços.

Ainda na terça, na segunda sessão do dia, a previsão é que o plenário vote o projeto de lei que reabre o prazo para repatriação de dinheiro enviado ao exterior sem declaração à Receita Federal. O  novo prazo será de 1° de janeiro a 15 de março, e os contribuintes que sonegaram o imposto deverão pagar multa e Imposto de Renda de 17,5%, cada. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Também contará prazo para mais uma sessão de discussão da PEC do Teto de Gastos. Assim, ficará faltando apenas a quinta e última sessão antes que a PEC possa ser votada em primeiro turno, o que está previsto para ocorrer no dia 29.

Na quarta-feira (22), o dia começará com debate sobre o projeto que trata do abuso de autoridade na Comissão de Constituição e Justiça. Como o texto tem gerado polêmica, foram convidados para a discussão o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia.

À noite, a previsão é que seja realizada a última sessão de discussão e a votação da PEC da reforma política. Ela estabelece o fim das coligações partidárias e a aplicação de cláusula de barreira pra os partidos políticos já a partir das próximas eleições.

As votações seguem na quinta-feira (23), quando está prevista a votação do projeto que trata de mudanças no Sistema Tributário Nacional e prevê, entre outros pontos, que sobre os valores das restituições decorrentes do pagamento indevido incidam os mesmos índices de atualização aplicáveis ao pagamento em atraso de tributos e contribuições.

Da Agência Brasil

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