49 municípios do RN são certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado

O Rio Grande do Norte foi o estado que mais teve municípios que receberam o Selo UNICEF Município Aprovado na edição 2013-2016. Ao todo 49 receberam o selo, desse total os municípios de Parnamirim, Macaíba e Currais Novos são os municípios com o maior número de habitantes.

Foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Desse total, 308 municípios se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF.  

O Unicef destaca que o é um reconhecimento internacional aos municípios que mais avançaram na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos da infância e adolescência

Eis a lista:

Acari – RN
Afonso Bezerra – RN
Alto do Rodrigues – RN
Antônio Martins – RN
Apodi – RN
Baía Formosa – RN
Bento Fernandes – RN
Brejinho – RN
Cerro Corá – RN
Coronel João Pessoa – RN
Currais Novos – RN
Doutor Severiano – RN
Parnamirim – RN
Extremoz – RN
Florânia – RN
Guamaré – RN
Ipueira – RN
Itaú – RN
Janduís – RN
Jucurutu – RN
Lajes – RN
Lucrécia – RN
Macaíba – RN
Major Sales – RN
Martins – RN
Messias Targino – RN
Nova Cruz – RN
Olho-d’Água do Borges – RN
Ouro Branco – RN
Parazinho – RN
Parelhas – RN
Rio do Fogo – RN
Passa e Fica – RN
Pau dos Ferros – RN
Portalegre – RN
Serra Caiada – RN
Riacho da Cruz – RN
Rodolfo Fernandes – RN
Santa Cruz – RN
Santana do Seridó – RN
São João do Sabugi – RN
São Paulo do Potengi – RN
São Tomé – RN
Severiano Melo – RN
Tenente Laurentino Cruz – RN
Timbaúba dos Batistas – RN
Venha-Ver – RN
Vera Cruz – RN
Viçosa – RN

Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução

Dama de Espadas: decisão determina desmembramento de investigações

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a retomada das investigações relacionadas à operação “Dama de Espadas” e autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.

A decisão diz respeito ao Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4, o qual continuará tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação.

“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.

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Governo do RN dá descontos de até 100% nas multas do Refis

Contribuintes podem ter descontos de até 100% nas multas para quem quiser regularizar débitos tributários por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016. O governo espera recupera R$ 90 milhões.

Os descontos nas multas e juros podem ser para tributos como ICMS, IPVA e ITCD, seja inscritos ou não em dívida ativa.

É possível simular o parcelamento da dívida pelo site www.pge.rn.gov.br. Caso o débito seja menor que R$ 100 mil, o parcelamento pode ser feito pela web. Mais informações pelo telefone 3232-2736.

Renan Calheiros vira réu

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tornou-se réu com aprovação, por 8 a 3 votos, do Supremo Tribunal Federal (STF) . O senador se torna réu pelo crime de peculato. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (01) pela tarde.

A corte também entendeu outras acusações possíveis, como de falsidade ideológica, de uso de documento falso, de adulterar documentos e de usar o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento.

Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente do STF, Cármen Lúcia, também acompanharam o voto do relator pelo recebimento parcial da denúncia. Já os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela rejeição total da denúncia por entenderem que não há indícios para o recebimento da denúncia.

O advogado de Calheiros defendeu o arquivamento de toda a denúncia durante o julgamento. “Não há indícios suficientes sequer para o recebimento da denúncia”, disse Junqueira.

OUTRO LADO
Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que recebeu com “tranquilidade” a decisão. “O senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em nove anos com todos os sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas”, diz a nota divulgada pela assessoria de Renan Calheiros.

PMDB
O partido de Renan Calheiros também divulgou nota pública na qual afirma que “respeita a decisão do STF e entende que o resultado de hoje mostra que o processo está apenas começando. Assim como para qualquer pessoa, cabe agora o direito à ampla defesa”.

O STF julgou hoje denúncia da PGR que torna réu o senador Renan Calheiros Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF
O STF julgou hoje denúncia da PGR que torna réu o senador Renan Calheiros Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF

Robinson garante recursos para o Turismo no RN

Em Brasília, o governador Robinson Faria esteve, na quarta-feira (30), em audiência administrativa com o ministro do Turismo, Marx Beltrão. O chefe do executivo estadual buscou garantir recursos para dar continuidade de obras no RN, no que se refere ao Turimo.

Robinson quer dar da continuidade das obras do Centro de Convenções de Natal, do Museu da Rampa e do projeto turístico de revitalização do Forte dos Reis Magos e do Centro Histórico de Natal. “O ministro Beltrão sabe das nossas necessidades e precisamos da conclusão dessas obras para gera emprego e renda para o nosso estado”, disse.

Robinson Faria e Marx Beltrão, durante audiência, em Brasília. Foto: Reprodução
Robinson Faria e Marx Beltrão, durante audiência, em Brasília. Foto: Reprodução

Raniere Barbosa e Júlio Protásio são eleitos vereadores de destaque na CMN

Jornalistas que cobrem as atividades na Câmara Municipal de Natal escolheram, nesta quarta-feira (30), o Parlamentar do Ano e o Parlamentar da Legislatura. Neste ano, o vereador Raniere Barbosa (PDT) foi eleito o Parlamentar do Ano com 21 votos. Já o vereador Júlio Protásio (PDT) foi destacado o Parlamentar da Legislatura com 19 votos.

Raniere agradeceu imensamente aos jornalistas pela votação. “Quero agradecer a imprensa e a todo jornalismo que faz a cobertura da Câmara Municipal. Este título é fruto do nosso trabalho, comprometimento e assiduidade aqui na Casa. O conjunto dessas ações é o que me fez ser o Parlamentar do Ano”, disse Raniere Barbosa.

Camarote Skol anuncia mais atrações e pacote promocional

Faltando um dia para iniciar o Carnatal, o Camarote Skol anunciou oportunidades para os foliões que ainda não compraram o seu abadá e não querem perder a festa no espaço mais exclusivo da avenida. Também anuncia mais atrações para os quatro dias de Carnatal.

Com a dobradinha especial, a sexta e sábado sai de R$ 560 por apenas R$ 490,00. Uma ótima oportunidade de curtir os dias seguidos.

A outra novidade é além do baiano Leo Santana, a quinta-feira (01) terá a animação do cantor Pedro Luccas. A sexta-feira (02) ficou ainda mais redonda com o super DJ Ely Yabu e a Banda Dube que se juntam a dupla Oito7nove4. Já no sábado (03), vai rolar muito axé, música eletrônica e sertaneja com o Eva, Sax In The House e a dupla Pedro e Benicio. No domingo (04), além do projeto “Das Antigas” de Bell Marques a festa terá também o som da banda baiana Algafarra.

Camarote Skol 2016:
Quinta (Léo Santana e Pedro Luccas)
Sexta (Oito7nove4, DJ Ely Yabu e Banda Dubê)
Sábado (Banda Eva, Sax in the House e Pedro e Benício)
Domingo (Bell Marques e banda Algafarra)
Vendas: Central do Carnatal, Natal Shopping
Informações: (84) 3026-3232 e www.carnatal.com.br.
Formas de Pagamento: Em até 10x sem juros no cartão HiperCard, ou em até 8x sem juros no Visa e Master.

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Senado conclui votação e aprova PEC dos gastos em 1º turno

Também foi aprovado no início da madrugada desta quarta-feira (30) em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo senado. O placar foi de 61 votos a 14 contra.

A PEC em votação limita o crescimento dos gastos públicos por 20 anos. Para o governo, a PEC é fundamental para a estabilização da dívida bruta, hoje acima de 70 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e segue em trajetória ascendente diante dos sucessivos déficits fiscais.

A votação em segundo turno no Senado deve ocorrer entre os dias 12 e 13 de dezembro e a promulgação, no dia 15, véspera do recesso parlamentar.

Veja como votaram os deputados potiguares sobre punição por abuso de autoridade

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira a possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público respondam por crime de abuso de autoridade. A emenda obteve apoio de 313 dos deputados, 132 parlamentares votaram contra e cinco se abstiveram. 

Eis como a bancada do Rio Grande do Norte votou:

Gráfico do BG/Estadão Conteúdo

Câmara aprova pacote anticorrupção com diversas mudanças

O conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (30) pela Câmara dos Deputados. O pacote foi totalmente desfigurado e segue para análise do Senado, sem previsão de data para votação.

Ao longo da madrugada, o texto original do pacote anticorrupção tinha dez medidas, mas apenas quatro passaram, sendo que parcialmente, e outros temas polêmicos foram incluídos.

Segundo o relator, do texto original, só permaneceram as medidas de transparência a serem adotadas por tribunais, a criminalização do caixa dois, o agravamento de penas para corrupção e a limitação do uso de recursos com o fim de atrasar processos.

Entre outras mudanças ao projeto, os deputados retiraram a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos; os acordos de leniência; incentivos financeiros para o cidadão que denunciar crimes de corrupção em qualquer órgão, público ou não; responsabilização de partidos; acordos entre defesa e acusação; e a possibilidade de os órgãos públicos realizarem o teste de integridade com servidores público.

Entre as medidas aprovadas pela Câmara, além da criminalização do caixa 2, está a transformação em crime hediondo dos casos de corrupção que envolvem valores superiores a 10 mil salários mínimos e a punição a eleitor que negociar seu voto com candidato em troca de dinheiro ou outra vantagem.

Foi incluído no texto dispositivo que prevê a responsabilização de magistrados e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade, entre eles a suposta atuação com motivação político-partidária, informou a Agência Câmara Notícias.

Na saída do plenário, ao ser questionado por jornalistas sobre a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), limitou-se a dizer que a votação foi o “resultado democrático do plenário”.

Câmara aprova medidas contra corrupção. Foto: Reprodução/ElPaís
Câmara aprova medidas contra corrupção. Foto: Reprodução/ElPaís

Vaquejada é patrimônio cultural nacional e imaterial

O presidente Michel Temer aprovou a lei que torna a vaquejada patrimônio cultural nacional e imaterial. A lei de Nº 13.364 foi sancionada e publicada ontem (29).

Na lei, consideram-se patrimônio cultural imaterial do Brasil o Rodeio, a Vaquejada e expressões decorrentes, como:
I – montarias;
II – provas de laço;
III – apartação;
IV – bulldog;
V – provas de rédeas;
VI – provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning;
VII – paleteadas; e
VIII – outras provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

(Foto: Turismo Bahia/CCommons)
(Foto: Turismo Bahia/CCommons)

Uso das redes sociais pela classe médica será discutido em Natal

Na próxima quinta e sexta-feira, dias 1º e 02 de dezembro, em Natal, acontecerá Seminário de Direito Médico que tratará sobre os limites da responsabilidade civil na atividade médica.

Entre os conferencistas estão o advogado especialista em direito médico, Rafael Araújo, que abordará sobre a responsabilidade do médico quanto à publicidade; o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Wolduy Fernandes, que debaterá sobre o processo da judicialização da saúde no RN.

“Os médicos se qualificam em especializações, mas simplesmente se esquecem de fazer o registro no CRM, deslize passível de punição”, comentou o advogado.
Programação:

Quinta-feira (01)

Horário: 18h:30
Conferência de abertura: A responsabilidade do Médico quanto à publicidade médica

Horário: 19 horas
Palestra: O valor e a importância da perícia – Armando Otávio Vilar

Sexta-feira (02)

09h:30
Palestra: Causa e efeito dos problemas político social e seus ajustes – Dep. Álvaro Dias

11 horas
Palestra: O processo da judicialização da saúde no estado do Rio Grande do Norte – Wolduy Fernandes

Foto: Ilustração
Foto: Ilustração

Governo do RN promove ações de combate à Aids durante o mês de dezembro

O governo do Rio Grande do Norte promoverá, durante o mês de dezembro, várias ações do Dezembro Vermelho, busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção contra à Aids. 1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta contra a Aids

No Rio Grande do Norte foram diagnosticados 525 novos casos em 2014 e 322 novos casos em 2015, em pessoas maiores de 13 anos. Os dados referentes a 2016 só serão inseridos nos sistemas do Ministério da Saúde após o final do ano.

A faixa etária de 30 a 39 anos (34%) e 40 a 49 anos (25%) foram os casos diagnosticados no estado que tiveram maiores proporções.

Além da programação voltada para o combate à doença, terá distribuição de materiais educativos e de preservativos para todos os municípios.

 

Programação do Dezembro Vermelho

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Nutricionista do Hapvida dá dicas de alimentação para os dias de Carnatal

Em Natal, os dias de folia estão chegando. Entre os dias 1º e 4 de dezembro, o Carnatal vai arrastar milhares de foliões por longas horas atrás de trios elétricos. Para que a festa seja perfeita do início ao fim é importante não descuidar da alimentação e hidratação, alerta Roseanny Cristina, nutricionista do Hapvida Saúde, que nesta entrevista dá dicas para acertar na escolha da alimentação antes e depois da folia. A preparação já pode começar.

Nutricionista Roseanny Cristina do Hapvida Saúde. Foto: Hapvida/Reprodução
Nutricionista Roseanny Cristina do Hapvida Saúde. Foto: Hapvida/Reprodução

1 – Quem vai aproveitar todos os dias de Carnatal vai ter um gasto maior de energia; os cuidados com a alimentação e hidratação já devem ser iniciados?

Roseanny Cristina: Sim, a preparação já pode começar. Para os dias de folia é indispensável uma alimentação equilibrada em relação às frutas, legumes e verduras e é fundamental uma boa ingestão de água e sucos de frutas naturais. Os foliões também podem usufruir da água de coco, que é um bom repositor de sais minerais que se perde muito em tempos quentes como estes que estão ocorrendo aqui em Natal.                       

 

2 – Em dia de festa, como o folião deve se preparar para a noite? Consumir que tipos de alimentos?     

Roseanny Cristina: Em dia de festa a alimentação deve ser com maior destaque à alimentos como frutas com maior composição de líquidos como melancia, abacaxi e melão. De preferência focar no consumo de alimentos mais saudáveis possíveis e ficar longe de alimentos ricos em frituras e gorduras.

 

3 – E no dia seguinte da folia, o que consumir para recuperar as energias?

Roseanny Cristina: No pós-folia o consumo pode ser de alimentos ricos em carboidratos como tapioca, cuscuz e macaxeira para repor carboidratos perdidos e as frutas e verduras podem ser consumidas para repor as vitaminas e minerais perdidos na noite anterior.     

 

4 – E o consumo de líquidos durante toda a noite deve receber atenção extra?

Roseanny Cristina: Uma boa ingestão de água é indispensável para os dias e para a hora da folia. A água de coco é um ótimo repositor natural para hidratação nas noites de folia; lembrando que o ideal é consumir água de coco natural e não a de copinhos.

Mais de 20 cidades potiguares terão expansão do 3G da TIM

Várias cidades do Rio Grande do Norte serão contempladas com a ampliação da cobertura 3G da TIM. A operadora vem ampliando sua rede e reforçando a qualidade da cobertura em todo o Nordeste.

Ao todo, 342 municípios do Nordeste serão beneficiados, desse total 26 serão em municípios potiguares, que receberão até o próximo mês de dezembro.  “O investimento em rede sempre foi uma prioridade da TIM. Estamos reforçando a qualidade de nossa infraestrutura de rede 3G alcançando mais 26 novas localidades, acompanhando o alto crescimento na demanda por dados pelos usuários da região”, explica Ageu Guerra, gerente de Engenharia de Redes da TIM Norte e Nordeste.

Cerro Corá, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte tiveram investimentos da companhia no primeiro semestre.

No estado, a TIM é líder em telefonia móvel e está presente em 105 municípios potiguares.

4G
Além da capital Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, que contam com o 4G da TIM, até o final de 2016 a operadora deverá expandir o 4G (LTE) para Tibau do Sul, na praia de Pipa.

Municípios que receberão o 3G da TIM este ano.
Municípios que receberão o 3G da TIM este ano.
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