Wilma de Faria, atualmente vereadora de Natal pelo (PTdoB), está em São Paulo realizando novas avaliações médica. Ela viajou no final de semana.
Wilma está há mais de um ano com neoplasia no intestino e precisou passar por novos exames para análise do seu quadro de saúde.
A vereadora vai voltar nos próximos dias a cidade para Natal para retomar suas atividades.
Após o anúncio da contratação do goleiro Bruno, um patrocinador rompeu contrato com o Boa Esporte Clube. O anúncio da Nutrends Nutrition – empresa de suplementos nutricionais – aconteceu no sábado (11).
No comunicado, a empresa diz que a partir de uma ‘reunião extraordinária, a Diretoria da Nutrends® Nutrition decidiu que, a partir de hoje, a empresa não é mais patrocinadora/apoiadora do Boa Esporte Clube’.
A marca era estampada no ombro da camisa do time. Em poucos minutos, vários internautas apoiaram a decisão.
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) condenou o supermercado Nordestão, em Natal, a pagar R$ 1 milhão por violar as normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho. O supermercado também recebeu uma multa de R$ 585 mil por descumprir medidas impostas na decisão liminar.
O órgão fez a fiscalização por meio de perícias judiciais que demonstraram, entre outras práticas, que a máquina de moer e a serra-fita para cortar a carne estavam sem as devidas proteções. Na câmara fria, a inspeção também encontrou trabalhador de outro setor sem qualquer equipamento de proteção individual. Foi comprovado, ainda, que não havia um programa específico de prevenção de lesões por esforço repetitivo e doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (LER/DORT), apesar de esta ser uma das principais causas de afastamento de empregados.
Diante das provas e dos argumentos do MPT/RN, a sentença, assinada pelo juiz do Trabalho Cácio Oliveira Manoel, da 7ª Vara do Trabalho de Natal, reconheceu que o Nordestão “não tem o menor respeito pelas diretrizes mínimas de saúde e segurança do trabalhador, considerando o porte que possui e a representatividade econômica no seu segmento de mercado”.
O MPT/RN fixou prazo de 120 dias para que as medidas sejam cumpridas, sob pena de multa mensal de R$ 50 mil, caso insista no desrespeito. *Processo nº: 143400-90.2013.5.21.0007
Sob tensão com a proximidade da divulgação da “lista de Janot”, com pedidos de inquéritos baseados na delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht, a Câmara prepara um projeto para deixar claro que só poderá haver punição se ficar provado que o político recebeu propina por meio do chamado “caixa 1”. A medida faz parte de uma reação para evitar o que os parlamentares estão chamando de “criminalização” das doações eleitorais registradas.
Além dessa proposta, o Congresso articula uma anistia a crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica quando relacionados a doações oficiais. Para isso, parlamentares trabalham em um projeto que tipifica o crime de caixa 2. Uma das linhas estudadas é deixar claro, em um parágrafo da proposta, que a prática de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica com fins eleitorais deve ser enquadrada como caixa 2.
O estado do Rio Grande do Norte ganhará dois novos presídios em Santana do Seridó, município localizado a 237 km de Natal, próximo à divisa com a Paraíba. O anuncio foi divulgado nesta sexta-feira (10) pelo governo estado.
As novas prisões terão estrutura modular, feita de contêineres, para adiantar a entrega da obra. Além disso, a Cadeia Pública de Ceará-Mirim também está sendo construída com capacidade para mais 603 detentos.
Do total de 8.231 detentos que compõem a população carcerária do Rio Grande do Norte, 6.323 são presos sentenciados ou provisórios. Outros 1.107 são de regime semiaberto e 801 do regime aberto.
O Ministério da Justiça vai liberar R$ 31,9 milhões de recursos para as construções dos novos presídios, sendo cada um com capacidade para 603 presos.
A praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, o balneário de Pium, em Parnamirim, a foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta, e a Lagoa de Pitangui, em Extremoz, estão impróprios para banho e devem ser evitado. A informação é do programa Água Azul e vale por sete dias.
Valorizar e promover o artista local. Este é o objetivo da campanha “Música Potiguar, Nosso Som Tem Valor”, que está com inscrições abertas para novos protagonistas para as peças publicitárias da campanha.
Até amanhã (10), os interessados devem enviar ao e-mail monica@greenpoint.art.br um Vídeo em full HD ou HD (720) com excelente qualidade de áudio; Três músicas em wav ou mp3 com pelo menos 192 kbps; Três fotos em alta e Mini currículo contendo discografia e datas e locais de suas principais apresentações. Após o envio do material, será encaminhado um formulário para complemento da inscrição.
Segundo a organização, “a qualidade técnica e artística do material enviado e o currículo do artista” são pontos essenciais para contempla a escolha dos novos protagonistas.
Entre a primeira rotatória da Rota até a Base de Lançamento de Foguetes, foram plantadas 300 mudas de árvores para tornar essa área mais ecológica, durante este sábado (11). A iniciativa contou com presença e apoio de pessoas físicas, empresas e entidades.
O evento ocorreu na Barreira do Inferno, com a entrega das mudas, plantio e por fim um café da manhã.
Renata Falzoni, a maior cicloativista do Brasil, veio a Natal participar exclusivamente do “Mutirão Plantio de Árvores – Ciclovia Rota do Sol”.
O senador Garibaldi Filho é o mais bem avaliado do RN em 1º lugar e está entre os 10º senadores mais bem avaliados pelo site ranking de políticos.
Já o senador José Agripino Maia (DEM) aparece na 13ª posição, e a senadora petista Fátima Bezerra (PT) em 54º lugar.
Neste mês de março, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), está com os seus principais monumentos públicos iluminados com a cor lilás.
A Ponte Newton Navarro, o viaduto estaiado da Prudente de Morais e o Pórtico dos Reis Magos receberam uma iluminação especial com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção contra o câncer de colo de útero, um dos principais tipos de câncer que atingem as mulheres no país.
De acordo com o secretário de Serviços Urbanos Jerônimo Melo, a participação da esfera pública ajuda a sensibilizar a população para a causa. “Iluminar os monumentos públicos de Natal na cor lilás certamente irá chamar a atenção da sociedade e levar a discussão a respeito do tema, além de ser uma bela forma de homenagear as mulheres”, declarou.
Natal receberá palestra gratuita sobre a presença feminina no mercado de trabalho, com foco no de seguros, organizado pela Escola Nacional de Seguros. O evento acontecerá no dia 14 de março, terça-feira, e será comemorativo ao Mês da Mulher.
Para Maria Helena Monteiro, diretora de Ensino Técnico da Escola, a temática sobre o papel e a condição das mulheres na sociedade ocupa espaço cada vez maior nos meios de comunicação e fóruns de discussões. Ela ministrará a palestra. “Há seis anos, promovemos os debates com o intuito de contribuir para o avanço das mulheres no mercado de seguros. Além de fomentar a discussão sobre os desafios enfrentados por elas e as desigualdades de gêneros, buscamos compartilhar dicas que ajudem a desenvolver a motivação, a qualificação contínua e a autoconfiança, entre outras questões“, afirma ela.
No total, serão mais de 20 palestras em cidades como Brasília (DF), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) . Os eventos se baseiam no Estudo Mulheres no Mercado de Seguros, desenvolvido por Maria Helena Monteiro e o consultor Francisco Galiza.
Palestra: Mulheres no mercado de seguros
Data: 14 de março
Local: Dreams Recepções
Endereço: Rua Sérgio Severo, 1327 – Lagoa Nova
Horário: 18h30 às 19h30
O vigilante Jeimyson Nunes de Azevedo, de 26 anos, que ficou paraplégico após ser baleado durante um assalto a uma farmácia, no dia 4 de abril de 2016, na Zona Norte de Natal, vai receber uma indenização de quase R$ 1,3 milhão por danos morais, materiais e estéticos.
A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou a Prosegur Brasil S/A, empregadora do vigilante, e, solidariamente, a Empreendimentos Pague Menos S/A, para quem ele prestava serviço ao valor de R$ 1.280.115,19.
O juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior determinou, ainda, o pagamento do valor mensal de R$ 1.600,00 para cobrir despesas médicas, com pagamento já a partir da decisão (antecipação de tutela).
Em sua sentença, o juiz determinou o pagamento de R$ 50 mil para cada familiar (pais, irmãs e filha) a título de danos morais, por terem sido também atingidos pela situação do vigilante.
O assalto ocorreu em abril do ano passado, no bairro de Igapó, Zona Norte de Natal, e chegou a ter grande repercussão na cidade. Várias campanhas de arrecadação de donativos e medicamentos foram realizadas em favor do vigilante.
De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos entraram na farmácia e roubaram a arma e o colete do vigilante. Na fuga, mesmo sem a vítima esboçar qualquer reação, um dos criminosos atirou contra o trabalhador, atingindo a coluna cervical dele e deixando-o paraplégico.
O juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior entendeu que, “no caso em análise, o fato do reclamante, no auge de sua vitalidade e como toda uma vida pela frente, ver prejudicada a capacidade de exercer quaisquer funções e sequer de haver-se sozinho, é bastante a caracterizar lesão àquele patrimônio, fazendo-se presente, assim, o dano moral”.
Para condenar a empresa de segurança, o juiz considerou a responsabilidade objetiva dela, quando não há culpa direta da empregadora pelo acidente de trabalho, embora ela responda pelo risco da sua atividade.
Assim, o juiz reconheceu que “não há como negar que a atividade desenvolvida pela empresa ré implicava em risco para a incolumidade (integridade) física do autor, haja vista que a vigilância patrimonial armada expõe o vigilante a um risco extremamente superior à imensa maioria dos demais trabalhadores”.
Ele também acatou a tese do vigilante que pediu, com base no Código Civil, a inclusão da responsabilidade solidária da Pague Menos pelo incidente.
Em seu artigo 942, o Código dispõe que “os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação”. A decisão ainda é passível de recurso.
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,33% em fevereiro deste ano. Essa taxa é a mais baixa para os meses de fevereiro, desde o ano 2000, quando ficou em 0,13%.
O IPCA acumula taxa de 0,71% no ano. Em 12 meses, a inflação oficial é de 4,76%, portanto, próximo ao centro da meta da inflação do governo federal, que é de 4,5%.
“A Justiça do Trabalho não deveria nem existir.” A tese é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele posicionou-se de forma contundente no debate sobre a reforma trabalhista e propôs mudanças mais extremas que o próprio presidente Michel Temer.
Ao criticar a legislação trabalhista vigente que, segundo ele, gerou desemprego e insegurança para os empregadores, Maia também disse que os juízes do Trabalho vêm tomando decisões “irresponsáveis”.
“Vamos votar a modernização das leis trabalhistas propostas pelo governo e achamos que a proposta do governo é tímida, apesar de o governo tentar nos convencer a votar o texto que veio do governo, eu acho que não, acho que precisamos avançar. Acho que há um consenso da sociedade que esse processo de proteção [do trabalhador] gerou desemprego, gerou insegurança e dificuldades pros empregos brasileiros. Acho que precisamos ter a coragem de dizer isso”, defendeu Maia.
Ao final da declaração, durante entrevista em Brasília, o presidente da Câmara disse ainda que Temer “não vai gostar” das eventuais alterações que os deputados fizerem no projeto original de reforma trabalhista. “Mas a Câmara precisa dar um passo além naquilo que está colocado no texto do governo”, concluiu.
Justiça do Trabalho rebate
Diante da declaração do Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, a quem admiro e estimo, de que a Justiça do Trabalho não deveria existir, em face da irresponsabilidade de suas decisões, não posso deixar de discordar de Sua Excelência.
A tendência mundial é a da especialização dos ramos do Judiciário, e a Justiça do Trabalho tem prestado relevantíssimos serviços à sociedade, pacificando greves e conflitos sociais com sua vocação conciliatória. Não é demais lembrar que não se pode julgar e condenar qualquer instituição pelos eventuais excessos de alguns de seus integrantes, pois com eles não se confunde e, se assim fosse, nenhuma mereceria existir.
Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro e que possuem saldo nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem retirá-lo. O cronograma de saques se estende até o dia 31 de julho e varia de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores.
Aproximadamente 1,6 milhão receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa. Mais de 1,2 milhão (25%) poderá sacar utilizando o Cartão do Cidadão no autoatendimento, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui. Os demais trabalhadores deverão sacar seus recursos nas agências da Caixa.
Para atender a população “beneficiada”, as agências do banco vão abrir neste sábado (11), das 9h às 15h.
As pessoas que não conseguirem fazer as retiradas até o prazo limite de 31 de julho não conseguirão fazer o saque em outra data, segundo a Caixa.
