Associação de Municípios da Região Metropolitana de Natal poderá ser criada

O Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, sugeriu a criação da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Natal. “O que nós queremos é debater problemas que são próprios da nossa região”, afirmou Taveira.

Outras associações
Já existem quatro associações de municípios, eis: AMSO – Associação dos Municípios Micro Região Seridó Oriental; AMS – Associação dos Municípios do Seridó; AMLAP – Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar; e AMORN – Associação Dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte.

Chuvas são registradas durante o fim de semana em todo RN

De sexta-feira (10) até o domingo (12), choveu em vários municípios do Rio Grande do Norte. Há uma instabilidade presente na região Nordeste por causa da circulação do ventos que forma nuvens muito carregadas mantendo o tempo ainda mais instável. Devem continuar até o próximo sábado (18).

A chuva aconteceu de forma generalizada praticamente em todos os municípios, com grandes acumulados, em especial nas regiões do Seridó e Oeste.

No Oeste, choveu mais forte, no acumulado de três dias, em Umarizal, 216 milímetros (mm); Mossoró, 198,2mm; Viçosa, 164,2mm; Tibau, 161,8mm; Campo Grande, 160,6mm; Areia Branca, 123mm; Messias Targino, 120,0mm; Rodolfo Fernandes, 116 mm; Apodi, 108,8mm; Grossos, 96,6mm e Pilões,  86,2mm. Choveu ainda em Porto do Mangue; Severiano Melo, Major Sales, São Rafael, entre outros municípios.

Na mesorregião Central, choveu mais forte em Santana do Matos, 124,7 milímetros; São João do Sabugi, 120mm; Acari, 116mm; Cruzeta, 107,9 mm; Jardim do Seridó,  101,0mm; Parelhas,  90,0mm e São Bento do Norte, 62,0mm. Choveu ainda em Ouro Branco, Lajes, São Vicente, Jardim de Piranhas, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Guamaré, Fernando Pedroza, e Florânia.

Na mesorregião Agreste, choveu mais forte em João Câmara, 167,0mm; Parazinho, 47,0mm  Sitio Novo, 38,0mm e Boa Saúde, 26,0mm. Choveu ainda em São Bento do Trairi, Japi, Barcelona, Rui Barbosa e Santo Antonio. Na região Leste choveu em  Parnamirim, 33,7mm; Espirito Santo, 15,7mm e São Gonçalo do Amarante, 6,3mm.

Foto: Reprodução/Novo Jornal

Adele leva principais Grammys de 2017

A cantora Adele ganhou várias estatuetas do prêmio Grammy de 2017. A 59ª edição do Grammy aconteceu na noite deste domingo, 13, em Los Angeles, nos EUA.

Levou cinco troféus – chegando a quebrar um deles – e foi a melhor nas principais categorias: ‘Gravação do Ano’, ‘Música do ano’ e ‘Álbum do Ano’.

Com as vitórias, Adele coleciona agora 15 prêmios e se tornou recordista: pela primeira vez na história da premiação um artista ganhou as três principais categorias em duas edições.

Adele levou 5 Grammys (Foto: AFP / Agência)

Veja a lista completa dos vencedores na principais categorias:

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Economistas passam a ver inflação abaixo do centro da meta em 2017, a 4,47%

Economistas de instituições passaram a ver a inflação abaixo do centro da meta este ano com expectativa mais baixa para o dólar, segundo pesquisa Focus apurada pelo Banco Central.

As contas no levantamento divulgado nesta segunda-feira apontam agora alta do IPCA de 4,47 por cento em 2017, 0,17 ponto percentual a menos do que na semana anterior, na sexta redução seguida.

Com informações da Reuters

Seturn pede reajuste urgente de tarifa

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal- SETURN – divulgou neste sábado (11) nota no qual diz está na iminência de perder a capacidade de operação. O seturn alega que o valor da passagem é a segunda em menor valor dentre as 27 capitais brasileiras.

O seturn enfatiza que “o valor atual de R$2,90 é insuficiente para cobrir os custos do serviço” já que não há “qualquer subsídio de ISS ou ICMS”. E pede que seja reajusta, pelo menos, para R$3,40.

Reprodução/Seturn

TJRN, MP e TCE unem esforços para estimular Estado e Municípios a cobrar Dívida Ativa pela via administrativa

O Tribunal de Justiça do RN lançará nesta segunda-feira (13), às 9h, a primeira ação do seu programa de governança diferenciada das execuções fiscais: a publicação de Ato Recomendatório conjunto, direcionado ao Estado do RN e aos Municípios potiguares visando estimular esses entes a adotarem a cobrança dos créditos da dívida ativa pelas vias administrativas, de forma a reduzir a judicialização desse procedimento. Dos cerca de 800 mil processos em tramitação na Justiça Estadual potiguar, quase 240 mil – pouco mais de um quarto do total – tratam da cobranças de dívidas de contribuintes com o Estado do RN ou Municípios.

O documento será assinado pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza, juntamente com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales, o procurador geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis, e a corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra.

A sistemática da cobrança judicial da dívida ativa gera milhares de processos e tem provocado sérios entraves ao funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. Além do grande número de processos, esta forma de cobrança não é eficiente, pois muitos dos créditos cobrados são inferiores aos custos de um processo judicial. Segundo o último relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Rio Grande do Norte o custo médio do processo é de R$ 4 mil.

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Moro parte para o ataque e dá nó no Supremo

O juiz Sergio Moro acaba de emparedar, silenciosamente, aqueles em Brasília que fazem de tudo para soltar Eduardo Cunha. Moro não negou somente o habeas corpus impetrado pelos advogados de Cunha. Juridicamente, essa decisão era esperada. O juiz foi além. Aproveitou a decisão, a mais relevante que tomou nos últimos meses, para fazer a defesa mais enfática, desde o começo da Lava Jato, sobre a necessidade das prisões preventivas. E defendeu o uso das prisões preventivas invocando, especialmente, as decisões de Teori Zavascki que mantiveram Cunha na cadeia.

O nó estratégico de Moro atinge diretamente os ministros do Supremo, que deverão julgar na próxima semana se soltam ou não Cunha. O nó: para revogar a prisão de Cunha, os ministros agora terão de, além de mudar o entendimento do Tribunal para o assunto, ir contra decisões de Teori exatamente contra o peemedebista. Nesse cenário, votarão, perante a opinião pública, contra um ministro cuja morte comoveu o país e em favor de um político odiado por boa parte dela.

O que está em jogo:

• A estabilidade do governo Temer. Quanto mais tempo Cunha ficar preso, maior a chance de insistir numa delação premiada. Uma delação dele, combinada à do operador Lúcio Funaro, parceiro de Cunha, teria potencial para fulminar o primeiro escalão do governo.
• A estabilidade da Câmara. A delação de Cunha, a depender da extensão, também atingiria deputados influentes.
• A estabilidade da Lava Jato. Se o Supremo ignorar o nó de Moro e reverter o entendimento sobre as prisões preventivas, estejam os ministros certos ou errados, a operação será manietada.

Com informações da ÉPOCA

O juiz federal Sergio Moro (Foto: Paulo Lopes/Futura Press/Folhapress)

Natal volta a receber encontro de gamers em março

A capital potiguar volta a sediar o Encontro de Gamers da Comunidade PS4 do RN (EGC PS4RN). O evento será realizado no dia 4 de março no Hotel Villa Park, na Avenida Senador Salgado Filho, a partir das 10h.

“Nós estamos indo para a oitava edição do evento sempre reunindo crianças, jovens e adultos. Conseguimos com essa plataforma reunir pessoas de todas as idades e de todos os sexos para se confraternizar, se divertir, competir, concorrer a prêmios e ainda ter a oportunidade de comprar jogos e acessórios com preços justos”, destacou organizador Carlos Júnior.

A 8ª EGC PS4 terá torneios de Fifa 17 e Street Fighter V com premiações que podem superar mil reais, um espaço destinado aos consoles anteriores da plataforma da Sony, bazar de jogos entre os visitantes e promoções exclusivas, leilões e sorteios. Os ingressos serão comercializados ao preço de R$ 10 na hora. Mais informações e vendas antecipadas através do telefone 99811-8965.

7ª EGC Campeonato de SFV – Foto: Divulgação

Rafael Motta faz mestrado sobre gestão pública em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) está cursando em Brasília o Mestrado em Administração em Pública, na Instituição Brasiliense de Direito Público (IDP).

“Vejo o aperfeiçoamento e o estudo como ferramentas fundamentais para continuar desempenhando um mandato participativo e atual”, afirmou o deputado, que está em seu terceiro ano como deputado federal.

Foto: Reprodução

Lava Jato pode perder força

Reportagem da VEJA desta semana traz um alerta para a sociedade: O bote contra a Lava Jato está armado.

Segundo a publicação, “tudo conspira, dentro e fora do governo, para sabotar ou pelo menos restringir o alcance da Lava Jato”, pois “os sinais da cruzada pela impunidade estão no governo, no Congresso, no Supremo e até na Polícia Federal”.

O vale-tudo contra a operação, agora à luz do dia, conta ainda com ações sem estardalhaço, como o desmonte da força-tarefa da PF, com a remoção de personagens centrais, como o delegado Márcio Anselmo, que desvendou a relação do doleiro Alberto Youssef com a Petrobras, marco zero da Lava Jato, e irá para a corregedoria da PF no Espírito Santo.

Mantida condenação contra Fernando Freire em fraudes no HWG e na Secretaria da Saúde

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou mais um recurso relacionado ao ex-governador do Estado Fernando Freire. Desta vez, o órgão julgador apreciou as denúncias voltadas a um suposto esquema de desvio de dinheiro público, o qual ocorria por meio da formalização de aquisições e pagamentos a empresas de remédios que não eram efetivamente entregues às unidades hospitalares. No voto, o relator da Apelação Criminal, desembargador Gilson Barbosa, declarou extinta a punibilidade relativa à acusação de formação de quadrilha, mas manteve a condenação relativa ao crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal.

A sentença de primeira instância, mantida pela Câmara Criminal, aponta que Fernando Freire na condição de vice-governador, se aproveitou de um momento de caos na saúde pública e de uma desorganização administrativa na SESAP e no Hospital Walfredo Gurgel. “Em vez de adotar medidas políticas visando contornar o problema, simplesmente ali implantou a fraude e, a pretexto de se estar comprando medicamentos e produtos hospitalares a serem usados na saúde dos cidadãos, fez desviar altas quantias em seu favor, o que demonstra o planejamento na execução do crime”.

Foto: Reprodução/IG

MPF denuncia o empresário Eike, ex-governador Cabral e mais sete por corrupção

O Ministério Público Federal recebeu inquérito da Polícia Federal e aceitou denúncia contra o empresário Eike Batista, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e mais sete pessoas, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A denúncia é resultado das operações Eficiência e Calicute, desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em que já foram presas mais de 12 pessoas, entre familiares e ex-assessores ligados a Cabral, incluindo sua esposa, a advogada Adriana Ancelmo.

Por corrupção passiva e lavagem de dinheiro são denunciados Sérgio Cabral, a esposa, Adriana Ancelmo, e dois ex-assesoores, Wilson Carlos e Carlos Miranda.

O dono das empresas EBX, Eike Batista, e seu braço direito, o advogado Flávio Godinho – que participou do acerto do pagamento de U$ 16,5 milhões a Cabral, feito em 2011 por meio de uma operação fraudulenta – são denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Os irmãos Chebar – Renato e Marcelo –, que trocaram delações detalhando o esquema de Cabral por redução de pena, além de Luiz Arthur Andrade Correia, vão responder na Justiça por evasão de divisas e por manter recursos não declarados no exterior.  Eles são os únicos que não estão presos, entre os denunciados hoje pelo Ministério Público.

A denúncia dos procuradores foi encaminhada ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Na quarta-feira (8), a PF tinha indiciado 12 pessoas somente na Operação Eficiência.

Além do pagamento de propina de R$ 16,5 milhões em troca de benefícios do estado, segundo o MPF, o ex-governador recebeu, em 2013, R$ 1 milhão, por meio da simulação da prestação de serviços do escritório de Adriana à EBX. Nas buscas, nenhum documento comprovou a prestação de serviço às empresas de Eike.

Nas contas dos procuradores, pelos dois pagamentos, o empresário pode pegar até 44 anos de pena máxima e o ex-governador até 50 anos, embora a Justiça limite penas até 30 anos.

Do EBC

Lava Jato: STF abre inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou ontem (9) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex-senador José Sarney e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Os investigados são acusados crime de embaraço às investigações da Operação Lava Jato. O crime de embaraço se refere à tentativa de barrar ou atrapalhar uma investigação.

Segundo o procurador, os acusados “demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o STF e da aprovação de mudanças legislativas.”

Outro lado
Tanto Romero como Calheiros negaram as acusações da PGR.

Com informações da Agência Brasil

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